Seguidores

sábado, 29 de outubro de 2011

Atenção: Sobre o Prêmio Produtividade

 Pelo o que entendemos, o pagamento da produtividade não só se refere ao ano anterior, mas, a arrecadação do ano anterior, que teria sobra, em tese, suficientes para cobrir o porcentagem proporcional do abono produtividade. Além disso, deveria ser constado em previsão orçamentária, feita em 2010, para o ano seguinte, ou seja 2011.
  Se o estado teve superávit, se gabando no primeiro trimestre da marca histórica do aumento do PIB nacional, maior do que a média nacional brasileira, então por quê agora não há essa previsão orçamentária, que em tese, foi feita em 2010? Ou seja, onde foi aplicado os dez por cento, correspondente ao pagamento do prêmio 2010. Se houve a aplicação desse recurso em outra área, qual seria a justificativa para dizer que não há o dinheiro, se a arrecadação aumentou, conforme relato do próprio governo?

    É aí que precisamos de associações fortes, para contestarmos a posição do governo, não com conversas, mas, com questionamentos no Tribunal de Contas, etc, etc, etc...como diria o poeta, "e agora José?"
 
Da Concessão de Prêmio por Produtividade com Base na
Ampliação Real de Arrecadação de Receitas

Art. 32. A ampliação real da arrecadação de receitas
compreende receitas provenientes de impostos e as receitas
diretamente arrecadadas por cada órgão ou entidade.
§ 1º A aplicação das receitas de que trata o caput no
pagamento de Prêmio por Produtividade observará os seguintes
limites:
I - até 10% (dez por cento) da ampliação real de receitas
diretamente arrecadadas de cada órgão ou entidade, multiplicados
pelo resultado percentual da Avaliação de Desempenho Institucional
relativa ao período de referência;

Art. 39. Na hipótese de o Estado apresentar déficit fiscal,
não haverá pagamento de Prêmio por Produtividade no exercício
seguinte.


2 comentários:

Anônimo disse...

oLÁ Anastácio já estam dizendo que essa nota que o governador Anastasia deu para a rádio é falsa.Parece que foi retirada de um blog,eu não estou entendo mais nada...Será que o governador foi até a rádio????Bom esse assunto é o mais falado em toda Minas Gerais,não tem como o governador tapar os ouvidos pra isso,não se fala em outra coisa em Minas,pelo menos na minha cidade e pelas notícias que andam circulando.E muito me admira o Anastasia não estar preocupado com isso porque é péssimo pra imagem política dele e para o partido também.E outra coisa eu não entendo se o Aécio desde que criou o premio tinha dinheiro para pagá-lo em dia todos os anos.Por que o Anastasia que o que era pra ser a continuidade do governo dele não tem???Ele ja deu ordem para mandar embora os professores contratados para cobrir a greve que estavam estavam a toa nas escolas.Disse que foi uma economia de 12 milhões uai esse dinheiro não dava pra pagar o prêmio por produtividade??Eu não sei não mas eu fosse o governador trataria de cuidar da imagem política porque para um primeiro ano de governdo ai ai não está boa.Mas Anastácio por favor verifique a veracidade das informações que estão saindo pra nós pobres servidores to achando que está tendo muita informação desencontrada.Parabéns pelo blog.

Anônimo disse...

PP, p/ os PS, e afims,os DD.