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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A ética do aborto

Revista Filosofia, Ciência e Vida, nº 65 (nov.- 2011), pp. 46-55
  
Normalmente quem condena o aborto também condena qualquer lei que permita sua prática segura; e quem defende a descriminalização não vê nenhum problema ético no aborto. Uns olham somente para o feto, outros somente para a mulher. É possível, porém, considerarmos o aborto uma coisa ruim e ao mesmo tempo não concordar que ele seja um crime punível com prisão. Podemos ser contra o aborto, mas a favor do direito da mulher ao aborto.
Em geral, contra o aborto, argumenta-se que: (a) é errado matar um ser humano inocente (premissa maior, normativa); (b) um feto humano é um ser humano inocente (premissa menor, factual); (c) portanto, é errado matar um feto humano (conclusão). Em favor do direito ao aborto, em geral, argumenta-se contra a segunda premissa acima: um feto humano não seria, desde o início da gestação, um ser humano desenvolvido, pois ele se forma gradualmente.

O erro de matar uma pessoa humana e o erro de matar um feto humano precoce
Tirar a vida de uma pessoa humana é um dos maiores danos que se pode causar a ela: a) se a morte subtrai um futuro valioso, cheio de benefícios que seriam vividos pela vítima, b) se a pessoa não quer ser morta, c) se a morte também causa danos à família e à sociedade da vítima, d) e se o interesse da vítima em continuar vivendo for protegido como um direito quase-absoluto.

Mas por causa do erro de matar alguém como nós em geral, algumas pessoas pensam que também é errado tirar a vida do feto. Em alguns aspectos o feto se parece com um de nós, por exemplo, ele está vivo, é um ser humano. Mas em outros aspectos ele não se parece com um de nós: o embrião não é ainda um organismo, o feto precoce não tem a capacidade de sentir e ser consciente, mesmo um feto desenvolvido ainda não é autoconsciente e autônomo.


Autor: Professor de Ética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). email: abonella@gmail.com

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