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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

"Superando o mito do espantalho" – Uma polícia voltada p/ a resolução dos problemas

A mais nova produção do Major Martinez, juntamente com o Capitão PMSC Jorge Eduardo Tasca, é o livro “Superando o mito do espantalho – Uma polícia orientada para a resolução de problemas de segurança pública”, O site Abordagem Policial fez uma breve entrevista com o Major Martinez, que falou um pouco sobre o tema do seu livro:
Abordagem Policial - O que significa o “mito do espantalho”?
Major Martinez - Jean-Paul Brodeur chama espantalho aquela função da polícia uniformizada que busca evitar o crime pela presença. No Brasil a função é categorizada por “policiamento ostensivo”. Para os autores o mito está na crença extremamente forte no Brasil de que a razão única de atuação da PM é a função espantalho, um verdadeiro mito, crença existente não só nas polícias militares, mas em muitos juristas e mesmo na sociedade. Os autores procuram desconstruir esse mito, superá-lo, para que as polícias militares basicamente atuem segundo o previsto na Constituição Federal, qual seja, na preservação da ordem pública, atribuição muito mais ampla que a noção simples de espantalho, isto dentro de uma lógica de reforço da autoridade e possibilidades delineados pela metodologia do “Policiamento Orientado para a Resolução dos Problemas de Segurança Pública”.
Abordagem Policial - Como a militância pela implantação do Ciclo Completo de Polícia se relaciona com o conteúdo da obra?
Major Martinez - O modelo brasileiro único de meia polícia torna a atividade policial ineficiente e complexa, qunado poderia ser simples. Leva à confusão de atribuições entre as polícias estaduais, torna as polícias menos eficientes, mesmo a Polícia Rodoviária Federal. O modelo de polícias de ciclo incompleto exige muito mais policiais na função judiciária, pois são chamados a atuar mesmo naqueles casos simples com a mesma lógica burocrática dos casos complexos, tornando os policiais uniformizados meros auxiliares da polícia com função judiciária, como se fossem qualquer do povo.
Abordagem Policial - Quais fatores/princípios são fundamentais para que este ‘mito’ seja superado?
Major Martinez - O princípio fundamental, no caso do Brasil, e do ponto de vista jurídico, nos parece simples: seguir o que está na Constituição Federal reservado às polícias militares, principalmente no campo preventivo, mas também no repressivo, seja lavrando o policial militar o denominado Termo Circunstanciado de Ocorrência nas contravenções penais e nos crimes com pena máxima de dois anos, seja representando pela Busca e Apreensão ou Prisão Preventiva, seja lavrando o Auto de Prisão em Flagrante.
Abordagem Policial - Como andam as polícias brasileiras na implementação deste objetivo (a superação do mito)?
Major Martinez - Infelizmente as polícias militares brasileiras em geral andam muito mal. No caso do Termo Circunstanciado, passados mais de 15 anos da Lei 9.099/95, só 5 estados lavram o TCO, sendo eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sergipe e Alagoas. Temos notícias de aplicações isoladas nos estados do Amazonas, Pará e Bahia. No campo das medidas cautelares do processo penal várias polícias militares atuam nesse campo, não sabendo precisar quantas. No âmbito administrativo Santa Catarina tem estado na vanguarda, já tendo experimentado várias situações, que são citadas na obra. Dentre elas a mais destacada foi a medida restritiva nas catástrofes naturais ocorridas no final de 2008, que imprensa denominou “Toque de Recolher”, em face da ocorrência de vários saques.
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O Abordagem Policial recomenda aos nossos leitores a aquisição do livro, que pode ser comprado na livraria Saraiva, pela internet (clique aqui!). Se estiver por Florianópolis no dia 26, próxima quinta, não deixe de participar da noite de autógrafos (veja endereço e horário no banner acima). Parabéns aos autores pelo trabalho!

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