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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

"ANASTASIA DÁ GOLPE NO HOSPITAL MILITAR E IPSM"

Acredito já ser de domínio da maioria dos militares e pensionistas de Minas Gerais que o Governo do Estado mais uma vez tenta destruir o HPM e o IPSM. E mais uma vez usando de uma estratégia sórdida, de apostar na desmobilização dos Militares e pensionistas, e ainda usando e abusando do seu poder de nomear comandantes e diretores do IPSM.


É necessário lembrar no entanto, que os Comandantes e diretores, em relação ao IPSM, são apenas gestores, com a responsabilidade compartilhada com o Conselho de Administração, de cuidar do Plano de Saúde dos segurados e da pensão das viúvas. Os mesmos não tem o direito de “entregar” o IPSM para o Governo. Muito menos tem o direito de aceitar, sem compartilhar com os segurados, qualquer alteração de seus direitos, principalmente na arrecadação. Da mesma forma o Conselho de Administração tem a responsabilidade de defender o Instituto e os segurados, e não promover a defesa do Governo, como estamos vendo agora.

O governo aproveitou do fato de que estamos, há mais de três anos, mobilizados para defender melhorias nos critérios de promoção de Praças e Oficiais para dar o golpe. Fez uma aposta arriscada para si próprio. Primeiro por que apostou que não seriamos capazes de perceber sua sacanagem, e segundo por que apostou que faríamos barganha. E nós não barganhamos direitos. O direito a um critério justo de promoção é inegociável, assim como nossos direitos e conquistas previdenciárias. Nesta data ameaçou não aprovar as mudanças na promoção conforme constante no PLC 31/2012, caso insistíssemos na retirada do artigo 13 do projeto, conforme destaque, estratégica e acertadamente apresentado pelo Deputado Sargento Rodrigues 

Apostando equivocadamente numa cegueira que não mais existe na nossa classe, o Governo patrocina um “jogo sujo” ao incluir, unilateralmente, a proposta de retirar 70% em 2012, e 20% a partir de 2013, dos recursos da contribuição patronal devida pelo Estado ao IPSM. Ainda que não esteja explicito no projeto nenhuma restrição ou perda de benefícios de caráter previdenciário, é necessário lembrar que, se se retira recurso, reduz a capacidade de financiamento e pagamento dos benefícios. E ainda, de acordo com o texto do mesmo projeto, estes recursos serão destinados ao custeio dos proventos dos inativos. Portanto podemos afirmar que o Governo está fazendo alterações no sistema previdenciário dos militares de forma camuflada. Podemos dizer também que, do ponto de vista legal, esta proposta é inconstitucional, e do ponto de vista do mérito é um golpe contra os militares e pensionistas.

Participei hoje, juntamente com as entidades de classe, Deputado Sargento Rodrigues e Vereador Cabo Julio, de uma reunião com os líderes do Governo na Assembleia.

O recado ao governo foi claro. Se tem um motivo que une os militares e pensionistas, este é a defesa do IPSM e do Hospital Militar. E para defendê-los vamos novamente para a “guerra” com todas as armas. Combater o inimigo onde ele estiver. E neste caso, o inimigo é o Governador do Estado e todos aqueles que defendem sua proposta de retirar recursos do IPSM.

Um dos resultados práticos deste recado foi o adiamento pelo Governo, da votação do projeto. Mesmo que este adiamento tenha sido uma manobra do Governo para desmobilizar os militares, temos que aproveitá-lo, abordando, pressionando os deputados, e articulando para, na semana que vem, superlotar a Assembleia.
Se nada disto resolver, devemos desde já consolidar um calendário de mobilizações para 2013, devendo a primeira manifestação ocorrer na volta dos trabalhos da Assembleia, isto por que, o PLC 31 já determina que o governo deverá encaminhar um projeto de lei em 2013 para regulamentar a previdência dos militares. E se ficarmos parados o golpe será mortal, e de nada terá valido nossa luta e conquista pelo direito ao regime próprio de previdência, à paridade e integralidade salarial extensiva aos pensionistas.

Somente a luta e a vigilância poderá nos poupar do fracasso e preservar nossos direitos previdenciários e de seguridade social.

Luiz Gonzaga Ribeiro, Subten
Ex- conselheiro do IPSM
Ex- Presidente da Aspra

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