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sexta-feira, 23 de março de 2012

ALERJ: deputados querem anistiar policiais militares e bombeiros expulsos

Um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro vai apresentar um projeto de lei para anistiar os policias militares e bombeiros expulsos após participarem do movimento reivindicatório do último mês de fevereiro.
Ao todo, já foram expulsos 12 policiais militares e 13 bombeiros.
Expulsão seria ilegal
De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, a expulsão dos agentes de segurança só poderia ser decidida na Justiça:
"O Regimento Interno da Polícia Militar prevê que policias só podem ser expulsos por decisão judicial, e não por atos administrativos, como ocorreu", explica o parlamentar, que também foi major da Polícia Militar.
Ainda segundo Ramos, a atitude foi uma determinação direta do governador, apenas cumprida pelas corporações:
"Os comandantes da PM e dos Bombeiros agiram sob o comando do governador Sergio Cabral. E eu me sinto na obrigação de entrar com um projeto para anistiar esse profissionais. Eu sempre me posiciono contra a exclusão dos PMs e Bombeiros que participam de movimentos reivindicatórios", acrescenta.
O também deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ) afirma que havia solicitado uma postura diferente do governo do estado:
"Eu já tinha pedido à presidência da Câmara que levasse ao governador Sergio Cabral um apelo para perdoar esses profissionais, seria um grande gesto da parte dele. Como não tivemos nenhuma resposta, está claro que está na hora de apresentar um projeto nesse sentido", lembra.
Governista também é contra a expulsão
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Zaqueu Teixeira (PT-RJ), membro da base governista, é mais um a fazer coro pela anistia dos agentes de segurança.
"O regulamento da PM e dos Bombeiros tem vários tipos de punição pro que aconteceu. A gente pede ao governador que reveja essa punição e readmita os policiais e bombeiros".
Jornal do BrasilJorge Lourenço

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Viatura dos Bombeiros capota em Manhuaçu-MG

Reprodução TV Alterosa
O veículo despencou de uma altura de quase 15 metros e parou em maio a um matagal

29 de dezembro de 2011 - Uma ambulância dos bombeiros capotou na BR-116, perto de São Pedro do Avaí, distrito de Manhuaçu, na Zona da Mata.

Os bombeiros seguiam no sentido de Caratinga para o resgate de vítimas de uma batida em Santa Bárbara do Leste. O motorista perdeu o controle numa curva o veículo caiu de uma altura de quase 15 metros.

A ambulância foi parar em meio a um matagal, a beira de um rio. Os dois ocupantes do carro de resgate não sofreram ferimentos.

 Alterosa.com

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Dilma sanciona lei que anistia bombeiros e policiais militares


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que anistia bombeiros e policiais militares punidos por participação em movimentos reivindicatórios em todo o país. A lei atinge bombeiros e policiais militares do Rio, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Mato Grosso, de Rondônia, de Santa Catarina, do Tocantins, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Sergipe e do Distrito Federal.

O projeto anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal. No caso do Rio, em junho deste ano, 439 bombeiros foram presos depois de invadirem o quartel general da corporação.
 
Fonte: O GLOBO
Luiza Damé (luiza@bsb.oglobo.com.br).

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Aprovada anistia a bombeiros do Rio e de mais 12 estados

Já aprovada pelo Senado, proposta segue para sanção presidencial.

Fim da obstrução

Deputados comemoraram a aprovação da anistia criminal dos bombeiros do Rio de Janeiro e de outros estados. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) prometeu que o partido vai desistir da obstrução às sessões do Congresso Nacional e permitir as votações desta quinta-feira. “Aprovada a proposta, não haverá nenhuma obstrução nas sessões conjuntas”, disse.O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2042/11, do Senado, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A anistia se refere aos crimes tipificados no Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) e não os definidos no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

Para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe, a anistia abrange a participação em movimentos por melhorias de remuneração ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e a data de publicação da futura lei.

No caso do Distrito Federal e dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, a anistia se refere ao período de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação da Lei 12.191/10 – e a data de publicação da futura lei.

Para o deputado Zoinho (PR -RJ), a obstrução do PR foi fundamental para pressionar pela votação da proposta. “O PR conseguiu obstruir as sessões de maneira inteligente para forçar o consenso e permitir a votação dessa causa justa”, opinou.

Para o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a anistia é apenas uma etapa da luta dos bombeiros cariocas por melhores salários. “A anistia encerra um etapa dos bombeiros, mas não encerra a luta por melhores condições de trabalho”, avaliou.

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram o acordo feito entre os líderes que permitiu a votação da proposta em poucos minutos. “É com muita satisfação que fizemos essa votação, com a articulação de todos os partidos”, destacou Benedita.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou que o seu partido deu “total apoio” à anistia desde o primeiro momento.



Alguns deputados aproveitaram o momento para defender a aprovação do piso nacional de bombeiros e policiais (PECs 300/08 e 446/09) e a melhoria dos salários desses profissionais. “Votaremos certamente a favor dos policiais em relação à PEC 300”, disse o líder do PRB Victor Paulo.

“Em um dos estados mais ricos do País, não pode um policial em início de carreira ganhar mil reais”, criticou Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou que a anistia vai permitir que o debate entre bombeiros e o governo do estado seja mais democrático. “Aqueles bombeiros que se mobilizaram de maneira legítima por conta de uma ausência de diálogo foram levados à radicalização por uma falta de democracia do estado”, disse.

Fontes: Câmara dos Deputados
blog Povo do Rio de Janeiro

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Bombeiros líderes do movimento foram presos


Rio - O capitão Alexandre Marchesine e o cabo Benevenuto Dacciolo, líderes do movimento grevista do Corpo de Bombeiros, foram presos na madrugada desta quarta-feira na porta do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Os detidos foram levados para o batalhão do Grupamento Especial de Policiamento (Gepe), em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. Uma nova manifestação está marcada para às 11h desta quarta-feira em frente à Alerj, no Centro do Rio.


Cabo Daciolo ao centro


Lideranças do movimento informaram que a ordem de prisão partiu do corregedor-geral, coronel Marcos Tadeu e do sub-comandante do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Jorge Alcântara, que acompanhou a manifestação da categoria desde o começo da noite de terça-feira na porta do Palácio Guanabara.


Greve de fome


A prisão interrompeu a greve de fome que os líderes pretendiam fazer até às 11h desta quarta-feira, quando haveria outra manifestação no mesmo lugar. Daciolo e Marchesine tinham decidido acampar em frente ao Palácio Guanabara, do outro lado da Rua Pinheiro Machado, onde montaram uma pequena barraca para passar a noite. A prisão dos líderes surpreendeu os grevistas, que saíram da porta do Palácio após um acordo com o comando da corporação.


"Nosso líder é Jesus Cristo. Nós temos vários porta-vozes e exigimos ser tratados com dignidade. A arbitrariedade da prisão de Daciolo e Marchesine não significa que daremos um passo para trás. Como o governador disse, o funcionalismo público não é um peso para a folha de pagamento. Portanto, eu pergunto que país é esse?", disse o sargento Pedro Ivo, um dos porta-vozes do grupo.


Área de segurança


Antes de a prisão dos líderes do movimento grevista dos bombeiros, o corregedor do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Tadeu, classificou o movimento como estranho porque as reivindicações já foram atendidas pelo comandante-geral. Ele afirmou que os grevistas transgrediram o código militar e disse que eles foram orientados a abandonar a área, considerada de segurança do governo do estado.


"Eles foram orientados a abandonar a área e fazer a manifestação na Alerj ou em outro lugar qualquer. Pedimos que não montassem barracas. Aqui é uma área de segurança do governo. É preciso garantir a segurança do palácio do governo. O fato de permanecer aqui não é uma infração, mas é uma área de segurança do estado, que não pode ficar fragilizada", explicou.


Segundo Marcos Tadeu, os grevistas transgrediram o regulamento disciplinar e o código militar. "O movimento é feito por militares, regidos por um estatuto que é bem claro nos direitos e deveres que nós possuímos. Eles sabem perfeitamente o que transgridem, embora se prendam à constituição, o que é válido, é justo porque reivindicar não é um crime. Mas em vários momentos transgridem o regulamento disciplinar e ferem o código militar, quando ofendem o governo, quando ofendem o comandante geral, quando incitam outros militares, quando convocam militares para a greve. Claramente é um crime militar, indiscutível", disse.


'Ninguém foi enganado'


Para o coronel, as reinvidicações já foram atendidas. "O comandante tem feito todo o esforço para atende-los. Gostaria de chamar atenção que quando o movimento começou eles pediam exatamente o que eles recusam hoje. O movimento era de guarda vidas, que é um trabalho penoso o que é verdade a gente não nega, mas hoje eles têm a gratificação igual à do Bope. Realmente não tenho ideia de qual e o parâmetro deles, por isso esse movimento é estranho porque várias reivindicações foram atendidas. O movimento para nós está muito estranho", disse.


Marcos Tadeu criticou a postura dos bombeiros que participam do movimento. "Nós somos militares e nos propusemos a trabalhar com o sálario que sabíamos que receberíamos. Ninguém veio para a corporação enganado. Veio porque quis. Ninguém entrou enganado. Se eu estivesse insatisfeito teria saído há 30 anos. A minha corporação não pode ser maculada porque ninguém entrou aqui enganado. São pessoas que não tem comportamento coerente com aquilo a que se propuseram a fazer. Ninguém entrou aqui para receber R$ 2 mil reais e passou a receber R$ 1mil. Ninguém foi enganado", concluiu.


POR RICARDO ALBUQUERQUE
ODIA

quarta-feira, 29 de junho de 2011

‘Eu errei quando chamei eles de vândalos’, diz Cabral sobre bombeiros

 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou, em entrevista à rádio CBN, na manhã desta quarta-feira (29) que é a favor da anistia aos bombeiros presos após a invasão ao quartel central do Corpo de Bombeiros, no dia 3 de junho. “Eu errei quando chamei eles de vândalos. Eles erraram, se comportaram mal (na invasão do quartel), mas é uma instituição muito querida da população. Estou fazendo minha mea-culpa. A anistia vai ao encontro desse desarmamento de espírito”, disse o governador.Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na noite de terça-feira (28), o projeto de lei 644/2011, que concede anistia administrativa aos mais de 400 bombeiros e a dois PMs presos. Isso significa que eles não poderão ser punidos pela corporação.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos 60 deputados presentes e seguirá para sanção do governador Sérgio Cabral, que já prometeu sancioná-lo, segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Projeto

Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a Alerj informou que o projeto de lei 644/2011 é de autoria de 50 deputados. Os 12 deputados estaduais da base apelidada de “pró-bombeiros” não foram incluídos na autoria do projeto, o que causou insatisfação ao grupo. Antes da votação, os deputados da base governista trocaram farpas com os representantes da oposição.

Governador falou sobre acidente

Na mesma entrevista, o governador fez comentários sobre o acidente de helicóptero que vitimou a namorada de seu filho Marco Antônio Cabral, na Bahia. Cabral rebateu críticas de que estava com um empresário que tem contratos importantes com o governo do estado do Rio e de ter usado um avião de outro empresário para ir até o Nordeste. “Eu sempre procurei separar vida privada e vida pública. Jamais tomei decisão na vida pública misturando vida privada. Quero assumir esse debate de um código de conduta.

“A cidade do Rio de Janeiro tem investido muito, o governo federal tem investido muito, a Petrobras, empresas privadas têm investindo. Empresas estão vindo para o Rio de Janeiro. O que mais ouço é que o Rio vive uma dinâmica de crescimento muito rara. Todas as construtoras ganham, todas as empresas ganham. É um absurdo vincular elo de amizade entre mim e do Fernando (Cavendish, empresário dono de construtora), que é anterior ao meu mandato.

Fonte: G1/blog Notícias da Caserna

Por unanimidade deputados do Rio anistião Bombeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ANISTIA BOMBEIROS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (28/06), em discussão única, o projeto de lei 664/11, que concede anistia administrativa aos “militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias nos vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre abril e junho de 2011”. A proposta, assinada por 50 deputados, beneficia diretamente os 439 bombeiros e policiais militares presos após invasão ao quartel central dos bombeiros. Embora não estejam mais presos, eles ainda corriam o risco de serem punidos administrativamente. O texto, aprovado por unanimidade, com 60 votos, será enviado à sanção do governador.

A proposta foi anunciada e defendida pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que contou ter intermediado a questão com o governador Sérgio Cabral. “Hoje de manhã o governador me garantiu que sancionaria a proposta”, anunciou, reforçando que a anistia era a meta do parlamento. “Um compromisso junto a uma categoria que tem um histórico de serviços prestados”, definiu.

O texto é assinado pelos deputados Alessandro Calazans (PMN); Alexandre Correa (PRB); André Ceciliano (PT); Andre Correa; André Lazaroni (PMDB); Andreia Busatto (PDT); Aspásia Camargo (PV) Átila Nunes (PSL); Bernardo Rossi (PMDB); Bruno Correia (PDT); Chiquinho da Mangueira (PMDB); Cidinha Campos (PDT); Claise Maria Zito (PSDB); Coronel Jairo (PSC); Dica (PMDB); Dionisio Lins (PP); Domingos Brazão (PMDB); Dr. José Luiz Nanci (PPS); Edson Albertassi (PMDB); Enfermeira Rejane (PCdoB); Fabio Silva (PR); Geraldo Moreira (PTN); Gerson Bergher (PSDB); Gilberto Palmares (PT); Graça Matos (PMDB); Graça Pereira (DEM); Gustavo Tutuca (PSB); Ines Pandelo (PT); Iranildo Campos (PR); Janio Mendes (PDT); João Peixoto(PSDC) ; Luiz Martins (PDT); Marcos Abrahão; Marcus Vinícius (PTB); Myrian Rios (PDT); Nilton Salomão (PT); Paulo Melo (PMDB); Pedro Augusto (PMDB); Rafael do Gordo; Rafael Picciani (PMDB); Roberto Dinamite (PMDB); Robson Leite (PT); Rogerio Cabral (PSB) Rosangela Gomes (PRB); Sabino (PSC); Samuel Malafaia (PR); Thiago Pampolha (PRP); Waguinho; Xandrinho (PV); Zaqueu Teixeira (PT).

Texto de Fernanda Porto/ALERJ