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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Militares de Alagoas voltam às ruas e anunciam operação padrão


Após assembleia, militares saíram em caminhada até o Palácio República dos Palmares

Izabelle Targino/ AL24h
Policiais e bombeiros de Alagoas iniciam a partir desta terça-feira, 17, uma mobilização, denominada de Operação Padrão. A medida, deflagrada em assembleia geral, é contra o baixo efetivo, falta de estrutura nas corporações e por valorização salarial.
Segundo as lideranças militares, uma cartilha foi montada com todos os itens que deverão ser cumpridos pelos policiais e bombeiros durante a Operação Padrão.
Dentre as medidas tomadas pela categoria estão a obrigatoriedade do Curso de Formação de Condutores para dirigir viaturas de emergência e a fiscalização de locais de diversão que não atendam os requisitos de segurança, com ênfase aos estádios de futebol.
Além disso, os militares irão efetuar patrulhamento motorizado somente em viaturas que preencham rigorosamente os requisitos do Código Nacional de Trânsito, vão ainda fiscalizar com mais rigor a frota de veículos oficiais das Prefeituras Municipais e executar serviço apenas com coletes a prova de balas dentro da validade.
"A sociedade não será abandonada pelos policiais e bombeiros, mas os militares irão trabalhar apenas com as condições fornecidas pelo Governo de Alagoas", disse o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) Major Wellington Fragoso.
Após a assembleia geral, da tarde desta terça-feira, 17, cerca de mil policiais e bombeiros saíram em caminhada pelo Trapiche e Centro de Maceió em destino ao Palácio República dos Palmares. Os militares vestiram camisas pretas e carregaram um caixão, alegando que estavam de luto pela segurança pública do estado de Alagoas.
A manifestação contou ainda com o apoio do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT). Para o parlamentar, o Governo de Alagoas tem recursos financeiros para conceder o reajuste salarial, independente da Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Estamos dando apoio aos policiais e bombeiros. Todos nós queremos menos mortes e mais segurança. O Governo tem sim condições de melhorar o salário destes homens que todos os dias colocam suas vidas em risco. Existe recurso para dar reajuste salarial aos militares ou a qualquer servidor público. Esperamos que eles tenham uma vida digna", disse o deputado.
Nas próximas semanas, os policiais e bombeiros realizam uma série de manifestação pela cidade de Maceió. Amanhã (18) a partir das 14 horas, eles fazem um ato público na Praça Pio XII e na quinta-feira, 26, a manifestação acontece na Praça dos Martírios, no Centro.
Priscylla Régia e Izabelle Targino/alagoas24horas

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MOVIMENTAÇÂO no CONGRESSO sobre SALÁRIO dos MILITARES


Deputado de São Paulo luta para ressuscitar discussão iniciada pelo então deputado Federal MARCELO ITAGIBA.
   Robson A.Silva - De Sociedade Militar. 
   BRASÍLIA - A Proposta de emenda constitucional apresentada ainda em 2008 fixa a remuneração de almirantes de esquadra em 95% do valor da remuneração dos ministros dos tribunais superiores, o que na prática vincularia o salário dos militares aos reajustes desses magistrados. A proposta ficou “congelada” por mais de três anos no Congresso e agora percebemos já três tentativas de discutir novamente o assunto, a última delas realizada essa semana pelo Deputado Arnaldo Faria De Sá, eleito por São Paulo.
O Deputado Arnaldo Faria, eleito com o substancial número de 192 mil votos, é autor da PEC300 - que propõe um piso nacional para os policiais - e vem se mostrando sensível às necessidades de militares federais e estaduais já ha algum tempo.
arnaldo farias de sá deputado militares   Esse movimento vem na esteira das manifestações e articulações realizadas nos últimos meses por militares graduados de todo o Brasil. A grande marcha virtual que angariou mais de 300 mil assinaturas no site do Senado não poderia ter passado em branco, assim como outros abaixo assinados realizados em sites como Avaaz e articulações realizadas em Brasília por membros de associações junto com militares do quadro especial de sargentos. Estes conseguiram o agendamento de uma discussão no senado sobre carreira e remuneração de militares das Forças Armadas, a ser realizada em fevereiro. 
Sobre a grande marcha virtual Veja emhttp://sociedademilitar.com/amarchavirtualqui.

marcelo itagiba militares pec    Extrato da PEC 245/2008: “Art. 1º Esta emenda tem por objetivo fixar a remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros em valor correspondente a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pagos aos Ministros do Superior Tribunal Militar...   Queremos mudar isso. Acreditamos tratar-se de uma  capitis diminutio perniciosa a falta de isonomia no tratamento entre os militares e os demais ocupantes das Carreiras de Estado...”
pec militares rajuste stm ministros
O salário de um Ministro do STM é de cerca de 24.000 reais, e isso provocaria, segundo o ex-deputado Marcelo Itagiba, um reajuste substancial para todos os postos e graduações, com garantia de reposição anual.


Pode-se verificar o andamento da proposta em: http://www.camara.gov.br/px91023

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

PMs de SÃO PAULO FARÃO PROTESTO AMANHÃ


       Policiais e a família militar irão se reunir amanhã na Praça da Sé em São Paulo, às 08 horas, para discutir os seguintes temas: 

        Defender as pensionistas filhas solteiras dos Militares que, por decisão do Governo querem excluí- las 

Estaremos contra a decisão do Secretário da Segurança em proibir os integrantes da PM, de socorrer vitimas de ocorrências

Valorização e resgate da dignidade profissional

Fonte: Subtenente Clóvis - idealizador da PEC 300

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

PEC 300 ressurge com força total em 2013



    Pra quem achava que ela estava morta, ledo engado. A PEC 300 estava apenas adormecida, e com a virada do ano, mudança na presidência do Congresso, várias associações se movimentam, além de uma grande mobilização nacional se articula, (sem maiores dados...para os dedo duros), e sabemos que pelos 10 estados estão se preparando para voltar a lotar as galerias do Planalto. A emenda que foi uma das principais promessas de campanha da presidente (ex-guerrilheira, sequestradora e ladra de bancos), Dilma Rousseff apostou na mentira para ganhar as eleições, porém não contava com força da categoria, que se reorganiza em busca da tão sonhada dignidade salarial. As lideranças apostam que o ano de 2013 será decisivo para que a PEC 300 seja recolocada na pauta de votações, pois em 2014 todos serão pais, (padrastos), todos dirão que se eleitos aprovarão a tão sonhada isonomia salarial, assim como fez a presidente.


       Vamos torcer, ficar no q.a.p, participar, pois já na Copa das Confederações a força da categoria será demonstrada, podendo  haver uma greve nas cidades sedes da copa, o que seria uma vergonha internacional. A luta continua!!!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

PEC 300 "LOS ERMANOS": POLICIAIS ARGENTINOS DECIDEM MANTER GREVE POR AUMENTO DE SALÁRIOS




Policiais da Argentina mantêm greve por melhores salários Os manifestantes decidiram manter seu movimento depois que o governo pediu um prazo até terça-feira(09) para responder às demandas Policiais argentinos mantiveram nesta quinta-feira(04), pelo terceiro dia consecutivo, seu protesto por melhores salários, depois da troca das cúpulas das forças policiais em greve. Os manifestantes decidiram manter seu movimento depois que o governo pediu um prazo até terça-feira(09) para responder às demandas, como um salário básico de 7.000 pesos (1.490 dólares). O protesto envolve duas forças policiais, a Polícia de Gendarmeria, que é responsável pela proteção da fronteira terrestre argentina e que também realiza um trabalho de prevenção de segurança em áreas urbanas, e a polícia da Prefeitura, que, com 20.000 homens, também exerce funções de Guarda Costeira. Queremos a aprovação por escrito das reivindicações, afirmou o policial Raúl Maza depois de uma reunião entre delegados do conflito com o vice-ministro da Segurança, Sergio Berni. Os policiais também pedem para não sofrer represálias por participar no protesto. O governo de Cristina Kirchner afastou na quarta-feira as cúpulas das duas forças por considerá-las culpadas pela aplicação errada de um decreto, agora anulado, que reduziu os salários do setor em até 60%, motivo que ocasionou o conflito. Os porta-vozes do movimento, por sua vez, negaram as acusações de organizações ligadas ao governo que seu protesto tenha como objetivo atingir a presidente Kirchner e asseguraram que defendem a democracia. Isto não é um golpe de Estado, nem pretender ser. Amamos a democracia e vamos defendê-la, se necessário, com nosso próprio sangue, afirmou Maza. Legisladores e várias lideranças políticas da oposição pediram aos manifestantes que ponham fim ao protesto. O Ministério da Segurança, ao qual as duas forças policiais são subordinadas, anunciou nesta quinta-feira que, no caso da Polícia de Gendarmeria, foram pagos os salários dos 32.253 efetivos da instituição sem os descontos previstos pelo decreto, segundo comunicado oficial. O número de gendarmes e policiais da Prefeitura concentrados nas respectivas sedes nesta quinta-feira era inferior aos de dias anteriores, quando os grevistas realizaram grandes protestos na capital e em várias cidades do interior do país. No terceiro dia de protestos, policiais bloquearam o trânsito em uma avenida do exclusivo bairro de Puerto Madero, em Buenos Aires, uma zona litorânea turística de restaurantes e prédios elegantes, de onde a segurança cabe à Polícia da Prefeitura. Redação Fonte: AFP via TVCONQUISTA 

Fonte: blog Cabo Jeoás
Blog Combate Policial

quinta-feira, 28 de junho de 2012

PEC 300: REUNIÃO HOJE EM BRASÍLIA COM AS LIDERANÇAS DOS ESTADOS

ATENÇÃO POLICIAIS DO BRASIl!


HOJE ESTAREMOS REUNIDOS EM BRASILIA, PARA TRATARMOS DA PEC 300. A REUNIÃO SERÁ COM O MARCO MAIA, AS 12:00 NA CÂMARA FEDERAL. ALÉM DE NÓS, DE SP,ESTARÃO PRESENTES RIO DE JANEIRO,MINAS GERAIS,BAHIA, SERGIPE, RIO GRANDE DO SUL,GOIÁS ENTRE OUTROS, ISSO PORQUE DESCOBRIMOS QUE IRIA ROLAR ESSE ENCONTRO E SOMENTE NA TARDE DE HOJE FOMOS INFORMADOS. LÓGICO QUE ESTARÃO PRESENTES AS INÚMERAS ASSOCIAÇÕES RIDÍCULAS QUE NUNCA FAZEM NADA,MAIS QUE NA HORA DA FOTO APARECEM, PRINCIPALMENTE, EM ANO LEITORAL...SÃO OS SAPOS QUE TEMOS ENGOLIR EM NOME DE UM IDEAL...MAIS ESTAMOS DE OLHO! 



PEC 300, EU ACREDITO!



ADRIANA BORGO
PEC 300- AFAPESP-BRASIL

quinta-feira, 24 de maio de 2012

AMAZONAS: OS POLICIAIS E A PEC 300

Por Hissa Abrahão

Todos os dias eles saem de casa para trabalhar sem saber se vão retornar para suas famílias. Eles madrugam colocando a vida em risco para que toda a sociedade possa dormir em paz. Os policiais (militares, civis e federais) são verdadeiros heróis que precisam ser reconhecidos pelo Poder Público.

É claro que como em toda categoria, existe um grupo que ‘rema’ contrário ao que manda a ética. Mas essas pessoas não representam nem 10% dos policiais porque mais de 90% respeitam o brasão que carregam na boina. Portanto, não podemos generalizar a classe pelo erro de um ‘punhado’ de maus profissionais.

Sobre as condições de trabalho e remuneração desses ‘soldados da vida’, a briga ainda é a aprovação da famosa PEC 300, que é a Proposta de Emenda Constitucional apresentada em 2008 e propõe equiparar os vencimentos de todos os PMs do Brasil pelo Distrito Federal. No DF, um PM recebe R$4.129.73. No Amazonas, o salário deles é de R$ 1.546,00 para início de carreira, considerado o 4º mais baixo do País.

A PEC foi votada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no início de 2010. De lá para cá, foram várias as tentativas de negociação entre Executivo e Legislativo, todas sem sucesso. A votação, em 2012, corre vários riscos de ser novamente desacelerada. Por tratar-se de ano eleitoral, o Congresso costuma votar poucas matérias entre julho e novembro.

Em nosso Estado, os PMs somam 8 mil, sendo que na ativa existem pelo menos 7 mil policiais e mesmo com essa força toda, esses profissionais conseguiram um reajuste de somente 8% no início deste ano. Apesar do concurso realizado também em 2011, o número ainda é pequeno para uma população de mais de 3,3 milhões de habitantes e o resultado disso é a estafa, o estresse e consequentemente problemas psicológicos.

Portanto, vamos abraçar a causa dessa categoria e lutar com eles por seus direitos e seus anseios. Não podemos achar que o baixo salário de um policial não é problema nosso. Vamos nos juntar a esses ‘guerreiros’ e fazer de Manaus uma cidade mais segura.

D24AM

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PEC 300 vai ganhar novas energias

Tucano confirma licença de 120 dias e abre vaga para defensor da PEC 300 voltar à Câmara Federal

Será a partir do mês de junho que o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) irá se afastar dos trabalhos parlamentares para se dedicar integralmente a campanha eleitoral na cidade de Campina Grande. Romero é o candidato do PSDB e já tem, inclusive, a preferência do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

A licença de Romero será de 120 dias. Com a saída do deputado, quem deverá assumir, pela primeira vez, o mandato na atual legislatura é o primeiro suplente da coligação, Major Fábio, do DEM.

“Vou tentar conciliar com o período das eleições. Eu sempre tenho me dedicado à cidade de Campina Grande desde o meu primeiro mandato de vereador pelas respostas que tenho tido da própria população lembrando que nos últimos três mandatos que disputei para o cargo e a função pública que me submeti à apreciação do povo de Campina e da Paraíba fui o mais votado em todas as eleições, em função disso a forma de retribuir é trabalhando”, disse.

Outro que também cogita se afastar dos trabalhos parlamentares é o deputado Ruy Carneiro (PSDB). A expectativa é que Ruy se afaste logo após o termino da licença de Romero para poder esticar o mandato de Major Fábio na Câmara Federal. 

Fonte: PB Agora/Blog do Capitão Assumção

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

PT É BOM PARA FAZER GREVE, MAS PÉSSIMO PARA RESOLVÊ-LA

PEC do Congresso pode solucionar greves de policiais no país
publicado em 8/2/2012 às 20:24

A preocupação de que a greve da Bahia se repita em outros estados atinge cada vez mais o Palácio do Planalto. Além do Distrito Federal, também podem parar os PMs do Pará, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pressão para o Congresso aprovar a PEC 300, proposta de Emenda Constitucional que prevê criação de um piso salarial único de R$ 3.500 para policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Câmara, Marco Maia, é contra. Segundo ele o impacto da proposta para as contas do país seria muito grande. Outro projeto no congresso prevê a proibição de greve.


http://www.sbt.com.br/sbtvideos/media/?id=2c9f94b5355e877b01355f31338d01af

fonte: Blog do Major Márcio Garcia

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

DIA DO APAGÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO 10/02/12

Nas redes sociais, e nos blog's cresce a movimentação de policiais militares para uma greve no Rio de Janeiro, as informações dão conta que a paralisação será dia 10 de Fevereiro, conforme divulgado hoje pelos jornais O Dia e Extra abaixo.

Seria muito bom que o paspalho do Sérgio Cabral chamasse a PM e começasse a conversar antes que o caldo entorne.

Reprodução do jornal Extra, Coluna Extra Extra

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Sd João Dias é a antítese da PEC 300

            Mais um anos se vai, junto com as esperanças da aprovação e implementação efetiva da tão sonhada PEC 300, a proposta que trás a isonomia salarial para policiais e bombeiros. Esse ano foi marcado por lutas, é bem verdade que mesmo do que as de 2010, quando a segurança pública dispunha de três deputados federais.
          
          O ano de 2011 foi marcado por dois lados da moeda: os que sonham com a aprovação da PEC 300, a maioria da classe, e uns poucos abonados que conseguem uma "graninha extra", seja escoltando traficantes no Rio, seja trabalhando para os grandes banqueiros de bicho, seja abrindo ong's (organizações não governamentais) e se "ajeitando" com verbas "doadas", denúncias e chantagens sofridas ou feitas as autoridades instituídas, inclusive ministros de estado.

           Afinal que PM queremos? A mal paga no Rio e em muitos estados, fácil presa para os traficantes cooptarem, como disse o próprio traficante "NEM"? Ou queremos a PM ativa, inteligente, com viaturas e equipamentos novos, comprados a preço de mercado, portanto, sem superfaturamento?

            Sinceramente, quero muito a aprovação da PEC 300, não por Minas Gerais, que já tem uma promessa de aumento escalonado até 2015, mas, ao mesmo tempo vivo o paradoxo...queria muitos delatores como o Soldado João Dias, não que acredite na inocência dele, mas, é um soldado "bem informado", sabe demais...é de soldados como ele que precisaríamos para fazer a barganha pela PEC 300...que é justamente a antítese da isonomia salarial. Qual modelo de polícia nós queremos?   

                  Marcelo Anastácio 
                  Blog No Q.A.P

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

"DIA DO APAGÃO" na segurança, pela PEC 300, todos os estados ao mesmo tempo, JÁ!

               Por Marcelo Anastácio, Editor do Blog No Q.A.P

             Há tempos vemos pipocar uma greve aqui, outra ali, um estado negocia outro fica apenas no desejo e o tempo passa. Nesse intervalo muitos demagogos usam o sonho utópico da isonomia salarial, chamado PEC 300, para se autopromover, como plataforma eleitoral, inclusive a excelentíssima presidente Dilma Rousseff se valeu dessas promessas para ser eleita.

            Se por um lado alguns estados têm vitórias efêmeras na luta salarial, sem que nenhuma política de segurança seja aprovada, tanto no plano estratégico, salarial, ou na criação do fundo nacional de segurança sequer foi viabilizado. Enquanto isso vemos o congresso sempre com a voraz ganância, aprovar a DRU (Desvinculação de Recursos da União, que se aprovado no senado, permitirá o governo ter gastos de mais de 60 bilhões, sem que necessite estar vinculado a qualquer licença prévia específica). Enquanto isso os profissionais da segurança pública do Brasil fizeram várias peregrinações até Brasília, inclusive os do Rio de Janeiro, quase que esmolam até hoje, a dignidade salarial, contra os mil reais, que custaram mortes, prisões e sacrifício dos bombeiros e seu familiares, enquanto o governador xingou a todos de "vagabundos".

            Infelizmente ainda estamos no campo das ideias, justamente por não conseguirmos articular as ações, ou seja, as demandas são as mesmas, ou muito semelhantes, a indignação é recíproca, mas, os momentos de ação são dispersos, para o deleite dos governantes. Por isso deveríamos ter metas em 2012, e criarmos o DIA DO APAGÃO na segurança pública do Brasil. Nem que cruzássemos os braços por algumas horas, dua, três...capaz de fazer a pressão via opinião pública, via imprensa. Essa de um estado agir sozinho, é ingenuidade, pois a justiça embarga a greve ao declará-la ilegal. Ao passo que se fizéssemos paralizações pontuais, mas com união, unificação de procedimentos, articulação nacional, discurso afinado, seria um "pedaço do caos", num ano eleitoral, os eventuais prefeitos iriam a loucura. Ou unifiquemos os procedimentos ou seremos enrolados até a Copa e Olimpíadas...e a corrupção comendo solta...

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

STF cancela PEC 300 da Paraíba


Negando validade da Lei: STF mantém sentença de 1ª instância e encerra questão da PEC 300


Na PB 03/10/2011 16h03min


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de medida liminar para suspender a eficácia da sentença que anulou as leis nºs 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10, que concediam aumentos de vencimentos para os policiais militares, civis e agentes penitenciários. Esse conjunto de leis ficou concedido como a PEC 300.


As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo então governador, José Maranhão, na semana que antecedeu a eleição do 2º turno para governador do Estado. A decisão da ministra Cármen Lúcia mantém a validade da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho.

Ao ajuizar a Reclamação no STF, o policial Brenner Nunes de Castro alegou que “o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, ao declarar a nulidade das Leis 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10 usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, pois é pacífico o entendimento desta Suprema Corte sobre a impossibilidade da sentença, na Ação Civil Pública, declarar inconstitucionalidade, que equivale a nulidade, com efeito ‘erga omnes’, atingindo aqueles que não foram parte no processo e produzindo efeitos idênticos a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma vez que a norma perderá toda sua eficácia”.

A Reclamação pedia que fosse deferida a medida liminar, suspendendo-se os efeitos da decisão monocrática proferida pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa nos autos da Ação Civil Pública nº 200.2011.002.668-5, ou de qualquer outra decisão que venha a lhe substituir e que seja no mesmo sentido, e ao final, que fosse julgada procedente a presente Reclamação, confirmando-se a liminar e declarando-se a nulidade do processo.


Segundo se apurou junto à 6ª Vara da Fazenda Pública, a sentença proferida pelo juiz Aluizio Bezerra Filho já tinha transitado em julgado para as partes (Ministério Público Estadual e Estado da Paraíba), e as apelações interpostas pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar e outras entidades, tinham sido negadas seguimento, ou seja, não tinham sido recebidas pelo magistrado, sob o fundamento de que essas Entidades figuraram na condição de assistentes simples, não lhes cabendo interesse processual em recorrer de decisão que não foi interposto pelas partes principais do processo; pois o acessório acompanha o principal, e se este não recorreu, não cabe aquele fazê-lo.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal a questão definitivamente estabelecida nos termos da sentença judicial de 1º Grau.

A Reclamação tem o nº 12.332, e a decisão foi publicada no site do STF no dia 01 de outubro corrente.

Assessoria

Colaborador da Classe: Adão Sérgio (Fui!!!)

Nota do blog: Como foi bem lembrado pelo nosso amigo Sargento Adão, esse dilema pode se repetir em Minas Gerais, onde houve o comprometimento do senhor governador em pagar 15% de aumento como a última parcela, porém em 2015 já será outro governo, que pode querer não assumir a dívida. Ainda mais com essa desculpa da moda, a crise internacional. O detalhe é que em 2014 teremos dois aumentos, coincidência ou não, é ano de eleição...como diria o personagem: -"governador é tão bonzinho"...

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Bombeiros presos devem ser soltos nesta quinta-feira


O cabo Beneveluto Daciolo e o capitão Alexandre Marquesini, presos na madrugada de quarta-feira no Palácio Guanabara, por crime de desobediência, devem ser soltos na manhã desta quinta-feira.

A defensoria pública do Estado do Rio já obteve habeas corpus dos dois bombeiros. Os defensores Luis Felipe Drummond e Daniel Lozoya afirmam que as prisões dos dois militares foram ilegais.

Os dois bombeiros se recusaram a deixar as proximidades do Palácio Guanabara, onde era feita uma manifestação da corporação.
 
Jornal do Brasil


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento, (só a PEC 300 que não tem vez...)


1° vídeo comentário

Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário. Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo.

O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões. Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso.

Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo. A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.

Fonte: Folha de São Paulo

Video Comentário, o primeiro, por isso mesmo com baixa qualidade de som. Deixe o seu comentário, a sua impressão.

domingo, 21 de agosto de 2011

A maldição da PEC 300

Uma intervenção bastante indesejável por parte do governo breca a conclusão da PEC 300 na Câmara. Reza a lenda egípcia que a todos que profanassem os túmulos dos faraós, a eles seriam acometidos moléstias e tragédias as mais diversas. De uma maneira bastante sórdida nos deparamos também com os políticos que ousaram profanar o batalhado e árduo piso salarial nacional dos bombeiros e policiais. Um a um, todos  estão caindo em desgraça.

Alguém se lembra do senhor Vaccarezza, conclamado o inimigo público número um da PEC 300,  acusado de dar calote? nos companheiros de campanha para deputado federal

Muito recentemente, a revista IstoÉ divulgou a intervenção da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que, utilizando-se de suas atribuições de cargo, negociou para manter o cargo de um aliado acusado de irregularidade no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A conversa apareceu em gravações feita pela Polícia Civil catarinense com o presidente do PR de Santa Catarina, Nelson Goetten. Atualmente ele está preso sob a acusação de pedofilia. Essa ministra foi escalada pela Presidente Dilma para frear a PEC 300 dentro do Congresso Nacional. Como Senadora era voz recorrente contrária à PEC 300. Chegava a ser mal educada quando o tema era esse.

Agora, surge o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Quando exercia o cargo de ministro do Planejamento no governo Lula, apregoou uma falsa verdade nos meios de comunicações que até hoje não é contestada. Mentiu ao dizer que o impacto anual da complementação salarial de bombeiros e policiais era da ordem de mais de R$ 40 bilhões de reais ao ano. Até hoje esse valor imaginário permeia um bom número de matérias que citam PEC 300 como “rombo nas receitas públicas.” Bernardo fez muito mal aos bombeiros e policiais.

A revista Época dessa semana desnudou o esquema de Paulo Bernardo. Esse senhor usava um avião particular em seus deslocamentos eventuais quando fustigava a PEC 300 na função de ministro do Planejamento. Utilizou o King Air, matrícula PR-AJT da construtora Sanches Tripoloni. A sua esposa, a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, durante campanha ao Senado do Paraná fez política a bordo do mesmo avião.

Como responsável pelo orçamento da união Bernardo se empenhou sobremaneira em enviar recursos para uma obra da construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná – da empreiteira Sanches Tripoloni, “que já custa o dobro de seu preço original”. Incluiu a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Finalizando a panacéia, obrigou Lula a assinar um decreto incluindo o anel rodoviário de Maringá num regime especial no PAC, garantindo transferências obrigatórias de dinheiro público para o empreendimento que bancaria as suas viagenzinhas de jatinho particular. O TCU avisa: Essas obras estão superfaturadas. A empreiteira doou R$ 510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann ao Senado. E agora Bernardo?

Quem será o próximo a se levantar contra a PEC 300?
 
Autor: Capitão Assumção