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sexta-feira, 21 de março de 2014

Uberlândia fez audiência para discutir os problemas do transporte público


foto Samuel Moitinho

    Ontem, 20 de março, foi realizada na Câmara Municipal de Uberlândia, audiência pública para discutir os problemas nos transporte coletivo urbano. O evento que estava marcado para início às 18 hs, começou com mais de cinquenta minutos de atraso. O evento que foi idealizado e requerido pelo vereador Adriano Zago - PMDB, contou com a participação de vários segmentos desde empresários, usuários do transporte público portadores de necessidades especiais auditivas, visuais, sindicatos de motoristas, onde Cidade Futura que luta por uma mobilidade urbana de qualidade, além do senhor Divino representando o secretário municipal de trânsito e transporte Alexandre Andrade, além do vereador  Lelis Lima e do professor doutor em Sociologia da UFU Edilson Graziole.

    Depois de um vídeo apresentado pelo vereador Adriano Zago, onde mostrou alguns problemas do transporte coletivo como atrasos, superlotação, idosos e gestantes em pé, falta de cobertura nas paradas expondo os usuários as intempéries, falta de segurança, acessibilidade, rampas dos ônibus que não funcionam, falta de semáforos sonoros, falta de efetivo dos funcionários do SETTRAN. O vereador Zago disse que usou por dez dias o transporte público porque seu carro estava com problemas mecânicos. 

    Já passados duas horas de apresentações dos membros da mesa, foi dado a fala aos cidadãos presentes que ainda foram advertidos quanto a celeridade nas colocações devido ao horário avançado (depois de quase uma hora de atraso no início). Um deficiente visual lamentou que o carro do vereador tenha que ter quebrado para que este por dez dias pudesse sentir na pele o que o povo sofre rotineiramente. Esse senhor ainda torceu para que outros vereadores tenham o carro sem funcionar, para que assim mais e mais políticos sejam "forçados" a usar o transporte público.

    Outros participantes questionaram as colocações do representante da Secretaria de Trânsito e Transporte de que serão construídos novos terminais, com a pergunta óbvia: mais terminais significará mais ônibus? E a passarela elefante branco construída em frente ao Center Shopping? Quantos ônibus poderiam ser comprados com o valor gasto na sua construção? Qual a lógica de se diminuir a quantidade dos coletivos nos finais de semana? A força do capital ampara apenas quem vai trabalhar, quem vai servir o sistema, ou o direito ao transporte é um direito fundamental, à dignidade humana, ao lazer? O trabalhador só teria direito ao transporte público durante a semana, para satisfazer o mercado, o capital?

    Um dos populares disse que foi apresentado um projeto para aumentar a gratuidade no transporte público para os agentes penitenciários devidamente uniformizados, que estando armados aumentariam a sensação de segurança dentro e fora dos ônibus, porém o projeto foi arquivado por que teria que ser proposto pelo prefeito. O estranho é que o projeto foi entregue nas mãos do secretário de transporte Alexandre Andrade, que nada fez para apresentá-lo ao prefeito. Tudo está em "paz" em Uberlândia, como se não tivesse roubos, furtos, atos libidinosos...

    No final o senhor  Divino anunciou que serão construídas estações temáticas batizadas de anel da saúde ligado os hospitais, e que no futuro poderá ser construído a estação que ligará o anel rodoviário.

    Determinado cidadão que é arquiteto e disse ter morado em outros países, alegou que o transporte público é uma porcaria e desafiou as autoridades presentes a debaterem com ele, caso discordassem.

    Apesar do atraso, das perguntas sem respostas, parabenizamos a iniciativa do vereador Adriano Zago de pelo menos ouvir parte da população presente. A lástima foi a ausência dos demais vereadores e do próprio secretário Alexandre Andrade, num total descaso para com os usuários.

Por Marcelo Anastácio

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

ADVOGADO DA UNIÃO É DESMENTIDO POR POLICIAIS MILITARES


DSC02234Notas taquigráficas da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos serão encaminhadas, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, à corregedoria da advocacia Geral da União para apurar desvio de conduta, lesão corporal e desacato contra os policiais militares, lotados no 25º Batalhão da PMMG, realizadas pelo advogado da União José Aluízio de Oliveira. A audiência pública ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira, 4/11/2013.
De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, os policiais em momento algum torturaram o agressor. “José Aluízio de Oliveira alega ser torturado por policiais civis e militares. Os policiais no tempo em que ficaram com ele na viatura não tiveram a intenção em torturá-lo. Eles foram chamados de corruptos e ladrões. A policial feminina foi chamada de prostituta. Temos que saber por que ele estava caído em via pública, o que ele estava fazendo lá e por que xingava tantos o policiais”, afirma.
Segundo relato dos policiais militares, a viatura composta pelo Sargento Agnaldo Martins Machado, comandante da guarnição, pelo Cabo Alibeque da Silva e pela Soldado Ledeslayne Reginalda da Silva Milagres se deslocava para dar cobertura a outra viatura que se encontrava ameaçada de arrebatamento de um preso por populares, quando passavam pela Avenida Canário, localizada no bairro Brejão, local de alto índice de criminalidade e pouca iluminação, avistaram um homem caído no chão. A viatura chegou mais próxima a vítima que se apresentava com sintomas de embriaguez ou sob influência de drogas. Sem motivo aparente, levantou-se e passou a chutar e dar socos na viatura policial. O Sargento Agnaldo desembarcou da viatura para prestar socorro a vítima, pois ela se apresentava com um corte no queixo e com a blusa suja de sangue, podendo ter sido vítima de um assalto. Quando se aproximou do homem e foi vítima de um soco no olho esquerdo.
Neste momento, a Soldado Ledeslayne aproximou-se do homem e com técnicas de imobilização tentou contê-lo, mas como a resistência era grande, foi necessário os três policiais militares para imobilizá-lo e algemá-lo. Ele estava com o hálito etílico, os olhos vermelhos, fala desconexa e não falava “coisa com coisa”.
A viatura se deslocou até o Hospital Municipal para prestar atendimento médico ao Sargento, que se encontrava ferido com um soco no olho, e ao homem que já apresentava lesões antes da chegada da viatura.
A todo momento, o homem, aos gritos, chamava os policiais de corruptos e ladrões, e a policial feminina de prostituta, rapariga e vagabunda. Além disso, chutava e dava socos no xadrez da viatura.
Ao chegar no Hospital Municipal, ele não quis ser atendido e foram então para o Posto da Serra onde ficaram cerca de 30 minutos para registrar o Boletim de Ocorrência. Em momento algum aquele homem quis se identificar aos policiais militares e ainda estava sem documentação. Depois de muito tentar, ele se identificou ao Cabo Alibeque.
O agressor foi identificado como José Aluízio de Oliveira, levado a 15º Delegacia de Polícia Civil, onde as agressões continuaram.
Segundo o delegado de Polícia, Leandro Andrade Saraiva, houve nenhuma ofensa por parte dele e do investigador Ronaldo Nunes de Lima. “O senhor Aluízio foi detido pela Polícia Militar, ele não foi preso, não podemos falar em prisão arbitrária. Ele foi liberado em 15 minutos depois da minha análise e por isso não se pode falar em abuso de autoridade. Só havia um investigador na hora. Ele foi algemado por um pulso, pois o Sargento Agnaldo falou que ele perigoso e se encontrava com o olho roxo”, afirma.
O delegado também explicou que José Aluízio de Oliveira foi embora e voltou minutos depois com a família, pois queria ser ouvido, mas não teria como, pois aquilo era um plantão e ele já estava fazendo um atendimento de policiais rodoviários federais que estavam na delegacia com um flagrante. José Aluízio poderia ser ouvido em outra delegacia a título de juizado especial.
Tanto o delegado, quanto os policiais rodoviários federais presentes perceberam que ele não conseguia se expressar, apresentava fala desconexa e hálito etílico.
O Tenente Marcelo Vitor Sampaio Ferreira afirmou que José Aluízio de Oliveira não quis atendimento médico. “Me acionaram pelo rádio, como não tinha como eu ir ao local, pois estava com um conduzido que precisava de atendimento, encontrei com eles no Hospital Municipal. Perguntei ao José Aluízio se ele queria atendimento, afirmo que ele não queria atendimento médico. Ele apresentava fala desconexa, aparentava sinais de embriaguez e uso de entorpecentes. Não houve nenhuma omissão da minha parte”.
Ainda segundo o Tenente Sampaio, o olho roxo do Sargento Agnaldo foi a primeira coisa que ele viu. Além disso, como se comunicaram pelo rádio, ele disse que o Tenente Ronaldo, Comandante do Pelotão de Baldim, informou ter escutado tudo, inclusive as falas do detido.
Segundo o Comandante do 25º Batalhão , Tenente-Coronel José de Anchieta Machado, não há qualquer punição na ficha dos policiais militares. “Dia 15 de outubro recebemos o depoimento do José Aluízio e instauramos o inquérito que foi evocado para a corregedoria da Polícia Militar situada em Belo Horizonte. Os Praças fazem parte da GEPAR, que faz patrulhamento em área de risco, passando por várias avaliações, inclusive psicológicas. Não há nenhuma punição em suas fichas. São fichas exemplares”, afirma.
Durante a reunião foi mostrado que o Sargento Agnaldo possui 53 menções de elogios, o Cabo Alibeque 61, o Tenente Sampaio 20 e Soldado Ledeslayne 16. Nenhum deles possui punição.
O deputado Sargento Rodrigues afirma ter se sentido preocupado, pois os quatro militares, os três policiais federais e os dois policiais civis disseram que José Aluízio de Oliveira apresentava fala desconexa e sintomas de embriaguez.
Rodrigues afirma que as denúncias foram graves. “A própria esposa dele admitiu que ele havia bebido e, obviamente por ser esposa dele e advogada, não vai admitir que ele passou a tarde inteira enchendo a cara de bebida. E esse comportamento nos leva a concluir que ele se embriagou muito e foi abordado caído em via pública. Na verdade os policiais foram socorrer, mas não existe policial que vai fazer um atendimento e toma um soco no rosto, que não vai usar de força física moderada para repelir injusta agressão. Se ele estava dando soco e chutes por todos os lados, os policiais tinham que imobilizar e conduzi-lo até a delegacia. Ele não só desacatou, como agrediu fisicamente os policiais”.
As notas taquigráficas da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos farão parte do inquérito policial.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para apurar abusos cometidos na greve da PF

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A Comissão de Direitos Humanos realizou na noite de ontem, 27/02, audiência pública requerida pelo deputado Sargento Rodrigues, em conjunto com Durval Ângelo (PT), para esclarecer as denúncias de violação de direito de greve e assédio moral cometidos em retaliação ao movimento grevista dos servidores da Polícia Federal, realizada no período de 7/08 a 14/10/2012.
Vários agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal acompanharam a reunião no Auditório da Assembleia, ocasião que denunciaram dirigentes  da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (SR/DPF/MG) de usarem do poder que têm para intimidar os servidores do movimento grevista, que segundo eles, estão sendo perseguidos por discutirem o formato da Polícia Federal, que há anos, muito se assemelha a um regime ditatorial. Para eles, a greve não significa apenas uma luta salarial, mas também uma mobilização para a modernização do sistema da corporação.  
Os policiais federais relataram, em documento entregue a todos os parlamentares presentes na reunião, várias ameaças e punições sofridas, como a escalação de agentes para viagens sem aviso prévio e pagamento de diárias, bem como a relotação de servidores em áreas totalmente distintas de sua formação.
O deputado Sargento Rodrigues, autor da lei complementar 116, de assédio moral, afirmou que no caso da greve dos agentes, escrivães e papiloscopistas há uma grave violação dos direitos humanos, do direito legal de greve, um abuso de poder e arbitrariedade, cometidos pelo alto escalão da Polícia Federal.
Rodrigues ressaltou, ainda, que os policiais federais podem contar com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Casa, para denunciar e apontar os erros e abusos cometidos contra os servidores. “Nós não vamos nos calar, existe lei, ela existe para ser cumprida, esse caso vai ser encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério Público Federal”, afirma.
Estiveram presentes na reunião Rodrigo dos Santos Marques Porto, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas     (SINPEF); Luis Antonio de Araujo Boudens,  Diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais; William dos Santos, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Arthur Lobato Magalhães Filho, Psicólogo e Nívia Mônica Silva, Promotora de Justiça.
Veja as ações aplicadas contra os grevistas, denunciadas na Comissão:
  • transferência de lotação de servidores para setores totalmente diversos daqueles em que foram desenvolvidas suas competências;
  • escolha causística de policias para missões desenvolvidas em regiões inóspitas e perigosas;
  • recebimento de ordens para o cumprimento de missões fora da sede, sem o prévio pagamento de diárias, e em alguns casos, marcadas com poucas horas de antecedência;
  • envio de policiais com especialização na área de Inteligência Policial para atividades eminentemente ostensivas;
  • instauração de Processo Administrativo Disciplinar devido à greve;
  • tratamento diferenciado para os integrantes da greve;
  • publicação de portaria, afastando  o agente responsável pela condução de processos administrativos disciplinares da Comissão Permanente de disciplina;
  • viagem para prejudicar eleição sindical;
  • exclusão de Agente Federal, do grupamento tático de pronta intevenção da PF em Minas Gerais, designando-o para fazer parte da equipe que conduziria uma Operação de Inteligência Policial no âmbito da DELEPAT – Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio