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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A queda de ministros x modelo político e os aperitivos da felicidade

           Artigo blog No Q.A.P
           Por Marcelo Anastácio

          Com menos de nove meses de governo, a presidente Dilma Rousseff perde o quinto ministro. Está claro que o modelo político brasileiro é arcaico, ultrapassado e o pior de tudo viciado. Primeiro pela quantidade de ministérios escolhidos: 37. Qual a governabilidade com essa quantidade toda de ministros? Talvez tenham sido criados, não pela necessidade real dos ministérios, mas, pela falta de "galhos" capazes de satifazer a todos os apoiadores.

           Os ministros não deveriam ter sido escolhidos pela presidente e sua equipe? Quais foram os critérios para a indicação: políticos, competência, experiência? A idoneidade não foi levada em conta? Isso demonstra mais uma vez o quão atrasado é o nosso sistema político. Os partidos não têm conteúdo programático; ao contrário têm apenas o interesse pragmático de obter vantagens financeiras, exercer o tráfico de influência e por conseguinte fazer as barganhas. A isso eles dão o nome de política. É óbvio que no Brasil não há política de governo, não se projeta a longo prazo. Não há planejamento, cumprimento de metas, etc. Tudo isso fica no campo da utopia, no sonho dos idealistas. De concreto, os partidos buscam apenas o poder, pelo poder, e não para através deste mudar, fazer as reformas estruturais que o país precisa.

          Em 1993 perdemos a oportunidade de escolher um novo modelo político, talvez o mais coerente e combativo com o tipo de político brasileiro: o parlamentarismo, no qual escolheria-se um primeiro ministro, e qualquer denúncia contra algum deputado, após direito de defesa, o afastamento seria menos burocrático.

          O povo continuará refém, as vezes com algumas sensações de felicidade advindas do carnaval, do futebol, da cachaça. A esperança está nas eleições, é a chance de ganhar uma sacola de feijão, dentadura ou caminhão de terra. Enquanto a maioria dos partidos buscam ocupar espaços....ou pedaços, querem apenas dividir o corte do gado. Só não avisaram aos brasileiros que povo e gado são considerados sinônimos na política do Brasil.

          
foto: AP/G1

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Caiu o quinto ministro da era Dilma: Pedro Novais do Turismo

Pedro Novais é o quinto ministro que deixa o cargo no governo Dilma Roussef. Em pouco menos de nove meses de mandato da presidenta já saíram Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura). Ainda houve a troca de Ideli Salvatti, atualmente nas Relações Institucionais, por Luiz Sérgio, agora na Pesca.

Não bastassem as denúncias envolvendo o Ministério do Turismo, o nome de Pedro Novais ainda apareceu em outros escândalos envolvendo o uso indevido do dinheiro público. Veja os pontos decisivos que tiraram Novais da pasta:

Farra no motel com dinheiro público

O primeiro deslize do ex-ministro foi noticiado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Pedro Novais, então deputado federal, pediu ressarcimento de R$ 2.156 à Câmara por gastos em um motel de São Luís (MA), em junho de 2010. Ele incluiu a nota fiscal na prestação de contas da verba indenizatória. Acuado e sem defesa, Novais ressarciu os cofres públicos.

Operação Voucher

O secretário-executivo do ministério, Frederico Costa da Silva, e o ex-presidente da Embratur, Mário Moysés, recebiam propina em dinheiro do grupo acusado de desviar recursos da pasta.

Trinta e cinco pessoas foram presas na Operação Voucher da Polícia Federal, no dia 9 de agosto, todas suspeitas de desviar recursos da pasta por meio de emendas parlamentares. O dinheiro desviado chega à casa de R$ 10 milhões.
A ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Instituto Brasileiro de Hospedagem estão envolvidas no caso.

Motorista da esposa é funcionário da Câmara

O servidor público Adão dos Santos Pereira, funcionário da Câmara dos Deputados, presta serviços de motorista particular à esposa de Novais, a funcionária pública aposentada Maria Helena de Melo, 65. O jornal Folha de S. Paulo flagrou o motorista levando Maria Helena para visitar lojas em Brasília.

Adão Pereira foi contratado pelo gabinete de Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca trabalhou com o deputado. Na terça-feira (13), ele foi exonerado.

Dessa vez, Pedro Novais tentou se defender. Em nota, afirmou que Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais assumiu o ministério. O texto ainda afirma que Adão dirigia o mesmo carro usado pela esposa do ex-ministro nas últimas semanas e que o carro é alugado.

O caso da governanta

Não bastasse todos os outros casos de mau uso do dinheiro público, outra notícia da Folha de S. Paulo botou em xeque a permanência de Novais no Ministério do Turismo. Ele usou a verba de gabinete parlamentar para pagar o salário de sua governanta, a empregada Doralice Bento de Sousa, 49, durante sete anos.
Ela trabalhava no apartamento de Pedro Novais em Brasília, mas recebia como secretária parlamentar. Doralice foi contrata como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo logo que Novais assumiu o ministério.

A assessoria de imprensa de Novais informou que Doralice de Sousa trabalhou até dezembro no gabinete como secretária parlamentar e a função dela era dar “apoio administrativo ao deputado e outros funcionários”.

Telefonema suspeito com Fernando Sarney

Um pouco antes da indicação de Pedro Novais para integrar o governo de Dilma, ele foi flagrado pela Polícia Federal em um suspeito telefonema com Fernando Sarney, empresário e filho de José Sarney. Novais pedia que o filho do senador usasse a tia, Nelma Sarney, para beneficiar um de seus aliados políticos na Justiça Eleitoral.

Empresa de fachada

Pedro Novais destinou R$ 1 milhão para uma suposta empresa de fachada construir uma ponte no município de Barra Corda (MA). A liberação do recurso aconteceu quando ele era deputado federal, em 2010, por meio de apresentação de emenda ao Orçamento da União. As informações foram publicadas no jornal Folha de São Paulo, em agosto deste ano.
 
Foto: Elza Fiúza
Fonte: Yahoo notícias

Ministro vive novo escândalo, e pode ser o quinto a ser demitido

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), entrou mais uma vez na linha de tiro e deve ter seus gastos como parlamentar investigados pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nova polêmica. Ex-secretária de Novais na Câmara hoje trabalha com ele no ministério  - Ed Ferreira/AE-23/8/2011
Ed Ferreira/AE-23/8/2011
Nova polêmica. Ex-secretária de Novais na Câmara hoje trabalha com ele no ministério
Ex-secretária de Novais na Câmara dos Deputados, a goiana Doralice Bento Sousa trabalha, desde maio, como recepcionista da pasta. Contratada pela empresa Visão Administração e Construção, que tem um contrato de R$ 1,5 milhão anuais para fornecer mão de obra terceirizada ao Turismo, ela dá expediente no anexo do Ministério, que funciona em três andares do Shopping ID, em Brasília.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, em janeiro, quando Novais se licenciou do mandato para assumir o Ministério, Dora foi demitida da função de secretária parlamentar. Em nota da assessoria, o ministro afirmou que ela era lotada no seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Seu trabalho era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários", afirmou. Desde maio, acrescenta o texto, ela "é funcionária de empresa terceirizada que presta serviços ao Ministério do Turismo". O jornal também afirmou que Doralice, trabalhava como governanta na casa de Novais, sendo paga com o dinheiro da Câmara.
Improbidade. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que poderão ser investigadas as suspeitas e que o episódio, por se tratar de suposto caso de improbidade, não é protegido pelo foro privilegiado. "Eu vi apenas a notícia divulgada na imprensa, mas isso vai se somar a toda aquela série de procedimentos que já se encontram no Ministério Público", afirmou.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cobrou explicações. "A reação da presidente tem sido o mesmo: que preste esclarecimentos."
Desempregada e em dificuldades, Dora, ainda segundo a assessoria, distribuiu seu currículo em várias empresas terceirizadas e foi contratada pela Visão quando surgiu a oportunidade. O dono da empresa, José Raimundo Oliveira Silva, negou ter sofrido pressão para contratá-la.
"Não houve interferência direta ou indireta do ministro", garantiu. Especializada em selecionar mão de obra terceirizada, a Visão tem contrato com o Ministério do Turismo desde 2009, quando Novais não era ministro. Pelo contrato, obtido em licitação por pregão presencial, a empresa fornece mais de 40 empregados ao Ministério, entre recepcionistas, garçons e contínuos. O contrato é hoje o maior da empresa, que também fornece pessoal para a Procuradoria Regional da República, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional da Arte (Funarte).
A ficha funcional de Doralice mostra que ela cumpre jornada de seis horas corridas - das 7h30 às 13h30 - por um salário de R$ 956 mensais. O encarregado geral da empresa, Jean Pierre Vieira Mendes, assegura que ela é funcionária exemplar e até agora não faltou um dia ao serviço. Ontem, porém, ela pediu dispensa alegando ter ficado abalada com a denúncia. Ela negou que tenha recebido dinheiro público para trabalhar como doméstica do deputado.
PARA LEMBRAR
Dias antes da posse como ministro, o Estado revelou que Pedro Novais, então deputado federal, indicado pela presidente para o Turismo, pediu ressarcimento de R$ 2.156 à Câmara por despesas em um motel de São Luís (MA). Novais incluiu a nota fiscal na prestação de contas da verba indenizatória. No mês passado, o ministro teve seu nome envolvido em nova polêmica. O secretário executivo do ministério, Frederico Costa, foi preso durante a Operação Voucher, da PF, suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a ONG Ibrasi. Costa pediu demissão. 
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Nota do blog: Vocês lembram daquele velhinho simpático, que foi flagrado pagando motel com verba de gabinete? Então, na verdade ele devia estar "estagiando", pois, logo em seguida foi nomeado Ministro do Turismo. Pois é o mesmo...novamente denunciado. 

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Wagner Rossi pede demissão do Ministério da Agricultura, (é o quarto em sete meses...)

Wagner Rossi pediu demissão do cargo de ministro da Agricultura nesta quarta-feira (17), após uma série de denúncias de irregularidades na pasta que, nesta semana, o atingiu diretamente. Gerardo Fontelles, secretário executivo do ministério, assumirá interinamente a pasta.

A carta de demissão de Rossi foi divulgada no site do ministério. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff já aceitou o pedido de demissão de Rossi.

"Durante os últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública", disse o ministro na carta.

Rossi é o quarto ministro a deixar o governo Dilma em pouco mais de sete meses de governo.

Anteriormente, Antonio Palocci deixou a chefia da Casa Civil e Alfredo Nascimento saiu do Ministério dos Transportes, também em meio a denúncias. Neste mês, Nelson Jobim pediu demissão do Ministério da Defesa após divulgação de uma entrevista em que ele teria criticado colegas de governo.

Denúncias publicadas na mídia acusaram Rossi, entre outras coisas, de usar politicamente alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) quando dirigiu a estatal, de ter oferecido propina para um funcionário não denunciar irregularidades e de ter viajado em um jatinho de uma empresa privada.

Segundo um assessor da vice-presidência que pediu para não ser identificado, Rossi procurou na tarde desta quarta-feira o vice-presidente Michel Temer, seu padrinho político, e disse que levaria a carta de demissão a Dilma.

O assessor afirmou que os dois foram até o gabinete da presidente e o então ministro formalizou sua decisão. A conversa durou cerca de 30 minutos e Rossi retornou ao ministério.

Por Hugo Bachega e Jeferson Ribeiro

Reuters/Yahoo