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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PEC 300 (dinheiro tem...) PR, o partido da roubalheira, deixa R$ 680 milhões de rombo no DNIT.

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado de uma auditoria nos contratos e licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na estatal do setor ferroviário Valec. A auditoria encontrou um "prejuízo potencial de R$ 682 milhões", ou 13% do valor total fiscalizado, de R$ 5,1 bilhões. A auditoria foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, antes de ele ser demitido junto com cerca de 30 outros servidores, acusados de envolvimento em superfaturamento de obras e venda de resultado de licitações. Em nota, a CGU disse que tanto Nascimento quanto o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, colaboraram com o trabalho dos auditores. 

Segundo o relatório, a precariedade dos projetos é um dos principais problemas encontrados. "É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia – fato reiteradamente apontado pela CGU – e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos". De acordo com a CGU, são raros os casos de empreendimentos que não tiveram acréscimo de custos devido a deficiências dos projetos iniciais. 

A auditoria apresentou casos emblemáticos de irregularidades, como um trecho da BR-101, em Pernambuco, que tem um projeto tão ruim que o traçado previsto passa por "dentro" de um lago. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual". O documento com todas as irregularidades será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público e à Polícia Federal. O relatório da auditoria será publicado na íntegra nesta sexta-feira, no site da Controladoria-Geral da União. 
 
Fonte: Revista Época/blog Coturno Noturno

sábado, 6 de agosto de 2011

Militar e auditor da CGU assumirão cúpula do Dnit

Autarquia foi alvo de denúncias de corrupção no mês passado

A presidente Dilma Rousseff indicou um oficial-general do Exército e um auditor da CGU (Controladoria-Geral da União), que também foi militar, para as duas principais diretorias do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão criou um desconforto dentro do órgão, ainda mais porque os outros cinco diretores indicados também não são servidores de carreira do próprio Dnit.

As escolhas de Dilma foram entendidas como um recado de que há uma espécie de "intervenção" para reconstruir a imagem da autarquia, mergulhada numa onda denúncias de corrupção no último mês.

Indicado para ser o diretor-geral, cargo mais importante do órgão, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe era diretor de Obras de Cooperação do Exército. O nome dele foi negociado por Dilma com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. A presidente informou a Enzo que gostaria de nomear um general para botar ordem no Dnit. Optaram por Fraxe, que já conhece o setor por ter feito interlocução com o Dnit dentro do Exército.

Dilma quer, a curto prazo, que seja feita uma "radiografia" da autarquia. Fraxe tem fama de habilidoso e ter um estilo de "cobrança" de resultados semelhante ao da presidente. Segundo colegas, ele gosta de mostrar serviço e fazer propaganda disso.

Ao escolher um membro das Forças Armadas, Dilma repete atitude tomada pelo ex-presidente Itamar Franco. O general Bayma Denys foi ministro dos Transportes em 1994 e o general Romildo Caim assumiu a Secretaria da Administração Federal no ano anterior.

O diretor executivo indicado, Tarcísio Gomes de Freitas, é funcionário da CGU. Antes de ingressar na controladoria, foi do quadro de engenheiros do Exército Brasileiro. Hoje é lotado hoje como coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da CGU. A diretoria executiva é o cargo que cuida das licitações do Dnit. O cargo era ocupado por José Henrique Sadok de Sá, demitido após o Estado revelar que a empresa da mulher dele faturou R$ 18 milhões em contratos vinculados ao Dnit.
 
R7