Seguidores

Mostrando postagens com marcador direito pm bm. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direito pm bm. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 28 de março de 2014

terça-feira, 17 de julho de 2012

Mandado de Segurança que beneficia inativos da PM e do Corpo de Bombeiros será julgado nesta quarta


O Tribunal de Justiça julgará amanhã, quarta-feira, 18, o mandado de segurança que dá o direito aos inativos da PM e do Corpo de Bombeiros de receberem o Prêmio Anual de Valorização de Atividade Militar (VAM).

A ação impetrada pela banca de advogados da Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AC) visa corrigir a ilegalidade da Lei Complementar que excluiu os militares estaduais inativos e pensionistas, o que segundo o mandado fere a Constituição Federal.

A decisão a respeito do mandado ficará por conta de seis desembargadores, entre eles Feliciano Vasconcelos de Oliveira, que será o relator.

O local do julgamento é o Tribunal de Justiça, no prédio que fica próximo à Uninorte, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e CIEPS, a partir das 9 horas.

terça-feira, 10 de julho de 2012

POLICIAIS MILITARES DO RIO, REQUEREM HORA EXTRA DA ESCALA 24 X 48

As reclamações dos Policiais Militares contra o RAS (serviço extra remunerado, não voluntário) é o tema do momento em todos os quartéis e na internet. Os problemas são tantos que eu cheguei a sugerir em artigo anterior que o comando da PMERJ puxasse o freio de mão, fizesse um diagnóstico das causas de tantas reclamações e, sobretudo, transformasse o projeto em voluntariado. 
Paralelamente, com a implantação das horas extras remuneradas, começou-se a discutir no seio da tropa que as horas extras decorrentes da escala 24 x 48 horas também mereceiam uma remuneração, algo que considero justíssimo.
Nessa direção, Policiais Militares do Interior deram início ao protocolo de requerimentos solicitando o pagamento dessas horas extras, conforme o modelo abaixo. Continue lendo no BLOG DO CORONEL PAÚL

sábado, 7 de julho de 2012

APROVADO APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS PARA AS POLICIAIS MILITARES DE GOIÁS

O Plenário aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda Constitucional nº 5.323/11, que dá nova redação ao inciso I, do § 12, do art. 100 da Constituição Estadual. Trata-se da aposentadoria aos 25 anos de tempo de serviço para as policiais e bombeiros militares femininas. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 27 votos favoráveis.

A alteração tem por objetivo deixar expresso na Constituição o tempo de serviço necessário para a promoção a posto ou graduação imediatamente superior das militares estaduais goianas, quando da transferência delas para a reserva remunerada, garantindo-se a diferenciação entre elas e os homens, nos moldes da Constituição Federal.

Leia a seguir as palavras do Deputado Estadual Major Araújo:
"Em um processo cheio de momentos tensos, finalmente um desfecho feliz. Agora as nossas mulheres militares podem comemorar o fim do tratamento preconceituoso e degradante. A nossa sensação é de alívio e acima de tudo, dignidade. Gostaríamos de agradecer aos parlamentares que se sacrificaram para comparecer na sessão de hoje para esta votação, em pleno recesso , em sessão extra não remunerada. Com um quórum apertado, de 27 deputados presentes, a emenda foi aprovada unanimemente".

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Japão cria creches 24 horas em bases militares

O Japão abriu creches que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana em bases militares com o objetivo de evitar que as mulheres abandonem a carreira nas forças de defesa do país para criar os filhos.Na base naval de Yokosuka, trabalham cerca de 450 mulheres, 80 delas com filhos de menos de seis anos de idade.Uma delas é Noriko Misuda, que leva seu filho para a creche bem antes das sete da manhã para poder fazer suas funções administrativas, que muitas vezes se estendem até a noite.Para ela, esta é a única maneira de conciliar a carreira com a vida em família."Meu marido também é da Marinha, então nossos turnos às vezes coincidem. Às vezes, eu tenho que trabalhar quando ele está no mar. Mas a creche funciona nos fins de semana e à noite, então é uma grande ajuda quando temos de trabalhar em horários nos quais a maior parte das pessoas está de folga", disse Noriko.A creche frequentada pelo filho dela, Kohei, é uma das quatro creches 24 horas criadas para facilitar um pouco as vidas das mães militares, mantendo mais mulheres nas forças de defesa do Japão."Diminuiu o número de mulheres deixando o trabalho aqui para criar filhos. Antes era mais complicado, já que elas precisavam de alguém para cuidar das crianças. Então muitas mulheres acabavam parando de trabalhar. Agora, com a creche, elas podem seguir com suas carreiras", disse o funcionário da base Hajime Shinzawa.Encontrar maneiras para que as mulheres voltem ao trabalho após ter filhos vai ser ainda mais importante para a economia japonesa nas próximas décadas, já que até 2030, um terço da população do país terá idade para se aposentar.

Veja esta notícia na página original

sábado, 9 de junho de 2012

Atenção blogueiros que estão sendo processados por danos morais!

Alguns comandantes de Batalhões da PMMG que pegam recados  de mural ou comentários de postagens, alegando danos morais por SUBJETIVADE por tratar de apelidos. O STJ  na pessoa da Ministra Andrighi entende que, nem mesmo o dono do site pode ser responsável pelos comentários. A própria subjetividade  é um impedimento para a verificação do dano.Ela também condena a prática de restrição dos comentários.

Conforme decisão abaixo.

Para a ministra Andrighi, o dano moral não pode ser considerado risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, já que suas atividades não implicam, para terceiros, riscos diretos maiores do que qualquer outra atividade. Por isso, ela considerou que não se aplica a esses provedores a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.

Quebra de sigilo

A ministra também asseverou que o controle prévio de conteúdos seria equiparável à quebra de sigilo das comunicações, vedado pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal. “Não bastasse isso, a verificação antecipada do conteúdo eliminaria – ou pelo menos alijaria – um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real”, observou.

A própria subjetividade do dano moral seria, na visão da ministra, um impedimento para a verificação prévia do conteúdo. Não seria possível fixar parâmetros prévios do que seria ofensivo ou não. Os sites, entretanto, ainda têm responsabilidade sobre o tráfego de informações. “Há, em contrapartida, o dever de, uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, retirá-la imediatamente do ar”, esclareceu a ministra.

Leia a decisão:

Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de indenização contra a empresa.

Um usuário alegou que foi ofendido pelo conteúdo de página no Orkut. Em primeira instância, determinou-se a retirada de um álbum de fotografias e dos respectivos comentários, além de indenização de R$ 8.300 por danos morais. A Google recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido por entender que a empresa teria assumido o risco da má utilização do serviço. Para o tribunal mineiro, o site deveria ter desenvolvido ferramentas para coibir abusos e ainda ter identificado o usuário responsável pelas ofensas. Continue lendo no BLOG DIREITO DOS POLICIAIS MILITARES

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Segundo STJ compete à Justiça Comum julgar policial de folga

"A justiça militar não é para julgar o militar, mas sim, os crimes militares" declarou o Ministro.

Crimes praticados por policiais militares de folga, que não se enquadrem no artigo 9º do CPM, são de competência da Justiça Comum.

O caso julgado dizia respeito ao julgamento de um soldado da PMMG que havia praticado um peculato-furto no pátio de uma delegacia de Machado (MG).

O juízo da 1ª Auditoria Miliar de Minas Gerais suscitou conflito de competência, poi,em seu entendimento não se trava de crime militar, tendo o policial militar praticado o crime estando de folga e o local não está sujeito à administração militar.

“O crime não foi praticado contra militar; a delegacia de polícia não é local sujeito à  administração militar; o acusado não estava em serviço, atuando em razão da função militar, em formatura ou em serviços de manobras ou exercício militar”, disse. E ainda, “o denunciado não estava na reserva, ou reformado, tampouco o delito fora praticado contra as instituições militares”, concluiu Marco Aurélio Bellizze.  

E-mail enviado a todos os Deputados da ALMG

Excelentíssimo Deputado 

Eu Andre Luiz Maggi, brasileiro, casado reformado por incapacidade física, CPF XXXXXXXX, residente a Rua XXXXXXXXXXXX Bairro XXXXXXXXXX, Uberaba Minas, sirvo-me do presente para solicitar a vossa excelência que intervenha em uma injustiça que vem sendo cometida pela PMMG contra seus reformados por incapacidade física, injustiça esta excelência que começa no momento em que o policial se acomete de determinada incapacidade física e a PMMG seja por falta de vontade, e por tratar seus integrantes como números, ao invés de requalificar seu policial que se incapacitou para a atividade meio, ela o encosta aguardando o tempo para que o mesmo se recupere ou então seja comprovado que não tem mais a capacidade laboral.

Esta injustiça não fica apenas nisto excelência, os direitos daqueles que prestaram um concurso publicam, teve todo um investimento para sua qualificação como policial, este mesmo policial que não tem mais a capacidade laborativa, que alem de ter sido injustiçado colocado para o lado como se fosse lixo, muitas das vezes e não são poucas tem seus direitos cerceados, direitos estes que deveriam ser cumpridos em âmbito administrativo e não são o policial se vê obrigado a procurar por seus direitos na esfera judicial. Continue lendo no Blog Guerreiros de Uberaba

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL NO PARÁ VAI GANHAR MAIS QUE UM 1º TENENTE


Os policiais civis paraenses conseguiram mais uma conquista, seus membros, junto com o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Pará, realizaram uma negociação salarial com o governo do estado e conseguirammais de R$ 1.000,00 de aumento. 
Com o acordo o piso do policial civil, diga-se INVESTIGADORES, ESCRIVÃES e PAPILOSCOPISTAS, passará de R$ 2.794,73 para R$ 3.963,80.
Em resumo: DE SOLDADO À 1º TENENTE JÁ ESTÁ VALENDO A PENA SAIR DA PM E IR PARA POLÍCIA CIVIL 
Está prometido um concurso para este ano!

Fonte: COBRAPOL

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

ATENÇÃO A TODOS MILITARES EXCLUÍDOS DA PMMG POR PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO EM 1997 E POSTERIORMENTE REINTEGRADOS AO CBMMG. ATENTEM PARA ESTA POSTAGEM

SENHOR CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS



O nº XXXXXX, ( GRADUAÇÃO e NOME ) , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base no artigo 18 da Lei Complementar 95 de 17/01/2007, concomitantemente, o artigo 7º da Lei Estadual 17.720 de 12/08/2008 e a Instrução Técnica de Recursos Humanos nº 177 de 07 de abril de 2008; requerer retificação de data de concessão de quinquênios, bem como a respectiva publicação, e, por conseguinte, o devido pagamento a este requerente, haja vista não ter sido efetuado em data oportuna.

Quartel em XXXXX, XXXXXXX de 2011.



                                                   ***Requerente***



Amigos ANISTIADOS, segundo informação da Sgt Tania ( 031- 87058102, e-mail futuroabencoado@hotmail.com ) nossos quinquênios não foram lançados corretamente ao longos desses anos que estamos no BM, para aqueles que queiram verificar se não receberam corretamente seus quinquênios segue abaixo modelo do documento de requerimento, abraços a todos e que DEUS abençoe vcs e familiares.
ASS: Paulo Jacinto - 031- 86719294

Blog Cabo Fernando

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PMs podem renovar CNH sem custo a partir de hoje


BA - Policiais militares baianos, que exercem a função de motorista ou motociclista, podem renovar ou mudar a categoria da Carteira de Habilitação (CNH) a partir desta quinta (27) sem arcar com a taxa de R$ 72. A medida, que cumpre a Lei Estadual nº 11.920/10, não inclui o custo com exame de aptidão física e mental ou curso  deauto-escola.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação vai levantar todo mês a relação de habilitações que estão para vencer e encaminhar para o Detran-BA para que o policial faça o procedimento sem arcar com os custos.


Blog da Renata

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Associações militares x cidadania

               
  Por Marcelo Anastácio
         Vejo muitos colegas de farda se queixarem da postura de algumas associações, na maioria das vezes com toda razão, seja pela inércia de alguns advogados, seja pela má fé de alguns dirigentes que sequer prestam contas para os sócios. Há associações que inclusive ameaçam processar ou abandonar a causa dos sócios que ousarem a fazer qualquer tipo de denúncia.

             Hoje é um dia especial, 20 de outubro de 2011, e a história é construída pela massa, que derruba mais um ditador Muamar Kadafi, que se arvorou no poder da Líbia por mais de quarenta anos. Mas, o que tem a ver  um assunto com o outro, ainda mais em se tratando de notícia internacional. O povo quando participa será sempre, sempre o soberano, e nas associações não é diferente. Quantos de nós quando vemos os atos de convocação para assembléia, (nas raras vezes em que são divulgados), quantas vezes nós fomos? Quantas vezes deixamos o churrasquinho, o futebol, a pesca para participar de algum evento na associação? Qual o sócio que um dia teve coragem de denunciar um advogado na OAB, além de processá-lo por mal atendimento ou abandono da causa? Não temos essa cultura, por isso não se presta contas, por isso não somos respeitados.
        
            Não haverá milagres seja na associação militar ou de bairros, seja no partido ou nação, se não mudarmos a nossa concepção diante da política. Enquanto alimentarmos o discurso plantado por aqueles que  deturpam a coisa pública, de que a política é suja, sempre veremos aquela mesma meia dúzia, que perdura no     
senado, no congresso, nas câmaras de vereadores e nas associações militares. Ou participamos para construirmos juntos o nosso futuro, ou viveremos alheios, sendo comandados, subjugados e oprimidos pelos tiranos, oportunistas e derrotados principalmente pelo nosso comodismo. Temos que participar, e literalmente  vestir a camisa, não apenas no dia do jogo, mas, todos os dias. Ser brasileiro quando o hino toca é passageiro demais, temos que cantá-lo no dia-a-dia.
          
           Por isso, temos que participar das chapas, ou pelo menos nos mantermos bem informados para saber em quem não votaremos, e a partir daí tudo fica mais fácil. Não existem salvadores da pátria, muito menos em associações. Eles os eleitos, têm que se sentir vigiados, para que tenham zelo e probidade. Ir votar é muito pouco para a construção da nossa cidadania...portanto se as associações são o que são, será sempre reflexo da inércia ou da nossa efetiva participação e cobrança.


             Marcelo Anastácio/blog No Q.A.P