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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Que se aplique os Direitos Humanos para os policiais do caso Amarildo


    Brasil vive suas idiossincrasias e diferenças sociais na aplicação quesito Direitos Humanos, quando falta celeridade da justiça e desproporção em alguns casos, onde a mesma justiça ao invés de ser ferramenta, o instrumento de aplicação imediata das garantias consagradas na Constituição de 1.988; ao contrário; permite que a mesma justiça seja a mantenedora da violação dos direitos; seja pela inércia, seja pela pressão da mídia, seja pelo excesso de processos ou recursos processuais.

    Qual a diferença na investigação de um juiz que é assassinado ou um policial que morre em confronto ou da morte de olheiros do tráfico, como era o Amarildo? (dito aliás, pelo Ministério Público). E aqui não faço nenhum juízo de valores sobre se há culpa dos policiais tanto na morte de Amarildo ou nas mortes dos policiais. O que deve ser examinado é o tempo de investigação em ambos casos. Um país que "pensa" no seu cidadão deveria tratar tanto o policial assassino como tal, desde que houvessem provas cabais contra estes; mas, também deveria condenar o juiz que se apropria de bens, em tese, ilícitos como no caso do empresário Eike Batista.

    No caso dos policiais arrolados no processo que apura o sumiço de Amarildo, (fato que ganhou repercussão internacional), mas, que apesar disso, tem suas investigações lentas, superficiais e até por isso mesmo, amarradas e mantendo os policiais presos preventivamente por mais de um ano, sem nada concreto que efetivamente justifique tal violação de direitos. 

   Ninguém deve ser condenado sem sentença transitada ou julgada. Ninguém deve ser condenado por sua imagem ter sido veiculada num jornal de tv. Ninguém deve continuar preso esperando por meses e meses a justiça encontrar provas contundentes contra os suspeitos ou indiciados. 

     Por isso apoio a postura do deputado federal Cabo Daciolo, que protocolou um pedido de Habeas Corpus em favor dos militares presos há mais de um ano, (Clique e leia a matéria no blog sospoliciaismilitares)

  O STF se posicionou sobre a razoabilidade da prisão preventiva
  
Sobre tal matéria, o Supremo Tribunal Federal também se posicionou, asseverando que:

“Nada pode justificar a permanência de uma pessoa na prisão, sem culpa formada, quando configurado excesso irrazoável no tempo de sua segregação cautelar, considerada a excepcionalidade de que se reveste, em nosso sistema jurídico, a prisão meramente processual do indiciado ou do réu. O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário - não derivando, portanto, de qualquer fato procrastinatório causalmente atribuível ao réu - traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo, pois, além de tornar evidente o desprezo estatal pela liberdade do cidadão, frustra um direito básico que assiste a qualquer pessoa: o direito à resolução do litígio, sem dilações indevidas (CF, art. 5º, LXXVIII) e com todas as garantias reconhecidas pelo ordenamento constitucional, inclusive a de não sofrer o arbítrio da coerção estatal representado pela privação cautelar da liberdade por tempo irrazoável ou superior àquele estabelecido em lei.  A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1º, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso País e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. Constituição Federal (Art. 5º, incisos LIV e LXXVIII). EC 45/2004. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Art. 7º, ns. 5 e 6). Doutrina. Jurisprudência. - O indiciado e o réu, quando configurado excesso irrazoável na duração de sua prisão cautelar, não podem permanecer expostos a tal situação de evidente abusividade, sob pena de o instrumento processual da tutela cautelar penal transmudar-se, mediante subversão dos fins que o legitimam, em inaceitável(e inconstitucional) meio de antecipação executória da própria sanção penal. Precedentes” (BRASIL, 2008, s.p.).

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Nove policiais militares são mortos por mês no Rio, ("welcome Olimpíadas")


Última vítima foi soldado do BPM de Irajá, em Guadalupe

MARCELLO VICTOR E VANIA CUNHA

Rio - A morte do soldado Anderson Senna Freire, na madrugada desta quarta-feira, em Guadalupe, fez o Rio chegar a um índice alarmante: em cada um dos últimos 11 meses, em média, nove policiais militares foram assassinados — 85 em dias de folga e 18 em serviço, de janeiro até as 21h desta quarta. Em 2013, 111 agentes morreram assassinados. 

Lotado no 41º BPM (Irajá), Anderson foi baleado na cabeça durante um ataque de bandidos. O colega dele, o soldado Bruno de Moraes, foi ferido no ombro e está internado no Hospital Estadual Albert Schweitzer , em Realengo. 
PMs são baleados em Niterói e São Gonçalo
De acordo com o Serviço Reservado do batalhão, os dois PMs encerrariam o serviço à 1h e retornariam para a unidade. Quando passavam pela Avenida Brasil, foram atacados por ocupantes de um Fiat Punto prata. Segundo testemunhas, os bandidos desceram do veículo disparando. Pelo menos três tiros perfuraram o vidro dianteiro e a lataria da viatura. Surpreendidos, os policiais não tiveram tempo de reagir e acabaram baleados. Continue lendo no ODia >>>

sábado, 7 de junho de 2014

Policiais Militares são humilhados no RIO, longe do padrão Fifa

Reprodução da capa do jornal O Dia
Reprodução da capa do jornal O Dia

É desumano e completamente vergonhoso o que está acontecendo na PM. Policiais serem obrigado a dormir no chão em cima de pedaços de papelão como se fossem moradores de rua. Não é à toa, que como mostramos aqui na semana passada, o comandante do Batalhão de Eventos Especiais pediu demissão. Esse não é o padrão FIFA, é o padrão Beltrame - Pezão. 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Colisão: Greves das PM X Direitos Sociais


* Marcelo Anastácio

O Brasil vive paradoxos típicos de uma democracia em construção. E essa imaturidade pode ser facilmente constatada ainda no exame da jovem Constituição de 1988, quanto à regulamentação da lei de greve para os serviços essenciais. Os equívocos na interpretação da lei comprometem tanto a segurança jurídica, quanto em determinados casos chegam às raias do absurdo de vermos o Estado, representado através de suas instituições; violarem os Direitos Sociais de quem participa das greves, mesmo sendo um trabalhador da segurança pública, e mais, viola-se em nome de um “status quo”, o acesso à liberdade e aos Direitos Humanos, como no caso da prisão arbitrária, ilegal e desumana do líder da greve da Polícia Militar da Bahia, e também vereador eleito Marco Prisco, no exercício do pleito, ser preso num presídio de segurança máxima em nome da segurança “padrão FIFA” da Copa 2014.
Omissão Política - A Constituição Federal de 1988 consagrou no seu artigo 9°, § 1º que: “A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Passados exatos 25 anos de vigência, da considerada “Constituição Cidadã”, os legisladores se mostraram lenientes, irresponsáveis diante das possíveis conseqüências de greves nos serviços essenciais. E neste aspecto a displicência não tem cor ou bandeira partidária, mesmo com ampla no Congresso, não quiseram enfrentar o problema.
Criminalização dos Movimentos Sociais na Segurança Pública - Os policiais civis além da sindicalização, que é vedada aos policiais militares, gozam do mesmo direito à greve em relação às outras categorias. O impasse e confusão entre as missões constitucionais e direitos inerentes, começa com o erro crasso de confundir as nomenclaturas: militares e policiais militares que têm funções diferentes. Usando um exemplo da própria segurança, como se validassem a arma letal do simulacro. Vários juízes, inclusive da esfera federal reconheceram o direito à greve aos policiais militares, que só teriam esse direito vedado caso o Brasil estivesse em estado de guerra declarada, e nesse caso, os policiais militares de acordo com o Artigo 144, § 6º, CF/88, ficam subordinados às diretrizes das Forças Armadas, não só administrativa, mas, disciplinarmente.
Revolta da Chibata à PEC 300 - Desde 1997 com a greve da Polícia Militar de Minas Gerais que teve um dos seus líderes, Cabo Valério, assassinado, vários estados têm se manifestado na busca da criação do Piso Nacional da Segurança, através da proposta de emenda constitucional, chamada PEC 300/08; aprovada em primeiro turno foi praticamente esquecida no Congresso, a mando do Planalto que alega não ter orçamento para pagá-la. A relação do Estado com os militares sempre foi é historicamente “sui generis” em não a chega a ser novidade na república brasileira, quando em 1910 marinheiros liderados pelo soldado João Cândido, que ficou conhecido como “Almirante Negro”, apontaram os canhões contra o Rio de Janeiro, então Capital do Brasil, para dar um basta nos castigos físicos, movimento que ficou conhecido como a Revolta das Chibatas.  
No ano de 2012 as polícias do Rio de Janeiro e Bahia foram às ruas de maneira mais contundente, organizada. No Rio os Bombeiros fizeram manifestação dentro do quartel enquanto os policiais se recusaram a cumprir a ordem para prender muito dos policiais manifestantes. Mesmo assim vários destes militares foram presos e levados, contrariando mais uma vez seus Direitos Humanos e militares, esses foram encaminhados para o presídio de segurança máxima Bangu I, de que haveria a ameaça de resgate dos presos por parte dos demais militares manifestantes. Todos sabem que os militares têm direito a prisão especial, devido à situação peculiar em razão da profissão. Muitos desses presos foram excluídos sem qualquer direito ao contraditório, numa nova grave violação aos Direitos Humanos. Na Bahia os policiais invadiram e acamparam na Assembléia daquele estado, às vésperas do carnaval, onde permaneceram por exatos dez dias. O movimento foi encerrado depois de uma escuta telefônica, dita “autorizada”. Inclusive grampeou parlamentares, mas a tal autorização judicial até hoje não foi encontrada.

Em abril de 2014 policiais militares da Bahia fizeram nova greve, liderados por Prisco, que foi preso apesar de ter sido anistiado, mesmo com a greve findada. Segundo o MPF, o líder da polícia militar baiana, foi denunciado pela prática de crimes contra segurança nacional, e não teve o direito ao contraditório, teve o Hábeas Corpus negado pelo STF e durante uma rebelião de outros presos na Papuda, Prisco sofreu infarto. Diante de tais arbitrariedades fazemos alguns questionamentos: Qual a eficácia da anistia criminal recebida em 2013? Qual o valor da liberdade na relação de mais-valia do Direito Social à greve, do direito à manifestação versus espetáculo e lucro com a segurança da Copa 2014?

foto extraída da web

domingo, 25 de maio de 2014

Policiais Militares do Rio protestaram contra as mortes de policiais


Parabéns Coronel Paúl, parabéns vereador e Major BM Marcio Garcia, parabéns meu amigo Bombeiro " Pantanal ". JUNTOS SOMOS FORTES. E o meu desejo que essa manifestação de hoje gere novas manifestações. E isso que eu li e copie de um POLICIAL MILITAR, demonstra que é possível ainda os POLICIAIS MILITARES despertarem e se unirem. " Nilson Torres Guimarães" POLICIAIS MILITARES...

SIM, NÓS SOMOS OS PRIMEIROS E PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA NOSSA SOBREVIVÊNCIA INSTITUCIONAL!

DEPOIS NÃO ADIANTA QUERER TERCEIRIZAR NOSSAS RESPONSABILIDADES, CULPANDO SÓ OS OUTROS... 

JUNTOS SOMOS FORTES.

Att: Subtenente BM Valdelei Duarte.

Assista trechos do evento no G1





Fotos extraídas do facebook.com/celprpaul

quinta-feira, 22 de maio de 2014

CONVOCAÇÃO: POLICIAIS DE MINAS FARÃO MANIFESTAÇÃO DIA 23 DE MAIO AS 14 HORAS


Deputado Sargento Rodrigues convoca Policiais Militares a participarem de manifestação e audiência pública que ocorrerão na sexta-feira, 23/5/2014, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Denuncia: Oficiais da polícia da Bahia teriam negado socorro a soldado com princípio de AVC

ABSURDO! MAJOR E TENENTE SE NEGAM A SOCORRER UM SOLDADO À BEIRA DE UM AVC NO CARNAVAL DE SALVADOR




Mais uma grave denúncia chega a nossa redação de maus tratos aos praças da PM no carnaval de Salvador, dessa vez, a atitude de um Major e uma Tenente beira o absurdo da irresponsabilidade com a vida humana.
O Sd PM lima da Base Comunitária de Segurança do Monte Cristo na Cidade de itabuna-Ba após ser medicado por três vezes no posto de saúde da Piedade com Pressão arterial de 22 x 17, vale lembrar que ele teve que deslocar-se todas as vezes sozinho e na troca de plantão do posto médico foi liberado com um relatório que dizia para ter repouso total.
Ele ficou jogado em uma viatura por mais uma hora quase desacordado tendo que deslocar para a vila militar. O Major Edson e a Tenente Rosa não deixaram q a viatura o levasse. Sendo indagado por colegas do policial doente, o Major teria dito que que não era problema dele que chamassem o SAMU.
Os colegas fizeram uma ‘vaquinha’ e pagaram um táxi para levar o colega. Ao saber que os policiais ligaram para o Soldado Prisco Coordenador da ASPRA e que ele se deslocava para o local, eles ordenaram que outra viatura interceptasse o táxi e retirasse o colega para conduzi-lo ao seu destino. Tudo foi registrado em vídeos, os policiais estão indignados com o tratamento dado a eles esse ano em salvador e prometem lotar a assembléia no dia 21 próximo.
Comento: É por essas e outras que o militarismo tem que acabar, urgente!!! Se fosse um marginal teria que ser socorrido, senão os defensores dos Direitos Humanos estariam em cima...mas, subordinado...isso é humano?

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

DIREITOS HUMANOS E OS POLICIAIS


OS DIREITOS HUMANOS E OS POLICIAIS:
Vemos todos os dias, pessoas reclamando dos tais “Direitos Humanos” pois, segundo a maioria(e eu estou propenso a me incluir nessa maioria), eles só defendem bandidos.
De fato, acredito que determinados membros dos DH são simpatizantes do crime, por serem de famílias abastadas cujos patriarcas enjoaram de sustentar filhos preguiçosos e viciados e passaram a exigir que trabalhassem para o seu próprio sustento mas, como não são afeitos ao trabalho, procuram um meio fácil de vida, ou seja, usam o seu bem falar e os seus estudos custeados pelos pais para servirem a bandidos que, em contrapartida lhes garantem as benesses que suas famílias lhes negaram.
Há também as pessoas sérias, comprometidas, honestas, que encaram os Direitos Humanos como valores universais, que defendem as minorias, que enfrentam o sistema a fim de garantir igualdade de direitos aos desiguais socialmente.
Por que então não defendem a polícia?
Porque a polícia é o Estado. O estado é o detentor legítimo do uso da força e por muitas vezes a utiliza de forma errada, preconceituosa ou improba. 
O direito humano do policial está insculpido na lei, mas o Estado, esta mãe omissa, lhe nega essa faculdade. O segrega e agride dia após dia, sob o pretexto de torna-lo mais forte. Entende que através da privação, da violência e da humilhação, o tornará um guerreiro melhor qualificado. Guerreiro contra quem? Contra o cidadão comum? Contra o criminoso?
Este pretexto utilizado pelo Estado está de tal forma introjetado na mente do policial, que ele mesmo passa a acreditar que não é passível de direitos, que é um pária, um meio indivíduo.
Os comandantes da PM pregam em público a figura do policial cidadão, mas tratam seus soldados como bichos, sem dignidade, sem direitos trabalhistas, sem o benefício da dúvida, sem “DIREITOS HUMANOS”...
Mas então, não existem Direitos Humanos para os policiais?
Sim, existem. Mas a questão maior é se o policial está preparado pra ter seus direitos defendidos em público. Se ele terá dignidade para se ver como vítima, ao invés de caçador. Se ele assumirá que está sendo vilipendiado, deturpado e mal usado.
A classe Policial Militar é a única parcela da sociedade que tem que ter um comprometimento percentual superior a 80 por cento e ainda assim não se vê reconhecida.
Culpa do governo? Culpa dos direitos humanos ou culpa do próprio policial, que quer ser visto como um ser superior à dor, ao frio, à fome, à humilhação?
DIREITOS HUMANOS SÃO INERENTES A TODOS OS HUMANOS, INCLUSIVE NÓS.
Marco Ferreira - APPMARESP
Vemos todos os dias, pessoas reclamando dos tais “Direitos Humanos” pois, segundo a maioria(e eu estou propenso a me incluir nessa maioria), eles só defendem bandidos.

De fato, acredito que determinados membros dos DH são simpatizantes do crime, por serem de famílias abastadas cujos patriarcas enjoaram de sustentar filhos preguiçosos e viciados e passaram a exigir que trabalhassem para o seu próprio sustento mas, como não são afeitos ao trabalho, procuram um meio fácil de vida, ou seja, usam o seu bem falar e os seus estudos custeados pelos pais para servirem a bandidos que, em contrapartida lhes garantem as benesses que suas famílias lhes negaram.

Há também as pessoas sérias, comprometidas, honestas, que encaram os Direitos Humanos como valores universais, que defendem as minorias, que enfrentam o sistema a fim de garantir igualdade de direitos aos desiguais socialmente.

Por que então não defendem a polícia?

Porque a polícia é o Estado. O estado é o detentor legítimo do uso da força e por muitas vezes a utiliza de forma errada, preconceituosa ou improba. 

O direito humano do policial está insculpido na lei, mas o Estado, esta mãe omissa, lhe nega essa faculdade. O segrega e agride dia após dia, sob o pretexto de torna-lo mais forte. Entende que através da privação, da violência e da humilhação, o tornará um guerreiro melhor qualificado. Guerreiro contra quem? Contra o cidadão comum? Contra o criminoso?

Este pretexto utilizado pelo Estado está de tal forma introjetado na mente do policial, que ele mesmo passa a acreditar que não é passível de direitos, que é um pária, um meio indivíduo.

Os comandantes da PM pregam em público a figura do policial cidadão, mas tratam seus soldados como bichos, sem dignidade, sem direitos trabalhistas, sem o benefício da dúvida, sem “DIREITOS HUMANOS”...

Mas então, não existem Direitos Humanos para os policiais?

Sim, existem. Mas a questão maior é se o policial está preparado pra ter seus direitos defendidos em público. Se ele terá dignidade para se ver como vítima, ao invés de caçador. Se ele assumirá que está sendo vilipendiado, deturpado e mal usado.

A classe Policial Militar é a única parcela da sociedade que tem que ter um comprometimento percentual superior a 80 por cento e ainda assim não se vê reconhecida.

Culpa do governo? Culpa dos direitos humanos ou culpa do próprio policial, que quer ser visto como um ser superior à dor, ao frio, à fome, à humilhação?

DIREITOS HUMANOS SÃO INERENTES A TODOS OS HUMANOS, INCLUSIVE NÓS.
Marco Ferreira - APPMARESP