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domingo, 20 de outubro de 2013

Protestos: União da educação, saúde e segurança pública é tudo que a sociedade quer



Servidores da educação, saúde e Polícia Civil fazem protesto em BH

O que estamos esperando para fazermos greve geral? Se além dos serviços essenciais falidos, consequentemente seus profissionais mal remunerados, então é óbvio que saúde, educação e segurança têm motivos de sobra para fazer uma greve geral, num momento que a história reserva. 

Já devem ter cooptado alguém, já tem gente "retirando o cavalinho da chuva", então não podemos deixar o movimento esmorecer. Temos que ir pra cima, forças as mudanças tão necessárias que o Brasil exige. Assim como os movimentos não começaram apenas por 0,20 centavos, também não podem parar pelos descontos ridículos de 5, 10, 20 centavos. O povo foi pras ruas e demonstrou CHEGA! Estamos cansados de ser enrolados. 

Com base nas sacanagens que Lula, Dilma e a quadrilha do PT fez com policiais e bombeiros do Brasil, quando das Marchas da PEC 300 à Brasília, onde muitos policiais morreram nas estradas quando se deslocavam para o Congresso, as várias e várias viagens e promessas vãs do Vacarezza, posso afirmar que esse papinho de receber lideranças e "ouvir" os movimentos e a juventude é pura dissimulação. O Brasil tem que parar! Greve Geral Já! Pelas reformas que a nação exige: Saúde, educação, segurança, política, tributária, judiciário, transportes, políticas ambientais. CHEGA!!! Não podemos perder essa rara oportunidade. Ou vai ou racha!!! Qual modelo queremos para o Brasil? Ordem ou progresso? Greve Geral ou Guerra Civil?

sexta-feira, 23 de março de 2012

Inscrições abertas para os cursos de Técnico em Agroecologia e Florestal

Inscrições abertas também para o Pronera

Até o próximo dia 30, estarão abertas as inscrições para os cursos de Técnico em Agroecologia e Técnico Florestal. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um convênio entre Governo do Estado, através do Instituto Dom Moacyr, e Incra.

O objetivo do programa é levar curso técnico aos assentamentos rurais. Apenas as regiões do Juruá e Envira estão de fora nesse primeiro momento do programa. Segundo A secretária geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Lisiane Pedrosa, os municípios do Alto e Baixo Acre e do Purus podem buscar informações nos sindicatos. 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012

A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.

O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.

Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.

Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.

Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.

Rafael Targino/SP
Notícias UOL 

domingo, 18 de setembro de 2011

Erradicação do analfabetismo some do plano plurianual de metas de Dilma


Educação. Onze meses após a então candidata Dilma Rousseff assumir compromisso durante debate na TV, objetivo não aparece na proposta detalhada de metas do governo até 2015, o Brasil Maior, que se compromete apenas a 'reduzir taxa de analfabetismo'


Com quase 14 milhões de brasileiros sem saber ler nem escrever um bilhete simples, a presidente Dilma Rousseff deixou de lado o compromisso de campanha de erradicar o analfabetismo no País. O objetivo não aparece no Brasil Maior, o plano plurianual com as metas detalhadas do governo até 2015, recentemente enviado pelo governo ao Congresso.

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Déficit. Aula de alfabetização para adultos na Fundação Gol de Letra: no governo Lula, taxa caiu apenas 0,9 ponto porcentual - Alex Silva/AE–1/8/2011
Alex Silva/AE–1/8/2011
Déficit. Aula de alfabetização para adultos na Fundação Gol de Letra: no governo Lula, taxa caiu apenas 0,9 ponto porcentual
Onze meses após a presidente ter assumido o compromisso em um debate na televisão, a erradicação do analfabetismo saiu de cena. Em seu lugar, o governo se compromete agora a "reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes".
O problema não é com a palavra erradicação, que se repete com frequência nos documentos do Brasil Maior. O plano plurianual fala em erradicar a extrema pobreza, prioridade do governo, e também se compromete com a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, do sub-registro de nascimento, de pragas vegetais, doenças animais, da mosca da carambola e até de casos de escalpelamento.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o compromisso do governo, fixado no Plano Nacional de Educação (PNE), é erradicar o analfabetismo até 2020. "É uma tarefa árdua", calcula o ministro, com base nos resultados obtidos até aqui de lenta redução do analfabetismo. Ao Estado, ele alegou que não se lembrava de ter ouvido Dilma assumir compromisso com o fim do problema, que ainda atinge quase 10% da população de jovens e adultos no País.
Medidas. A declaração da presidente pode ser revista na internet. Data de 26 de setembro de 2010. Em debate com os demais candidatos ao Planalto, dias antes do primeiro turno das eleições, na TV Record, Dilma afirmou: "Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de fato de acabar com ele".
A principal ação do governo federal para combater o analfabetismo é o programa Brasil Alfabetizado, criado no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, com gastos de meio bilhão de reais só no ano passado, com mais de um milhão de alunos por ano, cita Haddad. O programa deixa de fora a maioria dos analfabetos absolutos do País porque não consegue atingi-los e porque faltam turmas de educação de jovens e adultos adequadas a quem já aprendeu a ler e escrever.
"Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar", diz Haddad. O governo trabalha com a meta de reduzir o analfabetismo a 6,7% da população com 15 anos ou mais até 2015.
Haddad prevê ajustes no Brasil Alfabetizado, como uma ênfase maior à educação na zona rural. Outra questão a ser resolvida é a necessidade de alfabetizar quem trabalha e não disporia de tempo para frequentar os cursos, de seis meses de duração.
O Brasil Maior diz que a meta é atingir, até 2015, o ponto intermediário da meta definida pelo Plano Nacional de Educação até 2020, de erradicar o analfabetismo, assim como reduzir pela metade o analfabetismo funcional, problema que atinge outros 20,4% da população jovem e adulta.
O plano diz que os objetivos devem ser perseguidos mediante parcerias entre União, Estados e municípios.

TRÊS MOMENTOS
"Eu quero acabar com o analfabetismo e quero medidas práticas e concretas e não pura e simplesmente que a gente discurse contra ele. Quero de fato, tenho compromisso de acabar com ele."
Dilma Rousseff, CANDIDATA, EM 2010

"Reduzir a taxa de analfabetismo, especialmente entre as mulheres, a população do campo e afrodescendentes."
Plano Brasil Maior, DO GOVERNO DILMA, COM METAS ATÉ 2015

"Não me lembro dessa declaração... Não é tarefa simples, primeiro a pessoa deve querer se alfabetizar."
Fernando Haddad, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE O COMPROMISSO DE CAMPANHA DE DILMA 

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Direito Administrativo faça o download


A matéria do Download Audiobook Direito Administrativo no Brasil encontra-se fragmentada em uma série de leis, sendo que grande parte de seus dispositivos está relacionada na Constituição brasileira e nas leis 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), 8112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), 9784/99 (Processo Administrativo) e 8666/93 (Contratos Administrativos).O sistema do Download Audiobook Direito Administrativo adotado no país é o de controle judicial ou jurisdição única, inspirado no Sistema Inglês. O efeito de tal escolha é que os órgãos administrativos não promovem decisões com efeito de coisa julgada, permanecendo subordinados ao controle do Poder judiciário. Isso decorre do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (Art. 5º, XXXV da CF/88), segundo o qual “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.01 – noção preliminar

02 – princípios da administração publicam

03 – organizações da administração publicam

04 – serviços públicos

05 – poderes da administração

06 – atos administrativos

07 – contratos administrativos

08 – licitação

09 – agentes públicos

10 – desapropriação

11 – responsabilidades do estado

12 – bens e domínios públicos

13 – controles da administração publicam
 
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Fonte: blog Papo de PM