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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Segurança falida: Menina de 14 anos denuncia ter sido estuprada em uma colônia penal no Pará

Quase quatro anos depois de uma adolescente ser presa em uma cela com 30 homens que a estupraram por 26 dias, em Abaetetuba (PA), outro caso de barbárie pode ter se repetido no sistema penitenciário paraense. Uma menina de 14 anos teria passado cinco dias sendo abusada sexualmente e espancada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, unidade penal de regime semiaberto, em Santa Izabel do Pará, a 50km de Belém. Os relatos foram colhidos pelo conselho tutelar do município, depois que a Polícia Militar foi procurada pela garota, às margens da BR-316, no fim da madrugada de sábado. Em seguida, ela foi levada ao conselho de Belém e à Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), onde prestou depoimento e submeteu-se a exames de lesão corporal e de conjunção carnal, cujos resultados devem sair em dois dias.

A menina, que fugiu de casa em julho e não tem contato com a mãe, foi levada para um abrigo. Segundo a conselheira Helennice Rocha, ela está muito abalada e relatou ter sido aliciada por uma mulher de 25 anos, na Praia do Outeiro, distrito de Belém, que se apresentou como Ana. A aliciadora teria intermediado o contato da jovem com um detento identificado como Faísca, na segunda-feira passada. A jovem contou que entrou, por conta própria, na unidade penal para encontrar Faísca com outras duas adolescentes, seguindo uma trilha no meio de um matagal. Chegando lá, as três teriam sido drogadas, alcoolizadas, espancadas e obrigadas a manter relações sexuais com vários detentos. Depois de cinco dias, a garota conseguiu fugir.

Segundo o conselheiro tutelar Benilson da Silva, que recebeu a menina em Belém, ela perdeu a conta de quantos homens a violentaram. Ele informa ainda que as relações foram mantidas sem preservativos e que hoje a garota deverá ser submetida a mais exames e que tomará vacinas contra doenças venéreas. “Elas iam para lá servir como prostitutas, não entendo como não há vigilância para impedir isso”, lamenta Helennice Rocha. Ela afirma que o conselho tutelar vai apresentar denúncia no Ministério Público hoje sobre o caso.

O delegado Fabiano Amazonas, da Data, afirma que as outras adolescentes não foram encontradas e que o caso está sendo investigado sob segredo de Justiça. Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, critica a falta de controle nas unidades penitenciárias. “É um caso abominável. Uma adolescente de 14 anos não poderia ter sido autorizada a entrar e é mais grave ainda que tenha entrado escondida, porque mostra que o local não tem o mínimo de vigilância e controle.” Ele acredita tratar-se de um caso de exploração sexual, hipótese levantada também pelos conselheiros tutelares.

Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, o major Francisco Bernardes disse que haverá um reforço na segurança do Complexo Penal de Americano que abriga, além da colônia, mais cinco unidades penais abertas. Vinte homens são responsáveis pela vigilância dos 341 detentos da Colônia Agrícola, que tem 120 hectares. “É difícil manter uma fiscalização muito efetiva por conta da dimensão”, diz o major. Ontem, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), exonerou o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e outros funcionários por negligência. Jatene pediu um estudo para construir um muro de contenção ao redor da área.
 
Foto: Tarso Sarraf/O Liberal

Fonte: Júnia Gama /Correio Braziliense