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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Juízes abandonam a comarca de Catolé do Rocha-PB, após ameaças de morte


A Comarca de Catolé do Rocha-PB está sem magistrado. Os quatro juízes que realizavam mutirão para acelerar processos criminais abandonaram os trabalhos após receberem ameaça de morte.

O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Nilo Ramalho, informou que montou esquema especial de segurança para viabilizar o retorno dos magistrados.

Os juízes usarão carros blindados e terão escolta policial.

“Eles estão amedrontados”, disse Ramalho.

O mutirão foi montado há 20 dias para acelerar a tramitação dos processos acumulados na cidade. Mas a partir do momento em que os magistrados começaram a expedir notificações e ordens de prisão passaram a receber ameaças de morte.

As notificações atingem acusados de homicídios, tráfico de drogas e até chacinas.

“Esse mutirão está incomodando”, acredita o desembargador.

Catolé do Rocha é uma das cidades alvos da operação Laços de Sangue, montada pelo Grupo Tático da Polícia Civil para investigar crimes de pistolagem entre famílias.

As contendas e disputas entre clãs seriam responsáveis pela morte de mais de cem pessoas nos últimos 40 anos.

A cidade já estava sem juiz há alguns meses. O mutirão foi montado com magistrados de comarcas vizinhas em caráter de revezamento.

Fonte: Blog mari fuxico

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação

Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.
O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Muriaé enfrenta falta de juiz e aumento da criminalidade (e o país sonhando com a Copa...)

O número de homicídios na cidade de Muriaé, na Zona da Mata, dobrou nos nove primeiros meses deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. O aumento da violência expõe e complica ainda mais a situação do judiciário na cidade. No município, que tem mais de 100 mil habitantes, existe apenas uma vara criminal, que já acumula mais de seis mil processos.

A cada mês, 200 novos casos chegam às mãos do juiz Augusto Vinícius Fonseca e Silva, de 36 anos, que se vê obrigado a priorizar crimes considerados mais graves, deixando de lado outros delitos. Por conta do excesso de trabalho e da limitação de profissionais, crimes de menor expressão só serão julgados no final de 2013 ou no início de 2014. A demora, de acordo com o magistrado, aumenta a sensação de impunidade e a ousadia dos criminosos.

"Tenho que priorizar os processos que envolvem réus presos, cujo prazo para formação de culpa é de 180 dias. Este é o tempo máximo que um cidadão pode ser mantido atrás das grades enquanto aguarda julgamento. Quando não consigo cumprir este prazo, tenho que ver quem é menos pior e soltar. Até por falta da vaga", explica.

O juiz Augusto Vinícius Fonseca e Silva explica que assumiu a vara criminal da cidade há dois anos e herdou milhares de processos acumulados. No meio do ano passado ele comunicou, em ofício, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a situação na cidade e solicitou uma nova vara. Depois foram enviados mais dois pedidos, sendo que no último deles, diante do não atendimento dos demais, solicitou apenas um juiz cooperador. No entanto, as demandas não foram atendidas. Com o reforço de mais um magistrado, Augusto Vinícius estima que as audiências que estão para acontecer em 2014 poderiam ser antecipadas para o fim de 2012.

Uma segunda unidade de julgamentos criminais foi criada e está prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado de Minas Gerais. É a norma que orienta o número de juízes e varas, de acordo com a demanda, mas ela não saiu do papel. Situação semelhante a de Muriaé acontece em Varginha, no Sul de Minas, conforme mostrou o Hoje em Dia na edição de 1º de setembro. Lá, um juiz cooperador foi designado para ajudar no andamento de mais de 6.600 processos parados depois que o titular da 1ª Vara Criminal, Oilson Hoffman, mandou soltar 40 presos.

O principal fator gerador de violência em Muriaé é o tráfico de drogas. Dos 25 homicídios ocorridos este ano, 23 deles tiveram como motivação disputa por pontos de venda de entorpecentes e dívidas de usuários com traficantes. E de acordo com o magistrado, ao não punir com agilidade crimes relacionados ao universo das drogas, os homicídios continuam.

Silva, que já foi ameaçado de morte, diz que a situação extrapolou os limites. "Estou completamente exposto por ser o único juiz da cidade. É preciso diluir a responsabilidade. Quero ajudar a acabar com a criminalidade, mas fiz concurso para juiz, e não para herói", desabafa.

A Secretaria de Defesa Social e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais foram procurados pelo Hoje em Dia , mas não se pronunciaram até o fechamento da edição.

Thiago Lemos - Do Hoje em Dia
blog da Renata