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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Justiça aceita denúncia contra militares da Guerrilha do Araguaia

Coronel Sebastião Curió foi denunciado pelo MPF

A Justiça Federal em Marabá, sudeste do Pará, aceitou denúncias propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois militares, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o MPF, o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos da reserva do Exército, são acusados de sequestro. As denúncias foram recebidas na última quarta-feira (29), pela juíza federal Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara da Subseção de Marabá. Segundo a Justiça, os dois réus são os primeiros, em todo o país, a responder a processos penais por supostos crimes cometidos durante a Guerrilha.
O MPF denunciou o coronel Curió em março de 2012, mas a Justiça havia recusado a denúncia, levando em consideração a Lei da Anistia, em vigor desde 1979, que anistiou os supostos autores de crimes políticos ocorridos de 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange a ditadura militar.
O MPF então, recorreu da decisão, e a 2ª Vara Federal de Marabá, através da faculdade de retratação, decidiu aceitar a denúncia contra o coronel. Ele e o major Lício Maciel vão responder pelo crime previsto no artigo 148 do Código Penal Brasileiro – “privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado”.
O G1 tenta entrar em contato com os militares denunciados pelo MPF, mas ninguém foi encontrado até o momento da publicação desta reportagem.
Denúncia
De acordo com a denúncia do MPF, coronel Curió teria sequestrado cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970. Os cinco nunca foram encontrados.
Segundo o MPF, os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, denominada de "Operação Marajoara", deflagrada em outubro de 1973, e comandada por Curió.
Quanto ao major Lício Maciel, a denúncia afirma que o militar teria sequestrado um homem durante uma emboscada no dia 14 de outubro de 1973. Os outros três guerrilheiros foram executados na ação, enquanto a vítima do sequestro foi levada com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. O homem nunca mais foi visto.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

MPF denuncia major da reserva por sequestro e morte no Araguaia

Correio do Brasil
Por Redação, com Portal Vermelho - de Brasília 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o major da reserva Lício Augusto Maciel pelo sequestro do militante do PCdoB Divino Ferreira de Souza, o Nunes, capturado ilegalmente pelo Exército em 1973 e desaparecido desde então. 

Também conhecido como Doutor Asdrúbal, o militar participou, há 40 anos, da Operação Marajoara, que pôs fim à Guerrilha do Araguaia, a maior ação de resistência armada à ditadura militar brasileira. Assassino confesso de pelo menos quatro guerrilheiros, Lício Maciel permanece impune. 

A denúncia do MPF segue determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em sentença de 2010, condenou o Brasil a apurar os crimes de lesa-humanidade ocorridos durante a guerrilha. Como a interpretação que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz da Lei da Anistia, de 1979, impede que militares sejam punidos por crimes como assassinato e tortura, o MPF enquadrou o Doutor Asdrúbal pelo sequestro de Divino, considerado imprescritível. 

Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973, na região do município de São Domingos do Araguaia (PA). De acordo com o MPF, ele e os companheiros André Grabois, o Zé Carlos, João Gualberto Calatroni, o Zebão, e Antônio Alfredo de Lima, o Alfredo, foram cercados quando abatiam porcos e não tinham nenhuma chance de reagir. Grabois, Calatroni e Lima foram executados na hora e Divino, sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Apesar de ferido, foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico. Nunca mais foi visto. 

Dez dias depois, Lício Maciel seria responsável pela morte da guerrilheira Lúcia Maria de Souza, a Sônia, executada imediatamente após reagir ao ataque dos militares e ferir o major no braço e no rosto. Bem antes, já havia se notabilizado pela prisão do também guerrilheiro José Genoíno, que viria a se tornar presidente do PT. 

O ódio do militar pela esquerda é tamanho que, em 2005, chegou a insinuar que Genoíno foi o verdadeiro responsável pelas mortes dos companheiros, já que, quando preso, delatou como funcionavam as bases da guerrilha, mesmo sem sofrer tortura ou ameaça. “Genoino, olhe no meu olho, você está me vendo. Eu prendi você na mata e não toquei num fio de cabelo seu. Não lhe demos uma facãozada, não lhe demos uma bolacha – coisa de que me arrependo hoje”, disse ele, em discurso proferido na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem aos militares que atuaram no Araguaia. Continue lendo no BLOG NOTÍCIAS MILITARES