Violência dos confrontos com a polícia voltou ao debate após o assassinato da juíza
A polícia do Rio de Janeiro matou quase três vezes mais que a de São Paulo nos primeiros seis meses deste ano, segundo levantamento desses Estados dos chamados autos de resistência - quando há morte em confronto e o policial alega legítima defesa.
Para cada 100 mil habitantes do Estado do Rio, ao menos duas pessoas (2,3) morreram em confronto com as Polícias Militar e Civil. Em São Paulo, a taxa de auto de resistência registrada é de 0,61 para cada 100 mil. Para o cálculo, o R7 considerou os 374 casos ocorridos no Rio no semestre contra os 252 de São Paulo, Estado que tem quase o triplo de habitantes da população fluminense. Os dados são do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP) e da Secretaria de Segurança de São Paulo.
A violência dos confrontos entre policiais e suspeitos voltou ao debate após o assassinato da juíza Patrícia Acioli no último dia 12, conhecida como linha-dura por combater policiais que forjam autos de resistência em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. De acordo com o Tribunal de Justiça, dos 1.305 processos em andamento da Vara Criminal do município, 50 envolvem autos de resistência.
De janeiro a junho deste ano, o ISP registrou 13 “resistências com morte do opositor” em São Gonçalo. À primeira vista, o número pode não parecer expressivo, mas, considerando a população do município, a taxa é de 1,3 mortes em confronto policial para cada 100 mil habitantes - maior do que na cidade de São Paulo, onde o índice é de 1,18.
No mesmo período, o número de autos de resistência na capital fluminense foi 27% maior do que na paulista - 184 casos na cidade do Rio (6 milhões de habitantes) contra 133 em São Paulo (11 milhões de habitantes).
Caso um confronto policial termine em morte em São Paulo, o auto de resistência é investigado pela Corregedoria da PM, pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e um Inquérito Policial Militar é instaurado. Ocorrências que resultam em morte são debatidas em reunião semanal do coronel superior com o comandante do batalhão, segundo a PM.
No Rio, a Secretaria de Segurança Pública explica que as investigações dos autos de resistências dependem de cada caso. Primeiramente, o auto é relatado para o comandante do batalhão (se envolver um PM) ou para o delegado (se for um policial civil). Depois, a Corregedoria ou a Polícia Civil podem ser envolvidas, se necessário.
No caso do menino Juan Moraes, de 11 anos, que morreu em uma operação policial na comunidade de Danom, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, diversas instâncias participam da investigação do crime. Quatro PMs suspeitos de envolvimento no crime - os policiais alegam que, na ocasião, entraram em confronto com traficante - tiveram a prisão temporária prorrogada pela Justiça. A polícia diz que Juan foi morto pelos policiais.
A partir desse caso, a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, determinou que as mortes em confrontos com as forças policiais do Estado passassem a ser investigadas com maior rigor.
O auto de resistência pode encobrir um homicídio, segundo Ivan Vieira, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). "Um fato importante nessa política criminal de auto de resistência é a facilidade de encobrir homicídios, desfazendo o local de crime a pretexto de socorrer as vítimas. Recebemos casos de suspeitos que foram levados com dez tiros na cabeça e já com massa encefálica exposta para os hospitais, tendo como único propósito dificultar a perícia".
O R7 procurou desde terça-feira (16) a Corregedoria e a assessoria da Polícia Militar para debater com a corporação a alta incidência dos autos de resistência, mas até a conclusão desta reportagem não obtivera retorno.
Outros Estados
Em Santa Catarina, a taxa de mortes em confronto com a polícia é de 0,49 por 100 mil habitantes. Foram registrados 31 mortos em confronto nos primeiros seis meses deste ano. Pernambuco teve 16 mortes, chegando à taxa de 0,61 por 100 mil habitantes.
Roraima não registrou nenhuma morte cometida por policiais em 2010 (dado mais recente), assim como o Distrito Federal, no primeiro semestre.
Os Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo e Paraná informaram que não possuem estatísticas sobre o assunto. As demais unidades federativas não deram retorno.
Do R7/blog da Renata
