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sábado, 10 de maio de 2014

PF identifica um dos autores de ameaças de morte ao Ministro Joaquim Barbosa

Homem que desejava atentar contra a vida do presidente o STF é um integrante da Comissão de Ética do PT. E agora?

A PF tenta descobrir a identidade de um tal "Antonio Granado", que incita os militantes a atentar contra a vida do ministro (Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo).

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.
Fonte: ROBSON BONIN - revista Veja - 10/05/2014 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

STF determina que Estado da Bahia reincorpore a gratificação da habilitação PM


Joaquim-Barbosa-em-sessão-de-recursos-do-mensalão
Ministro JOAQUIM BARBOSA, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso extraordinário interposto pelo Estado da Bahia e manteve condenação favorável aos policiais militares baianos.

A ação, ajuizada e acompanhada pelo CENAJUR, visa a reincorporação da gratificação de habilitação PM, que foi extinta pela Lei Estadual n. 7.145/1997. O Poder Judiciário, com essa decisão, reafirma que os policiais militares baianos que ingressaram na PM antes da vigência da Lei Estadual n. 7.145/1997 fazem jus a receber a gratificação, em virtude do direito adquirido.
O processo é acompanhado pela equipe de advogados dos PROCESSOS COLETIVOS, do CENAJUR, com coordenação de Dra. FERNANDA PASCHOAL.
Abaixo parte da decisão publicada no Diário de Justiça do dia 28/04/2014:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 720.424
REGISTRADO: MINISTRO PRESIDENTE JOAQUIM BARBOSA
RECTE.(S): ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECDO.(A/S): XXXXXXXXXXX E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): FABIANO SAMARTIN FERNANDES


DECISÃO: Dada a ausência de aplicação da sistemática da repercussão geral pelo Tribunal de origem quando da inadmissão do recurso extraordinário, torno sem efeito a decisão de fls. 307-308. Esta Corte, no julgamento do ARE 685.053-RG (rel. min. Presidente – TEMA 605), concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário a que se vincula o presente agravo. Do exposto, nos termos dos arts. 543-A, § 5º, do Código de Processo Civil, e 327,caput, do RISTF (na redação dada pela Emenda Regimental 21/2007), nego seguimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 22 de abril de 2014. Ministro JOAQUIM BARBOSA Presidente.

domingo, 23 de dezembro de 2012

Alto Comando do Exército reforça esquema de segurança a Joaquim Barbosa, após duas ameaças


 O Alto Comando do Exército ratificou ontem que continuará sendo o principal responsável pela segurança pessoal do presidente do Supremo Tribunal Federal. A cúpula militar ainda determinou um reforço no esquema que protege Joaquim Barbosa, depois de detectar pelo menos duas ameaças, nas últimas 48 horas, ao ministro que relatou o processo do Mensalão. Além de escolta, Barbosa agora contará também com vigilância inteligente durante a noite.

A ordem oficial de reforço veio às 14h 52 minutos de sábado. O documento reservado foi providencialmente assinado pelo General José Elito, membro do Alto Comando do EB e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Além das ameaças detectadas pela inteligência militar, o reforço foi justificado por um estranho fato burocrático ocorrido na sexta-feira.

Na hora em que Barbosa se preparava para encerrar o expediente no STF, veio uma suposta ordem do Ministério da Defesa para que o pessoal militar que fazia a segurança de Barbosa fosse substituído. A nova orientação seria que Barbosa, após o julgamento do Mensalão, voltaria a contar com a proteção de agentes do Judiciário ou da Polícia Federal. Acontece que os servidores da Agência Brasileira de Inteligência, a serviço do GSI e do EB, resolveram não cumprir a estranha ordem, já que não tinham recebido qualquer comunicado oficial sobre a troca.

 Joaquim Barbosa foi para sua residência oficial vigiado por duas diferentes equipes de escolta. Avesso à segurança pessoal, Barbosa reclamou do excesso de pessoal militar com o qual já estava habituado a conviver. Ontem, o conflito de atuação foi desfeito. O General Elito, pessoalmente, reafirmou que só o Alto Comando do Exército ficará responsável por ordens acerca do esquema especial de segurança a Joaquim Barbosa. O serviço continua a ser executado por agentes de inteligência e oficiais do EB.

O esquema funciona no Rio de Janeiro, neste final e começo de semana, onde Barbosa passa o Natal e responde pelo plantão de recesso do Supremo Tribunal Federal. No Ministério da Defesa, estranhamente, ninguém assume de onde veio a ordem para alterar a segurança de Barbosa. Nas entrelinhas, no meio militar, interpreta-se que foi dado mais um sutil recado do Alto Comando do Exército ao governo e, por extensão, ao Partido dos Trabalhadores – cujos dirigentes, publicamente, vêm hostilizando Barbosa e fazendo críticas ácidas ao Poder Judiciário.


Ao que se sabe até agora, a Presidente Dilma Rousseff apenas tomou conhecimento da pequena confusão, mas não teria interferido no conflito entre a EB-Defesa-GSI, mesmo sendo a comandante-em-chefe das Forças Armadas. Não chegou a se configurar uma “crise militar”. Mas a cúpula do EB reafirmou sua independência para tomar decisões que considere de interesse estratégico para a segurança nacional ou para o pleno funcionamento das instituições democráticas. Se os petistas souberem ler, este pingo de decisão dos Generais é uma letra maiúscula de que não se aceitará um desrespeito às regras institucionais e constitucionais. 


O recado do EB foi direto: a petralhada deve parar de falar e fazer besteiras contra o frágil regime democrático no Brasil.

Fonte: site Alerta Total/Foto: Blog do Garotinho

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Ministro do STF Joaquim Barbosa sobre o julgamento do mensalão: -" A Mentira tem perna curta"

Descrição: Joaquim-Barbosa
por Arthurius Maximus


O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado aograu de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção.


Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventiladorao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades.

Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo. Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso.

Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF - ministro Cezar Peluso - quis fazer "uma média" com a opinião pública e dar umar de legitimidade ao complô que se anunciava. Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos
seus colegas o mais rápido possível.

Malandro... Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram -embrulhada para presente - jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF.

Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizadose disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento". Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na lata" a falácia de que está "atrasado"com o processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".
Continua: "Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte".

Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros".O processo do Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram
iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.

Mais uma vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores esem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável. Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à
prescrição do caso. Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali "sob medida"para esse processo. Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa deJosé Dirceu. Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau. É como minha velha mãe dizia: "Mentira tem perna curta".