SENTENÇA: COMPRAR MACONHA PRA FURMAR NÃO É CRIME!

Proceso Número: xxxxxxxxxxxxx

Autor: Justiça Pública

Réu: F.S.C

Tráfico de maconha. Desclassificação para uso próprio pelo Ministério Público após a instrução. Inexistência de crime. Comprar e portar maconha para uso próprio não configura crime. Inexistência de tipicidade e inconstitucionalidade do artigo 28, da Lei n° 11.343/06. Matéria em Repercussão Geral do STF. Só pode ser punido pelo tráfico quem o pratica. A Constituição Federal não pode ser ferida pela “guerra às drogas”. Absolvição do acusado.

            A representante do Ministério Público nesta Comarca ofereceu Denúncia contra F.S.C, qualificado nos autos, sob alegação da prática do crime previsto na Lei n° 11.343/2006, artigo 33, caput. Consta da Denúncia que a polícia civil estaria recebendo denúncias anônimas acerca do comércio de drogas no Bairro da Mansão, nesta cidade, e um policial civil acompanhado de funcionário público municipal realizaram ronda no local; que por volta das 16 h, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, o policial abordou o denunciado, que se encontrava em atitude suspeita, tendo sido encontrado em seu poder vinte trouxas da erva maconha prontas para serem comercializadas. Ao final da audiência de instrução e julgamento, a ilustre representante do Ministério Público, diferente daquela que ofereceu a Denúncia, requereu a desclassificação do delito e condenação do denunciado nas penas previstas para o crime do artigo 28 da mesma lei. Continue lendo REDE DEMOCRÁTICA PMDF

Ladrões arrombam delegacia em MG e furtam 672 quilos de maconha

Droga foi levada de dentro da delegacia em Iturama
(Foto: Reprodução/TV Integração)

A Polícia Civil de Iturama, no Triângulo Mineiro, continua as buscas aos suspeitos que invadiram a delegacia da cidade e roubaram os 672 quilos de maconha que estavam no local. O delegado responsável pela investigação, Carlito Inácio Pires, pediu uma coletiva na manhã desta terça-feira (6) para falar sobre o assunto, mas ainda não se pronunciou.

Além dos 11 policias da 14ª Delegacia de Iturama, equipes especializadas da capital e da região chegaram a Iturama na madrugada de hoje. Segundo as primeiras informações da Polícia Civil, a droga apreendida há 15 dias estava no banheiro da delegacia.

Na madrugada de domingo (4) para segunda-feira (5), ladrões teriam arrombado a porta da frente, desligado o alarme e levado toda a droga. A Delegacia de Iturama fica no Centro da cidade e não tem circuito interno de tv.

G1/Triângulo Mineiro
Veja vídeo no dia da apreensão, TV Vitoriosa click aqui:>>>>>

UIPI

USP terá base móvel da PM a partir de amanhã

A PM vai instalar amanhã uma base móvel na Cidade Universitária, na zona oeste paulistana. A decisão, tomada a partir de um convênio da reitoria com a corporação em setembro, deve criar polêmica com uma parte dos alunos da USP contrários à presença dos policiais no campus.

Segundo pesquisa Datafolha realizada em 9 de novembro com 683 alunos de graduação e pós-graduação, 58% deles são a favor da PM na USP, 36% são contrários, 4% não sabem e 2% são indiferentes. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Estudantes ocupam prédio da USP, depois de atacarem a PM na quinta-feira

Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) mantinham ocupado o prédio da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) por volta das 6h30 desta sexta-feira (28). Nesta quinta (27), os alunos entraram em confronto com policiais militares por conta da prisão de três jovens por porte de drogas na Cidade Universitária, na Zona Oeste. Por volta das 7h30, a situação era tranquila no local. Os alunos colocaram blocos de concreto para controlar o acesso ao edifício ocupado.

De acordo com o Sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp), que apoia a ação dos alunos, os manifestantes protestam contra a permanência da PM no campus. Procurada na noite desta quinta-feira, a assessoria da USP não foi encontrada para comentar a ocupação.

Na prática, com o convênio, foi combinado um aumento do efetivo que atua no campus da USP. A medida foi tomada após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, ocorrida na noite de 18 de maio. O jovem foi baleado quando se aproximava de seu carro em um estacionamento da Faculdade de Economia e Administração (FEA). Dois homens presos pelo crime foram indiciados por latrocínio.

No último dia 8 de setembro, representantes da universidade e do comando da Polícia Militar formalizaram um convênio, de cinco anos, para aumentar a segurança no campus. Firmaram o documento Antonio Ferreira Pinto, secretário estadual da Segurança Pública, o coronel Álvaro Batista Camilo, comandante do policiamento do estado, e o professor João Grandino Rodas, reitor da USP.

Confusão

O aumento do efetivo fez com que as rondas pela Cidade Universitária aumentassem. Em uma delas, policiais abordaram por volta das 19h três estudantes no estacionamento da FFLCH. Com eles foram encontradas porções de maconha.

No momento em que os policiais foram levar o trio para o 91º DP, onde a ocorrência será registrada, estudantes das faculdades os impediram. Os três, então, foram levados pelos colegas até um dos prédios.

Quando finalmente os alunos eram conduzidos para a delegacia, os estudantes cercaram o carro da Polícia Civil. Houve bate-boca. Alunos jogaram um cavalete de trânsito em cima dos policiais, que reagiram com golpes de cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo. Estudantes começaram, então, a jogar pedras e a dar chutes nos PMs. Carros da corporação e de estudantes foram atingidos. Não havia a informação de quantas pessoas ficaram feridas.

G1 SP

Policiais do Gati erradicam plantação com quase 30 mil pés de maconha

Policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da 7ª Companhia Independente da PM (7ª CIPM) localizaram nas imediações da Agrovila 04, no perímetro irrigado Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista (PE), uma plantação de maconha, distribuídas em quatro roças, com aproximadamente 30 mil pés da erva, tipo colombiana, em fase de colheita. A plantação era irrigada por um desvio da tubulação da Adutora do Oeste. Toda a maconha foi erradicada e incinerada no local. Foram apreendidos ainda 42,1 kg da erva pronta para consumo e 1,7 kg de sementes de maconha. Os responsáveis pelo cultivo da maconha não estavam no local. Uma amostra e sementes de maconha, além de toda a erva pronta para consumo, foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Santa Maria, para adoção das medidas cabíveis.

Fotos: 7ª CIPM

Fonte: Blog do Carlos Britto/Blog Diniz K-9

Operação apocalipse apreende mais de uma tonelada de droga em Patos de Minas

Vinte e três pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (20) durante a Operação Apocalipse, realizada pelo 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas. Segundo o delegado regional Márcio Siqueira, foram cumpridos 23 mandados de prisão no Alto Paranaíba e em algumas cidades do Triângulo Mineiro, inclusive em Uberlândia. Os presos foram levados para o presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas.

A operação teve início durante esta madrugada e contou com o auxilio de mais de 90 policiais civís. Foram cumpridos mandados em Patos de Minas, Patrocínio, Carmo do Paranaíba, São Gotardo, Monte Carmelo, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Serra do Salitre, Iraí de Minas, Presidente Olegário e Lagamar.

Os presos são suspeitos de integrarem uma quadrilha de tráfico de drogas. Com eles foram apreendidos uma tonelada de maconha, 34 quilos de pasta base de cocaína, dez carros, motocicletas, armas, joias e dinheiro. Esta foi a maior apreensão de drogas no Alto Paranaíba neste ano. “Foram nove meses de investigação e a droga vinha de Mato Grosso”, disse o delegado. Segundo ele, parte da droga seria levada para Belo Horizonte. Suspeitos de tráfico de drogas foram presos em várias cidades da região. 

repórter: Vanessa Pires

Correio de Uberlândia

Americana dá maconha para acalmar bebê de dez meses

 Jessica Callaway, uma americana de 21 anos, usou uma técnica para lá de controversa para acalmar a sua filhinha, de apenas dez meses. Irritada com o choro do bebê, a mulher soprou fumaça de maconha em seu rosto, com o intuito de acalmá-la. A polícia do estado do Arizona não gostou da atitude da mamãe e a levou em cana.

Os maus-tratos de Jessica não param por aí. Imagens em vídeo registraram agressões físicas à criança, enquanto a mãe dizia: "feche a droga da boca antes que eu chute a sua cara". Ao ser presa, a moça confessou ter batido na filha e alegou que estava frustrada por não encontrar a melhor roupa para sair.

Segundo o Huffington Post, amigos de Jessica confirmaram aos policiais o uso de maconha para tentar acalmar o bebê. Um deles, inclusive, contou que a menina parecia com muito mais sede do que o normal após inalar a fumaça da droga. Callaway, que ganhou três acusações de abuso infantil, pagou uma fiança de 2.700 dólares (cerca de R$ 4.300) e responderá ao processo em liberdade.

Luã Marinatto - Expresso
Extra.globo