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segunda-feira, 9 de julho de 2012

Tenente é acusado de furtar casa de traficante no Rio


O primeiro-tenente do Exército Luiz Octávio de Goes Freitas, de 28 anos, é acusado de furtar uma chopeira, de R$ 7,5 mil, e dois aparelhos de ar-condicionado, de R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil, da casa de um traficante e de uma família do Complexo do Alemão, no Rio.
O crime ocorreu em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, quando a Força de Pacificação expulsou o tráfico.
Após um ano e quatro meses, o Superior Tribunal Militar aceitou a denúncia do Ministério Público Militar. 
jornal "O Estado de S.Paulo".

domingo, 24 de junho de 2012

Ministério Público Militar denuncia excesso taifeiros como empregados domésticos de oficiais-generais

As Forças Armadas mantêm uma centena de militares engajados em missões de copa e cozinha nas casas de oficiais-generais. Levantamento feito pelo Estado, a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, mostra que existe uma tropa de 109 taifeiros servindo como garçons e cozinheiros. Em alguns casos, um mesmo general tem mais de um "serviçal".

A informação revela, pela primeira vez, o tamanho desse contingente. Exército e Marinha não enviaram as informações, sem nenhuma justificativa legal para o sigilo, e nenhum dos três comandos informou quais generais têm direito ao benefício.

A Aeronáutica informou que 88 taifeiros trabalham como apoio nas residências funcionais, principalmente em Brasília. Essas atividades, segundo a Aeronáutica, têm cunho militar. Já o Ministério da Defesa usa 19 militares subalternos nas casas oficiais, seja em atividades de conservação do imóvel ou como arrumadores, cozinheiros e despenseiros.

O contingente refere-se à administração central do órgão. A pasta também não detalhou, apesar do questionamento, quem são os oficiais que se beneficiam do serviço. A Escola Superior de Guerra informou que dois taifeiros são encarregados da manutenção das residências de dois oficiais generais.

Não há regra clara sobre quantos taifeiros cada oficial pode requisitar, mas a média é de dois por residência. Em 2003, houve denúncias sobre excesso de uso desses militares como empregados domésticos na residência oficial do então ministro da Defesa, embaixador José Viegas Filho. Não foi a única vez que irregularidades nesta função se tornaram públicas.
Ação proposta pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público Federal pedindo o fim da atividade traz uma série de relatos de taifeiros que foram obrigados a cumprir tarefas domésticas. Para o MP, o trabalho foge à finalidade constitucional das Forças Armadas, que é a defesa da pátria e garantia da lei e da ordem.

Improbidade

 A situação afronta também a Lei de Improbidade Administrativa,por tratar-se de dinheiro público investido no cumprimento de tarefas particulares, diz o MPM.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Comando do Exército não informou a quantidade de militares que prestam serviço na casa dos oficiais-generais. Na resposta enviada ao Estado, sustenta que a função de taifeiro está prevista em portaria ministerial. Continue lendo no ESTADÃO