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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Major PM é excluída em São Paulo


majorsilvia

PMs presos reformam casa de diretora

Josmar Jozino do Agora
Um PM e um ex-PM presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Água Fria (zona norte), deixaram o local pelo menos três vezes sem autorização judicial para fazer serviços de marcenaria na casa da major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, que é subcomandante da unidade prisional.
A saída dos presos foi flagrada na última terça-feira pela equipe da TV Bandeirantes e exibida anteontem no “Jornal da Band”.
A Corregedoria da Polícia Militar e a Promotoria de Justiça Militar investigam o caso.
O juiz-corregedor geral do Tribunal de Justiça Militar, Luiz Alberto Moro Cavalcante, e o diretor do Presídio Romão Gomes, tenente-coronel Daniel Ignácio, não tinham conhecimento da saída ilegal.
Resposta
A Polícia Militar informou ontem que a major Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes foi apresentada à Corregedoria da PM para prestar esclarecimentos.
A polícia informou também que foi aberto um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar os fatos.
A reportagem ligou para o Presídio Romão Gomes e foi informado que a major está de folga e retorna ao serviço na próxima semana.
Na casa da oficial, ninguém atendeu ontem às ligações.
A reportagem também não conseguiu localizar os advogados dos dois PMs que estão presos.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pleno decreta a perda do posto e da patente de oficial da PMMG


O Pleno julgou o Major PM QOR D.A.B.L. culpado da prática de transgressão disciplinar prevista no 
art
. 13, III, do Código de Ética e Disciplina Militares, ato incompatível com o decoro de sua classe, honra e pundonor, razão pela qual declarou indigno para o oficialato e determinou a perda de seu posto e patente, nos termos do art. 18, II, da Lei Estadual n. 6.712/75.


O Major PM QOR D.A.B.L foi submetido a Processo Administrativo-Disciplinar, com fundamento no citado art. 13, III, combinado com o inciso II, no art. 64, ambos do Código de Ética e Disciplina Militares, em face da adoção de conduta incompatível com os valores e princípios ético-militares, por ter, inúmeras vezes (conforme ressai dos autos de Inquérito Policial de Portaria n. 080/2010, instaurado pela Sétima Delegacia Regional de Segurança Pública – Delegacia de Repreensão a crimes contra Mulher), no período compreendido entre os meses de setembro de 2003 a março de 2008, no bairro Eldorado, na cidade de Juiz de Fora/MG, assediado sua filha biológica menor de idade.
O fato se tornou público após a representação da mãe da menor em Delegacia local, sendo a notícia veiculada em jornais, televisionado e impresso, neste último em três datas distintas, em que fizeram menção à patente do militar.
Após a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar, os autos foram remetidos à Justiça Militar, consoante a determinação contida no § 3º, do art. 74 do Código de Ética e Disciplina Militares, que prevê: 
Art. 74 – Encerrados os trabalhos, o presidente remeterá os autos do processo ao CEDMU, que emitirá o seu parecer, no prazo de dez dias úteis, e encaminhará os autos do processo à autoridade convocante, que proferirá, nos limites de sua competência e no prazo de dez dias úteis, decisão fundamentada, que será publicada em boletim, concordando ou não com os pareceres da CPAD e do CEDMU:
§1° – Os autos que concluírem pela demissão ou reforma disciplinar compulsória de militar da ativa serão encaminhados ao Comandante-Geral para decisão.
(...omissis...)
§ 3° – Quando for o caso de cumprimento do disposto no § 1° do art. 42 combinado com o inciso VI do § 3° do art. 142 da Constituição da República, o Comandante-Geral remeterá o processo, no prazo de três dias, à Justiça Militar, para decisão.
Em aplicação ao contido no art. 19 da Lei n. 6.712/75 (que dispõe sobre o Conselho de Justificação no âmbito do Estado de Minas Gerais), tem-se que o julgamento do processo de justificação independe da decisão do Juízo criminal quando se constate existência residual de falta disciplinar não necessariamente integrante do ato delituoso.
Em julgamento do Conselho de Justificação, o Pleno, por maioria de 5 votos a 1, concluiu que os fatos relacionados ao justificante são graves e a reprimenda criminal será apreciada nos autos da ação penal deflagrada na comarca de Juiz de Fora/MG, contudo, quanto ao aspecto da repercussão na esfera administrativa, o conjunto probatório do Processo Administrativo-Disciplinar demonstra que o fato gerou grave escândalo, afetando a honra e o decoro da classe, ensejando a decretação da perda do posto e da patente.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Capitão da PM é expulso por participar de roubo a caixa eletrônico


A Secretaria de Segurança do Estado do Rio informou nesta sexta-feira que o capitão da PM Marcelo Lourenço Barbosa foi expulso na última quarta, devido à sua participação no roubo a um caixa eletrônico, em Botafogo, Na Zona Sul do Rio, ainda em 2004.
A expulsão do policial foi por meio de decreto do Governo do Estado, que determinou a perda de sua patente. Segundo a secretaria, por tratar-se de oficial, houve um Conselho de Justificação, formado por oficiais superiores, que decidiram pela expulsão.
A decisão foi encaminhada ao Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que acatou a decisão e encaminhou aos desembargadores do Tribunal de Justiça.
No momento do crime, o capitão estava na companhia do cabo da PM Gil de Almeida Junior, já expulso da corporação. Desde 2008, já foram expulsos 1.393 policiais civis e militares por participação em crimes e outros delitos.