PT já torrou R$ 20 bi com ONGS. E ainda quer mais...

Não há cálculo confiável de quanto se desperdiçou dos cerca de R$ 20 bilhões que o governo repassou nos últimos seis anos para entidades privadas sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs), nem de quanto desse dinheiro foi parar nos bolsos de políticos e seus protegidos. Mesmo assim, o governo do PT quer aumentar o bolo que alimenta essas organizações, e para isso vai criar um fundo de financiamento que inicialmente disporá de R$ 200 milhões fornecidos por instituições controladas pelo governo, mas poderá contar com recursos privados. 

O governo tem pressa e, por isso, como anunciou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, as regras para a criação desse fundo poderão ser anunciadas ainda no primeiro semestre deste ano em que - não por mero acaso - haverá gastos com campanha eleitoral. Esse fundo consagrará uma contradição em termos - as organizações não governamentais governamentais, pois sustentadas pelo governo, que estimulará a criação dessas entidades, sob a alegação de necessidade pública. E com isso apenas confirmará a preferência do PT por essa forma de aplicação do dinheiro público. Continue lendo no Blog Coturno Noturno

A quem interessa uma crise militar?

Por Silvia Palacios

A tensão criada entre a cúpula do Governo Federal e o comando das Forças Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada Comissão da Verdade, não pode ser entendida apenas sob a visão estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necessário para que o País acerte as contas com a História.

Em realidade, essa insistente investida dos setores ideológicos radicais, encastelados no Partido dos Trabalhadores (PT) e agremiações políticas congêneres e em uma pletora de organizações não-governamentais (ONGs) com a mesma orientação, que chegaram ao Governo Federal na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, integra uma campanha de décadas dos centros de poder anglo-americanos contra as instituições dos Estados nacionais ibero-americanos, em especial, as suas Forças Armadas. Agora, o objetivo imediato é provocar uma reorientação da política externa brasileira, de forma a realinhá-la com os EUA e abandonar o processo de uma diplomacia independente em relação à integração da América do Sul e ao Oriente Médio. É com esse pano de fundo que vem sendo exacerbado o tema dos direitos humanos, quase às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA. 

O mais preocupante é que esse tipo de acomodação às pressões externas têm determinado uma série de decisões estratégicas no País, como se viu em diversas oportunidades, nos governos anteriores, tais como nos casos das delimitações de grandes reservas indígenas e da draconiana e restritiva política ambiental nacional.

Nesse empenho, se insere a militância ostensivamente assumida por representantes da mídia, como é o caso da jornalista Míriam Leitão, das Organizações Globo, notória representante dos interesses anglo-americanos no País.

É possível que nem a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nem sua colega de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se deem conta desse fato, quando proclamam as suas diatribes contra as Forças Armadas e insistem em vocalizar as demandas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Lei da Anistia, a forma institucional encontrada pelos brasileiros, ao final da década de 1970, para se reconciliarem os interesses nacionais.

Diplomacia dos direitos humanos

Não obstante, o fato é que os temas dos direitos humanos, proteção ambiental, questões indigenistas e fundiárias e "igualdade racial", têm sido intensamente manipulados pelos centros de poder anglo-americanos, como parte de sua agenda "globalista" de enfraquecimento das instituições dos Estados nacionais soberanos, dentro do igualmente utópico conceito de um mundo "pós-westfaliano", no qual um papel crescente vem sendo atribuído a entidades como as ONGs, que, supostamente, representariam melhor as demandas das sociedades. 

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Entidades sem fins lucrativos receberam R$ 23 bilhões do governo federal entre 2004 e 2010 (por isso não sobra pra pec 300, saúde, educação...)

O volume concedido pelo governo federal às ONGs aumentam a cada ano. Entre 2004 e 2010, caíram R$ 23,3 bilhões dos cofres públicos nas contas de entidades sem fins lucrativos – um aumento de 180% nos repasses desse período. As informações são do jornal O Globo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que em 2011 a quantidade de verba endereçada a essas entidades deve cair. Com base na média mensal, a estimativa para este ano é de R$ 4,1 milhões. O órgão alerta que no rol de entidades sem fins lucrativos também podem aparecer fundações de apoio a universidades e partidos.

Desde 2006, a entidade que mais recebeu dinheiro é a Fundação Butantan, que fabrica vacinas e imunizantes muito utilizados nas campanhas do governo. A Fundação de Seguridade Social (Geap), a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPDQ), a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto também figuram no topo da lista.

A verba pública endereçada ao Fundo Partidário também é vultosa. Os gastos previstos para 2011 são de R$ 265,3 milhões. Segundo dados da CGU, o PT e o PMDB – maiores bancadas da Câmara - foram as legendas que mais receberam dinheiro no ano passado – R$ 28,3 milhões e R$ 27,4 milhões respectivamente. O critério para distribuir os recursos entre as siglas é o número de deputados federais.

Ainda que algumas iniciativas sejam efetivamente desenvolvidas, o repasse a entidades sem fins lucrativos também é uma janela para desvio de dinheiro público. No último final de semana, a revista Veja publicou acusações em que o ministro do Esporte, Orlando Silva, é acusado de receber verba irregular em esquema de corrupção envolvendo ONGs e projetos para incluir jovens na prática esportiva. A pasta do Esporte está entre os cinco órgãos do governo federal que mais repassam dinheiro a instituições privadas sem fins lucrativos, com quase R$ 82 milhões pagos até o meio de agosto de 2011.