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sábado, 19 de abril de 2014

Após prisão de Marco Prisco, associação sugere mobilização nacional em defesa do líder militar

Assessoria de Imprensa da AMEP



A Associação dos Militares Estaduais da Paraíba (AMEP) recebeu com repúdio e
 indignação a informação de que o vereador e líder dos militares estaduais da 
Bahia, Marco Prisco, foi preso na tarde desta sexta-feira (18), após conseguir,
 com muita luta e coragem, importantes conquistas para os policiais daquele 
estado.

As informações publicadas em portais de notícia da Bahia informam que a prisão
 de Prisco é referente à greve que ele liderou no início de 2012, mas estranha
mente veio ser efetuada logo agora, depois que ele liderou um novo movimento.

Na avaliação do presidente da AMEP, cabo Sérgio Rafael, nenhuma das
 duas manifestações deveria ser motivo para prender Prisco. “Quem já viu
 professor ser preso no Brasil por causa de greves? Quem já viu médico ser 
preso no Brasil por causa de greve? 

Por que, então, um policial militar tem que ser preso quando faz a mesma 
coisa que tantos outros cidadãos brasileiros? 

Que espécie de justiça é essa? 

Que tipo de democracia é essa?”, protestou Sérgio.

Ele disse que as associações militares de todo o Brasil devem se unir e
 pressionar para que essa prisão de Marco Prisco seja revogada, sob pena
 de as polícias de todo o país fazerem o mesmo que os guerreiros militares
 baianos acabaram de promover naquele estado.

“Prisco está sofrendo perseguição por ter tido a coragem de enfrentar um
 sistema corrupto que não tem compromisso nenhum com a segurança pública. 

Nós, policiais e bombeiros militares do Brasil, não podemos nos acovardar
 diante dessa retaliação covarde e mesquinha. Vamos nos unir e mostrar a força
 que nós temos!”, disse Sérgio Rafael.

A AMEP já está programando uma Assembleia Geral com os militares da Paraíba,
 para tratar de reivindicações que também ainda não tiveram resposta por parte
 do governo. 

“Vamos ouvir a tropa e fazer exatamente o que ela decidir”, concluiu Sérgio 
Rafael.

sábado, 6 de julho de 2013

27 categorias podem parar dia 11/07, Dia Nacional de Luta (maldição da PEC 300)

País em protestoAo menos 27 categorias profissionais ligadas a oito centrais sindicais já informaram que vão participar das manifestações, greves e paralisações marcadas para a próxima quinta-feira, dia 11.

Apesar de o número de trabalhadores que devem participar de passeatas e paralisações (parciais ou previstas para durar 24 horas) não ser estimado pelas entidades, alguns sindicalistas comentam nos bastidores que esperam mais de 300 mil nas ruas.

Motoristas de ônibus, metroviários e motoboys são categorias do setor de transporte que prometem parar em vários Estados do país.

No setor industrial, metalúrgicos, químicos, trabalhadores da alimentação, têxteis, costureiras, operários da construção civil, entre outros, já realizaram assembleias em várias cidades para cruzar os braços na mesma data.

Em São Paulo, no ABC e em São José dos Campos, os metalúrgicos também preparam manifestações nas rodovias Dutra e Anchieta que devem reunir operários de montadoras dessas localidades.

"As adesões crescem com a proximidade do dia 11. Empregados da Ceagesp, do setor de asseio e conservação e os terceirizados são algumas das categorias que decidiram parar", diz Ricardo Patah, presidente da UGT.

Entre os sindicatos ligados à CSP-Conlutas (PSTU, PSOL e outros), os de petroleiros de Sergipe e Alagoas, funcionários dos Correios de Pernambuco e operários da construção pesada do Pará (de obras como as da Usina Hidrelétrica de Belo Monte) também prometem adesão às greves.

Chamado de Dia Nacional de Luta, o protesto já causa reação do empresariado. Em carta aberta aos associados, o Sindimaq, que reúne as indústrias de máquinas do país, classifica o movimento como "absurdo" e "inoportuno".

"Querem parar o Brasil, parar a produção, parar hospitais e serviços essenciais, parar portos e aeroportos, sem se preocupar com o enorme preço que pagaremos se essa ideia vingar", diz a publicação "A voz do emprego".

Para a entidade, a greve é um direito legítimo dos trabalhadores, "mas que precisa ser usado com responsabilidade". No comunicado, o sindicato patronal destaca que "uma greve geral é ilegal, incomoda todo o mundo, interrompe as atividades produtivas, é prejudicial ao Brasil. Não entre nessa".

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

terça-feira, 7 de maio de 2013

Delegados de Polícia farão um dia de paralisação no Espírito Santo



Os delegados de Polícia Civil do Espírito Santo fazem, nesta quarta-fera (08/05), um dia de paralisação por conta da insatisfação com o governador Renato Casagrande (PSB) que, apesar de ter recebido parecer favorável da  Procuradoria Geral do Estado (PGE), está, no entender da categoria, protelando o envio à Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que define o delegado de Polícia Civil como carreira jurídica.

Conforme o Blog do Elimar Côrtes informou no dia 4 de janeiro deste ano, desde aquela ocasião o parecer da PGE já se encontrava no gabinete do governador, que deveria ter enviado a PEC à Assembleia Legislativa – para análise dos deputados.

Por conta da demora, os delegados anunciaram que farão concentração de protesto na quarta-feira, entre 8 horas e 18 horas, no pátio da Chefatura de Polícia Civil, na Reta da Penha, em Vitória. Isso significa que os delegados estarão de braços cruzados e não trabalharão na quarta-feira, com exceção dos delegados lotados nos setores de plantão, como os Departamentos de Polícia Judiciária.

A quarta-feira será também dia de eleição para ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindelpo). De acordo com o presidente da entidade, delegado Sérgio do Nascimento Lucas, após a realização do pleito, no final da tarde, os profissionais voltarão a se reunir para decidir os próximos passos do movimento:

"Não será surpresa se decidirmos por uma paralisação de três dias. Nunca estivemos tão próximos da carreira jurídica, mas o governador deixa a proposta parada em seu gabinete. A PEC não provoca qualquer repercussão financeira aos cofres públicos. É apenas uma questão de reconhecimento com os profissionais", disse Sérgio Lucas.

No ano passado, o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio Júnior, atendendo a pedido do presidente do Sindelpo, delegado Sérgio do Nascimento Lucas, encaminhou à PGE os autos solicitando a análise jurídica da PEC em que altera o artigo 128 da Constituição Estadual.

Nos autos, a chefia de Polícia solicitou que seja inserido no artigo 128 o seguinte parágrafo: “O cargo de Delegado de Polícia integra, para todos os fins, as carreiras jurídicas do Estado.”

No parecer, que está desde janeiro com o governador Renato Casagrande, a PGE ressalta que podem estar inseridas dentro do conceito de “carreiras jurídicas” as carreiras da magistratura; dos Ministérios Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; as carreiras da Advocacia-Geral da União; de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal; as carreiras de Defensores Públicos da União, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Estados e que a elas se juntam as carreiras de Delegado de Polícia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

“É expresso o reconhecimento do notável Constitucionalista no sentido de que o delegado de Polícia insere-se no conceito de carreira jurídica”, diz trecho do parecer da PGE, ao qual o Blog do Elimar Côrtes teve acesso com exclusividade.


Fonte: Blog do Elimar Cortes

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Agentes penitenciários param em 17 Estados em protesto contra veto a porte de armas

Agentes penitenciários de todo o país realizam uma paralisação nesta quarta-feira (30), em protesto contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que autorizaria o porte de arma fora do serviço à categoria. Além da reivindicação, os agentes protestam por melhorias nos presídios e valorização da carreira no país.


Segundo o presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, a categoria paralisou as atividades por 24h, desde à meia-noite, em 17 Estados do país. "Todos os 17 Estados filiados estão parados. Só estamos mantendo a alimentação dos presos e as emergências. Todo o resto está parado", disse ao UOL.
O presidente da Fenaspen questionou o veto e afirmou que os agentes sofrem com os riscos nas ruas das cidades. "Nós estamos preparados, somos treinados, mas só podemos ter uma arma em serviço. Ou seja, quando saímos para nossas casas, estamos desprotegidos", disse.
Anunciação explicou que o veto da presidente Dilma foi apenas a "gota d'água"  para o início de uma mobilização nacional da categoria. "Reivindicamos melhores condições de trabalho. Hoje os presídios brasileiros sofrem com a superlotação e existe uma falta de valorização profissional", declarou Anunciação.
"O próprio ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] admite que o sistema penitenciário está falido, que prefere morrer a entrar em um presídio. E é isso que está acontecendo, nós estamos morrendo no trabalho. E estamos lutando contra isso."
Com o protesto de desta quarta-feira, os agentes pretendem iniciar uma série de mobilizações nacionais e chamar a categoria a se engajar nos protestos. "Estamos discutindo mais ações, temos várias pautas, e vamos fazer várias mobilizações daqui pra frente", disse o presidente da Fenaspen.

O veto

O veto total da presidente Dilma Rousseff foi publicado no "Diário Oficial da União" do último dia 10. O projeto de lei, aprovado no Congresso, permitiria agentes penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário de serviço.
No veto, a presidente disse que, após ouvir o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, decidiu por não conceder a autorização, pois implicaria maior quantidade de armas em circulação, o que iria "na contramão" da política nacional de combate à violência.
Além disso, de acordo com a chefe do Executivo, a legislação brasileira já prevê a possibilidade se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual.
Segundo o projeto vetado, guardas prisionais, integrantes de escoltas de presos e guardas portuários também poderiam circular armados nos horários de folga.
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Médicos da rede pública fazem paralisação de 24 horas nesta terça em Minas


Médicos da rede pública de Minas Gerais farão uma paralisação nesta terça-feira (25). Durante 24 horas, a partir das 7h, não haverá atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) a paralisação, que ocorrerá em todo o país, é um protesto contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais da área.

Além da paralisação, ainda está programado um ato público em frente à Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais às 9h30 e uma audiência pública durante a tarde.

FELIPE REZENDE
twitter.com/OTEMPOonline