V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Fonte: BLOG DO DELEGADO

Policiais federais fazem operação padrão nos aeroportos

Um protesto contra as terceirizações na Polícia Federal deve afetar todos os passageiros que embarcarem ou desembarcarem nos aeroportos do país nesta quinta-feira. A categoria irá alertar a população para a insegurança nos terminais e checar documentação e bagagens de todos os viajantes.

"Este trabalho deveria ser rotineiro, mas por falta de efetivo não é feito. A gente está fazendo isso para mostrar a precarização do serviço da PF", afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink.

Segundo Wink, o objetivo é chamar a atenção do governo sem trazer prejuízos aos usuários dos aeroportos. Ele disse que as funções exclusivas da PF estão sendo paulatinamente feitas por terceirizados, o que "deveria ser usado para as atividades-meio, nunca para as atividades-fim. 

"Estão tentando terceirizar as pessoas para exercerem uma atividade de policial, como autorizar a entrada de estrangeiros no país", disse. Continue lendo no Blog do Capitão Assumção

Policiais Federais farão protesto nos aeroportos: Brasil quer recrutar estrangeiros para polícia

fotos notícias uol

São Paulo.  Policiais federais farão, nesta quinta-feira, operação-padrão nos aeroportos brasileiros para protestar contra as terceirizações em funções exclusivas da Polícia Federal (PF). "O terceirizado deveria ser usado para as atividades meio, nunca para as atividades fim. Estão tentando terceirizar as pessoas para exercerem atividade de policial, como autorizar a entrada de estrangeiros no país", disse o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink.

Fonte: O TEMPO

Ministro da Justiça anuncia 2.800 vagas para PF e PRF nas fronteiras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (8) que a presidente Dilma Rousseff autorizou a contratação de 1.500 homens da Polícia Rodoviária Federal e 1.300 da Polícia Federal. Ele não detalhou, porém, quando os editais dos concursos serão lançados.

Segundo o ministro, os servidores que ingressarem a partir de agora na PF e na PRF serão lotados nas fronteiras.

Polícia Federal
A Polícia Federal aguardava autorização para 1.352 vagas em cargos de nível médio e superior. São 328 vagas para agente administrativo (nível médio), 116 vagas para papiloscopista, 396 para agente de polícia, 362 para escrivão (os três cargos exigem nível superior em qualquer área) e 150 para delegado (nível superior em direito).

Os cargos de nível superior em qualquer área exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B. Os salários são de R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado.

Polícia Rodoviária Federal
A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, havia apresentado à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014. A proposta é ter acréscimo de 1,5 mil nos próximos 3 anos.

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Veja: PF faz manobra sensacional e bate na asa do avião, antes que ele suba

A Polícia Federal desarticulou nesta terça-feira (1°) um grupo que contrabandeava equipamentos eletrônicos do Paraguai. Os policiais abordaram um avião em Pontal, região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, carregado com os produtos.

Um vídeo gravado de dentro do carro da polícia registrou a perseguição para que o avião não decolasse. “Vou bater na asa, vou bater na asa, não atira não", disse um policial. A perseguição aconteceu na pista de um canavial. O pequeno avião havia pousado com o carregamento roubado.

Os criminosos tentaram decolar quando viram os federais. A perseguição continuou até que a aeronave rodopiou na pista e parou. O vidro da frente do carro da polícia ficou destruído após a batida.

A investigação durou cerca de um mês. O piloto do avião foi preso em flagrante. Outros quatro integrantes da quadrilha também foram detidos pela polícia. O avião levava 114 computadores portáteis, impressoras e câmeras. A carga foi avaliada em R$ 200 mil

G1/SP

Polícia Federal apreende mais de 80 quilos de cocaína

A investigação começou após um denúncia e durou duas semanas

Mais de 80 quilos de cocaína divididos em 84 tabletes foram apreendidos pela Polícia Federal na divisa de Minas Gerais com o estado de Goiás. Duas pessoas foram presas em uma fazenda na cidade de Corumbaíba, 121 quilômetros de Uberlândia, enquanto tentavam descarregar os entorpecentes em um galpão. A PF ainda enviará a droga para análise para identificar se é cocaína ou pasta base.

De acordo com o delegado federal Ricardo Ruiz Silva a operação iniciou após uma denúncia de que algumas pessoas traficavam entre Araguari e Corumbaíba. “A cocaína seria distribuída em toda a região”, disse. Toda ação da PF durou uma semana. “Passamos a seguir os suspeitos. Eles foram encontrados hoje (24) pela manhã retirando a droga de uma caminhonete e colocando no local, onde acreditamos ser o depósito”, disse.

O delegado informou que existe a suspeita de que mais pessoas estejam envolvidas no caso, porém a ação dos dois ainda está sendo investigada. “Não sabemos se eles tinham apoio de pessoas de Uberlândia. A Polícia Federal de Uberlândia que recebeu as informações e fez a prisão. Vamos continuar com as investigações”.

Os nomes dos dois suspeitos não foram revelados, mas o delegado adiantou que um deles é de Goiás e o outro de Minas. “Nenhum deles é de Uberlândia”, afirma.

Renata Tavares Repórter
Correio de Ubelândia

Ministério da Justiça determina proteção para policial que denunciou corrupção no Ministério do Esporte

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) à Polícia Federal (PF) a proteção especial do policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira. O policial denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda.

O ofício solicitando, em caráter de urgência, a proteção especial a Ferreira foi entregue ao Ministério da Justiça (MJ) pela liderança do PSDB.

A Polícia Federal informou que a proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF e solicitar a segurança. O policial foi convidado a prestar depoimento, porém, até o momento, não compareceu nem apresentou nenhum pedido de proteção.

O Ministério da Justiça informou, em nota, que também entrou em contato com o comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que o policial João Dias Ferreira seja apresentado à PF para prestar depoimento e receber a segurança.

OTempo em 18/10/2011

Sem juiz, 2.ª Vara vive caos e ação contra Universal não anda (coincidência...)

Se depender do novo modelo de designação de juízes para a 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a denúncia contra o bispo Edir Macedo e a cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus vai mofar na gaveta. A 2.ª Vara vive etapa de instabilidade, sem juiz permanente em seus quadros.

No início do mês, o magistrado Márcio Ferro Catapani, o substituto que praticamente sozinho cuidava de todas as demandas, viajou para a Itália, em licença autorizada. A partir daí, a presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) adotou o sistema do "juiz de passagem" - o magistrado não esquenta a cadeira porque nela não fica mais que dois dias, o que torna inviável dar conta de uma demanda como a da Universal.

Estratégica, porque sua competência alcança exclusivamente ações sobre crimes financeiros, lavagem de capitais e evasão de divisas, a 2.ª Vara se tornou responsável pela ação contra Macedo e seus aliados há 15 dias. A escolha obedeceu a sorteio eletrônico.

Mas, na última semana, a 2.ª Vara experimentou um rodízio frenético. Pelo menos quatro juízes passaram por lá, média de um por dia útil. Nenhum deles teve condições materiais nem tempo para se debruçar sobre a montanha de papéis que acompanham a denúncia de 28 páginas do Ministério Público Federal contra os dirigentes da igreja. Nesse cenário, não há juiz que se sinta seguro para decidir.

Quase todos os processos sob tutela da 2.ª Vara incluem decisões de quebra de sigilo bancário e fiscal e interceptação telefônica dos investigados. São processos sensíveis - envolvem políticos, empresários e servidores - , sujeitos a pressões, lobbies, manipulações, tráfico de influência e toda sorte de expedientes. Em alguns dias, a Procuradoria da República deverá oferecer denúncia contra cinco auditores da Receita que caíram na malha fina da Operação Paraíso Fiscal. Ninguém sabe se haverá juiz para examinar esse caso de corrupção e sonegação de R$ 3 bilhões.

O caos na 2.ª Vara irrita e desconforta juízes do Fórum Jarbas Nobre, que abriga as dez varas criminais federais de São Paulo.

Nos termos do artigo 6.º, inciso 17, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região, cabe ao presidente do colegiado, que é também o presidente do tribunal, designar juízes substitutos para auxiliar o juiz titular, bem como estabelecer sistema de substituição.

O desembargador Roberto Haddad é o presidente da corte. Sua assessoria informou que ontem ele estava em Mato Grosso do Sul, inaugurando a 2.ª Vara de Ponta Porã. Na quinta, foi à posse da desembargadora Diva Malerbi.

"Uma coisa grave é que tive de pedir vista da denúncia, mas nem isso me deram, sob argumento de que o juiz estava de passagem", desabafa o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal. "Hoje (ontem), peticionei ao MPF para que forneçam cópia da denúncia, que não tenho até agora. A situação da 2.ª Vara reforça minha opinião de que varas de lavagem são um grande equívoco. Uma ideia que parecia boa e não deu certo. Experiências péssimas. São varas que enlouquecem os juízes. Quando o juiz não é bom, ele exacerba no poder."

 
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Como dizia o Lula, Sarney "não é uma pessoa comum". Contra ele, só mesmo a justiça divina.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que  Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado. Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.

Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula. As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney. Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação" na decisão que autorizou as escutas. De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma "exceção" e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos. Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.
 
A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro. Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em agosto do ano passado, a Folharevelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado. Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.

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