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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Greve PM Amazonas: Grupo de policiais bloqueia via ao lado de estádio da Copa em protesto

Ms bloquearam via durante protesto na manhã desta segunda (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Um grupo de policiais militares bloqueou a Avenida Lóris Cordovil, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta segunda-feira (28). Eles protestam desde a madrugada, quando anunciaram a paralisação das atividades no Amazonas até que sejam negociadas melhorias trabalhistas.Segundo a Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), cerca de 1 mil PMs participam do movimento que se concentra na Arena Amadeu Teixeira, que fica ao lado da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo. O governador José Melo deve ser reunir com uma comissão do movimento na manhã desta segunda.

O protesto teve início na madrugada desta segunda, quando mais de 500 PMs se concentraram em frente à Arena da Amazônia. Horas antes, o Comando-Geral da PM-AM, havia descartado a paralisação durante coletiva com a imprensa local.
Ainda na madrugada, os manifestantes tiveram acesso à área interna da Arena Amadeu Teixeira. "Vamos permanecer aqui até o governador [José Melo] vir conversar conosco", disse o presidente da Apeam, Platiny Soares Lopes.
Segundo Lopes, o total 8, 5 mil policiais aderiram ao movimento. "Entre eles há cabos, sargentos e subtententes", afirmou.

domingo, 27 de abril de 2014

Policiais e Bombeiros de Goiás buscam piso de 6 mil para soldado


A Seção de ontem da Assembléia Legislativa de Goiás, dia 24, foi adiada para o dia 28, segunda-feira, em caráter extraordinário devido a morte do pai do deputado Valcenôr Braz.


Após quinze dias de muitas negociações junto aos deputados estaduais e ao governo do Estado foi aprovado nesta quarta-feira, 23/04, na Comissão Mista e no plenário da Assembleia Legislativa, em primeira votação, o projeto de aumento aos ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Goiás. E graças a um intenso trabalho da Associação dos Cabos e Soldados e dos Subtenentes e Sargentos o aumento não estará vinculado à receita líquida do Estado, como foi sugerido pelo governo.

De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, sargento Gilberto Cândido de Lima, a desvinculação foi possível graças a uma emenda do líder do governo, deputado Fábio de Souza (PSDB) que o tempo todo defendeu o aumento e as mudanças no projeto do Executivo. Dessa forma os reajustes aos militares e bombeiros vão ser pagos durante os próximos quatro anos. Agora no final de 2014 o aumento será de 18,5% e em 2015, 2016 e 2017 serão pagos 12,33%, a cada ano. Nesta quinta-feira, 24/04, o projeto volta a ser apreciado em plenário e tudo indica que será aprovado e encaminhado para sansão pelo governador Marconi Perillo.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Policiais e Bombeiros iniciam paralisação por tempo indeterminado Rio Grande do Norte

Policiais Militares do RN fazem protesto nesta terça (22) (Foto: Sérgio Costa)
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Eles também ameaçam parar durante os jogos da Copa do Mundo.
Pauta de reivindicações da PM e Corpo de Bombeiros
Lei de Promoções de Praças
Reajuste de subsídio (congelamento) e inclusão de data base
Pagamento das férias
Pagamento de promoções (promovidos sem receber promoção)
Revisão da lei e reajuste da diária operacional Fim das quentinhas
Incluir alimentação no salário
Revisão do estatuto da PM
Fim do regulamento disciplinar e criação de um código de ética
Complementação do efetivo de acordo com o que está previsto em lei
Assistência à saúde
Reestruturação do Hospital da PM e apoio psicológico imediato
Fonte: Associação dos Cabos e Soldados da PM
Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação.
Sobre os boatos que circularam nas redes sociais de que os ônibus também iriam parar nesta terça em Natal, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnan Batista,, disse que o serviço de transporte público na capital e na região metropolitana segue funcionando normalmente. "Vamos trabalhar normalmente. Só vamos parar se acontecer algo que atinja diretamente algum trabalhador ou se eles ficarem em risco, como trabalhar à noite sem policiamento nas ruas", explicou ele.
Segundo o secretário estadual da Segurança Pública Eliéser Girão, o governo garantiu o envio da referida lei para a Assembleia Legislativa até o dia 1º de maio. O Projeto de Lei, ainda de acordo com o secretário, está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado para a Consultoria Geral do Estado ainda nesta terça, o que também deve acontecer com um projeto para majoração da diária operacional da PM, a autorização para concurso público do Corpo de Bombeiros e a Lei de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), a Associação de Cabos e Soldados apresentou ao procurador geral do Estado detalhes da pauta de reivindicação. A resposta foi o compromisso de se formar uma mesa de negociação com a governadora na manhã desta terça.
De acordo com Roberto Campos, presidente da associação, "a expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior para somar à luta que só tem um motivo: garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública".

domingo, 24 de novembro de 2013

Santa Catarina divulga proposta salarial para PM, SD 1ª CL 5.317,94


O governo do estado encaminhou à Aprasc no começo da tarde, a proposta salarial a ser aplicada a todos os segmentos da segurança pública (praças, oficiais, delegados, agentes da Polícia Civil e IGP), a qual divulgamos agora para conhecimento de todos.  “Seguimos a lógica de não divulgar nada que não tivesse o timbre do Centro Administrativo, conforme decidido em reunião de diretoria”, enfatiza o presidente da Aprasc, Elisando Lotin. No começo das negociações, explica ele, a lógica da diretoria era divulgar tudo o que estava acontecendo e, no entanto, por várias vezes, em função dos encaminhamentos das negociações que envolvem outros segmentos, estes eram modificados sistematicamente. “Neste contexto, tudo  que eu e o Sgt Fortuna divulgávamos, acabava por não condizer com a realidade do momento”, frisa Lotin.
O presidente da Aprasc salienta que, em todas as reuniões, a diretoria reiterou aos negociadores do governo a posição das duas assembleias gerais realizadas pela Associação, que deliberaram pela recusa do subsídio na medida em que este implicasse em perda de direito históricos. “O governo insistiu na aplicação do modelo discutido (subsídio), apresentando vários argumentos os quais não cabe citar aqui agora. Tendo isso como base, bem como o fato de que nossas assembleias decidiram por não perder direitos, procuramos minimizar, resolver e até ganhar direitos que não temos hoje, como por exemplo, a promoção automática para cabo e terceiro sargento, proposta que ainda está em discussão”, relata. Entre os direitos que a diretoria buscou manter, está o da remuneração uma graduação acima quando da nossa ida para a reserva. Outro direito, motivo de muito debate que ainda continua, frisa Lotin, é sobre a jornada de trabalho. “Nesta questão, ainda estamos trabalhando junto ao comando e a outras instituições militares (Acors e Abvo) no sentido de criar uma lei que mantenha a jornada de trabalho que temos atualmente”.
É importante salientar, continua Lotin, que no modelo do subsídio, tanto o triênio, quando a vintenária, o adicional de permanência e o adicional de pós-graduação, são automaticamente extintos quando da aplicação do subsídio e isso tem sido péssimamente recebido pela categoria.
Além disso, nas negociações que ainda prosseguem junto ao governo e às instituições militares, a Aprasc busca antecipar a incorporação do abono, que já está ocorrendo, de março para janeiro de 2014, e instituir a promoção automática dos 500 soldados mais antigos na Polícia Militar, bem como dos 80 soldados mais antigos no Bombeiro Militar. “Com a divulgação da tabela, a questão salarial (valores) fica evidente e visível para todos. No tocante a todas as outras questões citadas, ainda permanecemos em processo de negociação. Para se ter uma idéia, no decorrer desta semana, passamos boa parte do tempo em reuniões debatendo a questão da jornada de trabalho, que, tão logo esteja resolvida será informado a todos”, afirma Lotin. No tocante às outras reivindicações, estão sendo elaboradas minutas de projetos de lei que serão apresentadas à categoria e às autoridades assim que estiverem concluídas.
“Reiteramos o nosso compromisso, como sempre foi feito na Aprasc, de convocarmos assembleia tão logo esta burocracia esteja resolvida e temos cobrado, de forma veemente junto ao governo, que não protele nenhuma decisão e/ou encaminhamento, assim como que não envie nada para a ALESC, antes que possamos debater os projetos junto com os praças em assembleia geral, pois são estes (praças) é que decidirão se aceitam ou não. Notícias em blogs, jornais, tevê, enfim, em todos os meios de comunicação que versem o contrário disso, como por exemplo, que a Aprasc já aceitou esta ou aquela proposta, não passam de especulação, a qual tem a finalidade de criar expectativas, angústias e, inclusive a divisão da própria categoria.
Nós, diretores, somos REPRESENTANTES de cerca de 13 mil praças filiados à Aprasc. Jamais pensamos em decidir algo que não fosse levado à uma assembleia, que é a instância máxima de deliberação e orientação dos nossos atos e atitudes.
Pedimos paciência, prudência e confiança de todos neste momento que sabemos é angustiante, no entanto, vale frisar que, como todos verão na referida tabela, qualquer ganho que eventualmente venha a ocorrer, este só acontecerá em agosto de 2014 (exceto se conseguirmos antecipar o abono de março para janeiro).
Portanto, a pressa, neste momento, em minha avaliação, torna-se desnecessária e trabalha contra nós. Pois, repito, tudo o que vier, se vier, ocorrerá somente no ano que vem, o que nos dá, em minha avaliação, uma margem de tempo para negociar e negociar, e neste contexto buscar ampliar direitos.
Com relação às dúvidas que com certeza surgirão, buscaremos respondê-las na medida em que o tempo for permitindo e, inclusive, se for o caso, consultando os técnicos do governo.”
Sd Elisandro Lotin de Souza
Presidente da Aprasc

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Professores e policiais podem estar juntos em Brasília, lutando do mesmo lado


  Está marcado para os dias 23 e 24 de abril grande manifestação para policiais e bombeiros do Brasil que lutam pela aprovação em segundo turno da PEC 300/446, que cria o Piso Nacional da Segurança Pública. Várias caravanas estão se organizando para pressionar os parlamentares a colocar na pauta do Congresso essa emenda.

  O inusitado é que nas mesmas datas, os profissionais da educação estarão reunidos para reivindicar o aumento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto), para a educação, dentre outras reivindicações.

    Se no passado policias e professores caminharam em lados opostos, desta vez poderão marchar juntos pela dignidade, cidadania e busca de direitos comuns para o bem deles e da nação brasileira. Teremos uma grande oportunidade para aproximar a segurança pública dos sindicatos e os professores da realidade combalida da segurança pública no Brasil.

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

STF decide que piso salarial de professores é devido desde abril de 2011

Teori Zavascki levou em conta o fato de que o aumento substancial de gastos públicos pelos estados e municípios poderia ser insuportável

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27), por maioria de sete votos, que a lei federal de 2008 que instituiu o piso salarial dos professores de educação básica – hoje fixado em R$ 1. 567 – está em vigor desde 27 de abril de 2011, data em que o plenário do tribunal proclamou a constitucionalidade da Lei 11.738/2008. 
Os governos do Rio Grande do Sul, do Ceará, de Mato Grosso e Santa Catarina recorreram (embargos declaratórios), na esperança de que o STF modulasse os efeitos daquela decisão, dando mais tempo aos estados para o cumprimento da lei. Os embargos foram negados na sessão desta quarta-feira.
Em abril de 2011, o STF concluiu que a Lei 11.738/2008 era constitucional, ao estabelecer um piso nacional para os professores, e que tal termo deve ser entendido como remuneração mínima. Assim, os professores das escolas públicas têm o direito de receber, além do vencimento básico ou piso, gratificações e outras vantagens a eles devidas.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação de inconstitucionalidade em questão, defendia a vigência do novo piso desde a promulgação da lei, mas ficou vencido, a partir do voto divergente do ministro mais novo do tribunal – Teori Zavascki - que levou em conta o fato de que o aumento substancial de gastos públicos pelos estados e municípios poderia ser insuportável, se os professores tivessem que receber de acordo com o novo piso desde 2008.
Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Piso Nacional dos Professores versus PEC 300 versus Dilma Rousseff

      Vimos recentemente o anuncio do Piso Nacional dos Professores, feito pelo MEC - Ministério da Educação, o qual elevou o salário inicial dos docentes em R$1.451,00 (mil quatrocentos e cinqüenta reais). Portanto o conceito de piso nacional não é novo, não é inconstitucional, não é utópico como tenta propalar alguns deputados federais da base, orientados pelo governo Dilma Rousseff.

  Vários estados estão vivendo momentos de crise salarial na segurança pública, que são demonstrados nas manifestações ou em greves; justamente visando garantir um direito que os professores já conquistaram, mas, que a classe política teima em desmentir o óbvio.

  Ou o Piso Nacional dos Professores é ilegal, (o que já foi provado que não é), ou o governo federal, e os governadores que fazem lobby contra a PEC 300 estão mentindo. Qual das possibilidades é a correta? Mas, dizem que não houve mensalão, que não esconderam dinheiro na cueca, que as imagens gravadas de recebimento de propinas foram "insuficientes", que o salários dos políticos é baixo. Parece que quem descobriu o Brasil não foi o Cabral, mas, o Pinóquio...

      Marcelo Anastácio

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.



Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.



Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.



Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Por Amanda Cieglinski, da Agência Brasil

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

POLICIAIS MILITARES DE BRASÍLIA QUEREM SALÁRIO DE R$ 7 MIL PARA SOLDADOS

Corporação tem os melhores vencimentos do país, mas militares cobram aumento de 52%. Assembleia nesta quarta-feira pode iniciar greve

Policiais militares do DF fazem assembleia para debater possibilidade de greve 
Depois das paralisações na Bahia e no Rio de Janeiro, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal podem entrar em greve nesta semana. As categorias se reúnem em assembleia na noite de quarta-feira. A situação é insólita porque os policiais e bombeiros brasilienses ganham o maior salário do país, acima até do piso previsto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008. O projeto, que é uma bandeira de policiais de todo o país, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
 
"Eu ganho 5.800 reais de salário bruto. Depois de mais de 30 anos de serviço!", reclama o sargento reformado Manuel Sansão Alves Barbosa, vice-presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do Distrito Federal (Aspra). Os vencimentos de Manuel são o quádruplo de um sargento da Polícia Militar fluminense em situação semelhante. Ele diz qual é a proposta dos manifestantes da capital do país: "Nós estamos pedindo 52% de aumento para todo mundo". Com o reajuste, um soldado raso passaria a receber mais de 7.000 reais. Patentes mais altas podem chegar a ganhar 20.000 reais.
 
O cálculo é baseado no aumento sofrido desde 2008 pelo Fundo Constitucional, o montante que a União repassa ao Distrito Federal para o pagamento de salários dos profissionais de segurança, saúde e educação. As outras unidades da federação não tem esse privilégio, o que explica os vencimentos acima da média na capital do país.
 
A insatisfação dos policiais militares e bombeiros também é motivada pelo que consideram uma disparidade com outras categorias: em Brasília, um agente de Polícia Civil começa a carreira ganhando cerca de 7.800 reais. Os agentes do Detran, que tiveram aumento recentemente, não recebem menos de 6.900 reais.
 
A indignação de categorias que são bem pagas é mais um sintoma da ilha em que se transformou a capital federal: com altos salários, estabilidade garantida e pouca cobrança de desempenho, os servidores públicos (distritais e federais) gastam mais energia brigando por salários elevados do que produzindo.
 
No caso em questão, a insatisfação com o governo vai além dos salários: policiais e bombeiros dizem que o governador Agnelo Queiroz se recusa a negociar. "O Arruda, o Roriz e o Cristovam sempre conversaram conosco, mesmo se fosse para dizer que não podia dar o aumento", diz o vice-presidente da Aspra, citando ex-governadores do Distrito Federal.
 
Operação-padrão - Em mensagens trocadas pela internet, policiais militares de Brasília ameaçaram fazer operações-tartaruga nos últimos dias. Um dos integrantes do grupo aconselha aos colegas que reduzam a velocidade das viaturas.
 
Em outro trecho da mensagem, o policial sugere que os colegas tomem o caminho mais longo para ir até o local das ocorrências (QTH, no jargão policial): "Para chegar no QTH tem várias opções (GPS): a mais distante não é crime! É só alegar desconhecimento! Um problema pneumático pode acontececer pelo menos duas ou três viaturas de cada unidade. São apenas algumas situações". Na sexta-feira, outro policial militar ironizou:  "O governo finge que me paga o que mereço e eu finjo que trabalho". 
 

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Policiais Civis do Rio fazem manifestação no centro por melhores salários

Policiais civis do Rio de Janeiro realizavam uma manifestação no centro da cidade na tarde desta quinta-feira (29) para reivindicar melhores condições de trabalho e salários.

Organizadores do movimento Operação Padrão Cumpra-se a Lei dizem que ao menos mil policiais participavam do protesto. Já o Centro de Operações da Prefeitura do Rio informava que, por volta das 14h30, eram 200 manifestantes.

No horário, o protesto se concentrava na avenida Rio Branco, na altura da Cinelândia, e prejudicava o trânsito.

De acordo com Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis), o movimento é, principalmente, para reivindicar por uma Polícia Civil mais eficiente. Os policiais chamaram atenção para o que eles denominaram "investigação com CPF", dando exemplo do caso da juíza assassinada Patrícia Acioli, em que a Delegacia de Homicídios teve total condições de investigar o caso, que está prestes a ser esclarecido.

O presidente do sindicato, Fernando Bandeira, disse que uma comissão foi entregar um documento ao Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

- Nós queremos informar porque precisamos do apoio deles. Nós imaginamos que mil policiais participam do protesto. Isso é importante para mostrar ao governo que precisamos discutir os nossos salários. Não é possível a gente ganhar 10% do salário de um delegado. Nós não temos nem hospital e nem plano de saúde. Trabalhamos com 40% do efetivo necessário.

Na operação os agentes policiais não poderão fazer registros ou tomar depoimentos, conforme determina o CPP (Código de Processo Penal). De acordo com o sindicato, o policial civil poderá se recusar a fazer diligências se a viatura não dispuser de rádios ou coletes à prova de balas. O policial que não tiver carteira de motorista específica para dirigir veículos de emergência (ambulâncias e carros da polícia e bombeiros) também pode se recusar a guiar o veículo, de acordo com o sindicato.

Os manifestantes saíram em manifestação por volta das 13h em direção a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e depois seguiram para o Ministério Público. A última parada dos manifestantes é a Alerj (Assembleia Legislativa). Nesses lugares, os policiais entregam a cartilha do movimento.

R7/blog Coturno Carioca

Após greve, aulas nas escolas estaduais de MG devem ir até março

Ao lado da secretaria de Educação, Ana Lúcia Gazzola, o governador Antonio Anastasia falou sobre o fim da greve
Foto: Omar Freire/Imprensa MG /Divulgação Greve
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou que as aulas nas escolas que aderiram à paralisação dos professores devem se estender até março. Os professores decidiram pelo fim da greve, que já durava 112 dias, após acordo com o governo na noite de terça-feira.
"Lamentavelmente, já que o número letivo de aulas que nós não tivemos foi relativamente alto, vamos entrar até o início de março naquelas (escolas) que foram totalmente paralisadas durante todo o tempo, o que é um número pequeno. Naquelas que tiveram paralisação parcial vai ser feita uma compensação", disse Anastasia.
O governador disse ainda que a Secretaria de Educação vai fiscalizar o cumprimento da reposição das aulas de maneira "muito firme". Ele ainda disse que o pagamento da reposição para os professores só se dará após a finalização das aulas no mês.
Segundo Anastasia, dois diretores e 30 vice-diretores foram demitidos por participação na greve. "Exoneração dos grevistas não houve. O que nós tivemos foi a exoneração de cargos de confiança, que não são efetivos", afirmou.

Os professores estaduais anunciaram a retomada das aulas na quinta-feira, após 112 dias de paralisação. A decisão foi tomada durante votação em frente à Assembleia Legislativa e pôs fim à greve de fome de dois professores, ao acampamento de cerca de 300 educadores em frente à casa legislativa e ao protesto de 38 professores que se mantinham acorrentados.
Os professores pediam o cumprimento da Lei Nacional do Piso, que determina o pagamento de R$ 1.187 de vencimento básico. O acordo foi discutido em reunião com deputados, representantes do governo e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-Ute). Em seguida, a proposta foi colocada em votação. Em 8 de outubro, o comando de greve se reúne novamente para fazer uma avaliação das propostas negociadas.

Terra

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Professores se acorrentam dentro do plenário na Assembleia em Minas Gerais!


Cerca de 30 professores estão acorrentados nesta terça-feira (27) dentro do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os manifestantes entraram no local nessa segunda-feira (26) quando acontecia um debate público da Comissão de Direitos Humanos. A greve dos servidores da educação já dura 112 dias. Segundo assessoria de imprensa da Assembleia, a tropa de choque da Polícia Militar está na porta do local por medidas de precaução. De acordo com Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), os professores informaram que só vão deixar o local depois que o governador aprovar o piso salarial. Eles afirmaram ainda que escolheram a Assembleia porque foi lá que o governador encaminhou o projeto de lei dos subsídios.
Processo administrativo contra designados
Foi publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado a decisão do Governo de Minas de abrir um processo administrativo contra os 248 professores designados, não concursados, que ainda participam da greve da categoria. A secretaria diz que a medida é contínua à resolução publicada na última quarta-feira (21), de que estes profissionais deveriam voltar às salas de aula em 48 horas, prazo que expirou na sexta-feira (23). Segundo a secretaria, ao todo, 8.182 servidores estão parados até esta segunda-feira (26). Eles reivindicam que o estado cumpra lei federal que determina o piso salarial da categoria em R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas. No processo, os servidores vão receber notificações individuais por escrito, que serão enviadas pelas Superintendências Regionais de Ensino para as casas de cada professor. A partir de quarta-feira (28), segundo a secretaria, serão criadas comissões que vão analisar cada caso em sindicância. Elas serão responsáveis pela notificação, pelo recebimento da defesa de cada professor e pelo encaminhamento de um relatório. Ainda segundo a secretaria, no deste processo, o professor designado pode ser afastado do quadro de professores estaduais, caso sua defesa não consiga justificar a falta durante os dias em greve.
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nessa segunda-feira (26), um recurso protocolado pelo Sindicato Único dos Trabalhos em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG) contra liminar que determina a suspensão imediata da greve da categoria e exige o retorno dos professores às suas funções. A decisão foi do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em audiência no dia 16 de setembro. O Sind-UTE disse que vai procurar, na próxima quarta-feira (28), a ministra do STF, Carmen Lúcia, para pedir que ela reconsidere a decisão sobre a liminar e garanta o direito de greve de toda a categoria, inclusive os designados.
Entenda o caso
Servidores da educação de Minas Gerais estão em greve desde o dia 8 de junho. A categoria reivindica piso salarial de R$ 1.597,87 para jornada de 24 horas e Ensino Médio de escolaridade. De acordo com o sindicato que representa os servidores estaduais, o valor defendido segue cálculo da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Para tentar dar fim à greve, o sindicato já havia informado que admitiria discutir o piso de R$ 1.187, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No dia 6 de setembro, o governador Antonio Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei número 2.355/11, que prevê mudanças na política salarial dos servidores da educação do estado. A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante. A proposta enviada prevê ainda, para os trabalhadores que recebem no formato de subsídio, o salário inicial de R$ 1.122,00. As mudanças na política salarial dos servidores da educação foram anunciadas no dia 23 de agosto. Se aprovado, o projeto entra em vigor em janeiro de 2012. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, com a proposta, o governo atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública no valor de R$ 1.187 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A secretaria diz que, como em Minas, os professores da educação básica têm jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20 como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal.

Fonte: G1/Blog Diniz K-9

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012

A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.

O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.

Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.

Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.

Salário

O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.

Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.

Investimento por aluno

O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.

Rafael Targino/SP
Notícias UOL 

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

STF publica acórdão sobre piso nacional para professores

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.

Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.

O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade "Normal". O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o “piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”.

O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Fonte: STF/blog do Lomeu

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Professores de algumas federais podem entrar de greve dia 25/08

            Professores da UFU - Universidade Federal de Uberlândia-MG, decidem nesta terça 23/08 se entrarão em greve por melhores salários, melhorias na previdência e saúde. O movimento é nacional, e conta com a participação de outros seis estados. O governo teve a cara de pau de oferecer 4% de aumento, a ser pago em março de 2012.

            Lembrando que os técnicos da UFU já estão paralisados há mais de 30 dias.

           Os professores acusam o governo de usar a crise internacional como a grande desculpa, para não conceder aumentos aos professores. Nunca é demais lembrar, que no início de 2011, a mesma classe política se auto-reajustou em 62%. Alguns senadores, inclusive, ganham super salários, acima do teto constitucional de 26 mil.

            Os professores federais deveriam se unir aos estaduais, (especialmente os de Minas, que reivindicam o piso nacional), ao pessoal da saúde e aos policiais e bombeiros pela PEC 300, a criação do piso nacional dos policiais e bombeiros.

               Anastácio/editor do blog

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Exemplo a ser seguido pela PEC 300: Para cobrar piso nacional, professores param em 21 Estados

Professores de 21 Estados aderiram à paralisação nacional  nas escolas públicas realizada nesta terça-feira, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Foram confirmadas 17 redes estaduais e 25 municipais no protesto para cobrar o pagamento do piso nacional para os educadores em todo o Brasil. De acordo com a CNTE, amanhã as atividades voltarão ao normal nas escolas.
A Lei do piso salarial determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 1.187 mensais. Em audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta tarde, a CNTE cobrou o cumprimento da lei. "O ministro se mostrou favorável ao movimento e disse que vai intermediar por nós", disse Roberto Leão, presidente da CNTE.
Em alguns lugares, durante a paralisação, houve atos públicos, assembleias e passeatas. Em Brasília, foi feita uma conferência com os professores. Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), disse que mil professores, aproximadamente, compareceram à conferência. "Meu balanço é que o dia foi positivo e, pelo número de presentes, acredito que houve, no mínimo, 30% de adesão de professores a paralisação".
Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF), 1% das escolas do DF aderiram à paralisação e nenhuma escola teve paralisação total, apenas parcial.
Em Itabuna (BA), os professores da rede municipal de ensino fizeram uma passeata pela avenida Cinquentário, com faixas e cartazes. Os educadores usaram carroças para simbolizar a velocidade em que as mudanças para melhorar a educação são tratadas pelos governos.

Fonte:  JB online