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segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Sugestões de mudanças no Plano de Carreiras da PM MG



VÁRIOS AVANÇOS FORAM CONSEGUIDOS, CONTUDO, GERALMENTE, ESSAS MUDANÇAS NÃO CONTEMPLAM OU NÃO SATISFAZEM OS MAIS ANTIGOS. PENSANDO NISTO GOSTARIA DE SUGERIR:


- PROMOÇÃO DO SOLDADO A CABO AOS 5 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO
- PROMOÇÃO DO CABO A 3º SGT COM 5 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO.
- ACESSO AO CHO TAMBÉM AO 3º SGT BACHAREL EM DIREITO, COM NO MÍNIMO 15 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO. (NESTAS TRES MUDANÇAS, É VALORIZADO O POTENCIAL HUMANO QUE INGRESSARÁ NA INSTITUIÇÃO. NESTE NOVO MODELO, AO COMPLETAR 10 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, O MILITAR JÁ ESTARÁ GRADUADO COMO 3º SGT, ESTIMULANDO-O A SE APRIMORAR, BUSCANDO, CASO SEJA DE SEU INTERESSE, FORMAR-SE EM DIREITO PARA CONCORRER AO CHO. GANHA A INSTITUIÇÃO, O MILITAR E SOBRE TUDO A SOCIEDADE).

OUTRA MUDANÇA, AGORA VISANDO VALORIZAR OS MILITARES MAIS ANTIGOS, SUGIRO:

- EXTINÇÃO DO EAP PARA O 1º SGT SER PROMOVIDO A SUB TENENTE.
- FIM DO FRACIONAMENTO DA PROMOÇÃO DO 1 SGT A SUB TENENTE, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O 1 SARGENTO AO COMPLETAR 22 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO NA GRADUAÇÃO SERÁ PROMOVIDO À GRADUAÇÃO DE SUB TENENTE.( A TITULO DE VALORIZAÇÃO DO MILITAR, POIS 22 ANOS COMO SARGENTO, É MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O PROFISSIONALISMO DO MILITAR.)
- UNIFICAÇÃO DOS QUADROS, QUE SERIA PROCEDIDA DA SEGUINTE FORMA: PROMOÇÃO DO SUB TENENTE AO POSTO DE 2 TENENTE AO COMPLETAR 24 ANOS DE SERVIÇO, FICANDO RESTRITO AO POSTO DE 2 TENENTE. ( A JUSTIFICATIVA É QUE DESTA FORMA, A PMMG ESTARIA REGULARIZANDO O QUE JÁ EXISTE HOJE. ATUALMENTE É NOTÓRIO E SABIDO QUE O 1 SGT E SUB TENENTE, JÁ FAZEM FUNÇÕES DE 2 TENENTE, OU SEJA, O SUB TENENTE JÁ É 2 TENENTE DE FATO, SÓ NÃO O É DE DIREITO. DESSA FORMA ESTARIA REGULARIZANDO O QUE HOJE JÁ É UMA REALIDADE, E EM SEGUNDO LUGAR, SERIA UMA FORMA DE VALORIZAR O PROFISSIONAL).

CONFESSO QUE ENVIEI ESSA MESMA PROPOSTA PARA UM DOS NOSSOS REPRESENTANTES ESTADUAIS, MAS PARECE QUE NÃO O INTERESSOU MUITO.

FICA AI MINHA SUGESTÃO. QUEM SABE SEJA POSSIVEL SE FAZER UMA ENQUETE SOBRE O ASSUNTO.

ATENCIOSAMENTE
PÁTERSON MANOEL DA SILVA
1º SGT PM

Blog da Renata

segunda-feira, 1 de julho de 2013

PROPOSTA DE POLICIAIS CRIA A “TEORIA DA REMUNERAÇÃO PARALELA”

1) cria a graduação "Aluno CFP";

2) estabelece 1 ano de curso para o CFP e para o CFO;

3) adota a Teoria da Remuneração Paralela, aquela em que o PM do Quadro de Praças ocupante de um determinado nível recebe a mesma remuneração que um PM do Quadro de Oficiais ocupante do mesmo nível, de modo que a hierarquia deixa de existir em razão da remuneração e passa a ser, somente, em razão da função, isso, porque os requisitos para ingressar no Quadro de Praças e de Oficiais da PMDF são os mesmos, não havendo superioridade de um Quadro sobre o outro, ficando assim:

Aluno CFP tem a remuneração igual ao do Aluno CFO
SD 2a Classe tem a remuneração igual ao do Aspirante
SD 1a classe tem a remuneração igual ao do 2o Tenente
CB tem a remuneração igual ao do 1o Tenente
3º SGT tem a remuneração igual ao do Capitão
2º SGT tem a remuneração igual ao do Major
1º SGT tem a remuneração igual ao do TC
ST (topo de carreira das Praças) tem a remuneração igual ao do Coronel (topo de carreira dos Oficiais)

4) Fim do termo "Praça". A saber, "Oficial" é aquele que exerce atos oficiais do Estado. Acontece que as Praças também exercem atos oficiais do Estado, então, é incabível rebaixar aquele que também prestou um concursoPÚBLICO e também fez compromisso com a SOCIEDADE. Esse pensamento é comum na Europa e nos EUA, onde o policial, independente do Quadro, é um Oficial de Polícia (officer police). Com isso, o PM do antigo Quadro de Praça passa a ser "Oficial de Execução" e o PM do, até entã,o Quadro de Oficial passa a ser "Oficial de Gestão".

5) Promoção a cada 2 anos, independente de vaga, pois, ao se estipular um número determinado de vaga, ocasiona irreparável estorvo no sistema de promoções da Polícia Militar do Distrito Federal. Não promover o policial militar do Distrito Federal por falta de vaga é uma medida potencialmente lesiva à ordem pública, em sua seara administrativa.

Divulgue, se puder!

Abração





domingo, 22 de abril de 2012

PROGRESSÃO DE CARREIRA AOS AGENTES PRISIONAIS DE MG

Concedida a progressão após estágio probatório aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de carreira de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO

RESOLUÇÃO N° 1260/12, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no art.16 da Lei 15.301, de 10 de agosto de 2004.

CONSIDERANDO o disposto no art.10, da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005, CONSIDERANDO o disposto no art.16 da Lei 15.301, de 10 de agosto de 2004, e art. 15 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004.

RESOLVE:

Art.1º - Fica concedida a progressão após estágio probatório aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de carreira de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no anexo I, na forma indicada por este.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2012.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Guarda Municipal de BH fará assembléia pelo Plano de Carreira

GUARDA MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARTICIPE DESTA EMPREITADA!!!

DIA 4 DE FEVEREIRO, NESTE SÁBADO AS 16:30 NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS (FEEBMG) RUA SERGIPE Nº 57, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG





quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Reestruturação da carreira de delegado: saiba o que muda com aprovação do PLC 48/2011

O projeto de Lei Complementar 48/2011, aprovado no começo deste mês pela Assembleia Legislativa de São Paulo, e que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, teve participação da classe em questões conceituais, como extinção da quarta classe, aumento das vagas de classe especial, novo critério de promoção com prazos menores e ampliação do GAT para assistentes e adjuntos. O projeto aguarda sanção do Governador nos próximos dias.

De acordo com a redação do PLC, ainda está previsto aumento de 15 % a partir de 1º de julho de 2011 e 11 % a partir de 1º de agosto de 2012. Com a extinção da quarta classe, a exemplo do que já ocorre em outras instituições policiais, os Delegados terão quatro classes na carreira, em ordem crescente, da 3ª classe até a Classe Especial. Dessa forma, há maior mobilidade de ascenção na carreira.
Além do critério de promoção vigente, que considera merecimento e antiguidade, haverá, em função da vacância de cargos, a promoção automática por tempo na carreira. Esta nova modalidade de promoção foi a que mais demandou mobilização dos Delegados junto ao Governo e à Assembléia Legislativa.
De acordo com o projeto original, o Delegado de Polícia que contasse 15 anos na 3ª classe, além do período de estágio probatório, seria promovido de forma automática, independente de indicação, à 2ª classe. Já o Delegado de Polícia que contasse 10 anos na 2ª classe e 25 anos de carreira seria, também automaticamente, alçado à 1ª classe.
Após este trabalho, os Delegados conseguiram que fosse aprovada a emenda supressiva. Ou seja, as promoções ocorrerão com 15 anos na carreira, com inclusão do período de estágio probatório para 2ª classe e 25 anos na carreira, sem a necessidade de 10 anos na 2ª para promoção à 1ª.
A questão do exame oral também foi outra queda de braço, pois, na tentativa de imprimir avanços institucionais, no que concerne ao aperfeiçoamento do concurso público de Delegado de Polícia, foi extinta a fase oral no texto original do PLC 48. Esta medida gerou descontentamento da classe, que buscou imediata reversão, já que afastaria os Delegados das carreiras jurídicas. Após intenso diálogo, o exame oral foi mantido.
A criação de 20 cargos na Classe Especial de Delegados de Polícia propiciará elevar ao ponto mais alto da carreira muitos dos Delegados de Polícia de 1ª classe, que hoje se encontram comissionados em classe especial por desempenharem essa função e colocará à disposição da Administração mais profissionais gabaritados e preparados para a gestão da Polícia Civil.
Estabeleceu-se também que a promoção à Classe Especial, além de ocorrer apenas por merecimento, cumpridos os requisitos que lhe são próprios, somente poderá ocorrer depois de o servidor policial ter completado 20 anos na carreira. Essa medida visa evitar desestímulos de policiais mais antigos que observam outros mais novos sendo promovidos sucessivamente e alcançando o máximo posto na carreira sem a necessária vivência e experiência, as quais moldam o conhecimento, a técnica e o desempenho das funções. O instituto, no entanto, ainda necessita ser aprimorado.
A redação dada o artigo 9º também é um avanço. Como previsto no projeto, o cargo é o de Delegado de Polícia, existindo 3.463 cargos, nos moldes do artigo 2º, portanto, a evolução dos profissionais de forma vertical dentro da carreira está definida em classes. Não há elevação nem mudança de cargo, tão somente sua evolução dentro dele. 
Blog do Delegado