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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

“A sociedade terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial”


A desmilitarização da polícia, uma das bandeiras das jornadas de junho, sempre foi uma das principais de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e antropólogo.

Nesta entrevista, o autor de mais de 20 livros, entre eles Tudo ou Nada, Elite da Tropa eCabeça de Porco, explica o motivo de sua defesa, e aponta que este é apenas o primeiro passo para o caminho árduo de construção de uma sociedade “efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos”. Luiz Eduardo foi um dos principais elaboradores da PEC-51 – recentemente apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) – que visa, segundo ele, reformar o modelo policial.
Nós temos uma polícia e um corpo de bombeiros que são militar. Você há muito tempo defende a desmilitarização. Por quê?
Luiz Eduardo Soares – Considero a desmilitarização das polícias indispensável e a dos bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar,
é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do Exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor  formato organizacional é aquele que melhor permite à instituição cumprir suas finalidades.
Finalidades diferentes requerem estruturas organizacionais distintas. Portanto, só faria sentido reproduzir na polícia o formato do Exército se as finalidades de ambas as instituições fossem as mesmas. Não é o que diz a Constituição. O objetivo do Exército é defender o território e a soberania nacionais. Para cumprir essa função, tem de organizar-se para realizar o pronto emprego, ou seja, mobilizar grandes contingentes humanos e materiais com máxima celeridade e rigorosa observância das ordens proferidas pelo comando. Precisa preparar-se para, no limite, fazer a guerra. Pronto emprego exige centralização decisória, hierarquia rígida e estrutura fortemente verticalizada. Nada disso se aplica à Polícia Militar. Seu papel é garantir os direitos dos cidadãos, prevenindo e reprimindo violações, recorrendo ao uso comedido e proporcional da força. Segurança é um bem público que deve ser provido universalmente e com equidade pelos profissionais incumbidos de prestar esse serviço à cidadania. Os confrontos armados são as únicas situações em que alguma semelhança poderia haver com o Exército, ainda que mesmo nesses casos as diferenças sejam marcantes. Mas eles correspondem a menos de 1% das atividades que envolvem as PMs. A imensa maioria dos desafios enfrentados pela polícia ostensiva são melhor resolvidos com a adoção de estratégias incompatíveis com a estrutura organizacional militar. Refiro-me ao policiamento comunitário, os nomes variam conforme o país.
E em que sentido o policiamento comunitário distingue-se das ações militares?
Essa metodologia é inteiramente distinta do “pronto emprego” e implica o seguinte: o ou a policial na rua não se limita a cumprir ordens, fazendo ronda de vigilância ou patrulhamento ditado pelo estado maior da corporação, em busca de prisões em flagrante. Ele ou ela é a profissional responsável por agir como gestora local da segurança pública, o que significa, graças a uma educação interdisciplinar e altamente qualificada: diagnosticar os problemas e identificar as prioridades, em diálogo com a comunidade, mas sem reproduzir seus preconceitos; planejar ações, mobilizando iniciativas multissetoriais do poder público, na perspectiva de prevenir e contando com o auxílio da comunidade, o que se obtém respeitando-a. Para que haja esse tipo de atuação, é imprescindível valorizar quem atua na ponta, dotando essa pessoa dos meios de comunicação para convocar apoio e de autoridade para decidir. Há sempre supervisão e interconexão, mas é preciso que haja, sobretudo, autonomia para a criatividade e a adaptação plástica a circunstâncias que tendem a ser específicas aos locais e aos momentos. Qualquer profissional que atua na ponta, sensível à complexidade da segurança pública, ao caráter multidimensional dos problemas e das soluções, ou seja, qualquer policial que atue como gestor ou gestora local da segurança pública, deve dialogar, evitar a judicialização sempre que possível, mediar conflitos, orientar-se pela prevenção e buscar acima de tudo garantir os direitos dos cidadãos. Dependendo do tipo de problema, mais importante do que uma prisão e uma abordagem posterior ao evento problemático, pode ser muito mais efetivo iluminar e limpar uma praça, e estimular sua ocupação pela comunidade e pelo poder público, via secretarias de cultura e esportes. Os exemplos são inúmeros e cotidianos. Esse é o espírito do trabalho preventivo a serviço dos cidadãos, garantindo direitos. Esse é o método que já se provou superior. Mas tudo isso requer uma organização horizontal, descentralizada e flexível. Justamente o inverso da estrutura militar. ‘E o controle interno?’, alguém arguiria.
Engana-se quem supõe que a adoção de um regimento disciplinar draconiano e inconstitucional seja necessária. Se isso funcionasse, nossas polícias seriam campeãs mundiais de honestidade e respeito aos direitos humanos. Eficazes são o sentido de responsabilidade, a qualidade da formação e o orgulho de sentir-se valorizado pela sociedade. Além de tudo, corporações militares tendem a ensejar culturas belicistas, cujo eixo é a ideia de que a luta se dá contra o inimigo. Nas PMs, tende a prosperar a ideia do inimigo interno, não raro projetada sobre a imagem estigmatizada do jovem pobre e negro. Uma polícia ostensiva preventiva para a democracia tem de cultuar a ideia de serviço público com vocação igualitária e radicalmente avessa ao racismo.
A militarização da polícia justifica o seu comportamento? Uma vez desmilitarizada, qual seria o passo seguinte, uma vez que a corporação será a mesma?
Como disse, respondendo à primeira pergunta, desmilitarizar é apenas uma das mudanças indispensáveis. Isolada, cada uma delas será insuficiente. E não nos iludamos: toda reforma institucional da segurança pública será somente um passo numa caminhada mais longa e difícil, rumo à construção de uma sociedade efetivamente democrática e comprometida com o respeito aos direitos humanos, na qual a justiça mereça o nome que tem. A sociedade em seu conjunto terá de mudar, porque é ela quem autoriza, hoje, a barbárie policial, aplaudindo execuções, elegendo políticos que defendem o direito penal máximo e governos que acionam a violência do Estado. As transformações, um dia, terão de incluir a legalização das drogas, que considero uma mudança fundamental. No momento, contudo, o que está em questão, e com máxima urgência, é salvar jovens negros e pobres do genocídio, é acabar com as execuções extra-judiciais, as torturas, a criminalização dos pobres e negros, é reduzir o número inacreditável de crimes letais intencionais, é suspender o processo de encarceramento voraz, que atinge exclusivamente as camadas sociais prejudicadas pelas desigualdades brasileiras, é sustar a aplicação seletiva das leis, que vem se dando em benefício das classes sociais superiores, dos brancos, dos moradores dos bairros afluentes de nossas cidades. Portanto, nada de idealizações ao avaliar as reformas propostas. O que não significa que cada passo não seja de grande relevância e mereça todo empenho de quem se sensibiliza com a tragédia nacional, nessa área, tão decisiva e negligenciada.
Historicamente, tivemos momentos em que a luta pela desmilitarização da polícia aparece, como na promulgação da Constituição de 1988. Por que ela não aconteceu?
Não houve comprometimento suficiente das forças mais democráticas, a sociedade não se mobilizou, os lobbies corporativistas das camadas superiores das polícias se mobilizaram, as forças conservadoras se uniram e funcionou a chantagem dos antigos líderes da ditadura, em declínio, mas ainda ativos. Nas jornadas de junho de 2013, e em seus desdobramentos, a brutalidade policial, que era e continua a ser cotidiana nos territórios populares, chegou à classe média e chocou segmentos da sociedade que antes ignoravam essa realidade ou lhe eram indiferentes. A esperança reside na continuidade dos movimentos sociais, que adquiriram novo ímpeto, e em sua capacidade de pautar esse debate e incluí-lo na agenda política. Não vai ser fácil. Mas tampouco será impossível. Abriu-se para nós, pela primeira vez, uma temporada de frestas.
Existem diversos projetos em tramitação para a desmilitarização da polícia: um proposto pelo senador Blairo Maggi, outro do ex-deputado Celso Russomanno, e o mais recente proposto pelo senador Lindbergh Farias, sob sua consultoria, a chamada PEC-51. No que eles se diferenciam?
Há mais de 170 projetos no Congresso Nacional propondo a reforma do artigo 144 da Constituição. Vários incluem a desmilitarização. Nenhuma proposta de emenda constitucional é tão ousada e completa quanto a PEC-51. Nenhuma incorporou 25 anos de militância, experiência, debate e pesquisas, ouvindo profissionais das polícias e da universidade, operadores da justiça e protagonistas dos movimentos sociais, e buscando o denominador comum. Isso não significa unanimidade. Há interesses contrariados e haverá resistências corporativistas, assim como posições ideológicas em oposição. Entretanto, o envolvimento de muitos movimentos, inclusive de policiais, já indica seu potencial para construir um consenso mínimo e sensibilizar a sociedade. 70% dos profissionais da segurança querem a mudança, como pesquisa de que participei demonstrou, em 2010. Não necessariamente querem a mesma mudança, mas o reconhecimento da falência do modelo atual é, em si mesmo, significativo.
Você ajudou a formular a PEC –51. Como foi isso e quais são as expectativas?
A PEC-51 visa reformar não apenas as PMs, desmilitarizando-as, mas o próprio modelo policial, atualmente baseado na divisão do ciclo do trabalho policial: uma polícia investiga, outra faz o trabalho ostensivo preventivo. Pretende também instituir carreira única em cada polícia e transferir aos estados o poder de escolher o modelo que melhor atenda suas peculiaridades, desde que as diretrizes gerais sejam respeitadas. Hoje, em cada estado, as duas polícias, civis e militares, na verdade são quatro instituições ou universos sociais e profissionais distintos, porque há a polícia militar dos oficiais e dos não oficiais (as praças), a polícia civil dos delegados e dos não-delegados como, por exemplo, os agentes, detetives, inspetores, escrivães etc. A PEC propõe que o ciclo de trabalho policial seja respeitado e cumprido em sua integralidade, por toda instituição policial. Ou seja, toda polícia deve investigar e prevenir.
Propõe também a carreira única no interior de cada instituição policial. E propõe que toda polícia seja civil. A transição para o novo modelo, caracterizado pelo ciclo completo, a carreira única e a desmilitarização, uma vez aprovada a PEC, dar-se ia ao longo de muitos anos, respeitando-se todo direito adquirido de todos os trabalhadores policiais, inclusive, é claro, dos que hoje são militares. O processo seria conduzido pelos estados, que criariam suas novas polícias de acordo com suas necessidades. A realidade do Acre é diferente da de São Paulo, por exemplo. A transição seria negociada e levada a cabo com transparência e acompanhamento da sociedade. As polícias seriam formadas pelo critério territorial ou de tipo criminal, ou por combinações de ambos. Um exemplo poderia ser o seguinte: o estado poderia criar polícias sempre de ciclo completo, carreira única e civis – municipais nos maiores municípios, as quais focalizariam os crimes de pequeno potencial ofensivo, previstos na Lei nº 9.099; uma polícia estadual dedicada a prevenir e investigar a criminalidade correspondente aos demais tipos penais, salvo onde não houvesse polícia municipal; e uma polícia estadual destinada a trabalhar exclusivamente contra, por exemplo, os homicídios. Há muitas outras possibilidades autorizadas pela PEC, evidentemente, porque são vários os formatos que derivam da combinação dos critérios referidos.
Por Viviane Tavares, da EPSJV/Fiocruz/revistaforum.com.br

sábado, 20 de abril de 2013

MG: Policiais Civis e Militares acusados pelo assassinato de jornalistas no Vale do Aço



Polícia Civil de Minas confirma envolvimento de agentes em assassinato no Vale do Aço e retira testemunhas da região. Força-tarefa investiga ligação com morte de jornalistas

Dois policiais civis foram presos por envolvimento em pelo menos um dos assassinatos em Ipatinga, no Vale do Aço.  O subcorregedor da Polícia Civil,  delegado Elder D’Ângelo, que agora também responde pelo 12º departamento regional, afirmou nessa sexta-feira à noite que  já foram expedidas ordens de prisão de outros integrantes da corporação, investigados em pelo menos 14 homicídios. Há suspeita de que os assassinatos foram praticados por um grupo de extermínio, que teria executado também o repórter Rodrigo Neto, de 38 anos, em 8 de março, e o fotógrafo Walgney Carvalho, de 43, no domingo passado. “As equipes da corregedoria estão na cidade para prender os envolvidos, mas desconheço os detalhes da participação deles. Os que foram presos até agora, a princípio, não estão ligados aos crimes contra os jornalistas. Mas todas suspeitas serão checadas”. Os dois presos, um investigador e um médico legista, foram transferidos para BH. Na lista de acusados a serem presos, há policiais militares também.


Nessa sexta, antes das prisões, o chefe da Polícia Civil de Minas, delegado Cylton Brandão da Matta, já havia confirmado o envolvimento de agentes militares e civis em pelo menos 20 execuções no Vale do Aço. Ele se reuniu com a força-tarefa enviada a Ipatinga, para discutir a investigação e anunciou a mudança no comando da regional de Ipatinga, afastando dois chefes de departamentos, os delegados Walter Felisberto e José Walter da Mota.


Ainda nessa sexta, a força-tarefa decidiu pela retirada de Ipatinga e Coronel Fabriciano de pelo menos cinco testemunhas de homicídios, que foram levadas para outro estado. A suspeição que recai sobre policiais locais levou a chefia a tomar essa atitude, nomeando o subcorregedor, delegado Elder D’Ângelo, para a chefia do 12º Departamento, que coordena o trabalho de seis delegacias regionais: Ipatinga, João Monlevade, Itabira, Caratinga, Manhuaçu e Ponte Nova. Juntas, essas regionais comandam a Polícia Civil em 97 municípios. Ele acumulará o cargo de chefe e de subcorregedor. O delegado regional, Walter Felisberto, que estava afastado por problemas de saúde, foi trocado pela delegada Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, que estava no Departamento de Crimes contra a Vida. 


terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MUNDO SEM POLÍCIA - pelo Comissário Aurílio Nascimento

JORNAL EXTRA - CASOS DE POLÍCIA:

O mundo sem polícia
Aurílio Nascimento

O canal de TV a cabo “History Channel” exibiu um excelente documentário, com o título “O mundo sem ninguém.” Quais as consequências e os desdobramentos da civilização, se acaso a humanidade desaparecesse? O que iria acontecer em uma hora, em uma semana, em meses, centenas e milhares de anos, caso o homem não mais existisse? O excelente documentário nos leva a reflexão, e por fim, demonstra nossa insignificância perante as forças da natureza. Ao refletir sobre vários episódios, nos quais a polícia é criticada e humilhada, especificamente sobre o mais recente, onde a quase aposentada cantora Rita Lee chama, durante um show em Aracaju, os policiais de “cachorros”, não esquecendo de generalizar a origem materna dos que ali se encontravam para cumprimento da lei, como sendo todos oriundos do baixo meretrício, imaginei como seria, assim como no documentário, um mundo sem polícia. O q ue aconteceria se, de uma hora para outra, todos os policiais desaparecessem?

Vamos nos ater ao Rio de Janeiro, em um mundo sem policia. Nas primeiras horas, não haveria muita diferença. As pessoas, aos poucos, iriam procurar a certeza de que realmente não mais existia a polícia. Os ricos demonstrariam um pouco de preocupação, ainda sem querer acreditar.

Uma semana sem polícia. Nesta primeira semana, a maioria das pessoas daria início a pequenas transgressões. Os sinais de trânsito não mais seriam respeitados. Os mais afoitos começam a entrar em lojas, restaurantes e supermercados, e de lá sairiam sem pagar. Não agiriam como ladrões, nervosos e correndo. Agiriam com calma e cinismo.

Um mês sem polícia. A Justiça faria uma reunião de emergência. O ponto principal a se discutir seria como viabilizar as decisões dos juízes, sejam prisões, reintegração de posse, ou qualquer cumprimento obrigatório de uma ordem judicial. Não chegaria a nenhuma conclusão, pelo simples fato de que não há mais a polícia para fazer cumprir a lei. Surge um mercado negro efervescente de venda de armas. Todos querem ter uma.
Seis meses sem polícia. Os homicídios multiplicam-se por dez. Os corpos permanecem nas ruas. Não há mais os bombeiros e nem peritos, e nem policiais para investigar. Almas ainda caridosas recolhem os corpos. Os políticos, antes detentores de um imenso poder, são caçados como galinhas gordas, e executados friamente. Alguns oferecem seus bens em troca da vida. Os presídios foram abertos, já que não mais existem guardas, e uma imensa horda de criminosos passa a vagar pelas ruas. As agências bancárias não mais funcionam, face ao grande número de roubos.

Um ano sem polícia. A cidade se torna um caos. Grupos armados passam a dominar ruas e bairros. O dinheiro deixa de circular pela inexistência dos bancos. Os ricos constroem apressadamente bunkers. Não há para onde fugir, pois em todo o mundo não há mais polícia.
Dois anos sem polícia. O comércio como no passado não mais existe. Volta-se ao escambo. A regularidade é o roubo, a extorsão e o homicídio.

Dez anos sem a polícia. A sociedade encontra-se totalmente esfacelada. Todos os sistemas de produção foram dizimados. A população foi reduzida em mais de quarenta por cento, e continua diminuindo face a imensa matança. Mata-se por qualquer motivo, desde uma antiga desavença até mesmo porque não se gostou da forma como o outro nos olhou. Os grupos que se formam tornam-se mais poderosos pela força, expandem seus domínios, e passam a sequestrar e escravizar pessoas, principalmente mulheres. Os homens são obrigados a trabalhos forçados.

Vinte anos sem a polícia. Os limites geográficos antes conhecidos como cidades e bairros não mais existem. Foram reordenados pelos grupos que impuseram seus domínios, e receberam nova denominação. Água, comida e agasalho serão acessíveis apenas aos que possam conseguir pela violência. Os mais fracos mendigam. As mansões e os prédios de luxo foram tomados dos mais ricos. Bandos de vândalos e saqueadores perambulam pela noite, matando, roubando e destruindo. O consumo de drogas é afinal totalmente liberado. A cultura e a produção literária deixaram de existir em dez anos no mundo sem polícia. Os mais novos não aprenderam nem a ler. Aliada aos homicídios generalizados, as doenças matam ainda mais. Não se produz nenhum tipo de remédio, exceto os caseiros. A sociedade como a conhecíamos, com uma policia tentando manter a lei e a ordem, acabou. Prevalece a barbárie, a lei do mais forte. A existência do homem aproxima-se do fim.

No túmulo, a cantora Rita Lee, que dezenas de anos antes chamou os policiais de cachorros e filhos de prostituta, chora ao saber da desgraça, e pede desculpas. Mas agora é tarde. No mundo sem polícia, a sociedade acabou.

COLABORADOR DA CLASSE-ADÃO SERGIO BORGES-FUIII

sábado, 17 de dezembro de 2011

Policiais militares são suspeitos de envolvimento na morte de casal

Corpos de advogada e um homem foram encontrados dentro de uma casa no distrito de Ouro Preto


Um capitão e um sargento da Polícia Militar (PM) estão detidos suspeitos de envolvimento na morte de um casal em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto, na Região Central do estado. De acordo com a Polícia Civil, outros dois homens citados no vídeo, moradores de Ouro Preto e Belo Horizonte, também foram detidos e encaminhados a Ouro Preto.

Segundo o assessor de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz Alves, os corpos de uma advogada e de um homem foram encontrados dentro de casa. “A PM foi acionada e tomou as providências necessárias. Surgiu um vídeo no dia seguinte, onde a advogada relatava que se alguma coisa acontecesse, quatro ou mais pessoas estariam envolvidas. O Ministério Público teve acesso a esse relato, onde um capitão e um sargento que atuavam em Ouro Preto são citados”, explica o militar.Continue lendo no Estado de Minas:>>>>>>>>

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? Desembargador é parado em blitz e dá voz de prisão a PM no Rio

Após ter seu carro oficial parado por agentes de uma blitz da Lei Seca em Copacabana (zona sul do Rio), o desembargador Cairo Ítalo França David, do Tribunal de Justiça do Estado, deu voz de prisão a um tenente da PM alegando que, por ser uma autoridade, não deveria ser fiscalizado. A informação foi divulgada pelo governo do Estado.

O desembargador, da 5ª Câmara Criminal, estava em carro oficial que era conduzido por Tarciso dos Santos Machado. Ao ser parado pelos policiais, o motorista se recusou a estacionar na baia de abordagem e parou o veículo no meio da rua. Além disso, se negou a fazer o teste do bafômetro e a entregar os documentos do carro.

David, então, desceu do veículo e disse aos agentes que não deveria ser fiscalizado por ser uma autoridade e deu voz de prisão para um dos integrantes da operação.

O carro do magistrado foi rebocado, e o motorista foi multado por se recusar a fazer o teste e a entregar os documentos.

Os envolvidos foram levados para a 13ª DP, em Ipanema (zona sul), onde o caso foi registrado.

Os agentes da Operação Lei Seca também foram à delegacia prestar depoimento como testemunhas. Após ouvir as declarações, o delegado Sandro Caldeira concluiu que não houve abuso de autoridade por parte dos agentes da operação e liberou o policial.

A Folha procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça para tentar entrar em contato com o desembargador. Ele, no entanto, ainda não foi localizado pela assessoria.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Policiais militares do Maranhã invadem Assembleia Legislativa

Cerca de mil policiais militares do Maranhão invadiram na noite desta quarta-feira a Assembleia Legislativa do Estado após a categoria decretar greve por tempo indeterminado.
A ideia do movimento grevista é pressionar o governo do Estado a considerar um aumento salarial de 30%, entre outros benefícios.
O clima é tenso e os policiais militares que aderiram ao movimento falam que se houver qualquer tentativa de tirá-los do edifício haverá confronto.
Prevendo uma possível paralisação da categoria, a  governadora Roseane Sarney já solicitou apoio da Força Nacional de Segurança.
Os policiais que estão no local afirmaram que vão passar a madrugada no edifício e que estudam a possibilidade de invadir o plenário.
Wilson Lima, iG Maranhão |

terça-feira, 15 de novembro de 2011

USP terá base móvel da PM a partir de amanhã



A PM vai instalar amanhã uma base móvel na Cidade Universitária, na zona oeste paulistana. A decisão, tomada a partir de um convênio da reitoria com a corporação em setembro, deve criar polêmica com uma parte dos alunos da USP contrários à presença dos policiais no campus.

Segundo pesquisa Datafolha realizada em 9 de novembro com 683 alunos de graduação e pós-graduação, 58% deles são a favor da PM na USP, 36% são contrários, 4% não sabem e 2% são indiferentes. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

PM DA PARAÍBA É PRESO APÓS FAZER MAIS DE 20 PESSOAS REFÉNS NO RN

Um cabo da Polícia Militar do estado da Paraíba, identificado como Milton Maurent Medeiros, foi preso após manter cerca de vinte reféns sob a mira de uma arma na praia Barra do Rio, no litoral norte potiguar. O fato aconteceu na noite dessa segunda-feira (14), próximo ao local onde ocorre a travessia das balsas, no sentido Jenipabu.

De acordo com informações passadas pela Delegacia de Plantão da Zona Norte, o policial contou que estava em um passeio turístico com a namorada e um amigo, pelo litoral norte, quando deu um cavalo de pau com o veículo na areia. A manobra se repetiu e não agradou os moradores da região. Populares se juntaram e agrediram o PM. O fato aconteceu à tarde.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Veja a casa do CABO que recusou 1 Milhão de "Nem"


Cabo André Souza foi exemplo na tropa esta semana também ao tentar salvar a vida do cinegrafista Gelson Domingos, assassinado em Antares, carregando-o nos braços

Rio - É numa casa simples, de dois quartos, no subúrbio, que mora um dos PMs do grupo que recusou a propina de R$ 1 milhão oferecida em troca da liberdade do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Dinheiro que o cabo André Souza, de 39 anos, do Batalhão de Choque, só conseguiria juntar se trabalhasse 44 anos seguidos, sem gastar um centavo do salário — estimado em cerca de R$ 1.900 mensais. E que daria para comprar a casa própria que ele tanto sonha.
Órfão de mãe desde os 6 anos, Souza falava ainda criança que seria PM. Sonho que começou a se tornar realidade na portaria de prédio da Zona Sul, onde o então porteiro dividia as horas de trabalho com os estudos para o concurso. Ele tem um filho de 15 anos.
Acostumado com o pouco ‘glamour’ da profissão, Souza só entendeu a dimensão de prender o traficante mais importante do Rio ao chegar no quartel, na manhã desta sexta-feira. Recebido aos gritos de ‘parabéns’ e pela euforia da equipe, o militar, que no último fim de semana ajudou a socorrer o cinegrafista Gelson Domingos — morto por traficantes na favela de Antares —, diz que a maior recompensa é o reconhecimento da família e dos amigos. “Minha mulher ligou e disse que tem orgulho de mim, que sou o herói dela. Isso vale muito mais que R$ 1 milhão”.

Policiais militares fazem protesto no Maranhão

Para reivindicar reposição de perdas salariais, jornada de trabalho de 44 horas, adicional e hora extra, os Policiais Militares e Bombeiros do Maranhão realizaram na manhã desta quarta-feira um ato que culminou com um grande protesto em frente à Assembleia Legislativa do Estado. 

Dezessete associações militares lideraram o movimento, deflagrado após Assembleia Geral realizada nessa terça-feira, que decidiu ainda paralisação por três dias e “operação padrão”, quando os militares só irão trabalhar com condições legais.

Depois de uma reunião realizada entre os representantes das categorias com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), e parlamentares da Casa, os policiais militares e os bombeiros suspenderam o movimento de paralisação até o próximo dia 23 de novembro.

Durante o encontro, o deputado Arnaldo Melo garantiu que a Assembleia Legislativa vai mediar as negociações entre os militares e o governo do Estado. Os policiais querem ainda o fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares, modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC) e eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

PF prende policiais que escoltavam traficantes no Rio (eles nunca foram policiais...)


Agentes da Polícia Federal prenderam, no início da noite desta quarta-feira (9), policiais que escoltavam traficantes que fugiam da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Ao todo foram 15 presos na Gávea, próximo à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Um dos traficantes é conhecido pelo apelido de “Peixe” e o outro é o traficante “Coelho”, um dos principais comparsas deAntônio Bonfim Lopes, conhecido como "Nem", chefe da quadrilha que comanda a venda de drogas na favela. Perto ao local da prisão, em frente ao Jóquei, uma outra equipe da PF abordou um carro que transportava fuzis e granadas.

Desde a madrugada desta quarta-feira (9), policiais militares vigiam os principais acessos à comunidade. A Rocinha e o Morro do Vidigal devem ser ocupados pela polícia nos próximos dias. 
Durante toda o dia, os policiais fizeram blitz nos acessos à Rocinha e revistaram moradores. Cerca de 50 homens do Batalhão de Choque ficaram em pontos estratégicos da estrada da Gávea, na Zona Sul. A Polícia Militar informou que vai manter o patrulhamento reforçado, por tempo indeterminado, para evitar a fuga de traficantes.
Fonte> G1 RJ

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Segurança, saúde e educação deveriam virar autarquias

                                                                     Por Marcelo Anastácio, blog "No Q.A.P"
             
         Há tempos a dependência política das polícias tornaram-nas, juntamente com os cidadãos, reféns de um sistema mais que ultrapassado, diria viciado. Problemas como falta de combustível, verba para compra ou manutenção de viaturas, falta de efetivo (obrigando os militares a trabalharem em escalas desumanas), falta de equipamentos em dia, como o essencial colete, são demandas conhecidas por todos.

         As distorções vão da compra superfaturada de viaturas, (enquanto as garagens dos quartéis estão repletas de outras paradas por falta de manutenção), passando pelo desvios das funções de militares que são empregados para fazer serviço de enfermeiro, pedreiro, pintor; até chegar na relação promíscua que muitas prefeituras têm com bombeiros ou algumas polícias militares, o que tiram a autonomia destes, pois se multar, fiscalizar e agir, correm o risco de verem as verbas de gasolina, luz, água serem abruptamente cortadas.

          Alguns defendem a unificação das polícias como solução dos problemas, mas, com esse modelo de que adiantaria unificar o problema? O estado é um monstro-glutão que jamais se satisfará com os infinitos impostos que hão de ser criados, e que serão igualmente insuficientes, seja pela má gestão, seja pela corrupção. Lembram qual foi o argumento para criar a CPMF? Disseram que a verba seria para atender a saúde, e o ministro da época, o respeitado médico Adib Jatene tinha essa intenção, mas, quando a verba caiu na conta do governo, virou essa tragédia nossa de cada-dia, pessoas morrendo, faltam leitos, macas, médicos, hospitais, falta investimento.

          Por isso alguns serviços prestados pelo estado deveriam ser autônomos, justamente para não ficarem sujeitos as intempéries políticas governamentais. Evitaria-se inclusive que obras que começaram num governo anterior, fossem paradas por discordância política ou ideológica.

     Essa autonomia virá se os serviços essenciais fossem autarquias, com verba própria, previamente distribuída, já na arrecadação, sem criar novos impostos, apenas distribuí-los de maneira que o cidadão saiba o percentual a ser depositado na conta da educação, saúde, segurança pública. Enquanto estivermos sob o modelo "monstro-glutão" de estado, continuaremos vítimas da má gestão, corrupção, tráfico de influências, licitações fraudulentas, convivendo com a falta de efetivo, equipamentos, etc.

           Marcelo Anastácio
       

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Novo modelo no combate a corrupção policial


A experiência colombiana de combate à corrupção policial é um exemplo e tanto de que é possível reduzir essa praga, a maior chaga das forças da lei no Rio

por Caio Barretto Briso, de Bogotá 


É inegável que o Rio de Janeiro realizou avanços importantíssimos na área de segurança nos últimos anos. A retomada de regiões inteiras da cidade das mãos dos traficantes de drogas foi um exemplo palpável de progresso. A queda dos principais índices de criminalidade também. Por isso mesmo, as recentes notícias sobre o envolvimento de onze policiais militares — incluindo um chefe de batalhão — no assassinato da juíza Patrícia Acioli chocaram a população. Antes esperançosas com as conquistas, as pessoas agora estão atônitas e se perguntam se a euforia anterior não passou de mera ilusão. Pois quem acreditou que todos os problemas estavam resolvidos porque algumas favelas foram pacificadas de fato se enganou. Nenhuma guerra contra o crime organizado será bem-sucedida se aqueles que deveriam proteger a lei estiverem, repetidas vezes, à margem dela. E a realidade cruel é que temos hoje uma das polícias mais corruptas do Brasil. Embora gravíssima e de difícil solução, tal situação pode melhorar de forma significativa. Outras cidades e países, em diferentes momentos de sua história, enfrentaram o mesmo desafio e saíram vitoriosos. De todos eles, o caso mais parecido com o nosso, pelo grau de depravação das corporações e pela proximidade cultural, é o da Colômbia. VEJA RIO foi até lá conhecer a experiência, um modelo que pode ser seguido aqui. "O segredo é tornar a luta contra o crime a prioridade número 1 do governo", afirma Hugo Acero, consultor das Nações Unidas e ex-secretário de Segurança de Bogotá, a outrora perigosa capital colombiana.


Apresentação de novos oficiais na academia

Como todas as políticas públicas bem executadas, a fórmula de nossos vizinhos baseou-se em princípios muito simples. Diante do descalabro total, com boa parte da instituição policial dando a impressão de que estava na folha salarial do megatraficante Pablo Escobar, morto em 1993, era preciso começar de novo. A primeira atitude foi a criação de um órgão externo à corporação, com amplos poderes de fiscalização. Semelhante ao Ministério Público e composta de jovens advogados, a Fiscalía General de la Nación atua de forma implacável na perseguição aos desvios cometidos pelas forças de segurança. Desde sua criação, em 1991, foram expulsos da Polícia Nacional nada menos que 20 000 homens, mais de 20% do efetivo atual. Seu trabalho foi facilitado com a aprovação de uma lei, no mesmo ano da morte de Escobar, que agilizou sobremaneira os processos de ejeção dos criminosos. No Rio, um procedimento como esse pode demorar até dois anos. Na Colômbia, apenas alguns dias. Em paralelo, realizou-se uma reestruturação completa da carreira. Logo na largada, os integrantes da tropa receberam um aumento de 30%, acrescido de um plano de promoções por metas alcançadas e bônus em caso de sucesso. A ideia era atrair perfis diferentes, incentivando a entrada de mulheres (atualmente elas representam 8% do contingente) e abrindo as portas para pessoas com diplomas em diversas especialidades. Hoje, mais da metade dos policiais de Bogotá possui nível superior. Há dezoito anos, o índice não passava de 10%. Aqui não temos sequer essa estatística. "O objetivo é que em 2014 todos falem inglês", conta o major Domingo Lopez, ele mesmo formado em agronomia e gestão pública. 

Cena do filme Tropa de Elite 2

O soldado médio da Polícia Nacional — lá ela é unificada, com hierarquia militar, não existindo a polícia civil — hoje é um profissional como Nelson Eduardo Jimenez, de 34 anos. Formado em administração de empresas, ele mora em uma casa confortável de quatro quartos, comprada graças a um longo financiamento, com aparelhos domésticos novos e um carro do ano na garagem. Seus familiares têm direito a se tratar no hospital da corporação, entre os melhores de Bogotá, e sua filha Mariana, de 3 anos, poderá estudar no colégio criado para os herdeiros de oficiais e militares. Nos fins de semana, a família frequenta um clube esportivo da classe — sem falar nas férias, quando eles têm a opção de viajar para hotéis exclusivos espalhados pelo país. Professor de defesa pessoal na Escola de Cadetes General Santander, a principal formadora de agentes da Colômbia, Jimenez foi promovido recentemente e já mira uma nova ascensão, daqui a dois anos, pois mantém seu índice — usado para avaliar o desempenho da tropa — sempre elevado. Funciona assim: cada integrante recebe 1 200 pontos em janeiro e precisa chegar a dezembro pelo menos com o mesmo número. Faltas e deslizes são subtraídos desse total, desempenhos positivos são adicionados. Quem chega a uma pontuação de 900 pode ser expulso. E os que ultrapassam os 1 500 se credenciam a promoções e cursos. "Ser policial aqui é mais do que uma profissão", diz ele. "É um projeto de vida."



A prisão do coronel Cláudio Oliveira: acusado de mandar matar a juíza Patrícia Acioli: a realidade imita a ficção

Não existem indicadores precisos para medir o grau de corrupção de uma corporação. O alto número de expulsões, seguido por sua drástica diminuição, pode indicar tolerância zero com os infratores no primeiro momento e uma tropa mais higienizada nos anos seguintes. A melhora nos índices de criminalidade, especialmente depois de um período de descontrole, também costuma ser encarada como avanço não só da eficiência, mas da integridade dos policiais. Na Colômbia, as duas variáveis aconteceram nas últimas duas décadas (veja o quadro nas páginas 28 e 29). Mas o melhor termômetro para mensurar o impacto dessas mudanças foi a recuperação da imagem da Polícia Nacional junto à sociedade colombiana. Em 1993, a taxa de confiança da população nela era de apenas 17%. Hoje, esse número chega a 61%, um progresso notável em menos de duas décadas. "Mas essa é uma guerra sem fim. Qualquer descuido ou leniência com as fraudes pode levar rapidamente ao retrocesso", adverte Alex Wong, diretor sênior do World Economic Forum e especialista no tema. 



Como as pragas na lavoura ou a gordura no organismo, a corrupção policial se espalha rápido — e cede terreno lentamente. No Rio, é difícil precisar como a situação chegou a este ponto, com a criação de bem lubrificados canais de arrecadação de dinheiro por parte da banda podre da segurança pública. Sabe-se, porém, que a idoneidade nunca foi a característica mais marcante de boa parte dela. Na verdade, ela já nasceu sob a égide da fraude e tinha na sua origem a missão de favorecer uma classe social, a corte. Quando foi criada por dom João, em 1808, recrutava os elementos mais baixos da sociedade, e suas mais diversas funções — como fiscalizar obras — eram um convite à bandalheira. A falta de ética foi tão grande que, em 1831, o regente Feijó acabou com a polícia. Dois meses depois nasceu uma nova tropa, com ampla substituição de oficiais. Como se vê, a limpeza não foi tão caprichada. Com o passar dos anos, pagar uma "cervejinha" ao guarda virou uma cena quase folclórica na cidade e as ligações com o jogo do bicho e o crime em geral ficaram cada vez mais intensas. 


O policial Jimenez e sua filha Mariana: grau universitário e promoções

Foi o poderio do tráfico de drogas, impulsionado a partir da década de 80, o grande divisor de águas na história da degradação da polícia. Com o aumento do consumo, o "arrego" (propina) ganhou escalas nunca alcançadas e a proximidade entre os grupos convenceu os desonestos de que o crime compensava, sim — e muito. Curiosamente, a melhor narrativa dessa evolução deu-se no filme Tropa de Elite 2 — O Inimigo Agora é Outro. Na trama, um major da PM observa o lucro dos bandidos do morro obtido com a distribuição de gás e outros serviços. Decide então tomar o lugar dos criminosos e tocar os diversos empreendimentos ele mesmo. É ficção, porém a obra do diretor José Padilha não está longe da realidade. Evidentemente, existem exceções, mas agentes da lei estão envolvidos hoje em todos os negócios ilegais praticados no estado. Da venda de armas e cocaína à máfia dos caça-níqueis. Das conexões irregulares de TV a cabo nas favelas à segurança de bicheiros. "As relações com o crime se aprofundaram à medida que os bandidos se organizaram e ficaram poderosos. Depois, os policiais passaram a copiar esses modelos", diz o historiador Milton Teixeira.


Se existe um consolo, é a certeza de que a cúpula da segurança pública sabe o que precisa ser feito. O secretário José Mariano Beltrame, que esteve em Bogotá com o governador Sérgio Cabral no início de 2007, tem uma visão muito clara sobre o problema e vem reafirmando a disposição de limpar a polícia. Uma de suas principais decisões nesse sentido, a ser implantada a partir de janeiro, é a reforma na grade curricular e na carga horária das academias de formação de militares e civis, de onde estão saindo mais de 500 homens por mês. Serão descartadas algumas disciplinas e acrescentadas novas, com ênfase em temas como direitos humanos e cidadania — exatamente como na polícia colombiana. Os instrutores das escolas, hoje voluntários, passarão a receber 65 reais por hora de aula.

Além disso, estão sendo investidos 536 milhões de reais em tecnologia. As aquisições mais importantes são tablets 3G de bordo e câmeras que filmarão as viaturas por dentro e por fora. A localização exata dos automóveis e as gravações poderão ser acessadas ao vivo pelas corregedorias das corporações. Nem o uniforme será mais o mesmo. "Nossa polícia foi preparada para a guerra, mas agora precisamos mudar isso. É a hora de formarmos policiais cidadãos", afirma o secretário, que também aposta no aperfeiçoamento das investigações, como ele fez na Polícia Federal. "Posso ser aplaudido ou vaiado. é o risco que corro. Mas, por favor, deixem-me fazer do meu jeito." A faxina precisa ser grande. Felizmente, experiências como a colombiana mostram que é possível limpar, pelo menos, a parte mais grossa da sujeira.

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