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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Gravação mostra vereador do ES tentando liberar moto em blitz, diz PM

O presidente da Câmara do município de Muqui, no Sul do Espírito Santo, Eros Pruculi, é suspeito de ter negociado a liberação da motocicleta de um amigo, apreendida durante uma blitz da Polícia Militar, nesta quarta-feira (28). O veículo apresentava uma série de irregularidades e o condutor não possuía a carteira de motorista. O capitão da Polícia Militar disse que vai entrar na Justiça contra o político, que além de ser vereador é também. O G1 tentou entrar em contato com o vereador, mas as ligações não foram retornadas. A reportagem da TV Gazeta foi até a Câmara, mas ele não estava. Na casa do vereador, ninguém atendeu.

O pedido pela liberação da moto foi feito através de ligação telefônica, que foi gravada pelo capitão Nério da Silva Filho. "A motocicleta estava com o licenciamento vencido, o condutor não possuía CNH e não havia possibilidade legal nenhuma de a polícia liberar um veículo nesse estado para transitar pela cidade", explicou.

Morte de traficante suspende aulas em escola pública da Serra, ES Homem suspeito de atacar mais de 10 mulheres é preso no Sul do ES Após assalto, criminosos fogem em alta velocidade e capotam carro no ES Homem é assassinado com dois tiros na Grande Vitória Preso homem acusado de ser o maníaco sexual em Cachoeiro, ES Diante da negação do militar, o presidente da Câmara ainda ameaçou o capitão durante a chamada gravada. "A partir de hoje, então, a Câmara Municipal não recebe PM lá. O senhor tem seu direito por ser comandante, manda em Muqui, pode fazer e desfazer de mim, agora da mesma forma eu não quero PM na minha Câmara. Fique com Deus e tenha um bom dia", disse o vereador.

O capitão Nério afirmou que vai entrar na Justiça contra o político. "Nunca passei por nenhum tipo de situação semelhante à essa que aconteceu ontem", frisou o policial.

O Ministério Público informou que recebeu a denúncia e que está investigando o caso. Foi pedido à Polícia Civil que abra um inquérito para realizar a perícia no telefone e ouvir as testemunhas. Caso seja constatada alguma irregularidade, as devidas providências serão tomadas
 
G1/ES

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores

Juízes e Políticos.​..a entrevista​-bomba dada à VEJA. E NINGUÉM VAI PRESO....

Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores

15/08/2011Entrevista direta no fígado: esta Ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Vejam sua franqueza e coragem (origem)

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
 
blog RVCHUDO

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Como a China trata ladrão de dinheiro público

Li Hua, ex-presidente da China Mobile (Empresa estatal de telecomunicações) na região de Sichuan, região sudoeste da China, foi condenado à morte – a pena pode ser comutada por cadeia perpétua – pelo Tribunal Popular da cidade de Panzhihua, informou a agência Xinhua nesta quarta-feira. Esta sentença, que habitualmente é trocada por cadeia perpétua se o acusado tiver bom comportamento nos dois anos seguintes, condena Li por aceitar subornos no valor de 16,48 milhões de iuanes (US$ 2,58 milhões) e tráfico de influência. O fato de o acusado ter se entregado e devolvido o dinheiro procedente dos subornos não serviu como atenuante.

Esta condenação se soma às do ex-subdiretor-geral da companhia, Zhang Chunjiang, e do também diretor Shi Wanzhong, condenados nos mesmos termos este ano (AFP).

Ivan Santos

Jornalista
CorreiodeUberlandia.com.br