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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

12 policiais são presos devido a operação tartaruga de Brasília (à mando do partido dos "trabalhadores")

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu 12 policiais, entre praças e oficiais, entre esta quinta (20) e sexta-feira (21) suspeitos de envolvimento com a operação tartaruga no Distrito Federal.
O grupo foi levado para a corregedoria da corporação. A prisão foi determinada pela juíza da auditoria militar.
G1 procurou o Tribunal de Justiça, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Os policiais presos são suspeitos de vários crimes militares, incluindo incitação à desobediência, incitação à violência e publicações indevidas. O primeiro deles, preso na noite de quinta, é um soldado suspeito de desacatar ordens de superiores.
Segundo o corregedor-geral da PM, Civaldo Florêncio, os policiais divulgaram postagens em redes sociais e espalharam e-mails sobre a operação tartaruga. "Não se tratam de bandidos ou marginais. Essas medidas visam reestabelecer a ordem e a hierarquia dentro da PM", disse.
A previsão é que os militares fiquem presos por 30 dias, período que pode ser estendido até o fim do inquérito policial.
Foram abertos processos administrativos contra os policiais presos nesta sexta. Os processos podem originar de advertência até a expulsão da corporação, explicou o corregedor. Além disso, os policiais podem pegar até dois anos de prisão caso sejam condenados.
A categoria ficou dividida depois que o GDF encerrou as negociações sobre reajustes salariais publicando, na quarta, dois decretos. Os líderes das associações decidiram em reunião não se posicionar contra a medida, mas anunciaram que vão enviar carta de repúdio a Agnelo Queiroz.
Em um e-mail divulgado na noite de quarta, havia orientações para que a categoria boicote as atividades. Entre elas, está até mesmo dar informações incorretas a turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo, orientando-os a ir a lugares a mais de 40 quilômetros do centro de Brasília, onde ocorrerão os jogos.
"[Sobre] informações aos turistas estrangeiros: oriento-os de maneira incorreta (mande-os para o Sol Nascente, Águas Lindas, Planaltina, Vale do Amanhecer etc.), e só os ajudem, claro, de forma incorreta, se ele (estrangeiro) souber falar português (mesmo que o policial saiba falar outra língua)", diz o e-mail que circula entre os PMs. O texto não é assinado.
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Outdoor sobre operação tartaruga instalado por militares do DF  (Foto: Eliomar Rodrigues/Divulgação)
Outdoor sobre operação tartaruga instalado PMs
do DF (Foto: Eliomar Rodrigues/Divulgação)
O grupo criticou a postura do governo e do comandante-geral, coronel Anderson Moura, que disse que a primeira assembleia para votar a proposta do GDF – reajuste de 22% escalonado ao longo de três anos – não foi válida porque a maioria dos presentes tinha pouco tempo na corporação.
A assembleia foi realizada em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta terça. "A maioria do efetivo (cerca de 85%) não está satisfeita com a 'esmola' proposta pelo GDF, e também muitos policiais estão sendo perseguidos (inclusive eu) por ser 'novinho'", completou o PM.
Os PMs deflagraram a operação em outubro, por falta de reajuste policial. Com isso, o policiamento ostensivo ficou enfraquecido. O número de mortes em janeiro, por exemplo, cresceu mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Tribunal de Justiça pôs fim à operação, acatando o pedido do Ministério Público para declará-la ilegal. O descumprimento da decisão tinha como pena multa diária de R$ 100 mil.
"Assunto superado"
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anderson Moura, afirmou considerar “superado” o processo de negociações com a categoria, que chegou a fazer operação tartaruga durante três meses para pedir reajuste salarial e reestruturação da carreira. "Para nós está muito tranquilo, esse assunto já está superado", disse.

O coronel também afirmou considerar ter maior validade a segunda reunião, fechada para apenas 70% do efetivo - entre oficiais, subtenentes e sagentos, na qual a proposta foi acatada.
"Temos um grupo de soldados e cabos que estão demonstrando alguma insatisfação. Mas fizemos uma reunião ontem com todos os oficiais, subtenentes e sargentos, que seriam quase 70% do efetivo, que são os grandes beneficiados com o reajuste do governo", disse.
"Todo mundo recebeu reajuste. Mas eles [insatisfeitos] têm que entender que existe uma carreira e a gente tem que privilegiar os mais antigos. Ele vai passar o maior tempo como subtenente, que é o fim da carreira. Soldado é o começo", completou o comandante.
Policiais durante reunião para discutir se acatavam ou não proposta do GDF (Foto: Isabella Formiga/G1)Policiais durante reunião para discutir se acatavam ou não proposta do GDF (Foto: Isabella Formiga/G1)
Segundo Moura, mesmo aberta para todos os militares, a primeira reunião não teve validade "porque reuniu muita gente que não é da corporação". "Não posso deixar que pessoas alheias à corporação falem por nós e tragam prejuízos à polícia. Havia apenas 2 mil pessoas lá, um número insignificante. E a maioria era de candidatos reprovados e que querem entrar na PM."
"Temos um grupo de soldados e cabos que estão demonstrando alguma insatisfação. Mas fizemos uma reunião ontem com todos os oficiais, subtenentes e sargentos, que seriam quase 70% do efetivo, que são os grandes beneficiados com o reajuste do governo", disse.
G1 DF

Comento: Uma tremenda covardia! Mais uma do partido dos "trabalhadores", que usou os que trabalham de verdade para alcançar o poder, roubar a nação, mandar dinheiro pra Cuba construir portos, aliás sem o devido aval constitucional do Congresso. Os políticos mentem e não são presos...os trabalhadores protestam por melhoria salarial, até porque não vivem da corrupção como alguns do governo, que inclusive estão presos, condenados no Mensalão por exemplo. Esse país é uma vergonha!!! 

sábado, 8 de fevereiro de 2014

BRASÍLIA: SEM VIATURAS, POLICIAIS NÃO TEM CURSO PARA DIRIGI-LAS

EXTRA: 4º BPM do Guará sem nenhuma viatura no ar. Policiais não têm 

curso específico para condução de veículos de emergência

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar do Guará que entrariam no turno de
 serviço agora às 19:00 horas resolveram cumprir a Legislação e informaram ao
 comandante do Batalhão, TCel Koboldt, que estavam impedidos de conduzirem
 as viaturas por não dispor do CURSO ESPECÍFICO PARA CONDUÇÃO DE
 VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.

Segundo apurado pelo Blog, os policiais em momento algum se recusaram
 a trabalhar, se prontificando a tirarem o turno de serviço a pé para a sua própria
 proteção e da sociedade em caso de acidente envolvendo as viaturas.

É de se elogiar a postura do comandante do 4º Batalhão, TCel Koboldt, que segundo
 os policiais o mesmo assinou a ficha de autorização de saída das viaturas 
avocando para si a responsabilidade, porém entendeu a atitude dos policiais que
 estão apenas cumprindo o que determina Lei. Um microônibus conduziu os
 policiais para que executassem o serviço de POG (a pé).

O que diz a Lei Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): ...ou para conduzir veículo de
 EMERGÊNCIA, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
Inciso IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de
 prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do COTRAN 
(Resolução 205/06 cc Res. 168/05 Art. 33 § 4º).

E AINDA:

"RECURSO ESPECIAL. CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SEM
 HABILITAÇÃO. CONTRAVENÇÃO. ATIPICIDADE. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.
 1. A partir da vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97),
 o ato voluntário de dirigir veículo automotor sem possuir habilitação consubstanciada
 fato de mera infração administrativa, sendo definido como crime somente demonstrado
 o perigo de dano concreto, hipótese alheia à versada na espécie. Precedentes. 
2. Recurso provido" (STJ - 6ª Turma - RESP 331304/SP - Relator Ministro
 FERNANDO GONÇALVES, DJU de 25/03/2002, pag. 316).

ART. 309 CTB - dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão
 para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo
 ou dano:
            Penas - detenção de seis meses a um ano, ou multa.

RECURSO ESPECIAL. PENAL. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO. ART. 32
 DA LEI DE CONTRAVENÇÃO PENAL E ART 309 DA LEI 9.503/97.
            1. As Cortes Superiores sedimentaram o entendimento no sentido de que
 a direção de veículos automotores sem habilitação, nas vias terrestres, pode
 constituir crime, nos termos do Art 309 do CTB, ou infração administrativa,
 consoante o Art. 162, Inciso I, do CTB, a depender da ocorrência ou não de perigo
 concreto de dano, restando, pois, derrogado o Art. 32 da Lei de Contravenções Penais.

OBS: Conforme citado acima, o simples fato de dirigir veículo automotor sem 
habilitação representa apenas infração administrativa. No entanto, para configuração
 do CRIME previsto no Art. 309 da Lei nº 9.503/1997, é necessário que o guiador do
 veículo, além da falta de habilitação, revele perigo concreto de dano, pela maneira 
anormal de dirigir (exemplos: excesso de velocidade, dirigir sobre uma roda, 
freadas bruscas, trafegar em zigue-zague, subir calçada, invadir cruzamento, 
"fechar" outros veículos, etc). 
Ficha de saída de viaturas constatando as irregularidades
Para variar, a imprensa sempre arruma um jeitinho de desqualificar a LEGALIDADE
 nos atos dos policiais

Da Redação... com informações do Jornal de Brasília

Comento: Qual a polícia do Brasil, polícia ou bombeiro que tem curso para conduzir 
viaturas? Como exigir a legalidade do cidadão se os policiais dirigem de forma ilegal?

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

EVASÃO DE POLICIAIS MILITARES - PMDF

O último concurso da PMDF foi realizado em 2009 e eram previstas 750 vagas, como o certame se alongou diante a celeuma da exigência de nível superior e graças ao cenário político da época foram chamados mais 750 candidatos.

Os cursos CFP I e II já iniciaram com cerca de 1.350 policiais, ou seja, antes da nomeação 150 candidatos já optaram por outras carreiras ou desistiram de prosseguir na Corporação como praças policiais militares.

Segundo o Almanaque hoje existem 1213 Policiais do último concurso após três anos da formação, sendo que 21 do CFP I e II acabaram de concluir o CFO e outros 37 estão na APMB, assim temos 1.155 Policiais exercendo as funções de praça após 3 anos dos 1500 previstos.

Mas não paramos por aí, feito um levantamento nas redes sociais, constamos que aproximadamente 200 policiais que concluíram CFP I e II foram aprovados nos recentes concursos PRF, PCDF, PF e DETRAN entre outros, obviamente é um número aproximado que foi levantado através de enquete com representantes dos pelotões, entretanto podemos concluir que após 4 anos da última nomeação da PMDF para carreira de Praça teremos apenas 955 policiais do CFP I e CFP II dos 1500 que estavam previstos em 2010. Alguém poderia citar algum órgão do serviço público do GDF que possui evasão semelhante?

Alguém pode me explicar como 36,33% dos profissionais desistiram de continuar nessa carreira em tão pouco tempo? Os dados ficam mais alarmantes se calcularmos quantos do CFP I e CFP II que estão exercendo funções administrativas.

Na PMDF, sem desmerecer a atividade meio, ser "operacional" é um fardo muito pesado, implica em, às vezes, poder responder procedimentos administrativos/criminais, uma dedicação maior e pouco reconhecimento, portanto, torna-se cômodo fica "escondidinho" numa seção. Sem contar, que o jovem policial quando se depara com uma instituição em que ele entrou como Soldado e sequer sabe onde vai chegar, cria naturalmente a busca por outra instituição onde a regra seja clara e não mera esperança. Até mesmo dentro da PMDF a carreira de oficiais não é clara, mas, sempre dão o seu "jeitinho" via de regra nunca vi um oficial aposentar como Tenente ou Capitão. Pesa também contra o fato de hoje sermos a categoria de nível superior do GDF com a pior remuneração em relação ao tempo de serviço.

Nestes termos, fica latente a necessidade urgente de uma política institucional de valorização da atividade fim, criação de uma carreira para atividades administrativas, uma carreira com regras claras e critérios objetivos, onde o policial entre hoje a saiba exatamente que Posto ou Gradução ele irá alcançar no final dos seus 30 anos de serviço, elevação do patamar salarial aos níveis dos outros servidores com a mesma qualificação.

Voltamos aqui a tocar em uma tecla que temos repetido nesses últimos meses, não serão as redes sociais que resolverão esse problema, tampouco um turbilhão de associações, nem mesmo o Comando por mais que se esforce conseguirá implementar as soluções para o problema da carreira dos praças, aliás existem pessoas que nem mesmo acha que a carreira dos praças é um problema, afinal tudo está como sempre foi, quem nunca ouviu declarações, do tipo “ora o que eles(Praças) estão reclamando?, a Academia não possui limite de idade para PM, milhares foram promovidos, existem vagas para QOPMA, etc…” , enfim argumentos simplórios para problemas complexos.

A história está ensinando as praças Policiais Militares que somente se organizando em torno de uma única entidade de classe representativa da categoria, com estatuto construído em conjunto, que garanta democracia, transparência e participação e principalmente tenha recursos para veicular positivamente nossa Instituição e possa se organizar nas campanhas políticas podem alcançar vitórias substanciais, mas podemos fechar os olhos para a história e aguardar as benesses dos políticos que elegemos ou do Comando que embora tenha profissionais que se empenhe para adotar soluções com base no conhecimento técnico, esbarram no poder político e suas práticas nefastas. Fechemos os olhos, então, e para cada pequeno salto e vitória que conseguirmos veremos os outros profissionais do serviço público que se organizaram alçar grande voos.

Ziegler – Colaborador NCP
Halk