PMs são uma bomba-relógio por causa da PEC 300. E o que Dilma fez no passado…

A greve da Polícia Militar de Pernambuco é política, sim, porquanto toda paralisação do trabalho, especialmente de servidores, tem essa característica. Mas é política também porque se sabe que o Estado pretende ser uma das vitrines de Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República. Se a bagunça se instaura por lá, como é o caso, e se o governo federal, como também é o caso, é obrigado a intervir com a Força Nacional de Segurança, é evidente que o ex-governador sai mal da fita. Afinal, aquela é a Polícia Militar que seu sucessor herdou. Certamente as lideranças grevistas farejaram que esse era um bom momento para aplicar uma espécie de chantagem.

As PMs do Brasil inteiro são uma bomba-relógio desde que foi apresentada a PEC 300, com a qual a então candidata à Presidência, Dilma Rousseff, se comprometeu. E o que diz essa Proposta de Emenda Constitucional? Que o salários dos policiais militares do Brasil inteiro serão igualados aos do Distrito Federal, os mais altos do pais. Um policial tem um salário-base na faixa de R$ 4.200.

A pressão em favor da equiparação começou em 2008, quando Lula editou uma Medida Provisória elevando bastante o salário da PM do DF. Atenção! Na capital federal, é a União que arca com os custos da corporação. Fez-se, então, uma grande solenidade, num estádio de futebol, com o Apedeuta falando pelos cotovelos, na buliçosa presença do então governador, José Roberto Arruda — sim, aquele mesmo do saco de dinheiro; pouco tempo depois, ele cairia em desgraça. O gesto demagógico criou uma pressão Estados afora. Surge, então, a PEC 300. Como boa parte dos estados quebraria, deu-se um jeito: o texto estabelece que, caso um estado não consiga arcar com equiparação dos salários, a União o fará.

Reitero: a campanha eleitoral de Dilma acusou o tucano José Serra de não se comprometer com a sua aprovação. De olho nas contas, Serra não se comprometeu mesmo. Ficou subentendido que Dilma, se eleita, lutaria pela PEC 300. Até Michel Temer, então candidato a vice, entrou na parada, recebendo lideranças dos policiais. Eleita, Dilma deixou o assunto pra lá.

Em Pernambuco, PMs e bombeiros pedem aumento salarial de 50% para praças (soldados a subtenentes) e de 30% para oficiais. Atualmente, um soldado da PM recebe salário de R$ 2.409, enquanto um coronel tem remuneração de R$ 13.600.

Por Reinaldo Azevedo/eja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral

Policiais do Rio ameaçam entrar em greve às vésperas da Copa

(Pâmela Oliveira/Veja.com)

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tem duas semanas para conter mais uma crise na Polícia Civil. Os agentes, que reclamam do abismo salarial entre os policiais e delegados, exigem a incorporação ao salário de uma gratificação de 850 reais e ameaçam entrar em greve caso não tenham a reivindicação atendida – o valor integra o programa Delegacia Legal, de modernização das delegacias. Na terça-feira, a categoria estabeleceu um prazo: se Pezão não apresentar o projeto de incorporação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) até o dia 15, os agentes farão uma assembleia para votar a possibilidade de greve.

Atualmente, perdem a gratificação policiais grávidas, baleados em dias de folga, aqueles que estão de licença ou férias e os aposentados. “Uma policial que engravida perde a gratificação e precisa recorrer à Justiça para não ter o salário diminuído. Isso é cruel”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol), Francisco Chao.

O governo está pressionado por outra categoria: policiais militares articulam, caso a Polícia Civil obtenha a incorporação, um movimento de greve para também cobrar aumento salarial.

A julgar pela opinião dos cerca de mil policiais que participaram da assembleia realizada na terça-feira, no Clube Municipal, na Tijuca, sem a incorporação da gratificação o risco de paralização é elevado. Uma greve a poucos dias da Copa do Mundo – quando são previstas manifestações e confrontos nas ruas – é uma ameaça capaz de comprometer o governo de Luiz Fernando Pezão, pré-candidato ao governo do Rio.

“A categoria está muito ressabiada. Em dezembro, o governador Sérgio Cabral se comprometeu a incorporar a gratificação Delegacia Legal durante reunião com o sindicato, no Palácio Guanabara. Pezão, assim que assumiu o governo, afirmou que atenderia a reivindicação e nos pediu que esperássemos até o dia 15 de maio. A demora está sendo nociva porque está minando a confiança da categoria”, afirmou Chao ao site de VEJA.

Outro sindicato que representa os policiais fixou outdoors com a ameaça de greve dos agentes. No texto, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro (Sinpol) afirma: "Pezão, a bola é sua! Atenda a categoria e evite greve na Copa". 

De acordo com o Sindpol, o salário inicial bruto de um agente é de cerca de 4.500 reais, incluindo a gratificação Delegacia Legal. Com os descontos, o valor líquido cai para 3.500 mil. O ganho de um delegado no início da carreira, segundo planilha do Sindpol, é de 15.000 reais.

“O salário de um agente da polícia civil do Rio não é condizente com a qualificação que é exigida no concurso e com a responsabilidade de um inspetor. O concurso exige terceiro grau, mas a remuneração é uma das mais baixas do país”, afirma Chao.

Delegados – A reivindicação de incorporação da gratificação tem o apoio dos delegados. Em 28 de abril, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro entregou uma Moção de Apoio assinado por 365 delegados no Palácio Guanabara.

No texto, os delegados narram as dificuldades enfrentadas pelos agentes e afirmam que a remuneração insuficiente causa estresse e necessidade de busca de complementos de renda que causam "cansaço exacerbado capaz de prejudicar os reflexos e raciocínio". No documento, os delegados afirmam ainda que fazem "coro com as manifestações" dos agentes e dizem que a causa salariam dos policiais deve ser prioritária na instituição. 

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