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sexta-feira, 22 de maio de 2015

Brasil e as Olimpíadas das facadas...enquanto as reformas não vem...

 Enquanto a reforma no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente não vem...Enquanto a reforma do Código Penal não vem...Enquanto o governo não reconhecer o plebiscito que disse Não ao desarmamento da população, veremos a carnificina nas Capitais brasileiras. O Brasil está parecendo o Estado Islâmico velado...andar nas ruas do Rio por exemplo, é como se fôssemos cristãos andando no Iraque...

ADPF e Ampol acompanham aposentadoria policial no STF


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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação das Mulheres Policiais do Brasil (Ampol), representada pela Delegada Federal Creusa Camelier e outras 30 policiais femininas se reuniram com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A audiência com o relator aconteceu no dia 29 de abril e serviu para discutir sobre as ADIs 5129/14 e 5241/15, onde o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), questionam a Constitucionalidade da Lei Complementar 144/14.
De acordo com as entidades, a decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI 3817/2006 a qual teve como relatora a Ministra Carmem Lúcia, esclarece os questionamentos. Com essa decisão entende-se que a Lei Complementar 51/1985 foi recepcionada pela Constituição de 1988 a qual encontra-se vigente com a nova roupagem objetiva e atualizadora pela clareza na questão de gênero que lhe deu a Lei Complementar 144/2014, guardando os mesmos critérios e a mesma finalidade proposta quanto se sua edição original, de iniciativa do Executivo.

PMERJ - Policiais Militares na Comissão de Direitos Humanos

O dia de hoje foi HISTÓRICO...

Pela DIGNIDADE dos Policiais Militares, JUNTOS SOMOS FORTES E NEM UM PASSO DAREMOS ATRÁS!!!

Vejam o vídeo da comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da ALERJ, com o tema “Condições de trabalho dos Policiais Militares”.


Promulgada a lei que proíbe a revista íntima de presos


                       Por 49 x 2, sendo o meu voto um dos contrários, foi derrubado o veto e será promulgada a lei que proíbe a revista íntima de presos. Veja meu breve pronunciamento sobre a polêmica:Clique e assista o vídeo

            Essa iniciativa não atende aos anseios da população ordeira, mas sim à população carcerária, de assaltantes, assassinos e estupradores que, a partir de agora, não podem mais sofrer revista íntima, o que, segundo os defensores da lei, "atenta contra a dignidade da pessoa humana".

            Temo pelas vidas dos agentes penitenciários, que terão ainda mais dificuldade de impedir que drogas, celulares e armas entrem nos presídios e acabem sendo usadas contra eles em possíveis rebeliões.

            Sem antes investir em tecnologia e com efetivo muito aquém do necessário, garantir mais esse direito aos criminosos é um tapa na cara da sociedade, que não aguenta mais ser vítima de bandidos cada vez mais audaciosos, encorajados e com defensores no Legislativo.

             A exemplo da farsa do desarmamento, mais uma vez, os vagabundos agradecem!
  
            Abaixo, como votaram os deputados:

 
                                                      FLÁVIO BOLSONARO
                                                      Deputado Estadual RJ

quinta-feira, 21 de maio de 2015

ACÓRDÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA EM CORREGEDORIA É CRIME!

Justiça
DIREITO PENAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ART. 339, CAPUT, CP.ABUSO DE AUTORIDADE IMPUTADO FALSAMENTE A POLICIAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS HARMÔNICOS AOS ELEMENTOS DE PROVA AUTÔNOMOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA.

1. O alegado comprometimento das declarações dos policiais envolvidos não desabilita a apreciação da materialidade e autoria do fato delitivo narrado na denúncia, pois não são avaliadas per se, e sim cotejadas com o acervo de provas no qual estão inseridas, para somente então formar a convicção do julgador.

2. Há nos autos suficiente conjunto probatório que não se limita aos depoimentos dos policiais envolvidos no alegado ABUSO DE AUTORIDADECoesas e harmoniosas, as declarações dos policiais cotejadas com as demais provas revelam que o acusado imputou crime aos policiais militares que o abordaram sabendo que eram inocentes, mediante “notitia criminis” apresentada na Corregedoria da PMDF que resultou na instauração de Inquérito Policial Militar. Configurado o delito previsto no artigo 339, caput, do Código Penal.

3. Não provimento do recurso.

Estado Islâmico executa prisioneiro com tiro de bazuca

Clique e assista o vídeo. Imagens fortíssimas!!!

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Segurança Pública do Rio em crise financeira, política, moral

   Depois da onda de roubos sucessivos no Rio de Janeiro, estado que vai sediar as Olimpíadas 2016, o governador "Pezão" resolveu dividir a culpa para os altos índices de crimes com a justiça. Segundo ele a polícia está fazendo o seu trabalho apesar das dificuldades. Inclusive irá contratar mais centenas de pms e policiais civis, mas, se a justiça manda soltá-los...Analisando a fala do governador até poderíamos dizer que ela está correta, que seria uma "verdade". Seria! Assim como não é verdade que o desarmamento da população soluciona os crimes.

   O PMDB, partido do governador, está no poder desde 2002, sempre apoiando a política fracassada de segurança do partido dos trabalhadores. Aliás, eles têm a maioria tanto no Senado como na Câmara de Federal. E aí, de que adianta essa maioria governador? Os juízes trabalham com leis. É redundante, mas, todos sabem que a justiça não cria leis. No máximo vota pautas polêmicas e por vezes impopulares, quando a hipocrisia política não quer encarar determinada polêmica. 

   Outra falácia que parte da mídia, muitas financiadas pelos governos não querem admitir, é que o desarmamento dos civis não tem relação nenhuma com os altos índices. Se assim fosse não veríamos ou viveríamos na idade da pedra com criminosos atacando suas vítimas com facas. De que valeu o referendo de 2003 que disse Não ao desarmamento? (Clique e leia mais sobre o referendo). Não é uma democracia? A vontade popular não deveria, em tese, ser respeitada? A voz do povo nesse caso, decididamente não foi a "voz de deus".

   Então governador do Estado do Rio de Janeiro, o senhor deveria era pressionar a bancada do PMDB no Congresso Nacional, especialmente o presidente da Câmara Federal, deputado carioca Eduardo Cunha, do mesmo partido do senhor, para que se mexa e vote as reformas de que tanto o país clama. Fazer teatro, jogo de cena para as emissoras e o povão desinformado já não faz efeito. O povo está sentindo literalmente na pele as consequências da inércia sua e de seu partido. Enquanto isso as verbas de gabinete dos deputados foram aprovadas. Enquanto isso os helicópteros das polícias estão parados por falta de recursos (lei mais...) para pagar as empresas que fazem as respectivas manutenções. Enquanto isso o senhor Secretário de Segurança Pública do mesmo Rio José Mariano Beltrame, está denunciado pelo Ministério Público pela compra de várias viaturas, em tese, com preço superfaturado. 

   Que se faça justiça governador...

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Tráfico de pessoas: direito internacional versus direitos (des)humanos


    As bandeiras que simbolizam posições patrióticas, que demarcam ou delimitam territórios, estão sendo desafiadas pelo direito internacional. Aliás, o que é mesmo esse tal direito internacional? Quando vemos milhares de africanos invadindo a Europa ou outras tantas centenas morrerem em naufrágios de navios repletos de imigrantes ilegais, sendo transportados como ratos e tratados por muitos como feras famintas é que me vem a mesma pergunta: o que é esse tal direito internacional? Deveria ser mais urgente essas preocupações humanitárias que estão muito além de um passaporte ou do que uma bandeira seja lá de que tribo for. A barbárie está no ar, mesmo depois do homem já ter ido à lua e planejando visitar Marte.

    O fato é que crescemos para fora, apenas sob a ótica de mercado, o lucro, mais valia; quando o paradigma deveria ser a educação, a felicidade ou a satisfação. O homem vai se tornando a cada dia refém dele mesmo, e prisioneiro de suas escolhas em torno do ter. Enquanto isso o ser é vendido, contrabandeado, subjugado feito mercadoria de baixo valor.

   Esse tal direito internacional deveria ser, muito mais ser do que um direito a ter. Enquanto as prioridades não forem humanísticas, colocando o lucro, o mercado como esteiras do ser, veremos cenas cada vez mais horripilantes e dantescas. Nenhum país está ou estará imune a fome, a doenças, a chegada de famílias desesperadas por um pedaço de pão. Imaginar que o direito internacional irá frear algo muito além dos direitos humanos, as necessidades humanas, a defesa da prole, o exercício do instinto de defender sua cria, seu estômago. Bolsa nenhuma de valores, exército nenhum, metralhadora nenhuma hão de vencer essas demandas. Ai dos policiais e militares que hão de enfrentar essas demandas pelo mundo na defesa de suas fronteiras...policiais que eventualmente usarão a força para remediar a falta de razão daqueles que governam ou que se dizem governantes, mas, colocam o homem sempre depois da propriedade ou do lucro.


    Mas, o que é mesmo direito internacional?

sábado, 16 de maio de 2015

"Sempre alerta": para que não mexam na previdência militar



        Imaginem o trabalhador que se aposenta cedo, (não tanto quanto deveria, pois é uma categoria que tem garantido na Constituição o direito ao pagamento da periculosidade/insalubridade, porém este direito é propositalmente esquecido pelos governos). Então imaginemos um cidadão que entra na PM com 18 anos e se aposenta com 48 anos, (quando deveria se aposentar com 43 se os 25 anos de serviços fossem respeitados). Então o Estado se valendo da experiência do militar que se aposentou "precocemente", lhe propõe 30% de abono permanência. Ou seja, o policial trabalharia para ganhar 30% do valor do que alguém da ativa, que na maioria  das vezes não tem, é claro, a experiência dos reconvocados. Nesse aspecto o Estado além de não precisar contratar, ainda paga um salario 70% mais baixo para o reformado. 


       Com o tempo será óbvio que o reformado reconvocado estará acostumando mal os governos, que logicamente tenderão a mexer na previdência, não para garantir os 25 anos reconhecidos pelo STF; mas, para estender o tempo de contribuição dos policiais. O fato é que ser policial não é tão simples como ser político por exemplo. Associações fiquem atentas!!! O lema escoteiro nos cabe muito bem nesta hora: "sempre alerta"!

 O mesmo poderíamos dizer do infeliz projeto que sugere ao policial que venda suas folgas. Com o tempo, mesmo o policial sendo voluntarioso, o Estado planejaria aumento salarial porquê? Basta o policial vender suas folgas, abdicar do tempo com seus parentes e amigos e enfim, vender sua paz, para suprir em dobro, a falta de efetivo, a falta de recursos do Estado para conceder aumento. Sinceramente, são projetos que nada trazem de evolução. Muito pelo contrário...Associações: "sempre alerta!".

Deputado Federal Cabo Daciolo é expulso do PSOL


" ELE GRITOU FORA CABRAL ! E O PSOL GRITOU, FORA DACIOLO!!! "

Rio - Por 54 votos 1, o deputado federal Cabo Daciolo, do Psol-RJ, está oficialmente expulso do partido por decisão do Diretório Nacional, realizada neste sábado, que acatou o relatório unânime da Comissão de Ética. O político deixa o Psol por infidelidade partidária, por descumprir reiteradamente o programa e o estatuto do partido. Na reunião do Diretório participaram, entre outros dirigentes, Luciana Genro e Chico Alencar, que votaram a favor da expulsão.

O partido ainda não decidiu se vai brigar pelo mandato de Daciolo, o que faria com que o suplente Renato Cinco assumisse o cargo. Em discurso neste sábado, a ex-deputada estadual Janira Rocha acusou o Psol de perseguição, mas reconheceu que Daciolo cometeu erros e que boa parte da militância queria a saída do político do partido.

Vice prefeito de Ipatinga, Coronel Ramalho, rompe relações com a administração do município


Foto de Coronel Ramalho.
É com muita convicção, clareza de consciência e paz em minha alma que decidi não fazer mais parte desta administração. Pelo não cumprimento das promessas feitas em campanha, por não concordar com esta forma de governar, onde os interesses da população estão sendo colocados de lado. Seguiremos nosso caminho, de forma independente. Porém ouvindo a todos e sempre defendendo as mesmas lutas e bandeiras pelas quais tenho trabalhado. Meu compromisso é com o povo. É por vocês e com vocês que continuarei caminhando.
Um abraço a todos! Que Deus nos abençoe!

Fonte:facebook.com/coronelramalho

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Inscrições abertas para cursos gratuitos a distância de direito da FGV

A Fundação Getúlio Vargas, além dos famosos cursos de graduação e especialização presenciais, está se dedicando também ao ensino na modalidade a distância. Há diversos cursos pagos, mas há também cursos gratuitos na área de direito que são oferecidos na plataforma da FGV. Quem os completar terá o direito de imprimir um certificado virtual como comprovação da realização dos estudos. Assim, torna-se uma excelente oportunidade para os estudantes de graduação em direito, concurseiros e demais interessados no tema.
Para realizar a inscrição e começara estudar, não é exigido ter nenhum conhecimento prévio. Basta ter acesso a um computador com internet e saber manusear suas ferramentas básicas para poder assistir às aulas.

CONHEÇA OS CURSOS GRATUITOS DA FGV

Cada curso tem entre 5 e 10 horas de duração e depois de começar, não há prazo máximo para o término. Como qualquer ensino EAD, tem a grande vantagem de permitir que o aluno estudo a qualquer hora do dia e no conforto do lar. Todo o conteúdo fica disponível é possível estudar aos finais de semana, madrugada ou até nos minutos vagos no horário de almoço.
A Fundação Getúlio Vargas disponibiliza os seguintes cursos gratuitos de direito: Solução de Controvérsias Privadas; Argumentação Jurídica; Condutas anticompetitivas; Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal; Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário; Patentes e bases legais; Direitos Autorais e Sociedade; Gestão do Poder Judiciário; Introdução ao Direito Imobiliário e Aspectos gerais da arbitragem. Cada um deles com 5 horas de duração. Há dois cursos gratuitos que duram 10 horas, o Reforma do CPP e o Juiz e a Ética.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Os interessados podem se inscrever a qualquer momento no site da Fundação Getúlio Vargas ou no site "Diretório FGV". Basta informar os dados pessoais e começar a assistir às aulas. Depois disso, é necessário fazer uma provinha online e as pessoas que tiverem um bom aproveitamento terão direito a um certificado digital. Basta imprimir e usar como comprovante da conclusão dos cursos gratuitos da FGV.

Quando a viatura "é mais importante" do que a vida humana e de um irmão de classe: PM diz que delegado se recusou dar socorro para não sujar a viatura...

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PM de Uberlândia apreende mais de uma tonelada de drogas após denúncia

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