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domingo, 13 de julho de 2014

Quero vitória sem bola...

  Fomos medíocres, senão vejamos. Contra a Croácia tomamos um gol contra com poucos minutos de jogo. Fomos pressionados e viramos graças ao bom futebol de Neymar. Contra o México foi o grande alerda, jogamos mal e quase perdemos. Contra Camarões também tivemos vários momentos de apatia, e se não fosse novamente o Neymar, teríamos empatado ou perdido. Contra o Chile, bem organizado não perdemos por sorte, seja na bola no travessão no último chute da prorrogação, seja no último chute na trave nas batidas dos pênaltis. Depois contra a Colômbia foi outro sufoco. E finalmente a Alemanha sempre científica, nos mostrou a prova dos 9 ou dos 7, mostrando ao mundo o quanto estávamos desorganizados, jogando apenas com a emoção. Parecia que o time do Brasil parou para olhar a torcida enquanto os alemães fizeram 5 a 0 com apenas 30 minutos de jogo. E contra a Holanda, onde o Felipão deveria ter escalado o time reserva para colocar mais raça no time, me veio com os mesmos mulambos, e conhecemos o chocolate holandês. Esse resultado é reflexo da corrupção que também chegou nas federações, na falta de bons campos de futebol que é a realidade da maioria dos estádios brasileiros, não os superfaturados que foram construídos; da violência nos estádios, dos cambistas, da falta de um calendário, de uma arbitragem boa, da evasão de jogadores com 16 anos  para outros centros. E daí vem a pergunta, então como conseguimos ser penta? Sempre tivemos bons jogadores, mas, se recordarem, já na copa de 94 ganhamos nos pênaltis, mesmo com Romário em campo. Em 98 foi aquele fiasco. Em 2002 tínhamos os Ronaldos, em 2006 eliminados, 2010 o frangueiro Julio Cesar falhou e agora sentimos o salsichão alemão. Não devemos colocar essa derrota como a derrota para um guerra. Nosso inimigo é interno, perdemos para nossa desorganização, pela nossa inércia, corrupção e o improviso funciona quando estamos empatados, quando já entramos em campo sem um esquema, e na vida cidadã sem os serviços essenciais condizentes. Só de passar pela cabeça custear uma copa num país sem escolas, hospitais, violência é um verdadeiro acinte para não dizer burrice ou má fé dos que mamaram com o superfaturamento. Não quero ganhar no futebol apenas, quero um país melhor, mesmo quando não estiver com a bola no pé; o que aliás, ficamos sem ela a maior parte do tempo...fora de campo, e na copa...dentro de campo só tocamos na bola para buscá-la na rede...

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quarta-feira, 9 de julho de 2014

Obrigado Alemanha, por nos trazer de volta à realidade...7 não é número de mentiroso...


Depois do pelourinho de ontem, o maior vexame do futebol mundial de todos os tempos, não podemos esquecer a conta. Afinal quando vamos a um restaurante e não gostamos da comida não significa que não pagaremos pelo prato. Quando vamos no circo e não gostamos do palhaço também não receberemos o dinheiro de volta. As agências de publicidade terão um prejuízo incalculável, bandeiras, camisas, bonés...comerciais, enfim produtos encalhados. E nós, pobres mortais ficaremos com a conta desses estádios superfaturados, das pontes fraturadas, das mortes dos operários na construção dos estádios, com a inflação voltando, preparem-se...o jogo só está começando...bem vindos ao mundo real...respeitável público.

domingo, 29 de junho de 2014

Lauro Botto X Traidor X Corpo de Bombeiros

O DELITO DE OPINIÃO E OS TRIBUNAIS DA PM

O que é o “DELITO DE OPINIÃO”?
Delito de opinião, vulgarmente, como viés do pensamento democrático, é atribuir ao verbo, falado ou escrito, um ato digno de punição. 
Crime que os códigos não condenam. Crime de impunidade democrática. Crime dos homens livres e das Nações soberanas. (Gregório Lourenço Bezerra-jurista)

UM CRIME IMPOSSÍVEL. 
Segundo o magistrado Edison Vicentini Barroso:
Perguntar-se-á, pois, se, numa sociedade efetivamente democrática, se pode admitir o chamado “delito de opinião” (aspas minhas). Mais que isso, cabe a indagação – à luz do art. 5º, IV e IX, da Constituição Federal (CF), se, à livre manifestação do pensamento, desde que não abusiva, se pode apenar. (...) A censura sem base, que se faça, venha donde vier – e de quem vier –, traz a jaça da subversão de valores e o intuito manifesto de manietar (conquanto na maior parte das vezes velado).

DELITO DE LESA HERMENÊUTICA E DELITO DE OPINIÃO:
“Entre o excesso de linguagem e a postura que vise inibi-lo, há de ficar-se com o primeiro, pois existem meios adequados à correção, inclusive, se necessário”

O ENGANO PROPAGANDEADO QUE MILITAR NÃO PODE SE MANIFESTAR
Apesar da Carta Maior não aceitar opressão por suposto delito opinativo, não é incomum policiais militares sofrerem por se manifestarem. Ao contrário, é comum ler e propagandear que militares não poderiam se manifestar. Tal medo institucionalizado tem aumentado os blogs representativos de instituições militares, sendo 30% de autores anônimos. Apesar dos militares policiais serem tolhidos em sua liberdade de expressão, é comum a população em geral entender que, para os tais, isso é normal. Um engano já elucidado pela jurisprudência. Entretanto há um distanciamento entre os que sofrem constrangimento ilegal calados, e os que provocam as cortes maiores para reivindicar a devida reparação.
Recentemente, por ser moderador de um blog, houve indiciamento de militar por inserir "matéria com críticas indevidas às Resoluções de Governo e do Comando da Corporação", amparando-se nos arts. 155 e 166 do Código Penal Militar:
CÓDIGO PENAL MILITAR: PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Art. 166. Publicar o militar ou assemelhado, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo:
Pena – detenção, de dois meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

O Código Penal Militar, homologado em 1969, é conterrâneo do AI-5 em 1968. Restará saber se o Art. 166 do CPM foi recepcionado pela Constituição Federal. A constituição reza que é livre a manifestação do pensamento, contudo certos comandos da PM entendem que a Constituição recepciona tal dispositivo legal ultrapassado.
Reforçando esse entendimento, e agravando-o, o subtenente Alcino de França Ferraz Fogaça foi indiciado, também, por "permitir postagens e manifestação com conteúdo atentatório aos constitucionais princípios da hierarquia militar", criando a figura de um delito que nem sequer está tipificado nesse filho abortado pós-AI-5, o artigo 166 do Código Penal Militar (CPM), o que leva a crer que o subtenente fora indiciado, também, por delito que outro teria cometido. Isto não bastasse, o indiciamento no artigo 155 do Código Penal Militar, quando se refere à material escrito, opinativo, pauta-se na incitação de crime militar, na incitação à indisciplina, o que faz distância de críticas de gestão, ou tratamento com a liberdade de expressão. Se não fosse suficiente, o próprio dispositivo normativo restringe-se a "lugar sujeito à administração militar", logo, nem sequer encontra amparo coibir o verbo de militar em local não administrado por instituições militares.
Art. 155. Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar :
Pena - reclusão, de dois a quatro anos.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar sujeito à administração militar, impressos, manuscritos ou material mimeografado, fotocopiado ou gravado, em que se contenha incitamento à prática dos atos previstos no artigo.
A hierarquia não é exclusiva para militares, e não é porque existe a palavra "hierarquia" na Constituição Federal que poder-se-á extrair o entendimento que tal palavra está outorgando poderes de ditador às patentes mais elevadas; nem poder-se-á extrair o entendimento obtuso que será aceito injustiças trabalhistas, constrangimento ilegal ou, por exemplo, ordens ilegais:
Certo é que, seja qual for o nível hierárquico ou o enquadramento funcional que detenha o servidor, não se acha ele rigorosamente, de forma incondicional, submetido ao dever de obediência e comprometido a atender a qualquer ordem que lhe seja endereçada. E isto porque ordem que não se reveste de legalidade ou que enseja dúvidas quanto ao seu conteúdo lícito e legítimo não exige cumprimento e não pode ser imposta a servidor público. 
O serviço público de saúde devem "integra[r] uma rede regionalizada e hierarquizada", e por existir "hierarquia", não ficam os servidores do sistema de saúde sujeito a uma submissão inconteste, nem proibidos de se manifestarem. Também no direito do trabalho se conhece o termo "hierarquia". Segundo Nascimento, “a palavra hierarquia significa ordem, graduação, organização segundo uma preferência. Hierarquizar quer dizer pôr em ordem de acordo com um critério.” 
Até o ordenamento jurídico se submete a uma hierarquia, e a Norma Fundamental, é superior à Constituição, que é superior ao Decreto Lei 1001/1969 (CPM). Se um militar de menor patente seria digno de punição por desobedecer a hierarquia militar, o militar de maior patente estará sujeito a responder por insubordinação à Carta Maior, correndo o risco de ser punido por delito de constrangimento ilegal.
Referindo-se à decisão do STJ e citando a doutrina, Paulo Roberto de Medeiros conclui:
Não há nenhuma dúvida de que o delito de publicação ou crítica indevida, contido no art. 166 do CPM, carece de constitucionalidade, sendo flagrantemente ilícita negar a liberdade de expressão e de informação a qualquer militar. Pior do que reprimir essa liberdade é reprimi-la com a ameaça da perda da própria liberdade de ir e vir. Não se quer apenas calar, mas também impedir o direito de ir e vir daquele profissional que se sentiu prejudicado por ato de superior ou de governo, não importando se essa manifestação, a princípio, era devida ou indevida. Lembremos que a liberdade de expressão não carece, como visto anteriormente, de ser verdadeira, bastando a simples impressão pessoal de prejuízo para justificar essa capacidade humana. Logicamente que as manifestações ilegais de conteúdo doloso explícito, desonrosas, não impedem que os ofendidos e as autoridades militares e judiciárias competentes adotem as providências necessárias para fazer cessar a conduta. O STF não prestigiou o infrator, mas salvou a liberdade de todos. 
Paulo Roberto Medeiros refere-se à jurisprudência extraída do Superior Tribunal de Justiça, em 2004, onde a Corte estabelece que da liberdade de expressão não se exclui os militares, como muitos militares insitem em propagandear.
Processo: RMS 11587 SC 2000/0017515-3
Relator(a): Ministro GILSON DIPP
Julgamento: 16/09/2004
Órgão Julgador: T5 - QUINTA TURMA
Publicação: DJ 03/11/2004 p. 206
Ementa

CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - MILITAR - ATIVIDADE CIENTÍFICA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO INDEPENDENTE DE CENSURA OU LICENÇA - GARANTIA CONSTITUCIONAL - LEI DE HIERARQUIA INFERIOR - INAFASTABILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - TRANSGRESSÃO MILITAR - INEXISTÊNCIA - FALTA DE JUSTA CAUSA - PUNIÇÃO ANULADA - RECURSO PROVIDO.
I – A Constitucional Federal, à luz do princípio da supremacia constitucional, encontra-se no vértice do ordenamento jurídico, e é a Lei Suprema de um País, na qual todas as normas infraconstitucionais buscam o seu fundamento de validade.
II - Da garantia de liberdade de expressão de atividade científica, independente de censura ou licença, constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros (art. 5º, IX), não podem ser excluídos os militares em razão de normas aplicáveis especificamente aos membros da Corporação Militar. Regra hierarquicamente inferior não pode restringir onde a Lei Maior não o fez, sob pena de inconstitucionalidade. (negritos não estão no original)
III - Descaracterizada a transgressão disciplinar pela inexistência de violação ao Estatuto e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina, desaparece a justa causa que embasou o processo disciplinar, anulando-se em conseqüência a punição administrativa aplicada.

IV - Recurso conhecido e provido. 
Ainda que tenhamos uma Constituição para salvaguardar a liberdade de expressão de qualquer cidadão, a prática tem mostrado uma opressão aos policiais militares de patente mais baixas e muitos tem respondido a inquéritos por delito de opinião; não bastasse uma Constituição que nos resguarda, ainda a tradição militar é inclinada a punir tal prática, e poucas são as reivindicações nas Cortes maiores. Assim, uma declaração expressa em 2010 do Governo Federal, põe fim a qualquer dúvida de tal herança totalitária, e, por portaria, assinadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, e pelo Ministro de Estado da Justiça, Luiz Puolo Teles Ferreira Barreto, lavra a redação que Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, onde no item 3 do Anexo, capítulo do Direitos Constitucionais e Participação Cidadã estabelece:

Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.41
arte:blog do paulinho

sexta-feira, 27 de junho de 2014

POLICIAIS DE SÃO PAULO FARÃO PROTESTO CONTRA MORTE DE POLICIAIS

Policiais reclamam de estrutura para efetivo especial da Copa

As ruas de Belo Horizonte ganharam um reforço de policiais militares para garantir a segurança durante a Copa do Mundo. São 14 mil agentes de diversos batalhões (Copa, Metrópole, Choque e companhias). Desses, ao menos 500 vieram do interior para ficar 45 dias à disposição do evento. Mas, nos bastidores, eles reclamam de falta de estrutura para trabalhar, como alimentação ruim, alojamento improvisado e falta de higiene.
Para divulgar as queixas, os militares têm usado um blog que tem como colaboradores policiais militares e civis. “Choque no Mineirão sem água, banheiro e almoço. Estão querendo que a gente compre almoço aqui a R$ 12. Estamos desde 5h sem comer nada”, dizia umas das mensagens. Há ainda fotos das comidas que eles julgam ruins.
Em outra mensagem, um suposto militar desabafa: “Batalhão Metrópole em serviço, sem previsão de horário de almoço. Chamada às 9h sem previsão de liberação para um evento que começa às 13h e outro às 16h, sem previsão de descanso, alimentação e hidratação. Serviço desumano”.
O diretor de planejamento da Associação dos Praças, Policiais Militares e Bombeiros de Minas Gerais (Aspra-MG), Matscelo Tarley, disse ter recebido várias reclamações. Segundo a Aspra, os turnos normais são de oito horas, com descanso. Na Copa, eles estariam ficando 12 horas posicionados, equipados e armados.
Há ainda, conforme o coordenador de Direitos Humanos da Aspra-MG, Luiz Gonzaga, problemas no alojamento. Em um deles, cerca de mil policiais estariam dividindo cinco banheiros.
O outro lado. O chefe da sala de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, defendeu que a comida atende à necessidade da atividade policial. “A empresa foi licitada para fornecer a alimentação com padrão de qualidade. É a mesma para todos, do soldado ao coronel. Nenhuma reclamação chegou até nós”.

Ainda segundo o major, há várias escalas de trabalho e revezamento para não sobrecarregar os militares. Sem informar o valor, ele explicou que os militares do interior recebem diárias para ficar na capital e não são obrigados a ficar nos alojamentos. “São alojamentos na academia de polícia com colchão e roupa de cama, mas não é um hotel cinco estrelas”, destacou Luciano. Continue lendo no Jornal O Tempo

"O interesse da coletividade", artigo deputado Sargento Rodrigues

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Morre policial baleado na cabeça durante tiroteio no Rio (somos campeões da insegurança...)

Soldado Fábio foi atingido por um tiro no rosto durante tiroteio no Alemão
Foto:  Reprodução
Rio - O policial militar Fábio Gomes da Silva, de 30 anos, morreu às 6h30 no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, onde estava internado após levar um tiro na cabeça durante tiroteio na UPP Fazendinha, no Complexo do Alemão, na Zona Norte, na noite deste domingo. Ele deu entrada na unidade de saúde em estado grave. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) e pela direção do Hospital Getúlio Vargas.

O soldado Fábio estava há dois anos na PM e faria 31 anos na próxima quinta-feira, dia 26. O policiamento na região segue reforçado nesta manhã por militares de outras UPPs, do Grupamento de Intervenções Táticas (GIT) das UPPs e pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
De acordo com a PM, o soldado foi baleado no rosto por um tiro de pistola quando enquanto participava com outros PMs da UPP Fazendinha de um patrulhamento na região conhecida como Beco do Desabamento, por volta das 20h30. A bala ficou alojada na cabeça.

Dois menores também foram mortos, outro foi ferido e um segundo PM baleado em pelo menos dois confrontos na noite deste domingo no Complexo do Alemão. A polícia afirma que os menores têm envolvimento com o tráfico de drogas.

Na localidade do Areal, no Morro do Alemão, dois adolescentes de 16 e 17 anos morreram em confronto com a PM. A polícia diz que eles participavam da quadrilha que ainda atua no Complexo do Alemão. Nas redes sociais, amigos desmentem a informação da PM e afirmam que os jovens não tinham envolvimento com o crime organizado.

No mesmo incidente, um PM da UPP local foi ferido à bala na mão. Um jovem de 17 anos, que estava em uma lan house, foi baleado no ombro. Os dois foram medicados no HGV e liberados.

O caso foi registrao na 45ª DP (Alemão). A polícia investiga se os dois tiroteios estão relacionados.

Morte de PMs em 2014 

Com a morte do soldado Fábio Gomes da Silva, chega a 137 o número de policiais baleados no Estado do Rio, de janeiro até a data de hoje. Destes, 86 estavam de serviço.

PROCURA-SE MILITAR DESAPARECIDO



Apoio Policial Veículo do PM De Luca localizado dentro de um córrego. Retirado o veículo, nada mais foi localizado em seu interior.


Qth Albert Fink quase tietê no Parque Maria Helena em Suzano. Área do 32 BPM/M.



O Carro foi encontrado em um braço do tiete, os Bombeiros e várias viaturas encontram-se pelo local.
O lugar onde acharam o carro do Sd Rodrigo De Lucca é reduto do Pebinha do PCC, o Gilmar da Hora Lisboa.
As buscas continuam... AJUDEM A COMPARTILHAR...


sábado, 21 de junho de 2014

MILITAR DO 32°BPM MORRE AFOGADO


  Com muito pesar comunicamos o falecimento do nosso irmão de farda Cabo PM Roney, que estava lotado na 92ª Cia do 32° BPM,  e que nesta data, quando pescava junto com mais 5 amigos no Rio Paranaíba, a canoa na qual estava virou. Várias pessoas estão desaparecidas e alguns corpos foram localizados, dentre eles infelizmente o do militar citado.

   Cabo Roney era um militar amigo das Praças, defensor dos mais novatos na instituição e muito alegre, alto astral. É a lembrança que fica dele. Aos familiares nossas condolências.

   

Rio: Policiais da Copa recebem queijo vencido, apelidado como "Mc PM Infeliz"


O kit lanche que está sendo distribuído para os policiais militares escalados para trabalhar no reforço do policiamento voltado à Copa do Mundo está causando revolta na tropa. Depois de receberem como alimentação a ração fria - composta por dois sucos em caixinha, um pacote de amendoim e dois de torrada -, eles agora denunciam que ganharam queijos mofados para comer.

"Nos dão queijo com fungos, amendoim vencido e suco quente e querem que aguentemos 15 horas ou mais em pé", desabafou um PM que estava sem almoço na segunda folga em apoio ao efetivo, de 9h às 22h da última quarta-feira.

Ontem, o policial estava trabalhando novamente, tendo entrado de serviço às 6h. "Até sair do batalhão e chegar em casa, já está na hora de voltar. Não temos descanso, não temos alimentação adequada. Somos de carne e osso. Não somos robôs", reclamou o policial militar.