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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

O que o Estado brasileiro está fazendo para proteger os trabalhadores da segurança ameaçados?


    Mais um agente penitenciário foi assassinado quando saía do serviço em Uberlândia. No mês passado foi uma agente feminina que foi alvejada quando chegava ao serviço em Uberaba. Antigamente os vagabundos raramente ameaçavam profissionais da segurança pública. De um tempo pra cá, esta prática virou rotina, e o pior, o que era ameaça está se consumando a dia após dia. Estão ameaçando e concretizando as ameaças. E o Estado, e aqui não falo apenas da administração, E o Estado seja o Ministério Público, o Judiciário? O que está sendo feito para coibir esses crimes? No começo do ano alvejaram um promotor de justiça. Meses atrás um outro promotor recebeu a denúncia de que estaria sendo vigiado, inclusive sua família, e que estaria correndo o risco. Imediatamente fizeram uma força-tarefa para protegê-lo, desmembrando os processos sob sua responsabilidade para os demais promotores, no intuito de enfraquecer o eventual criminoso. E quando aos agentes penitenciários, sócio-educativos, policiais militares, bombeiros? A vida não tem hierarquia, título ou brevês, A vida tem valor por si só. Então a máxima de que todos somos iguais perante a lei, de que todos devemos ter direito ao Direito Humano à vida, deve ser a máxima de qualquer governo. O que estão fazendo pelos agentes ou trabalhadores da segurança pública que estão sendo ameaçados de morte?

 Abaixo vem o comentário do senhor Cap. Leopoldo, reformado da PMMG:

  ESTA SEMANA FOI UMA DAS MAIS TRISTES QUE PASSEI EM MINHA VIDA, POIS NO INICIO DA SEMANA, UM SOLDADO MORTO NO BAIRRO MARIA HELENA/BH, DEPOIS O SGT SEGURANÇA DO VICE GOVERNADOR BALEADO E VEM A FALECER NESTE FINAL DE SEMANA, UM SARGENTO RECÉM FORMADO SE SUICIDA NO DESTACAMENTO, OURO CABO ACABA DE SE SUICIDAR COM UM TIRO NA CABEÇA NO INTERIOR, UM AGENTE PENITENCIÁRIO E ALVEJADO NO INTERIOR, OUTRO É TAMBÉM BALEADO EM LAGOA SANTA E MAIS UM MORTO. UMA TROCA DE TIROS EM BETIM, E MAIS UMA NOTICIA DE ENFRENTAMENTO ME SANTA LUZIA. O QUE ESTÁ ACONTECDENO COM A SOCIEDADE ORDEIRA, E COM OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EXISTEM PARA GARANTIR O IR E VIR DESTA SOCIEDADE ORDEIRA? VI HOJE UMA CRIANÇA FILHA DO SGT MORTO, CORRENDO NO CEMITÉRIO, SEM TER A NOÇÃO DE QUE NUNCA MAIS IRÁ VER SEU PAI, E IGUAL A ELE SÃO VÁRIOS EM TODO ESTADO E EM TODO PAIS.
ESTIVE PENSANDO NESTA SITUAÇÃO, ESTA NA HORA DE SE REVER ALGUMA COISA EM PROL DA FAMÍLIA DESTE PROFISSIONAIS, E DELES MESMOS. O ESTADO TEM QUE SE MANIFESTAR, O ESTADO TEM QUE SE POSICIONAR, O ESTADO TEM QUE REVER ALGUMAS SITUAÇÕES. TAMBÉM OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA PM, PC, PF, PRF, GM, AG. PENITENCIÁRIOS TEM QUE SE UNIR EM PRO, DESTA SITUAÇÃO, TEMOS QUE PROMOVER UMA REUNIÃO E DISCUTIR UMA SOLUÇÃO E PROPOSTAS PARA SEREM LEVADAS AOS NOSSOS REPRESENTANTES E AO ESTADO. CAPITÃO LEOPOLDO

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Câmara aprova lei que tipifica o crime de terrorismo


  O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o texto-base do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Poder Executivo). A proposta estipula pena de até 30 anos de prisão para pessoas envolvidas em atos terroristas. Nesta quinta-feira (13), a Câmara irá analisar os destaques ao texto.

  Para que a matéria fosse aprovada, houve a necessidade de negociação entre o relator da matéria, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) e integrantes de partidos como o PT, o PSB e o PPS. As legendas ligadas aos movimentos sociais temem que a proposta pode criminalizar protestos e manifestações em todo o país. Os apoiadores da proposta, do outro lado, afirmaram que o Brasil precisava de uma lei específica para criminalizar o terrorismo, principalmente por conta das Olimpíadas do ano que vem. Apesar da aprovação da matéria em caráter simbólico, parlamentares do Psol e PcdoB se manifestaram contra o texto.
  De acordo com o substitutivo, o terrorismo é tipificado como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos com a finalidade de intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, ou representações internacionais. Ainda é classificada como atividade terrorista atos que provoquem terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoas, patrimônio e a paz pública.
  Por exemplo, a lei determina como terrorismo usar, transportar explosivos, gases tóxicos ou mesmo incendiar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte; interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou banco de dados ou ainda apoderar-se, com violência e grave ameaça, de meios de transporte em geral.
No entanto, o relator da matéria foi obrigado a incluir no texto que essas ações precisam ser motivadas por atos ideológicos, xenofóbicos, por extremismo religioso, discriminação racial ou étnica. “Se uma pessoa transporta dinamite, por exemplo, ela somente responderá por terrorismo caso seja comprovado que ela estava planejando um atentado ou algo semelhante”, afirmou o relator da matéria, deputado Arthur Maia.
  O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que a lei antiterrorismo é necessária para que o Brasil seja plenamente aceito pela comunidade internacional. “O Brasil faz parte do mundo civilizado, desenvolvido, que não quer o terrorismo. É preciso andar em conformidade com a ONU [Organização das Nações Unidas] e com as organizações internacionais”, disse.
  A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), do outro lado, disse que a proposta de lei é muito genérica e poderia enquadrar comportamentos que não seriam considerados terrorismo ao tratar de questões como a paz pública e outros termos sem definição específica.
  “Uma manifestação que impeça que as pessoas cheguem ao trabalho é terrorismo? Incendiar um ônibus por protesto de crime de Estado é terrorismo? Saquear um supermercado é crime, mas pode ser um crime de fome, é terrorismo? Ocupação de moradia de prédio abandonado é crime de terrorismo? Com o nível de generalização deste texto, tudo cabe”, ponderou.
  Com informações da Agência Câmara

CCJ aprova por unanimidade PEC que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública

Clique e assista >>> Senado Federal
 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta de emenda à Constituição (PEC 24/2012), do senador João Capiberibe (PSB-AP), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é aprimorar as atividades de segurança nos estados e no Distrito Federal. O texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e será submetido a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
Os recursos do fundo deverão ser destinados ao aparelhamento, à remuneração, à capacitação e à integração dos órgãos de segurança pública em todo o país. Como justificativa para apresentação da PEC, Capiberibe argumentou que o montante destinado ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) vem sofrendo decréscimos sucessivos ao longo dos últimos dois anos.
Pela PEC 24/2012, o fundo deverá ser composto de parcela da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre indústrias produtoras de armamento e material bélico; de parcela correspondente ao Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas de segurança privada; de parcela do imposto sobre operações de crédito (IOF) de instituições financeiras, além de dotações orçamentárias, doações e outros recursos estabelecidos na lei complementar que terá que ser editada para regulamentar o fundo.
Substitutivo
Dentre as mudanças sugeridas no substitutivo, está a destinação para o fundo de 50% dos valores apurados em leilões judiciais de bens e mercadorias de origem ilícita. Outra alteração estabelece que a distribuição do dinheiro seja feita levando-se em conta: indicadores de violência de cada ente federado; percentual de alunos matriculados na educação básica em relação à população do estado; nível de aparelhamento e quantitativo das forças de segurança pública estaduais em relação ao tamanho das respectivas populações; e remuneração dos integrantes das polícias civis e militares e dos corpos de bombeiros militares.
A fiscalização do fundo competirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos órgãos de Controle Interno do Poder Executivo.
Emendas
Foi incorporada ao texto aprovado emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que inclui a Polícia Civil entre os órgãos de segurança pública do Distrito Federal e que procura eliminar interferências no funcionamento e no custeio do Fundo Constitucional do Distrito Federal pela criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
“Os dois fundos acima mencionados não devem ser confundidos. Trata-se de instrumentos diversos. As finalidades de seus recursos são distintas, assim como as razões que as justificam. É importante prever-se expressamente essa circunstância, afastando-se qualquer interferência normativa no Fundo Constitucional do Distrito Federal, notadamente no que se refere a eventuais compensações no repasse de valores ou alterações no cálculo de seu montante anual”, argumentou Valadares em defesa de sua emenda.
O relator rejeitou, entretanto, emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que visava suprimir o repasse, para o fundo a ser criado, da arrecadação do ISS incidente sobre empresas de segurança privada. Ela ponderou que os municípios não poderiam abrir mão desta receita. Aécio observou que a discussão sobre a contribuição de cada ente federado para a composição do fundo deverá ocorrer quando da regulamentação da proposta.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

50 tons da morte da paz no Brasil

 
    Entra ano e vira décadas e mais décadas e o Brasil até hoje não encontrou um modelo de policiamento integrado, inteligente, planejado ou definido. Aqui tudo parece improviso, improvável e circo. Arma-se a barraca aqui, desloca e monta outro picadeiro ali enquanto aqueles que trabalham pela segurança pública ficam reféns do proselitismo político, do blá-blá-blá e da hipocrisia da classe política que nada mais é do que o supra sumo da sociedade brasileira. Códigos penais de 1940, presos com direito a indultos sob o argumento pífio de que "estão no bom comportamento", como se bastasse, para justificar o mal comportamento desses que os levaram às prisões. O Rio agora pode ficar acuado, (como senão estivesse há tempos), pelas ameaças virtuais dos "cumpadis" do tráfico que prometem matar cinquenta pms como vingança a morte do seu "herói", o Playboy. Que aliás de playboy não tinha nada. Trabalhava duro, organizava o crime, contabilizava o tráfico, orquestrava ações em bando como a que levou o roubo de dezenas de motos que estavam apreendidas num pátio público, para depois mandar devolvê-las só para fazer escárnio mesmo. Sabe como é...Tirar uma onda com a cara dos Estado dito organizado, mas, que até hoje, continua com a falaciosa propaganda do Rio pacificado. Das comunidades que na verdade são favelas sem os direitos sociais que as genuínas comunidades têm, e que por isso mesmo recebem esse nome. Se a ameaça dos asseclas de Playboy se confirmarem, o Rio poderá viver uma semana de terror, como se não estivesse vivendo e convivendo com esse fantasma há décadas. Assim como convive há décadas com as mentiras do Estado, com as promessas dos candidatos, com a mentira dos seus eleitores, igualmente falaciosos e que não cobram dos seus políticos. No Brasil basta uma roda de samba ou uma nova música sertaneja para anestesiar o povo, "vida de gado, povo feliz"...Então temos a bolsa família, "um crime pra comentar"..."Olha aí, a o meu guri olha aí"...Enquanto playboys sobem o morro e descem ao asfalto, para garantir um qualquer. Enquanto a segurança pública continuará sendo um grande mote de campanha eleitoral, no país do carnaval que se comemora o quê mesmo? A festa da carne, a carnificina nossa de cada dia. Então, podem morrer ou matar cinquenta, que nada altera o que aliena, o que nos anestesia...

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Assédio Moral é crime! Denuncie!


"Todo camburão tem um pouco de navio negreiro"


   O que é decoro? Comportamento, padrão de conduta. Mas, o que é decoro? Prevaricar? Condescendência criminosa? Fazer escala e deixar o marido de fora? Andar com a CNH diferente da exigida, ou simplesmente andar sem ela? Fazer vista grossa para a corrupção no meio no qual se está inserido? Catar o arrego como ratos que lambem o farelo e protegem o jogo-do-bicho? A grande maioria é honrada, infelizmente a minoria se comporta de maneira nojenta, seja bajulando a chefia, seja aceitando ser mamado por eles. E o erário é servido para manutenção do micro-poder, das benesses, para a manutenção do status quo. O que é decoro mesmo? Colocar peça paralela e falar que é original? Fazer média com políticos corruptos e trazê-los para o intramuros, desfilando como se santos fossem? Sonegar impostos? Andar com veículos com anos e anos sem pagar licenciamento? Eu passei por esse esgoto, mas, o esgoto não passou por mim. Mas, se resolve o problema desrespeitando a lei? O império da lei...Ah como seria bom se respeitassem o povo. Se tivessem brio. Vocês não sabem o que é isso, né minoria tirana que se acha bacana e gasta perfume para esconder o mau cheiro de latrina? Todos fingem não ver, a espera das avaliações. Quem tirar dez para sair na frente pela corrida por folhas verdes. Mas, como falar em decoro se não sabem o que é honra? Se vocês são os defensores, qual a diferença para os que atacam? 

sábado, 13 de junho de 2015

MG: Deputada Federal rebola gostoso...

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Como todo deputado de primeiro mandato, a deputada Brunny, do PTC de Minas Gerais e famosa pelo gabinete pintado de roxo (leia mais aqui), volta e meia tem dúvidas sobre o funcionamento da Câmara e sobre como exercer o mandato. Normal.
Fora do Congresso, porém, Brunny dá show de desenvoltura. Em novembro do ano passado, semanas após ser eleita deputada federal, ela foi a um baile funk em Governador Valadares, sua cidade, e, de sainha azul, quebrou todas para mostrar toda a sua habilidade na arte de Valesca Popozuda.
Por Lauro Jardim/veja.abril.com.br

Greve 97 completa 18 anos de libertação da escravidão militar


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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Senado aprova projeto que torna crime hediondo o homicídio de policiais

  O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos.

 O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

  Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

  A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que o projeto é fruto de um acordo no Senado e classificou a matéria como um avanço para a segurança pública do país. Segundo Renan, a proposta não vai resolver por completo a questão da violência, mas representa um “passo importante”. Ele acrescentou que a segurança pública pede ações profundas como a repactuação das responsabilidades e a definição de fontes permanentes para o setor.

  “Há uma cobrança muito forte da sociedade. O Parlamento há anos estava devendo avanços sobre esse assunto”, afirmou Renan. 


DEBATE SOBRE COTAS RACIAIS

Clique e assista o debate sobre cotas raciais no Canal Livre

terça-feira, 9 de junho de 2015

A MÃO INVISÍVEL DO BNDES NA AMÉRICA LATINA

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Por Brio Watchdog

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está na boca do povo, mesmo que pouca gente saiba muito sobre ele. Nos protestos pelas ruas do Brasil, no Congresso Nacional, na selva amazônica do Peru ou nas terras baixas da Bolívia, em Buenos Aires ou nas reuniões das maiores empresas nacionais e estrangeiras, o dinheiro que sai dos cofres de um dos mais importantes financiadores do mundo está na pauta. Todos querem saber o que acontece com as verbas do contribuinte brasileiro usadas para bancar projetos em outros países. 
Para jogar luz no assunto, BRIO convidou 17 profissionais — entre repórteres, fotógrafos, infografistas e cineastas — na Argentina, Bolívia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, países nos quais foi possível levantar documentos e dados de interesse público, em meio a uma cultura de sigilo. Engenheiros, advogados, diplomatas, economistas, cientistas políticos, antropólogos, entre outros, foram convidados para analisar os dados. Uma equipe de filmagens viajou mais de 9.000 quilômetros para registrar o trabalho dos jornalistas e especialistas.
Nas próximas páginas, as descobertas são relatadas em seis capítulos, um para cada país. Primeira constatação. Alguns dos projetos com financiamento do BNDES seguem primeiro critérios políticos, mas não levam em conta estudos sobre custos, impactos sociais e ambientais. Na definição de um documento do Itamaraty obtido por BRIO por meio da Lei de Acesso à Informação: "Conviria revisar cuidadosamente os parâmetros para a aprovação dos financiamentos".Continue lendo no portal Brio

Pior do que matar policiais é nos matar na desunião...

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COPA 2014 – Divulgado o escândalo que todo mundo suspeitava...

'"Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, ficariam enojadas!". Thiago Silva

Suposto Escândalo de fraude da copa abala o Mundo, em uma recente matéria feita por um jornalista chamado Gunther Schweitzer, da Central Globo de Jornalismo, parte de um dôcie veio a mídia, a qual mostra e afirma que  o Brasil teria vendido a copa a fifa.
Talvez, isso explique a razão do jogador Thiago Silva ter declarado a seguinte frase:
'"Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, ficariam enojadas!".
Todos os anti-nazistas ficaram chocados e tristes por assistir a maneira como o Brasil perdeu a Copa. Não deveriam.
O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e a VEJA e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.
Fato comprovado:
O Brasil VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares brasileiros foram avisados, às 08:00 do dia 4 de Julho (dia do jogo de quartas de final), em uma reunião envolvendo o Sr. José Maria Marin (na única vez que o presidente da CBF compareceu a uma preleção da seleção), o Técnico Luis Felipe Scolari, o Sr. Carlos Alberto Parreira, supervisor da seleção, e o Sr. Ronald Rhovald, representante da patrocinadora Nike. Os jogadores reservas permaneceram em isolamento, em seus quartos ou no lobby do hotel. Continue lendo na Folha Baiana