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quinta-feira, 19 de junho de 2014

Sargento da PM acusa oficiais de tortura e cárcere privado



Ocorrência ainda envolve denúncia de contrabando contra militares

O sargento da Polícia Militar Antônio Elísio Moreira, 36 anos, que está lotado na base comunitária de Segurança São Matheus, em Várzea Grande, MT, registrou um boletim de ocorrência contra um tenente-coronel e um aspirante pelos crimes de abuso de autoridade, violação de domicílio, calúnia, tortura e ainda alega ter sido mantido em cárcere privado pelo alto escalão da Polícia Militar em Várzea Grande.

No boletim, lavrado no dia 13 de junho na Central de Flagrantes, o sargento relatou que está sofrendo uma perseguição após ter descoberto um caso de contrabando de cigarros em um caminhão dentro de um galpão na rodovia dos Imigrantes no dia 6, em que o motorista afirmou ter policiais militares envolvidos.
Porém, no momento em que iria checar a situação, o PM alega ter sido acionado para atender outra ocorrência de maior relevância. Porém, a denúncia não era verdadeira e tinha objetivo apenas de retirá-lo da cena que comprometeria oficiais do alto escalão da PM.

Ainda no boletim, o sargento afirma que no dia 12, quando se preparava para assistir a estreia do Brasil na Copa do Mundo, a sua casa foi invadida pelo tenente-coronel Vitório e pelo Aspirante Bartolomeu, dizendo que o alto escalão do Comando Regional de Várzea Grande (CRII) queria falar com ele.

O sargento também relata que foi levado para uma sala do 4° Batalhão, onde estavam o Comandante Regional,  coronel Paredes, o major Juliano, o capitão Thibério, um oficial da corregedoria. Na reunião, o tenente-coronel Vitório acusou o sargento de estar envolvido com o caso de contrabando de cigarros, descoberto no dia 6, e que teria recebido R$ 25 mil para liberar a carga dos criminosos.

Após ouvir as acusações e ter um depoimento recolhido, o sargento disse que foi mantido preso dentro do 4° Batalhão até o final da tarde.

PRIMEIRO BOLETIM

A ocorrência de contrabando foi registrada no dia 6 de junho, às 11 horas. Nela, foi narrada as prisões de Revisson Silva Santos, 27, e Aparecido Correa da Silva, 50 anos.

De acordo com boletim, os dois suspeitos estavam com uma carga de cigarros em um caminhão na Rodovia dos Imigrantes por volta das 4h, e foram abordados por um policial militar, que fez a apreensão do veículo e exigiu a quantia de R$ 50 mil para liberá-lo.

A dupla foi presa na manhã do mesmo dia, quando foram ao local combinado para fazer o pagamento da primeira parcela do pagamento ao policial. O valor seria de R$ 25 mil.

O caso está cercado de mistério porque o caminhão com a mercadoria contrabandeada ainda não foi localizado.

A Corregedoria da PM irá investigar as duas denúncias.


segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Delegado vai indiciar por tortura quatro oficiais da PM


Blog SOS PMERJ
O treinamento dos recrutas da Polícia Militar, sob o sol, num pátio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças

Comento: Tomara que não fique na pizza. Como pode o militar receber um treinamento em que um dos colegas é morto...portanto sem nenhuma consideração "humana", e depois esse mesmo sobrevivente ir para as ruas do Rio e tratar os cidadãos sob a ótica dos Direitos Humanos?!

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Tortura, estupros coletivos e a presidente Dilma ignora, em nome do apoio do senador Sarney

Homem com a perna dissecada torturado até a morte, relações sexuais em ambiente coletivo e presos com doenças mentais misturados aos demais detentos. E a conclusão: o governo do Maranhão tem sido "incapaz" de coibir a violência.

O cenário de terra sem lei no complexo prisional de Pedrinhas, na capital, São Luís, foi descrito em um relatório do juiz Douglas Martins, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), após visita ao local no dia 20.



O governo maranhense confirmou 59 mortes neste ano em Pedrinhas –já o CNJ aponta 60. Na última rebelião, em 17 de dezembro, três detentos foram decapitados.

O complexo, projetado para 1.700 homens, abriga 2.500, segundo o CNJ.

O documento foi entregue na sexta (27) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que preside o conselho. O relatório reproduz o apelo feito ao ministro pela OEA (Organização dos Estados Americanos) de que o governo brasileiro precisa agir para garantir a integridade dos presos no Maranhão.

Uma cena chocante é citada no documento: um vídeo, que, segundo Martins, foi enviado pela direção do sindicato dos agentes penitenciários, com o registro da morte lenta de um detento em Pedrinhas.

O vídeo é "a cena mais bárbara que já vi", nas palavras ditas à Folha por Martins, juiz experiente em visitas a presídios pelo país.

A imagem mostra um preso ainda vivo tendo a pele da perna dissecada. A tortura expõe músculo, tendões e ossos.

A Folha teve acesso ao vídeo. As imagens são muito fortes.

Estupro vira "moda" no Maranhão, terra do senador Sarney



Fonte: Blog do Ricardo Gama

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Comandante da PMERJ pede a Secretária de Segurança que suspenda investigação sobre tortura no CFAP


Coronel enviou, no último dia 4, um ofício à delegada solicitando a “suspensão temporária” do inquérito
Um pedido do comandante geral da PM José Luís Castro Menezes à chefe de Polícia Civil Martha Rocha causou atrito entre as duas corporações. O coronel enviou, no último dia 4, um ofício à delegada solicitando a “suspensão temporária” do inquérito aberto pela 33ª DP que investiga a prática de tortura durante treinamento no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) no dia 12 de novembro. Na ocasião, 33 alunos deram entrada na enfermaria com insolação e queimaduras, entre eles Paulo Aparecido, que morreu dez dias depois.


No texto, Castro argumenta que os fatos investigados são de “indubitável caráter penal militar, eis que indiciados e vítimas ostentam condição de militares, além de terem sido praticados no exercício da função militar”.

O pedido não foi bem recebido pela chefe de Polícia. Em nota, Martha Rocha afirmou que “jamais determinaria a suspensão de qualquer investigação policial”.

A chefe de Polícia informou que as investigações vão prosseguir e que “os delegados estão submetidos somente aos ditames da lei. Ao final das investigações, o delegado da 33ª DP (Realengo) enviará o inquérito ao MP, que decidirá pelo oferecimento ou arquivamento da denúncia”.

Segundo o titular da 33ª DP, Carlos Augusto Nogueira, o objetivo da investigação é concluir se o que aconteceu no treino se configura como tortura, com pena máxima de oito anos. Dois Inquéritos Policiais Militares (IPMs) investigam o crime militar de maus tratos seguidos de morte, com pena de até dez anos.

Procurada, a PM alegou que a suspensão do inquérito não poria em xeque a transparência da investigações, já que “os depoimentos colhidos nos IPMs estão sendo realizados no MP, sob acompanhamento de promotores”.

Depoimentos


Após o ofício chegar ao gabinete de Martha Rocha, os procedimentos investigativos continuaram na 33ª DP. No dia 12, em depoimento na distrital, a suboficial Márcia de Fátima Nunes, enfermeira do Cfap, afirmou que não havia médicos nem ambulâncias na unidade na ocasião. No relato, ela também contou que alguns alunos chegaram molhadas na enfermaria. Ao MP, os recrutas disseram que os oficiais jogavam água gelada nos alunos que não suportavam os exercícios.

Ontem, os oficiais que participaram da sessão de treinamento compareceram na 33ª DP para prestar depoimento. O capitão Renato Martins Leal da Silva e os tenentes Sérgio Batista Viana Filho, Jean Carlos Silveira de Souza, Gerson Ribeiro Castelo Branco e Paulo Honésimo Cardoso da Silva já foram afastados do Cfap.

Leia, na íntegra, a nota da PM sobre o episódio:

"1- O pedido de suspensão temporária do procedimento na delegacia ocorreu depois de específica manifestação da 2ª Promotoria de Justiça, junto à Auditoria de Justiça Militar.

2- No entanto, o Comando da Corporação se encontra à total disposição da Polícia Civil, bem como do Ministério Público para colaborar prontamente, se entenderem pela imperativa necessidade de prosseguimento do aludido Inquérito Policial instaurado no âmbito da 33ª DP.

3- O pedido foi feito porque os fatos têm caráter penal militar, haja vista que, tanto indiciados como vítimas ostentam a condição de militares, além de terem ocorrido em local sujeito à administração militar, havendo, portanto, previsão expressa nos artigos 9º, II, a e b, e 213, parágrafos 1º e 2º do Código Penal Militar.

4- Quanto ao questionamento sobre a transparência, cabe destacar que os depoimentos colhidos no bojo dos citados Inquéritos Policiais Militares estão sendo realizados no âmbito do próprio Ministério Público em exercício na AJMERJ, sob acompanhamento direto dos Promotores em exercício naquele juízo."


Rafael Soares Jornal Extra

sábado, 30 de março de 2013

Coronel ex Doi-Codi Assume o que fez pelo BRASIL


Em épocas de aniversario da contra revolução de 1964 vale a pena reler essa declaração abaixo. Graças aos membros das forças armadas, respondendo ao clamor da sociedade lúcida da época, o Brasil não se tornou um pais comunista.
   Autor da primeira ação judicial para impedir a criação da Comissão da Verdade, o coronel reformado Pedro Ivo Moézia diz que participou com muito orgulho do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), durante o regime militar. Ele admite, sem culpa, a possibilidade de ter matado ‘alguns guerrilheiros’ em supostas trocas de tiro. O militar dá detalhes das operações em que atuou e nega que tenha participado de sessões de tortura
O GLOBO: Por que a ação contra a criação da comissão?
CORONEL PEDRO IVO MOÉZIA: Sou a primeira voz que se levanta contra esse abuso. Que verdade é essa que vai ouvir um lado só?! Não entendo essa fúria contra nós. Quem matou civis inocentes foram esses terroristas.
O senhor pretende depor na comissão?
MOÉZIA: Nunca vou dizer nada. Vou usar do meu direito de ficar com a boca fechada. A não ser que chamem todos e os obriguem a contar tudo. Como a Dilma Rousseff, o relator da comissão e terrorista Aloysio Nunes (senador tucano que relatou o projeto). O Tarso Genro (governador do Rio Grande so Sul e ex-ministro da Justiça)...
O senhor falou que atuou numa centena de ações na ditadura. Como foram?
MOÉZIA: Eram estouro de aparelhos, prisão, tiroteios. Não ia para essas ações chupando sorvete. Tínhamos medo, tensão, via gente ferida, chorando, sofrendo do nosso lado.
O ssenhor acertou alguém?
MOÉZIA: Participei de tiroteios. Se atirei? Sim. Acertei alguém? Sim. Morreu? É possível que sim. Mas era um confronto.
O senhor participou ou assistiu tortura no Doi-Codi?
MOÉZIA: A tortura não existiu. Existia rigores de entrevista. Rigores no interrogatório. Nunca toquei a mão em ninguém. O Ustra (coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi) também não.
Familiares de perseguidos políticos apontam o sr. como um torturador?
MOÉZIA: Apareço em várias listas. Mas isso não é verdade. Lista qualquer um pode fazer a que quiser. Lutei pelo meu país, pela minha pátria e cumpri minha missão.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Militar do Exército é denunciado por torturar cabo dentro de quartel


A prisão de um cabo do Exército do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, em Santos Dumont, Região da Zona da Mata, em uma cela com pouca higiene, levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar um ex-comandante por tortura. Devido à situação degradante do espaço onde foi cumprida a punição, a vítima chegou a ter problemas psiquiátricos. Caso condenado, o militar poderá pegar entre dois e oito anos de prisão. 

A denúncia foi feita em 2001, mas somente neste ano foi aceita pela Justiça. O cabo V.P.S descumpriu uma regra militar e foi obrigado a cumprir pena disciplinar de 30 dias aplicada pelo ex-comandante S.T.S. “O cabo foi colocado em uma cela com um forte cheiro de esgoto e urina. O local estava em condições inabitáveis para um ser humano”, afirma o procurador da República autor da ação, Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Durante o período da punição, foi solicitado que um médico pudesse atender o cabo e ver se eles estava bem. Foi verificado que o militar já estava sofrendo problemas de saúde e a transferência foi determinada. “O militar já tinha problemas psicológicos devido a um acidente. E devido as condições as quais foi submetido, o problema se agravou”, explica o procurador. 

Para o MPF, não resta dúvida de que a vítima foi torturada, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, que lhe causou sofrimento físico e mental.

Perseguição  

Militares que tiveram contato com o cabo foram ouvidos e confirmaram a denúncia. O procurador não soube dizer se o ex-comandante continua na ativa. Caso seja condenado, ele pode pegar de dois a oito anos de prisão.



João Henrique do Vale/Estado de Minas

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar


Para se livrar de pressões externas e não ter os planos de expansão do interior alterados, a ditadura criou na década de 70 a Guarda Rural Indígena (Grin), informa a repórter especial da Folha Laura Capriglione.

Segundo a portaria que criou a guarda, no ano de 1969, a tropa teria a missão de "executar o policiamento ostensivo das áreas reservadas aos silvícolas".


A formatura da primeira turma da guarda era composta por 84 índios recrutados em aldeias xerente, maxacali, carajá, krahô e gaviões que aparecem em cenas gravadas há 42 anos e reveladas pelo pesquisador Marcelo Zelic, 49, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
As imagens foram encontradas no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, em um DVD com o título "Arara", fruto da digitalização de 20 rolos de filme 16 mm, sem áudio. CLIQUE AQUI, CONTINUE LENDO E ASSISTA O VÍDEO

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Dilma torra R$ 3 milhões em Clínicas do Testemunho de grupos que fazem revanche psicológica contra militares

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net Leia também o site Fique Alerta –www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão

Ex-guerrilheira que sonhava implantar o comunismo no Brasil, a Presidenta Dilma Rousseff promove mais uma ação demagógica, sempre na linha de reforçar perante a opinião pública ignorante a imagem dos militares como “torturadores”, “ditadores” e “violadores dos direitos humanos”. O governo vai investir R$ 3 milhões para instalar clínicas de apoio psicológico e oferecer tratamento a vítimas da ditadura para que superem traumas gerados pelas violações ocorridas entre 1964 e 1985.

O projeto “Clínicas do Testemunho” é uma iniciativa da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. A mesma comissão que só reconhece a validade da Lei de Anistia para os revolucionários de esquerda, e ignora a aplicação da Lei em benefício dos agentes do Estado que reprimiram os promotores do comunismo no Brasil. O papo furado de agora é que as clínicas darão “suporte emocional para aquelas vítimas que precisam prestar depoimento na Comissão da Verdade”.

O público-alvo para atendimento é formado por “ex-perseguidos políticos, seus familiares e parentes de desaparecidos pelo regime militar”. Aqueles que foram vítimas de abusos, terror, violência praticados pelos “revolucionários esquerdistas” não serão atendidos pelas “Clínicas do Testemunho”. O governo Dilma aprimora o revanchismo psicológico. 

Na verdade, as “Clínicas do Testemunho” são mais uma boa oportunidade de gerar renda e emprego para a companheirada ideológica, a partir de 2013. O governo promete contratar psicólogos, psiquiatras, psicanalistas e entidades não governamentais que atuem em programas que oferecem esse tipo de atendimento especial. Cada projeto apresentado poderá apresentar custo que varia de R$ 50 mil até R$ 600 mil.

Fonte: ALERTA TOTAL

Comentário: A presidente deveria criar clínicas para tratamento dos policiais que têm que esconder suas fardas, para não morrerem, para os que tiveram que matar para não morrer, para as famílias dos que morreram, para os militares das Forças Armadas que já estão há oito anos sem aumento, para o cidadão vítima da maior violência que se pode cometer: a corrupção desenfreada desse governo...

domingo, 24 de junho de 2012

Torturador conta rotina da Casa da Morte em Petrópolis na Ditadura Militar


Na casa na Rua Arthur Barbosa, em Petrópolis, funcionava aparelho clçandestino do Centro de Informações do Exército (CIE)
Foto: O Globo / Custódio Coimbra


RIO — Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos anos de chumbo como “Casa da Morte”, onde podem ter sido executados pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, o “Doutor Pablo” dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto. Continue lendo no O GLOBO

terça-feira, 13 de março de 2012

PMs são condenados por tortura no Triângulo Mineiro

Cinco policiais militares de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, foram condenados a quatro anos e dois meses de prisão em regime fechado, além da expulsão da corporação, por crime de tortura. A decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é considerada exemplar pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MP, o processo já estava caminhando para a absolvição e foi corrigido a tempo em segunda instância, atendendo recurso de apelação dos promotores. A ação se arrastou por 12 anos e as vítimas já não acreditavam em justiça, inclusive porque o crime ocorreu em um município de 18 mil habitantes que, segundo as vítimas, é caracterizado como terra sem lei. “Aqui é cidade pequena, onde quase não tem lei”, afirma uma das vítimas.

Pelo processo, em 12 de outubro de 2000, Marcelo Ferreira da Silva, na época com 25 anos, e o irmão dele, Eterno Ferreira da Silva, de 21, foram retirados de casa sem mandado de prisão e algemados, sem flagrante. O motivo seria porque ouviam som alto, bebiam e conversavam com amigos na porta de casa, quando a vizinha reclamou do barulho. Segundo a ação, quando um policial desligou o som e apreendeu o aparelho, Eterno teria ficado irritado, quebrado um copo e chamado os militares de “cachorros do governo, meganhas, policinhas de m.”. Continue lendo no Estado de Minas:>>>>>>>

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Família é torturada em Araguari


Uma família foi torturada na noite de quarta-feira em Araguari por uma quadrilha que queria saber a senha do cofre da casa. Anderson Silva Freitas, 39 anos, foi abordado quando chegava em casa, no Centro da cidade, por cinco homens encapuzados e fortemente armados.
A mulher dele e a filha de 7 anos chegaram em casa e também foram rendidas. A família disse aos bandidos que não sabia a senha porque o cofre pertencia ao pai da mulher e ele nunca revelou o código.
Os ladrões então se dividiram. Dois foram para o quarto torturar a mulher e os outros três passaram a chutar e dar socos no homem. Eles ameaçavam levar a menina de 7 anos com eles se Anderson Freitas não desse a senha.
No quarto, os encapuzados deram pontapés na mulher, puxaram o cabelo, deram choques elétricos e uma surra com fios elétricos. A mulher ainda teve os dedos apertados com alicate e o corpo queimado com água quente. Por fim, para obter a senha, os homens a esfaquearam nas costas.
Depois de mais de uma hora de tortura, a gangue acabou se convencendo de que o casal realmente não sabia a senha. Os homens pegaram documentos, joias e objetos e foram embora.
A família ficou amarrada em um dos cômodos e, só quando conseguiu se soltar, Anderson Freitas chamou a polícia. A mulher foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital, onde continua internada.
Anderson Freitas foi medicado e liberado. A criança não teve ferimentos.
A polícia começou ontem mesmo a fazer rastreamentos para tentar descobrir quem é a quadrilha. Os encapuzados se comunicavam por rádio, dentro da casa, e tinham, segundo as vítimas, sete armas.

Correio de Uberlândia

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Comissão mantém anistia aos militares por atos cometidos durante a ditadura

Hugo Napoleão: "lei deve valer tanto para os ativistas políticos quanto para os servidores públicos.A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou, nesta quarta-feira, projeto de lei que exclui da anistia ampla e irrestrita, realizada em 1979, os agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura militar".

O Projeto de Lei 573/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende alterar a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) principalmente no que se refere aos militares que foram acusados de tortura e assassinato de ativistas políticos. A comissão também rejeitou o Projeto de Lei 1124/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que tramita apensado.

Para o relator, deputado Hugo Napoleão (DEM-PI), a lei deve valer tanto para os ativistas políticos quanto para os servidores públicos. “Não se pode admitir que a motivação política só fosse aplicável aos autores de crimes políticos. A se albergar esse entendimento, a lei seria iníqua desde seu nascedouro, ao anistiar os crimes políticos praticados pelos integrantes de um lado e ao anistiar meramente as infrações administrativas cometidas pelos integrantes de outro”, defendeu o relator.

Pedido internacional

Em agosto a Anistia Internacional pediu que a presidente Dilma Rousseff revogue a Lei da Anistia. Porém, na campanha presidencial, Dilma afirmou que não existe clima de revanchismo e que não haverá mudanças na lei.
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e considerou que a expressão “crimes conexos”, contida na Lei 6.683/79, se refere aos crimes comuns praticados por agentes públicos, civis e militares contra os oponentes ao regime político então vigente.
Para a autora do projeto, deputada Erundina, a decisão do tribunal foi contrária a vários importantes entendimentos. “A anistia assim interpretada violou não apenas o sistema internacional de direitos humanos, mas foi também flagrantemente contrária ao preceito fundamental do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, que determina, peremptoriamente, que o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia”, afirmou Erundina.

Condenação pela OEA

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou, no final do ano passado, o Estado brasileiro por não ter investigado o desaparecimento de 64 opositores ao regime ditatorial durante o confronto com os militares na chamada Guerrilha do Araguaia.

A ditadura militar governou o País entre 1964 e 1985. A Lei da Anistia foi publicada há 32 anos. Para muitos deputados, o Projeto 573/11 é inócuo, uma vez que todos os crimes já estariam prescritos. Porém, segunda a procuradora da República Eugênia Fávaro, a tortura é um crime contra a humanidade e, portanto, imprescritível.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito), antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem – Marcelo Westphalem
Edição – Newton Araújo
Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MP pede prisão para Delegado que teria torturado Escrivã arrancando sua calça em Delegacia.


Um parecer do Ministério Público Federal pede que o caso da escrivã despida à força por policiais numa delegacia de São Paulo seja julgado como crime de tortura. A decisão depende do procurador-geral da República.

BAND/blog do Experidião

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Nem Pelé escapou de espionagem da polícia política



Arquivos do extinto Dops, descobertos em Santos, revelam fúria de vigiar e perseguir cidadãos suspeitos de fazer oposição à ditadura


Serão abertos para consultas, a partir desta semana, arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) descobertos por acaso, em março do ano passado, em Santos (SP). São 45 mil fichas e 11.666 prontuários, que estavam apodrecendo numa sala do Palácio de Polícia.

O material foi transferido para o Arquivo Público do Estado e agora, após higienizado, recuperado e organizado, será colocado à disposição de pesquisadores e pessoas interessadas. Trata-se de um acervo que, embora regional, ajuda a iluminar melhor os porões da ditadura militar.

Ele confirma, em primeiro lugar, a fúria da polícia política no trabalho de vigiar e perseguir os cidadãos suspeitos de fazer oposição ao regime. Nem o nome mais ilustre de Santos, Pelé, escapou dessa fúria: o arquivo tem um prontuário com o nome dele.

Os documentos também revelam que agentes policiais ligados à repressão não aceitaram a abertura política e a anistia ocorridas nos anos 80 e, à revelia da lei, continuaram espionando pessoas que consideravam de esquerda. Embora o Dops tenha sido extinto em 1983, existem fichas e prontuários no arquivo que datam de 1986 e suspeita-se que tenham prosseguido até 1988.

Não se trata, porém, de um arquivo íntegro. De acordo com o historiador Carlos Bacellar, coordenador do Arquivo Público, tudo indica que, em algum momento, ele passou por uma "limpeza". Já se constatou a ausência de 160 prontuários. Eles estão mencionados no fichário, mas não foram encontrados.

O caso mais notório é o do governador Mário Covas. Por se opor à ditadura, ele foi cassado e lançado na lista dos simpatizantes do comunismo e tinha seus passos estritamente vigiados. Suspeita-se que, assim como já ocorreu com outros arquivos mantidos por policiais e órgãos das Forças Armadas, a "limpeza" se destinou, sobretudo, a proteger os agentes da repressão de futuras acusações de tortura, desaparecimento e outras violações de direitos humanos.

Roldão Arruda, de 'O Estado de S.Paulo'