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sábado, 16 de novembro de 2013

Um dos mensaleiros condenados, teria fugido para Itália


Por Redação – do Rio de Janeiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, já estaria na Itália, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil, nesta sexta-feira. Pizzolato tem cidadania italiana e, segundo as leis daquele país, ele detém, em tese, o direito de ser julgado por uma corte romana. Advogados ouvidos pelo CdB disseram também que há brechas na Lei de Extradição assinada entre os dois países, que podem impedir que Pizzolato seja conduzido de volta ao Brasil, para o cumprimento das penas exigidas pelas autoridades.

– O Artigo V do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, que trata dos Direitos Fundamentais, afirma que tampouco haverá o retorno forçado do cidadão ao país de origem se, “pelo fato pelo qual for solicitada, a pessoa reclamada tiver sido ou vier a ser submetida a um procedimento que não assegure os direitos mínimos de defesa”, como é o caso de Pizzolato que, como cidadão comum, foi julgado por um tribunal de última instância, sem direito à apelação – afirmou um jurista que, por razões pessoais, prefere manter o anonimato.

As condições miseráveis dos presídios brasileiros também servirá de argumento para que Pizzolato seja mantido na Itália, pois, ainda segundo aquele advogado, “qualquer corte italiana concordaria que ‘se houver fundado motivo para supor que a pessoa reclamada será submetida a pena ou tratamento que de qualquer forma configure uma violação dos seus direitos fundamentais’, o réu deverá ser protegido”. Pizzolato, desde o início do julgamento do ‘mensalão’, denunciou o relator, ministro Joaquim Barbosa, por esconder o fato de que o dinheiro do Visanet (empresa conjunta entre o Banco do Brasil e a empresa multinacional de cartões de crédito Visa, entre outros sócios) foi aplicado de forma correta e não se trata de recursos públicos.

Fatos nebulosos

O julgamento da AP 470 sofreu críticas de juristas brasileiros e internacionais quanto à sua lisura, principalmente por parte de Henrique Pizzolato. A viga mestra da denúncia apresentada, em 2006, pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, é o desvio de dinheiro público:

1) R$ 73.851.356,00 do Fundo de Incentivo Visanet, considerados como propriedade do Banco do Brasil,
2) teriam sido desviados pelo seu diretor de Marketing, Henrique Pizzolato,
3) para beneficiar a DNA Propaganda,

4) que não havia prestado qualquer serviço em prol dos cartões Visa.

Em julho de 2011, Roberto Gurgel, que sucedeu Antônio Fernando, bate na mesma tecla nas alegações finais da AP 470, encaminhadas ao STF:

“Henrique Pizzolato, na condição de Diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil, desviou, entre 2003 e 2004, o valor de R$ 73.851.000,00 (setenta e três milhões e oitocentos e cinquenta e um mil reais) oriundo do Fundo de Investimento da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet. O valor, constituído com recursos do Banco do Brasil, foi desviado em proveito dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach”.

“O valor que compõe o Fundo de Investimento Visanet é público, de propriedade do Banco do Brasil”.

“…as empresas do Grupo Visanet não têm e nunca tiveram qualquer relacionamento contratual direto com a empresa DNA Propaganda. Os repasses foram feitos por determinação do Banco do Brasil”.

Durante o julgamento, em 2012, os ministros, em seus votos, corroboram Gurgel, inclusive reproduzindo o nome Fundo de Investimento Visanet.
Em seu voto, Joaquim Barbosa, ministro-relator da AP 470, sustenta:

“Ainda assim, não se pode desconhecer que os recursos oriundos do Fundo Visanet, de que agora se trata, eram propriedade do Banco do Brasil”.

“O Banco do Brasil como acionista do Fundo Visanet era proprietário de 32,03% desses recursos, como também salientou o laudo 2828/2006 (Apenso 142. folhas 77/119, parágrafo 182)”.

“No caso, os depósitos de R$ 73.851.536,18 na conta da DNA Propaganda só ocorreram porque assim determinou o réu HENRIQUE PIZZOLATO, responsável maior pela verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil, em razão do cargo que ocupava (está no acórdão)”.

“Assim, Henrique Pizzolato agiu com o dolo de beneficiar a agência representada por Marcos Valério, que não havia prestado qualquer serviço em prol dos cartões do Banco do Brasil de bandeira Visa, tampouco tinha respaldo contratual para fazê-lo. De fato, o contrato entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil não fazia qualquer alusão à Visanet (fls. 45/71, Apenso 83, vol.10.)”

Ricardo Lewandowski, ministro-revisor da AP 470, usa argumentos semelhantes:

”Ainda que assim não fosse, convém assentar que os recursos direcionados ao Fundo VISANET, além de serem vinculados aos interesses do Banco do Brasil, saíram diretamente dos cofres deste, segundo demonstrado no item 7.1.2 do relatório de auditoria interna realizada pelo próprio Banco [fl. 5.236, vol.25, parte 1], conforme se vê abaixo:” [cita item 7.1.2 da auditoria interna BB]”.

” Quanto à natureza privada ou pública dos recursos, o argumento, em si, ainda que acolhido, não afastaria a caracterização da prática criminosa”.

“Noutras palavras: se o agente público (no caso, o Diretor de Marketing do Banco do Brasil) desviou, em proveito próprio ou alheio, dinheiro ou valor de que tem a posse (ou detenção) em razão do cargo, está configurado o peculato, independentemente de o dinheiro ou valor apropriado ou desviado ser público ou particular”.

“As ações de publicidade da CBMP [Companhia Brasileira de Meios de Pagamento], no entanto, contavam com a ingerência direta dos diretores e funcionários do Banco do Brasil, especialmente de HENRIQUE PIZZOLATO, na qualidade de Diretor de Marketing e Comunicação”.

“Assim, a argumentação desenvolvida pela defesa, quanto à natureza dos recursos administrados pelo VISANET (se público ou privado), não possui, a meu ver, nenhuma importância para efeitos penais, pois o crime de peculato fica caracterizado toda vez que for comprovado que o desvio de bem móvel, qualquer que seja a sua natureza (pública ou privada), foi levado a efeito por funcionário público, no exercício de sua função”.
O ministro Gilmar Mendes faz esta peroração:

“Quando eu vi os relatos se desenvolverem, eu me perguntava, presidente: O que fizeram com o Banco do Brasil? Quando a gente vê que com operações simples, singelas, se retira da instituição 73 milhões, sabendo que não (era) pra fazer serviço algum… Eu fico a imaginar como nós descemos na escala das degradações. É realmente um fato extremamente grave e que faz com que nós nos tornemos reflexivos”.

Contradições

Curiosamente uma prova importante contradiz essas acusações. Esta prova está nos autos do processo (Apenso 356 fls 9648 a 9640): o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet (FIV).

O Regulamento/Contrato, editado pela Visanet, é o instrumento legal que estabelecia as regras para utilização do dinheiro desse fundo pelos 25 bancos associados à Visanet, entre os quais o Banco do Brasil. É esse Regulamento/Contrato que regia as relações entre o Fundo Visanet e os bancos parceiros.

A divergência entre o Regulamento/Contrato e as acusações é tão marcante que passa a impressão de que os ex-procuradores-gerais e os ministros talvez não leram o Regulamento do Fundo de Incentivo Visanet. E se leram, não o consideraram.

Do contrário, o ex-presidente do STF, ministro Ayres Britto, não teria, ao vivo, para todo o Brasil, estatizado a Visanet. Nem comparado a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento/Visanet à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e dito que, pelo fato de usar a palavra brasileira, já indicava que era público.

Nas demonstrações contábeis do Banco do Brasil, no período sob investigação, a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento figurava no Ativo Permanente do Banco do Brasil. E o próprio nome Companhia Brasileira de Meios de Comunicação, já sinaliza ou sugere que se trata de empresa integrante do setor Público, embora como toda companhia estatal dotada de personalidade jurídica de Direito Privado. Basta lembrar a EMBRATEL, a EMBRAER, a EMBRAPA.

“Quando essas companhias, no seu próprio nome mercantil oficial, ostentam essa referência ao próprio País, companhia brasileira, isso já sinaliza que se trata de empresa integrante do setor Público, ou da Administração Pública indireta. Assim como Gurgel e os ministros não teriam chamado erradamente (em documentos e falas) o Fundo de Incentivo Visanet de Fundo de Investimento Visanet, como se fossem sinônimos, quando não são em hipótese alguma”, afirma a repórter Conceição Lemes, em matéria divulgada no site Viomundo.


“Essa ‘“troca’ é grave. Altera completamente o caráter jurídico do fundo. O fundo de investimento é para aplicar/aportar dinheiro e lucrar. Já o de incentivo é um fundo de marketing/despesa. Era um dinheiro aportado pela Visanet (apenas por ela) para ser utilizado em propaganda, promoção de eventos”, ressalta Lemes.

Diante das dúvidas suscitadas, ainda segundo o tratado mantido entre Brasil e Itália, “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal”.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Condenados do Mensalão: Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso


Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema. Leia mais no Estadão

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Mensalão do Lula chega ao MP de Minas


Já está em poder do Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no qual ele acusa o ex-presidente Lula de envolvimento no mensalão.Segundo a assessoria da Procuradoria, o setor do órgão encarregado de analisar o documento afirma que são muitas as informações a serem analisadas.


O trabalho dos procuradores será o de verificar a suposta conexão do depoimento com ações em andamento em Minas. Anteriormente a Procuradoria informou a existência de ao menos seis ações no Estado decorrentes de desmembramentos do mensalão. Valério foi condenado em duas delas.Por não ser um trabalho simples, argumenta o órgão, será uma análise demorada. Não foi marcado prazo para que esse trabalho seja finalizado.

O depoimento de Valério foi enviado a Minas Gerais pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Valério, considerado o operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos de prisão em 2012. Em 24 de setembro, em meio ao julgamento do caso, o empresário prestou depoimento à Procuradoria dizendo que Lula sabia da existência do esquema e que recursos do mensalão teriam custeado despesas pessoais do petista em 2003, quando já ocupava a Presidência. Como Lula é ex-presidente, ele não tem direito a foro privilegiado.

Folha Poder/Blog Coturno Noturno

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

SISTEMA PENITENCIÁRIO MUDARÁ POR CAUSA DOS PRESOS DO PT







GENTE! ISSO É O FIM DA PICADA. VAMOS PASSAR ADIANTE ESSA BARBARIDADE !


Sistema Penitenciário...INACREDITÁVEL!

Simplesmente INACREDITÁVEL! É o fim da picada !!!! Vejam o que o PT está tramando, preparando o terreno para os "cumpanhêro" que ficarão presos!!! É uma afronta. Tudo isso tem o respaldo do Ministro da Justiça, o Sr Cardozo. Não é balela de internet. Veja o vídeo da TV CÂMARA onde o Dep Federal Jair Bolsonaro DENUNCIA o PROJETO DE LEI do Dep Fed do PT Domingos Dutra que versa sobre reformas no sistema penitenciário. Tudo sem passar por Comissões do Congresso, bem como pelo Plenário. É revoltante.

Os problemas do sistema carcerário realmente existem, mas só agora, depois que o SUPREMO, democraticamente, puniu estes salafrários usurpadores do erário público, o PT vem com essas reformas que só visam beneficiar esses "bandidos" do mensalão. A internet tem que fazer circular este escárnio. Não é possível que esses políticos do PT continuem a tomar medidas arbitrárias, beneficiando, protegendo ou dando guarida para esses vagabundos que roubam, trapaceiam, etc e ainda querem mostrar que estão sendo injustiçados. Chega desses canalhas.

Pode-se constatar pelo vídeo que o PROJETO existe, mas a gente se pergunta, como isto não é noticiado pelos telejornais? É óbvio que o PT BLOQUEIA a notícia. É óbvio que "eles" não querem que a população tome conhecimento de mais um falcatrua. Isto é censura. Até onde isso vai chegar? Só DEUS sabe.

Finalmente, chego a conclusão que se eu tiver uma doença grave, assalto uma loja..., daí o atendimento será muito melhor que nos hospitais públicos!!! E salve o DIA 25 DE JUNHO, O DIA DOS ENCARCERADOS. É DEMAIS, PQP como pode isso ser verdade? Arrêgo. E tem mais, muito mais. Aconselho a antes de ver o vídeo, tome um calmante, para prevenir qualquer mal, principalmente ser for hipertenso. kkkkkkkk (Só rindo para não chorar).

Jurandir via Facebook.com



Comentário nosso: Tem sempre o lado bom...se os presos do PT ajudarão a melhorar o sistema presidiário, então seria legal se tivessem petistas doentes, e fossem obrigados a ficar nos hospitais...e por ai vai...Brasil país de tolos...


quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Filmagens ligam Lula a negócios de Rose e Cachoeira


O Ministério Público Federal teria acesso a filmagens feitas em Nova York, registrando os passeios entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua amiga Rosemary Nóvoa Noronha. Um dos encontros mostra os dois se divertindo em compras na Macy´s – famosa grife da Big Apple. Investigadores também têm acesso a uma fotografia de Lula e Rose abraçados nos momentos de felicidade e vaidade no usufruto do poder. A foto foi oferecida a revistas e jornais brasileiros – que ficaram com medo de comprar.

As investigações têm acesso a outras filmagens que mostram os fortes laços entre Lula e Rose. Os dois foram flagrados em momentos de alegria e intimidade durante viagem a um país da África – provavelmente Angola. Reservadamente, o Ministério Público Federal já recebeu informações - obtidas pela Inteligência das Forças Armadas - indicando que Rose seria intermediária de negócios com diamantes, em parceria com os filhos do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. No meio do negócio, estaria também um alto-dirigente de uma grande empreiteira brasileira.

Militares descobriram que Rosemary utilizava um passaporte exclusivo de membros do primeiro escalão governamental para viagens de negócio ao exterior que fazia sem a presença do amigo Lula. Serviços de inteligência das Forças Armadas receberam informes de que Rose participaria de negócios com diamantes em pelo menos cinco países: Bélgica, Holanda, França, Inglaterra e Alemanha. As pedras preciosas seriam originárias de negócios ocultos feitos pela cúpula petralha na África, principalmente Angola. Tal informação também foi passada à PGR pelos militares.

Foram detectadas dezenas de viagens não-oficiais de Rosemary ao exterior, para "passeios de negócios". O passaporte especial a denunciou. Foram 23 para a França. Para Suíça, ocorreram 18, por via terrestre, partindo de Paris, e mais quatro por via aérea. Rose também fez 12 deslocamentos de avião para a Inglaterra. Outras sete viagens para o Caribe e os Estados Unidos, aconteceram de navio – de acordo com a inteligência militar brasileira.

Tais informações sigilosas sobre o Rosegate não aparecem nas 600 páginas do inquérito da Operação Porto Seguro. Pelo teor explosivo, podem até ser abafadas – o que será nada fácil na atual “temporada de caça ao Lula”. De concreto, a FAB já tem todo um dossiê sobre as viagens que Rose fazia. Tudo já está em poder do Ministério Público Federal. O seio do Rosegate está exposto. Falta apenas comprovar, publicamente, que Lula tinha seus braços no meio dele.

Mais conhecida como “Doutora Rose”, a exonerada chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo já está indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção ativa e tráfico de influência, como “braço político” de um esquema que fraudava pareceres ou criava vantagens para empresários corruptos em negócios com o governo Lula-Dilma. Lula será convidado pelo Ministério Público Federal a prestar esclarecimentos sobre sua relação política – e, eventualmente, de negócios – com a querida Rosemary.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ROSE, AMIGA DE LULA: CARRO FORTE P/ TRANSPORTAR 25 MILHÕES



Lula e Rose e muita grana...

MADAME ROSE, QUE ACOMPANHAVA O LULA NAS VIAGENS OFICIAIS ERA PORTADORA DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, COMO TAMBÉM ERA PORTADORA DE MALA DIPLOMÁTICA LIVRE DE INSPEÇÃO EM QUALQUER ALFÂNDEGA DO MUNDO.

MAS, COMO TUDO NA VIDA TEM UM "MAS", QUANDO ESTA MALA DIPLOMÁTICA LEVA DINHEIRO O PORTADOR É OBRIGADO A DECLARAR NO PORTO DE DESTINO, QUAL O VALOR QUE CONTÉM NESTA MALA DIPLOMÁTICA .
(lembra da bispa que levava 10 mil dólares dentro de uma Bíblia nos USA.....foi presa por omitir)

NA VIAGEM QUE O LULA FEZ A PORTUGAL DONA ROSE DECLAROU QUE HAVIA 25 MILHÕES DE EUROS E REQUISITOU UM CARRO FORTE PARA TRANSPORTAR OS VALORES.

A REQUISIÇÃO DO CARRO FORTE ESTÁ NA DECLARAÇÃO DE DESEMBARQUE DA PASSAGEIRA E A QUANTIA EM DINHEIRO TRANSPORTADA PARA PORTUGAL NA ADUANA DA CIDADE PORTO EXIGE UM DECLARAÇÃO DE BAGAGEM DE ACORDO COM AS LEIS INTERNACIONAIS.

ESTA DECLARAÇÃO ESTÁ NOS ARQUIVOS DA ALFÂNDEGA.
O DINHEIRO TINHA COMO DESTINO A AGÊNCIA CENTRAL DO BANCO ESPÍRITO SANTO DA CIDADE.
PORÉM, A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CARRO FORTE TAMBÉM EXIGE PAGAMENTO POR PARTE DO DEPOSITÁRIO, COMO UM SEGURO DE VALORES, DEVIDAMENTE IDENTIFICANDO O BENEFICIÁRIO E O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DO DINHEIRO.

NO CASO A RESPONSÁVEL ERA MADAME ROSE E O BENEFICIÁRIO NO CASO DE SINISTROS SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
ESSES DOCUMENTOS GERADOS ESTÃO ARQUIVADOS NA ADUANA DO 
AEROPORTO INTERNACIONAL “FRANCISCO DE SÁ CARNEIRO- OPORTO (Cidade do Porto).

COMO ESSES DOCUMENTOS NÃO SÃO BANCÁRIOS LOGO, NÃO SUJEITOS A SIGILO BANCÁRIO, A APÓLICE DE SEGURO PARA O TRANSPORTE ATÉ BANCO ESPÍRITO SANTO É PÚBLICA E FACILMENTE RASTREADA E CONSULTADA POR QUALQUER CIDADÃO PORTUGUÊS A PEDIDO DO MINISTÉRIO DE PORTUGAL.

DESDE QUE SEJA ACIONADO POR ALGUM CIDADÃO. E ESTES PROCEDIMENTOS PODEM SER CONSULTADOS INCLUSIVE PARA RASTREAR DINHEIRO DE DROGAS.
O DEPÓSITO ESTA PROTEGIDO PELO SIGILO BANCÁRIO PORÉM, AO CONTRATAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ABRIU-SE A BRECHA..."Revoltados ON LINE, PONHA NA REDE ANTES DA REVISTA VEJA..." Fonte: Mister VRANONIM.


Assinado
Marcello Reis
Fundador Revoltados ON LINE
Há sempre um Revoltado ON LINE em TODO lugar, SEMPRE HÁ !@!


domingo, 25 de novembro de 2012

PF tem gravações que revelam como Rose discutia negócios com “Tio” Lula e Dirceu


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net 

Exclusivo – A Polícia Federal está atrás de um motoboy chamado Roberto. O motociclista profissional, que está desaparecido, tem em seu poder 10 comprometedores envelopes com documentos de alto interesse para a Operação Porto Seguro. O rapaz simplesmente não cumpriu a missão de entregar o material enviado ao consultor José Dirceu de Oliveira e Silva pela agora exonerada chefe de Gabinete da Presidência da República, Rosemary Novoa de Noronha.

Amiga pessoal do ex-Presidente Lula da Silva, ela foi indiciada por coordenar um mega esquema de corrupção ativa e tráfico de influência para beneficiar empresas que faziam negócios com o Governo Federal. A avaliação geral é que Rose não tinha competência para comandar, sozinha, um esquema tão complexo. Logo, Rose tinha um chefão por trás dela. Quem era? A PF e o MPF só não descobrem se não quiserem.

Outra bomba mantida em sigilo da Operação Porto Seguro deixa Lula e Rose na maior saia justa. A Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já está de posse de 122 gravações de conversas telefônicas entre Luiz Inácio Lula da Silva e Rosemary Novoa de Noronha. Ele a chamava de “Rose” ou “Rosa”. Ela o tratava pelo amoroso apelido de “Tio”. Nas conversas, Rose passava ao amigo informações sobre quem deveria receber em audiência e para quem deveria mandar documentos.

Todo esse material sigiloso – que pode ser varrido do mapa pelas conveniências do poder – foi recuperado por uma empresa de alta tecnologia paulista que pode tornar públicas as informações, caso sofra ameaças ou retaliações. Os arquivos foram recuperados de um computador cujo Hard Disk (HD) fora formatado, na vã tentativa de esconder e eliminar informações comprometedoras. O azar dos bandidos é que a empresa, com tecnologia israelense, consegue salvar 100% dos dados de um disco rígido que tenha sido formatado até oito vezes seguidas.

Agora, o medo maior do Palácio do Planalto é que vazem documentos ainda mais comprometedores sobre Rose e suas ligações pessoais e de negócios com Lula – e também com José Dirceu. A Presidenta Dilma Rousseff fará neste domingo sua terceira reunião seguida do desesperado Gabinete de Crise. Neste sábado, em mais uma tensa sessão de espinafração, Dilma resolveu exonerar Rosemary Novoa de Noronha. Como ela não pediu exoneração, conforme fora aconselhada a fazer, acabou saída por Dilma. A Presidenta escalou seu Secretario-Geral Gilberto Carvalho para transmitir a terrível notícia a Lula, assim que ele desembarcou da viagem à Índia. Continue lendo no Alerta Total

sábado, 3 de novembro de 2012

Revista diz que Lula estaria envolvido em Homicidio de Prefeito de seu partido



Revista "Veja" traz reportagem sobre depoimento de Valério (Foto: Reprodução)
Uma reportagem publicada na revista "Veja" deste fim de semana relata trechos de um novo depoimento de Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do mensalão, ao Ministério Público Federal. Segundo a reportagem, "Valério afirma que o PT lhe pediu dinheiro para calar um empresário" que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. Valério diz que negou dar o dinheiro, mas que o empresário acabou sendo pago por um amigo pessoal do ex-presidente.
Esse novo depoimento foi dado em setembro, quando Valério já havia sido condenado no julgamento do mensalão. Segundo reportagem publicada na quinta (1º) no jornal “O Estado de São Paulo”, que revelou a existência do depoimento, Valério marcou espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pediu para ser incluído no programa de proteção à testemunha em troca de mais detalhes das acusações sobre o esquema do mensalão. O jornal afirma que o depoimento está sob sigilo.
A revista "Veja" traz pontos do que seria o depoimento. Valério, na condição de responsável por arrecadar dinheiro para financiar ações clandestinas do PT, diz que testemunhou uma cena de chantagem contra Lula e Carvalho, extorquidos por pessoas envolvidas na corrupção do governo Celso Daniel, entre eles, o empresário Ronan Maria Pinto, segundo a reportagem.
Ainda conforme a revista, Valério relata que foi chamado para resolver o problema e, durante reunião com o então secretário-geral do partido, Silvio Pereira, e Ronan Maria Pinto, disse: "Nisso aí eu não me meto, não". Valério diz, conforme "Veja", que Ronan obteve a propina e que o pagamento foi feito por um amigo pessoal de Lula. "Envolve um banco que não faz parte do mensalão", segundo ele disse.
Celso Daniel era prefeito de Santo André (SP) pelo PT quando foi sequestrado em 18 janeiro de 2002 na Zona Sul de São Paulo. Seu corpo foi encontrado dois dias depois numa estrada em Juquitiba, na região metropolitana. A investigação da polícia concluiu que ele foi vítima de um crime comum. Mas promotores dizem que ele foi morto a mando de um grupo que comandava um esquema de propina em Santo André, do qual Ronan Maria Pinto faria parte.
O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, e o procurador-geral da República informaram ao G1 que não vão se pronunciar sobre a reportagem.
Procurada pelo G1, a assessoria do ministro Gilberto Carvalho informou, por meio de nota, que ele "desconhece" a denúncia publicada por "Veja" e que "nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita pelo senhor Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros". Carvalho, segundo a nota, afirma que "nunca teve qualquer contato com Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por email, telefone ou outro meio".
Segundo a revista "Veja", Silvio Pereira não foi localizado. O G1 tentou contato e não conseguiu.
Valério diz que tem mais revelaçõesSegundo a reportagem da revista "Veja", Valério afirmou ter mais para contar sobre o esquema, ter como provar que Lula "sabia de tudo" e que passaram pelos caixas do mensalão R$ 350 milhões, mais do que o valor rastreado pelas investigações.
Valério, de acordo com a revista, também teria o que revelar sobre o escândalo dos aloprados, ocorrido em 2006, quando militantes petistas foram presos em um hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão em dinheiro, que seria usado para comprar um falso dossiê contra adversários do partido. Segundo a revista, Valério afirmou saber o nome do empresário que arrumou o dinheiro.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo.
Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas Gerais.
Segundo o procurador-geral da República, eventuais informações que Marcos Valério pudesse fornecer por meio de um acordo de delação premiada não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em fase final de julgamento no STF (leia: "Informação resultante de delação não poderia mais ser usada, diz Gurg

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Confira documentos do "Mensalinho Mineiro", o próximo a ser julgado no STF



A íntegra dos documentos que registram o caixa 2 da campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998. Há uma lista de doadores e outra de beneficiários.

Neste último grupo, constam meios de comunicação, institutos de pesquisa e fornecedores de vários serviços de campanha que não necessariamente sabiam da movimentação ilegal de recursos. Podem ter recebido sem conhecer a origem do dinheiro que pagou por seus serviços. De qualquer forma, a contabilidade assinada e registrada em cartório pelo publicitário Marcos Valério de Souza mapeia o fluxo dos recursos não-registrados oficialmente. A diferença é colossal. Azeredo declarou ter gasto 8 milhões de reais, mas os números apontados pelo publicitário chegam a 104 milhões.

Também é possível acessar um documento intitulado Declaração para fins de prova judicial ou extrajudicial datado de 12 de setembro de 2007 e assinado por Marcos Valério de Souza. Nele, o publicitário declara um repasse de 4,5 milhões de reais a Azeredo.

Todos os papéis estavam em posse do advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte, e foram entregues à Polícia Federal.

Certos assessores de imprensa disfarçados de jornalistas tentam desqualificar a lista pinçando nomes de empresas citadas e perguntando se elas se corromperiam por tão pouco. Não sabemos afirmar (nem esta é a questão, a não ser para a estratégia diversionista de certos assessores de imprensa). Mas achamos que se abre uma nova linha de investigação do valerioduto.

Confira abaixo a íntegra dos arquivos (em PDF):


Documentos de pagamento


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Mensalão: Lewandowski absolve Dirceu e ministros reagem

José Dirceu

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post:

Depois de livrar o ex-presidente do PT, José Genoino, da acusação de ter atuado para corromper parlamentares no esquema do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou o Ministério Público Federal nesta quinta-feira para afirmar que não existe prova de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “o chefe da quadrilha do mensalão”, tenha coordenado ou participado da trama criminosa.

Lewandowski retomou o que os advogados classificam como um viés garantista da corte, que, para confirmar a preservação de salvaguardas constitucionais, busca uma interpretação mais restritiva da legislação penal. Logo no início de seu pronunciamento, ele listou premissas que confirmam sua tese. Disse prezar pela ampla defesa e pelo contraditório, pela presunção constitucional de inocência de todo acusado e pela dignidade fundamental da pessoa humana. Insistiu que não há prova documental ou pericial contra o petista e não entrou no mérito de existir provas indiciárias contra o réu. O relator baseou grande parte de seu voto em depoimentos de aliados dos petistas e de figuras que, se reconhecessem a existência do mensalão, poderiam ser responsabilizadas judicialmente. Continue lendo no Blog do Reinaldo

terça-feira, 18 de setembro de 2012

IMPRENSA DESOCUPADA, FALEM DO MENSALÃO MINEIRO, PERICULOSIDADE E MORTES MILITARES


    É sempre assim, quando a imprensa não tem o que fazer, começa então a se preocupar com o lanche dos policiais. Com tanta lama na política, com o MENSALÃO MINEIRO esquecido, eles vão se preocupar logo com o lanche do PM. Amigos, vão entrevistar o ex-governador EDUARDO AZEREDO, que responde por improbidade, que saiu do senado, se candidatando a deputado federal, antes que fosse cassado como foi Demóstenes Torres. Vocês tem muita coisa importante para noticiar, basta querer. Levante e divulgue, por exemplo, quem está financiando as campanhas dos principais candidatos à prefeito nas maiores cidades mineiras. Ou visite as clínicas dependentes químicos, veja o que o governo está ou não fazendo para combater o problema. Faça uma visita aos hospitais psiquiátricos de Belo Horizonte e verão a quantidade de policiais se tratando, mesmo que muita das vezes não tenham uma terapia ocupacional.

        O jornalista que divulga e o editor que endossa matérias como essa do lanche dos militares, realmente não sabe a importância, nem a dimensão que a sua profissão tem. É muita falta de criatividade na criação da pauta. Visite os quartéis, hospitais, escolas, Ministério Público, Defensoria Pública, o que vocês vão achar de matérias legais e cidadãs para explorar e divulgar. Mas, ao contrário, sempre procuram o que é mais fácil, o sangue da violência, um veículo caracterizado. Por quê não sobem as favelas, conversem com traficantes, medo de tomar um tiro na testa?

       Colegas da imprensa, honrem suas profissões, seus diplomas, (para os que têm), sejam instrumentos da mudança social, e não da antipatia de quem trabalha e muito nesse país. Falem por exemplo dos policiais e bombeiros, e questione os políticos porque eles não pagam o adicional de periculosidade ou insalubridade, e porque se mata tanto policial neste país, as vésperas da Copa e das Olimpiadas?

        Aqueles que não precisam ler isso, meu perdão, mas, como em toda caixa, sempre tem alguma laranja podre...

         Por Marcelo Anastácio - Blog No Q.A.P

 Foto: Blog GilsonSampaio

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Supremo deve seguir tese de que não há provas técnicas da prática do mensalão e absolverá maioria dos réus

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Por Jorge Serrão

A famosa “tese”, sempre repetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que “o mensalão jamais existiu”, tem tudo para sair vencedora no julgamento que começa a partir de 2 de agosto, no foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. A maioria dos 11 ministros do STF – nenhum deles especialista em direito criminal – tende a concordar com o argumento “técnico” de que não existem provas concretas que comprovem a prática do pagamento mensal, ou constante, de recursos públicos para remunerar, ocultamente, parlamentares que votam ou votaram a favor do governo.

Nos bastidores do Judiciário, já se dá como muito provável a previsão de absolvição para a grande maioria dos 38 supostos mensaleiros. A tendência é que a maioria dos ministros do STF considera que não se pode comprovar o mensalão. No entanto, para não deixar no ar alguma impressão de impunidade, desagradando a opinião pública e publicada, o STF deve aplicar condenações aos réus que, comprovadamente, cometeram algum tipo de crime de lavagem de dinheiro. As acusações de peculato e formação de quadrilha, com o mensalão “incomprovável”, ficariam prejudicadas – o que facilitaria a absolvição dos principais acusados.

Das 600 testemunhas ouvidas na fase de instrução criminal do processo do mensalão, apenas o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, insistiu na denúncia de que existiria o pagamento de uma espécie de mesada a parlamentares da base aliada no Congresso, em troca de votos favoráveis ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. O problema maior é que, além da negativa das testemunhas, são nada consistentes as tais “provas técnicas” da prática do mensalão. No raciocínio simples, como o mensalão não pode ser comprovado, não se pode punir quem é acusado de promovê-lo. CONTINUE LENDO NO ALERTA TOTAL

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Negociaçõe$ política$ tentam impedir que CPI convoque governadores e quebre sigilos da Delta no RJ

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Por Jorge Serrão

Apesar de a pizzarice petralha estar operando a pleno vapor no Congresso, tudo indica que pode se reafirmar a velha tese de que “CPI todo mundo sabe como começa, mas nunca como acaba (mal)”. Revelações sobre o uso de uma rede de “laranjas” para abastecer o esquema de Carlinhos Cachoeira com muita grana desviada da Delta Construções servem de motivo objetivo para a quebra dos sigilos bancários e fiscal da empreiteira, a partir de sua sede no Rio de Janeiro. A turma chapa-branca da CPI começa a ver a coisa muito preta... 

Era tudo que não queriam o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais parceiros dos governadores Sérgio Cabral Filho (RJ), Marconi Perillo (GO) e Agnelo Queiroz (DF). Disse ontem, já começaram as negociaçõe$ para impedir que sejam aprovados, na terça-feira que vem, os requerimentos de convocação dos três políticos. PT, PSDB e PMDB também trabalham para impedir que a sessão de terça da CPI escancare as contas nacionais da Delta. Por enquanto, quem está jogando uma cachoeira de água no forno da pizza da CPI é o senador Pedro Taques (PDT-MT).

O escândalo Cachoeira já começa a transformar em torneirinha o esquema do Mensalão – que será julgado pelo foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Uma investigação mais séria pode revelar os verdadeiros esquemas de corrupção por trás de muitos políticos que posam de sérios. O grande temor da petralhada e seus companheiros peemedebistas é que a desgraça de Cachoeira deságüe em quem recebia, de verdade e de forma indireta, a grana desviada de grandes obras públicas. A Delta era a principal empresa do PAC, cuja mãe é a Presidenta Dilma e o padrasto, lógico, era Luiz Inácio Lula da Silva. Engraçado é como só Cachoeira apareça como o “filho da mãe” de uma grande famiglia mafiosa...

Até agora, a informação mais comprometedora é um laudo de Perícia Criminal Federal Contábil Financeiro número 1833/2011, assinado pelos Peritos Guilherme Puech Bahia Diniz e Marden Jorge Fernandes Rosa, revela que ocorreram pelo menos cinco transferências realizadas por Geovani Pereira da Silva, o contador ainda sumido de Cachoeira, para o escritório do ex-procurador geral da República, Geraldo Brindeiro. Foi confirmado um repasse de R$ 161.279,85 ao escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados. Continue lendo no ALERTA TOTAL

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Polícia divulga vídeo em que PM finge aceitar ‘mensalão' do tráfico no RJ

A polícia liberou, na tarde desta sexta-feira (13), o vídeo em que um policial militar simula receber o dinheiro de um traficante.
De acordo com a polícia, quatro policiais militares motivaram a operação Conexão Mandela, da Polícia Militar e do Ministério Público do Rio de Janeiro, ao denunciarem uma tentativa de suborno de traficantes de Teresópolis, na Região Serrana. Eles receberam um “mensalão” do tráfico durante cerca de quatro meses, sob orientação da Justiça, para poder chegar aos acusados.

As imagens foram liberadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Coordenadoria de Inteligência (CI) da Polícia Militar .
Segundo a polícia, a imagem mostra o traficante Leo, que está foragido, e que foi mandado do Rio de Janeiro para Teresópolis, saindo do carro e indo até o policial militar entregar o dinheiro combinado. Todos os valores foram depositados em uma conta judicial, ainda de acordo com a polícia.

De acordo com os promotores, a ação controlada – quando uma prisão em flagrante é adiada estrategicamente – foi fundamental para a realização das 13 prisões efetuadas na quarta-feira (11) e ainda a apreensão de dois menores. Duas pessoas morreram em troca de tiros com a polícia. Inicialmente, os quatro PMs receberam, juntos, R$ 4 mil por mês. Depois esse valor diminuiu para R$ 2 mil. Leia mais e veja o vídeo no G1, clique aqui:>>>>>

quinta-feira, 12 de abril de 2012

A sofisticada organização criminosa quer a CPMI "Abafa Mensalão".

O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal. Num vídeo postado no site do PT, Falcão convocou centrais sindicais e partidos a se mobilizarem contra o que chamou de "operação abafa" que tentaria impedir investigações sobre Cachoeira e parlamentares de várias siglas, como DEM, PPS e do próprio PT. "A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão", afirmou. No Congresso, governistas trabalham para assegurar o comando da CPI e impedir que a comissão fuja do controle, atingindo aliados. A oposição, com PSDB à frente, fala em investigação sem limites.

A estratégia antes negada publicamente pela maioria dos petistas, - de usar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira para desviar o foco e neutralizar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - foi admitida ontem pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Em vídeo de quase dois minutos postado ontem à tarde no site oficial do partido, Falcão conclama centrais sindicais e partidos políticos que defendem o combate a corrupção, além de movimentos populares, a fazerem uma mobilização contra o que chamou de "operação abafa" que visaria a impedir a realização da investigação da CPMI, que já envolve parlamentares de seis partidos, inclusive do PT. Continue lendo no Blog COTURNO NOTURNO

terça-feira, 10 de abril de 2012

CACHOEIRINHA, A VERSÃO MODERNA DE MARCOS VALÉRIO? QUANTOS EXISTEM?

     
      É incrível o nosso potencial para produzir mafiosos, assim como jogador de futebol, ou seja, isso está enraizado na cultura brasileira. Há cinco anos o Brasil era apresentado ao Marcos Valério, o escudo de um mega esquema de corrupção, que evolvida bancos, deputados e muita, muita propina, que deram o codinome de mensalão. Agora surge o Cachoeirinha, igualmente grande empresário e com profundo relacionamento com políticos renomados. Se Marcos Valério injetou dinheiro na campanha do ex-governador mineiro Eduardo Azeredo, Cachoeirinha demonstra o mesmo talento para com o senador Demóstenes Torres. Inclusive há um movimento no Congresso, para que tais denúncias fiquem apenas no senador, e porque se for investigado suas relações com os deputados federais...vai virar bola de neve ou efeito dominó. Até a PM de Goiás tinha um acordo velado com Cachoeirinha, e quem fizesse vista grossa era promovido mais rápido. A pergunta que não quer calar: quantos Marcos Valérios e Cachoeirinhas ainda existem na república brasileira?