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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Segurança Pública do Rio em crise financeira, política, moral

   Depois da onda de roubos sucessivos no Rio de Janeiro, estado que vai sediar as Olimpíadas 2016, o governador "Pezão" resolveu dividir a culpa para os altos índices de crimes com a justiça. Segundo ele a polícia está fazendo o seu trabalho apesar das dificuldades. Inclusive irá contratar mais centenas de pms e policiais civis, mas, se a justiça manda soltá-los...Analisando a fala do governador até poderíamos dizer que ela está correta, que seria uma "verdade". Seria! Assim como não é verdade que o desarmamento da população soluciona os crimes.

   O PMDB, partido do governador, está no poder desde 2002, sempre apoiando a política fracassada de segurança do partido dos trabalhadores. Aliás, eles têm a maioria tanto no Senado como na Câmara de Federal. E aí, de que adianta essa maioria governador? Os juízes trabalham com leis. É redundante, mas, todos sabem que a justiça não cria leis. No máximo vota pautas polêmicas e por vezes impopulares, quando a hipocrisia política não quer encarar determinada polêmica. 

   Outra falácia que parte da mídia, muitas financiadas pelos governos não querem admitir, é que o desarmamento dos civis não tem relação nenhuma com os altos índices. Se assim fosse não veríamos ou viveríamos na idade da pedra com criminosos atacando suas vítimas com facas. De que valeu o referendo de 2003 que disse Não ao desarmamento? (Clique e leia mais sobre o referendo). Não é uma democracia? A vontade popular não deveria, em tese, ser respeitada? A voz do povo nesse caso, decididamente não foi a "voz de deus".

   Então governador do Estado do Rio de Janeiro, o senhor deveria era pressionar a bancada do PMDB no Congresso Nacional, especialmente o presidente da Câmara Federal, deputado carioca Eduardo Cunha, do mesmo partido do senhor, para que se mexa e vote as reformas de que tanto o país clama. Fazer teatro, jogo de cena para as emissoras e o povão desinformado já não faz efeito. O povo está sentindo literalmente na pele as consequências da inércia sua e de seu partido. Enquanto isso as verbas de gabinete dos deputados foram aprovadas. Enquanto isso os helicópteros das polícias estão parados por falta de recursos (lei mais...) para pagar as empresas que fazem as respectivas manutenções. Enquanto isso o senhor Secretário de Segurança Pública do mesmo Rio José Mariano Beltrame, está denunciado pelo Ministério Público pela compra de várias viaturas, em tese, com preço superfaturado. 

   Que se faça justiça governador...

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Justiça veta militares dirigirem viaturas sem curso específico


O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da Vara da Fazenda Estadual Pública de Vila Velha, indeferiu pedido de liminar interposto pela Associação Geral dos Militares do Estado do Espírito Santo (Agem/PMBM), que pleiteava que os militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que não preencham os requisitos previstos no artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro realizem atividade de condução de veículo de emergência.

O magistrado alegou em sua decisão, tomada na quinta-feira (24/1), que a concessão da medida liminar prejudicará a realização do serviço de segurança pública, “visto que para seu regular exercício é essencial o uso dos veículos policiais para, dentre outras atividades, o patrulhamento ostensivo, o atendimento de ocorrências policiais e a manutenção da ordem.”

A Agem/PMBM ajuizou  ação ordinária pretendendo, a título de antecipação dos efeitos da tutela, que seja: (i) impedido que os militares estaduais da PMES e do CBMES que não preencham os requisitos previstos no art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro realizem atividade de condução de veículo de emergência; (ii) providenciada a imediata realização de curso especializado e curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos do CONTRAN; (iii) cessada qualquer cobrança a militares estaduais por danos causados ao erário e a terceiros em decorrência da imposição/autorização do Estado de fazer com que militares sem a capacidade técnica, que não possuam os requisitos legais, conduzam viaturas.

A entidade sustentou que: A) muitos militares estaduais vêm desempenhando a função de motorista de viaturas sem preencherem todos os requisitos que a legislação requer para tanto, por imposição do Estado;

B) em razão de militares desempenharem a função de motorista de viaturas sem a experiência necessária, tem ocorrido diversos acidentes envolvendo viaturas tanto da polícia militar quanto as viaturas do Corpo de Bombeiros, o que acarreta prejuízos ao erário público, à integridade física dos ocupantes das viaturas, bem como dos demais veículos e transeuntes;

C) de acordo com a atual legislação de ingresso nas corporações militares estaduais já é exigido que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

D) os militares acabam sendo reféns do Estado na hipótese, pois se o militar não acatar a ordem do Estado de conduzir as viaturas mesmo sem ter a capacidade técnica necessária imposta pela legislação nacional, eles são "penalizados" seja através da realização de atividades mais penosas, seja através da transferência de unidade ou de município;

E) ao se envolver em acidente com a viatura, em muitos casos, o militar é obrigado a arcar com os custos do reparo da viatura e de terceiros;

F) as viaturas utilizadas pelos militares estaduais estão incluídas entre aquelas mencionadas no art. 29, VII, do CTB (veículos de emergência), razão pela qual os condutores destes veículos devem preencher todos os requisitos descritos no art. 145 do CTB;

G) o Estado ao obrigar/permitir de forma ilícita que os militares que não possuem os requisitos exigidos pela legislação para condução de veículos de emergência, deve arcar com o risco assumido.

O juiz Rodrigo Cardoso Freitas chegou a postergar a decisão do pedido de antecipação de tutela pelo período de 10 dias, para dar oportunidade ao Estado do Espírito Santo se manifestar especificamente a respeito do pedido de tutela antecipada.

Através de manifestação, o Estado ressaltou os prejuízos que a concessão da liminar poderia ocasionar na prestação do serviço de segurança pública.

“Na hipótese, em que pese as alegações do requerente (Associação), sopesando os interesses envolvidos na demanda, verifico a presença do requisito negativo dopericulum in mora inverso (perigo da demora), sobretudo porque a concessão da medida liminar na hipótese prejudicará a realização do serviço de segurança pública, visto que para seu regular exercício é essencial o uso dos veículos policiais para, dentre outras atividades, o patrulhamento ostensivo, o atendimento de ocorrências policiais e a manutenção da ordem. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada”, decidiu o juiz Rodrigo Cardoso Freitas.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Unidades prisionais do Estado recebem viaturas para escolta de detentos


mini_rsc_5159-viaturas-ambulancias-sistema-prisional-credito-renato-cobucci-.jpgVinte e seis viaturas e cinco ambulâncias foram entregues na manhã desta segunda-feira (15.04) a 16 unidades prisionais de Minas Gerais. O evento ocorreu na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os automóveis serão usados pelo Grupo de Escolta Tática do Sistema Prisional (Getap).  Até o final do ano, mais 212 veículos – entre motocicletas, vans e jipes – serão comprados, totalizando um investimento de R$ 17,354 milhões do Governo de Minas. 
De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, com as novas viaturas, as unidades prisionais poderão atender, de forma mais eficaz e com maior agilidade, todas as demandas do Poder Judiciário e de outros órgãos de Defesa Social que requisitarem escoltas. “Esse é um passo muito importante para o sistema prisional mineiro”, completa.

mini_entrega_de_viaturas_-_jos_maria_alkimin_034.jpgAlém dos 26 carros e das cinco ambulâncias que foram entregues nesta manhã, outros sete automóveis já foram cedidos para seis unidades prisionais de Betim, Contagem, São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves, municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com todas as novas aquisições, a frota, que antes era 320 veículos, subirá para 570 ainda este ano, o que representa um aumento de quase 80% no número de viaturas.

O superintendente de segurança da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), André Luís Teixeira Mourão, explica que são escoltados 15 mil detentos por mês, em média, e que, com essa demanda, a entrega dos automóveis é um grande ganho para as unidades prisionais. “Além disso, como os carros são novos, podemos garantir maior segurança no transporte dos presos”, ele ressalta.

Centrais de Escolta serão inauguradas

mini_entrega_de_viaturas_-_jos_maria_alkimin_172.jpgDepois de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão as próximas cidades que receberão uma Central Integrada de Escolta. O superintendente André Mourão esclarece que, em municípios em que há uma maior concentração de unidades prisionais, a central administra o transporte dos detentos, otimizando a operacionalização das escoltas e contribuindo com a economia do dinheiro público. “Com a concentração das demandas, mais de um estabelecimento prisional do município pode ser atendido ao mesmo tempo”, declara.

Em Ribeirão das Neves, que possui seis unidades prisionais, a Central Integrada de Escolta está prevista para ser inaugurada até o fim do semestre. Já em São Joaquim de Bicas, município que conta com três estabelecimentos prisionais, a central deverá ficar pronta no final deste ano.
 
 
Crédito fotos:
 
Mayara Gouvea/ Ascom Seds
 
Renato Cobucci/ Imprensa MG

quinta-feira, 5 de abril de 2012

MAIORIA DOS POLICIAIS NÃO ESTÃO APTOS PARA DIRIGIR VIATURAS, SEGUNDO O CONTRAN


OITO POLICIAIS DA DP IRÃO SER CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA

“A FALTA DE PREPARO TEM PROVOCADO VÁRIOS ACIDENTES”
Oitos policiais da Diretoria de Pessoal solicitaram a participação no Curso de Condutor de Veículos de Emergência – CCVE, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAPM, com início previsto para abril/2012. A relação dos policiais foi publicada no boletim geral da corporação.

OBRIGATORIEDADE
A resolução 168/04 do Contran estabelece que os condutores de veículos de emergência terão que frequentar cursos especializados. O curso para condutores de veículos de emergência é regulamentado pela resolução 285/08 do Contran, e é destinado a preparar o profissional para a atividade de conduzir os veículos de emergência, como os da polícia e as ambulâncias. Atualmente, muitos policiais não possuem o referido curso, contrariando o que rege as leis.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

BOMBEIROS DA BAHIA PEDEM SOCORRO


  





Nos últimos dias, acontecimentos fatídicos em Juazeiro/BA, mostram que chegou ao grau mais avançado, a situação de sucateamento do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM). Ao longo dos últimos 30 anos, a instituição não recebe a devida atenção e investimentos por parte do Governo da Bahia. Isso resulta na falta de equipamentos para prestar assistência à população, como no grave acidente ocorrido na BR-407 ou no caso do rapaz que se atirou para a morte da cobertura de um hotel. Humilhante, ter que depender de equipamentos emprestados do Corpo de Bombeiros da vizinha cidade de Petrolina (PE), humilhante ver suas viaturas caindo aos pedaços, quebradas no meio da rua.

Mas, o abandono que começou nos governo anteriores e persiste na gestão do atual governador, não afeta somente Juazeiro. Na Bahia como um todo, o Corpo de Bombeiros está na penúria. De acordo com levantamento recente realizado pelo Jornal A Tarde, da capital, tudo começa pelo déficit de 12 mil homens, a considerar recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2 bombeiros para cada grupo de mil habitantes, caso em que a Bahia deveria oferecer 14 mil, e atualmente só tem cerca de 2 mil, em todas as regiões do estado. Possui o mísero número de 203 viaturas, quase todas velhas, quando precisaria de ao menos 1.400, no mínimo em bom estado de conservação. Além disso, faltam escadas, fardamento, capacetes e outros equipamentos de segurança, resgate e salvamento. 
As cidades crescem, as construções se verticalizam, cada vez temos mais veículos nas vias, sobretudo motos, os riscos de acidentes aumentam, e o estado vai ser a subsede de eventos importantes como a Copa do Mundo de 2014. Como fica toda essa demanda por serviços do Corpo de Bombeiros? Os profissionais que atuam na corporação podem ser considerados herois, pois mesmo diante deste quadro lastimável continuam desenvolvendo suas atividades, sem falar na baixa remuneração.

Fonte: Blog Fato Contrato/Blog Soldado Galhardo

Acostumado a socorrer a população, com o lema: “Vidas alheias e riquezas salvar”, agora é o Corpo de Bombeiros que necessita de um SOS.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Juíza proíbe policiais sem curso específico de dirigir viaturas

Policiais sem treinamento específico estão impedidos de dirigir veículos de emergência

A Juíza Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, concedeu hoje (17/9) liminar determinando que somente policiais militares aprovados em curso de prática veicular em situação de risco realizem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo de emergência. A decisão abrange todo o estado e vale até o julgamento final da ação.

O pedido foi ajuizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) contra Estado do Rio Grande do Sul, sob a alegação de que as viaturas de policiamento ostensivo enquadram-se na categoria veículos de emergência. Defendeu, no entanto, que o comando apenas exige habilitação para conduzir veículos, sem observar se o candidato a motorista possui o treinamento previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (inciso IV do artigo 145). Ressaltou que essa omissão é responsável pelo elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares.

Para a Juíza Denize Sassi, considerando que os as viaturas são veículos de emergência, se faz necessária a realização de curso com a finalidade de evitar acidentes e, portanto, está presente a verossimilhança do direito alegado. Ressaltou que também está configurado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos altos índices de acidentes envolvendo PMS. Dessa forma, concluiu estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.
Acesse aqui a sentença na íntegra.

Fontes: TJ-RS - Proc. 11000086488 (Santa Maria) 
Autor: Mariane Souza de Quadros

SINDPOL RJ


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

No país da Copa: Inquérito investiga sumiço de motos em quartel da PM


Veículos desapareceram do Batalhão de Choque, no Centro

Rio - Duas motos da Polícia Militar sumiram de dentro do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), na Rua Salvador de Sá, no Centro do Rio. Os veículos, descaracterizados, pertencem à frota do Projeto Garupa, implantado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, em maio de 2010, com dinheiro repassado pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). Na ocasião, a secretaria recebeu R$ 11 milhões para investimentos, sendo que R$ 9,5 milhões foram usados na compra de 187 motos de 600 cilindradas.
 
O sumiço foi percebido dois dias após a chegada dos veículos, há menos de um mês. Um inquérito policial militar (IPM) está prestes a ser concluído. Segundo a corporação, três linhas de investigação são analisadas: furto, roubo e erro na conferência dos veículos na hora da entrega. A PM não informou modelo e preço das motos que desapareceram.

ROBERTA TRINDADE

ODIA

domingo, 4 de setembro de 2011

Sistema prisional de Minas Gerais recebe novas viaturas para reforçar segurança


O sistema prisional de Minas Gerais passa a contar, a partir desta quinta-feira (1), com 55 novas viaturas para transporte de presos. Cinquenta unidades prisionais de Belo Horizonte e do interior do Estado foram beneficiadas. Os veículos restantes foram encaminhados ao Comando de Operações Especiais (Cope) e à Superintendência de Segurança Prisional (SSPI), ambos da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

As chaves dos veículos foram entregues aos diretores e representantes das unidades contempladas pelo secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, e pelo subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. A solenidade foi realizada no pátio da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Do total de viaturas entregues, 50 veículos, modelo Fiat Pálio Weekend Locker, foram adquiridos com recursos do Governo de Minas, que investiu R$ 2,4 milhões. As outras cinco viaturas, modelo Fiat Ducato Cela, foram doadas pelo Ministério da Justiça (MJ) a Subsecretaria de Administração Prisional.

A renovação da frota faz parte do projeto Expansão, Modernização e Humanização do Sistema Prisional. “Minas Gerais cresceu na gestão da segurança pública e expandiu o sistema prisional. A entrega dessas viaturas é mais uma demonstração dos investimentos que esta área vem recebendo ao longo dos últimos oitos anos”, declarou Lafayette Andrada.

Para Murilo Andrade, os novos veículos representam um ganho de qualidade e agilidade nas ações desempenhadas pelos profissionais das unidades prisionais.

Ao final do evento, o secretário agradeceu e parabenizou a todos os responsáveis por garantir o constante trabalho de humanização e ressocialização no sistema prisional. “Se não mantivermos a atenção e a dedicação que estamos tendo, quem perde é a sociedade, e não podemos permitir que isso aconteça,” disse.

Expansão

O sistema prisional no Estado de Minas Gerais passou de 5.381 vagas em 2003, para 26 mil vagas em 2011. Atualmente, a Subsecretaria de Administração Prisional administra 129 unidades, entre presídios, penitenciárias, hospitais, centro de apoio médico e pericial, casas para albergados e um centro de referência à gestante privada de liberdade.

Lista das unidades contempladas

Presídio de Alfenas (1)
Presídio de Almenara (1)
Presídio de Araguari (1)
Presídio de Araxá (1)
Presídio de Baependi (1)
Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (1)
Presídio de Barbacena (1)
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp)- Bairro Gameleira – Belo Horizonte (1)
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) - Centro Sul – Belo Horizonte (1)
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) – Contagem (1)
Presídio de Caeté (1)
Presídio de Conselheiro Lafaiete (1)
Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em Contagem (1)
Presídio de Coronel Fabriciano (1)
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá (1)
Penitenciária Francisco Floriano de Paula – Governador Valadares (1)
Presídio de Governador Valadares (1)
Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba (1)
CERESP – Ipatinga (1)
Presídio de Itajubá (1)
Presídio de João Monlevade (1)
Presídio de João Pinheiro (1)
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires – Juiz de Fora (1)
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) – Juiz de Fora (2)
Presídio José Edson Cavalieri – Juiz de Fora ((1)
Presídio de Lavras (1)
Presídio Regional de Montes Claros (1)
Presídio de Oliveira (1)
Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo – Pará de Minas (1)
Presídio de Passos (1)
Presídio Sebastião Satiro – Patos de Minas (1)
Penitenciária Deputado Expedito Farias de Tavares – Patrocínio (1)
Presídio de Poços de Caldas (1)
Complexo Penitenciário de Ponte Nova (1)
Presídio de Pouso Alegre (1)
Centro de Apoio Médico e Pericial – Ribeirão das Neves (2)
Presídio Feminino José Abranches Gonçalves – Ribeirão das Neves (1)
Presídio de Santos Dumont (1)
Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria – São Joaquim de Bicas (1)
Presídio de São Lourenço (1)
Presídio de Teófilo Otoni (1)
Penitenciária de Teófilo Otoni (1)
Penitenciária de Três Corações (1)
Presídio de Ubá (1)
Penitenciária Professor Aluísio Ignácio de Oliveira – Uberaba (1)
Presídio Professor Jacy de Assis – Uberlândia (1)
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga – Uberlândia (1)
Presídio de Visconde do Rio Branco (1)

FONTE: SEDS-MG

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Viaturas novas e prêmio produtividade X reformados e pensionistas...

     Qual deve ser a sensação para aqueles policiais e bombeiros que trabalharam a vida inteira, e quando se  aposentam perdem parte de seus direitos? Há tempos que a paridade salarial foi extinta. Criaram o prêmio produtividade, para as regiões que atingissem metas no combate a criminalidade. E os reformados, que trabalharam a vida inteira e nunca receberam, apesar de terem direito, a benefício do auxílio periculosidade, por exemplo? Por outro lado vemos terceirização da frota, onde o estado paga R$1750,00 pela manutenção de cada viatura. O contrato cobre mil carros, por dois anos, totalizando 42 milhões de reais. Isso significa que o estado tem dinheiro. Então, porquê não mantém a paridade e criem outra nomenclatura para remunerar os inativos e pensionistas, que não recebem a produtividade, obviamente por não produzirem mais, mas que produziram a vida inteira? Quanto vale uma viatura? Quanto vale um aposentado? O estado tem memória e respeito a história desses servidores na instituição?
         

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Segurança no país da Copa: Patrulhas da Polícia Civil são reprovadas pelo Detran

Vinte e um carros de 39 vistoriados em cinco delegacias caíram em exigência, a maioria por pneus carecas, problemas com faróis e extintor de incêndio vencido

Rio - Blitz do Detran-RJ está deixando a Polícia Civil a pé. Vistorias realizadas em cinco delegacias da capital terminaram com a reprovação de 21 das 39 viaturas inspecionadas. Pneus carecas, extintores de incêndio fora do prazo de validade, além de setas e faróis queimados foram apenas alguns dos problemas detectados na frota avaliada.

A pior situação foi verificada na 37ª DP (Ilha do Governador), onde todos os seis veículos foram reprovados. Na 17ª DP (São Cristóvão), as duas viaturas vistoriadas também não estavam adequadas.

Na 19ª DP (Tijuca), seis carros foram barrados. A maioria dos problemas apresentados estava relacionada à parte elétrica dos veículos, que ficaram alagados nas chuvas ocorridas no início do ano.

Seguindo cronograma definido em parceria com a Chefia de Polícia Civil, nesta quarta-feira os vistoriadores do Detran-RJ estarão em outras quatro delegacias. A previsão é de que as inspeções só terminem no dia 3 de setembro. Mais de 300 viaturas — caracterizadas ou não — de cerca de 40 delegacias serão vistoriadas.Os carros da Polícia Civil são do Governo do Estado.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, todos os veículos devem passar por avaliação anual. Os que não forem aprovados não poderão circular, sob pena de serem multados e rebocados.

Investigações podem ser prejudicadas

Reprovadas na blitz do Detran, as viaturas não poderão receber o Certificado de Licenciamento e Vistoria (CRLV). Sem o documento obrigatório, os veículos ficam impedidos de circular, o que pode inviabilizar o trabalho de investigação dos policiais.

O início das inspeções pelo Detran foi publicado no Boletim Interno da Polícia Civil. “Se as viaturas estão sendo reprovadas, não devem ser usadas enquanto não forem reparadas ou substituídas, pois podem colocar em risco a vida dos policiais e da população”, ressalta o diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindpol), inspetor Francisco Chao.

Procurada por O DIA, a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil não retornou às ligações para comentar o assunto.

Reportagem de Mahomed Saigg e Roberta Trindade/ODIA