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sábado, 1 de fevereiro de 2014

Policial Militar é demitido por divulgar livro contra Militarismo



No estudo da Lógica, disciplina básica para o desenvolvimento do raciocínio filosófico, uma contradição performativa ocorre quando as condições de afirmação de uma proposição nega o que é afirmado por ela. É o que faz quem fala: “não consigo falar a palavra ‘polícia’”. Ao falar “polícia” e dizer que não consegue afirmar tal palavra o sujeito comete o erro da contradição performativa.
A Polícia Militar do Ceará, ao demitir um policial militar que escreveu um livro com críticas ao sistema vigente na Corporação, cometeu algo semelhante, destacando os argumentos do PM, contrário ao militarismo. Entenda melhor o caso no vídeo acima.
Não há palavra dita ou escrita sobre uma organização pública que mereça retaliação. Para um policial sem histórico de punição, nem que tivesse cometido calúnia, injúria ou difamação a punição deveria ser desta dimensão. Atitude arrogante, não democrática e arcaica. Lamentável.
Comento: É por essas e outras que o militarismo nas polícias brasileiras precisam acabar urgente. Sob pena dessas instituições serem desmoralizadas como estão sendo, durante as manifestações. Só defende um sistema desses que nunca sentiu na pele a humilhação.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

HIERARQUIA E DISCIPLINA POR UMA ÓTICA DIFERENTE.



        Todas as relações entre militares, independente do local em que estes estejam, devem ser estabelecidas sobre princípios hierárquicos, portanto - nesta classe - pelo que é rigorosamente determinado pelos regulamentos, não é desejável que exista a sociabilidade lúdica1, ou seja, a sociabilidade informal, baseada na espontaneidade e na amizade. Quanto maior distancia hierárquica entre os militares menos intimidade e socialização deve haver. Definitivamente não poderá existir nenhum momento onde se consideraria todos iguais. Segundo o Estatuto dos Militares todas as relações entre militares têm que ser amparadas nos dois pilares principais, hierarquia e disciplina, que acompanham os soldados em todos os momentos de sua vida.
            Existem situações que, sendo parte do quotidiano dos militares, caso presenciadas por civis, certamente seriam de difícil compreensão. Por exemplo: um militar, quando comparece a uma festa, mesmo num ambiente civil é obrigado - por força de regulamento - a observar se existe no local outro militar mais graduado, e deve cumprimentá-lo, pois se deixar de fazê-lo poderá estar incidindo em contravenção disciplinar. Caso deseje deixar o local, deve também procurar esse militar mais antigo e comunicar sua intenção de sair. Se estiver sentado, ao se aproximar um superior, deve levantar e oferecer seu lugar.
      Segundo o Estat. dos Militares, são contravenções disciplinares:  “(...) deixar o Oficial presente a solenidade interna ou externa onde se encontrem superiores hierárquicos de apresentar-se ao mais antigo e saudar os demais. Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar ao superior”.
            É a hierarquia que estabelece as fronteiras exatas entre os que obedecem e os que comandam. Obedecer e comandar, embora sejam situações distintas, são vividas quotidianamente por todos os militares, independente de que posto ou função ocupem, desde o recruta recém admitido, que deve obediência à todos ao comandante do exército, que deve obediência ao Ministro da defesa. Portanto, hierarquia é um fato geral dentro da caserna, capaz de ordenar todas as situações e indivíduos para que estejam dentro dos parâmetros de conduta exigidos pelo sistema. Mesmo que um pesquisador não consiga observar detalhadamente um determinado segmento militar em todas as suas atividades – as relações hierárquicas de uma pequena amostra desse segmento certamente lhe dariam indicações importantes de como é o funcionamento do todo. A partir dessas características podemos aplicar à hierarquia o status de fato social total2, já que é um fenômeno aceito por todos e que põe “em movimento a totalidade da sociedade militar e suas instituições.” Continue lendo na Sociedade Militar

quinta-feira, 19 de julho de 2012

SANDICES DO MILITARISMO...NO MUNDO


Policial ucraniano usa uma marreta para quebrar um pedaço de concreto sobre a barriga de um colega, apoiado por outros dois policiais, durante exibição de habilidades em treinamento numa área de Artyomovsk.
Alexander Khudoteply/AFP
Comentário nosso: Já imaginaram que nenhuma outra carreira tem esse "pastelão"? Os políticos, que é a profissão melhor remunerada, tinha que dar-lhes notas falsas e verdadeiras, para testar a sua honestidade. Sobre essas marretadas, se essa moda pega...vai faltar figurante pro filme Tropa de Elite 3...

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AMAN, democracia de guetos e a Caverna de Platão

            Editorial do blog "No Q.A.P"
            Marcelo Anastácio

           É muita tristeza e perplexidade que publicamos a notícia da morte cerebral do cadete Gama, que cursava o terceiro ano no curso da AMAM-Academia de Militares Agulhas Negras. Fico imaginando a sensação dos pais, que se dedicam para formar o filho, dar-lhe dignidade, profissão condizente, entrega o filho são, lúcido, cheio de vida e o recebe morto, num caixão decorado. Ainda no campo da emoção como fica a cabeça daqueles que sobreviveram ao assédio moral e a tortura psicológica e física, pratica pelo instrutor? E as esperanças do Gama, a juventude, os planos de vida, pra onde vão? Nem um trilhão de libras-esterlinas hão de pagar.

          Racionalmente, tentando analisar o caso, vemos um enorme esforço da senhora ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, senhora Maria do Rosário, em obter apoio dos ex-ministros desta secretaria, na tentativa de se criar a "Comissão da Verdade", visando "dar nomes aos bois", sobre os acontecidos durante a ditadura militar. Muitos morreram, muitos são idosos, e muitos ainda têm as costas largas. Por isso, a tentativa é inócua. 

        O que o ministério deve apurar são os vários abusos, comuns dentro dos quartéis e que resultam em mortes, principalmente nos cursos de formação, onde o candidato se submete ao instrutor, almejando a formatura, e sob condições desumanas acaba morto. Daí sempre aparecem alguns dinossauros que dizem: "ninguém foi te chamar em casa, você é que veio até o quartel, então tem que se enquadrar dentro das ordens". Essa pedagogia militar está errada, falida e deveria ser desmoralizada pelos órgãos de fiscalização. Mas, afinal, quem conhece a rotina de um quartel, principalmente no curso de formação? OAB, Direitos Humanos, Imprensa? Nem a família do militar, pois, se conhecessem não deixariam o filho ou parente se submeter aos abusos. Uma coisa é instruir, educar, orientar, a outra é exigir algo que o ser humano não é capaz de resistir, e se o aluno militar não resiste, imagine o militar formado adotando o mesmo procedimento com o civil?

         As instituições são maiores que os homens ou deveria ser o contrário? Em nome de um suposto status de rigor vão matar mais quantos alunos militares nos cursos de formação?
          
          A democracia tem que ser plena e comum, não privilégios de alguns. Não podemos ver os militares com o resquício da época da ditadura. Os antropólogos, as ong's tem que fazer parte das comissões pedagógicas, juntamente com o Ministério Público, OAB, órgãos da imprensa. Afinal, se não há nada de errado na condução do curso, então não há o que se esconder.  

           Os militares em curso vivem a "Caverna de Platão", no sentido inverso, pois saem da luz, do aconchego familiar e descobrem o terror, o assédio, o crime, o medo, a morte. Essa é a "democracia de guetos", AMAN tem a sua, o Congresso outra, o judiciário, a igreja...e por ai vai...

            Marcelo Anastácio

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O retorno à prisão disciplinar na PMERJ: um retrocesso!


Com os holofotes voltados para os desvios de probidade no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o assunto em pauta, como já destacou o novo Comandante Geral, o coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, é a estrutura e a prática correicional na instituição. De fato, após ter a suspeita de que oficiais e praças da corporação (inclusive um comandante de batalhão) estão envolvidos na morte de uma juíza militante no combate à corrupção, não há outra prioridade a se manter. O problema, entretanto, não é o que se deve alcançar – uma PM sem corrupção – mas como alcançar.
Uma coisa é certa: o retorno das punições disciplinares tendo como pena a detenção administrativa não é um avanço neste sentido. Mas foi exatamente esta medida que o novo Comandante da PMERJ adotou:
“E ele já revogou decreto do antecessor, que havia aliviado os praças de punições disciplinares por falta leve como descuidos com a aparência e atrasos. O coronel Erir devolve aos comandantes de batalhão o poder de punir com prisão esses deslizes, na tentativa de coibir a banda podre.”
Já me posicionei aqui contrariamente à prisão administrativa nas polícias militares, no texto “Pelo fim da prisão administrativa na PM”, onde elenco argumentos jurídicos, éticos e administrativos para negar este procedimento. A prisão administrativas por falhas como atraso de serviço, uniforme inadequado e questões semelhantes são ineficientes, antidemocráticas e criam um ambiente de diferenciação entre os policiais e demais cidadãos. Falhas profissionais não devem ser enxergadas sob o mesmo olhar das falhas penais, fazer isto é atingir um direito muito caro a qualquer sociedade democrática: o direito à liberdade.
Como bem disse o companheiro Jorge Antonio Barros, “um corrupto pode ter a farda impecável e o coturno lustradíssimo”. Aliás, diga-se de passagem, geralmente os policiais corruptos costumam ser alinhados e “cumpridores” dos seus deveres administrativos, pois sustentam uma aparência de dedicação e honestidade para não chamar a atenção para os desvios que cometem. As falhas disciplinares não são, pois, a gênese da corrupção que se quer combater.
Nos comentários do texto a que me refiro acima, o colega Victor Fonseca faz uma análise precisa do caminho a se trilhar:
“Sou a favor, em primeiro plano, do ajuste em acordo diante das falhas, convertendo as possíveis punições em serviços extra a serem realizados no âmbito operacional, o que atenderia a moralidade e o interesse público, reforçando o limitado efetivo das corporações e tornando o processo punitivo mais célere, eficiente e menos constrangedor. Caso tal medida não seja exequivel, que seja substituida pelo corte salarial, a punição pecuniária com certeza faria muitos policiais pensarem bem antes de cometer certas falhas. Restrição de liberdade, ao que parece, não intimida nem surte efeitos positivos.”
É preciso apoiar o novo Comandante Geral, que não assume o cargo em um momento simples, mas em uma crise das mais graves que a PMERJ já enfrentou. Por outro lado, é preciso evitar um ambiente de punição generalizada, contraproducente e com ares de excesso. O retorno da detenção disciplinar possui este caráter, em desacordo com a pretensão de uma polícia democrática e cidadã.

Autor: Danillo Ferreira
abordagempolicial.com.br

terça-feira, 26 de julho de 2011

O silêncio e os gritos da tropa


O silêncio de todos, ao ser franqueada a palavra, geralmente indica uma das seguintes situações: ou intolerância extrema, ao ponto da antipatia desestimular qualquer tentativa de diálogo, ou então incredulidade plena, fazendo com que seja julgada vã a possibilidade de argumentar. Isso é um problema recorrente da gestão de grupos e deve ser remediado.

Nos meios militares, infelizmente há por tradição o mau hábito de ouvir pouco os subordinados, lhes sendo negada por vezes a possibilidade de ponderar disciplinadamente sobre determinado assunto. A doutrina de combate realmente requer obediência imediata, no campo de batalha o proceder é um, mas na rotina administrativa ou nas atividades corriqueiras o modo de agir deve necessariamente ser outro, baseado em um modelo participativo.

Talvez por essa falha, perpetuada por extenso período, é que hoje alguns não saibam aproveitar bem a oportunidade de se expressar, o fazendo de modo indevido. Tanto tempo sob a lei da mordaça leva os oprimidos a bradar desesperadamente, quando poderiam simplesmente praticar uma conversação polida.

Aquele que sempre foi subjugado pelos superiores acaba passando a enxergar todos os demais como uma ameaça em potencial, pela semelhança aparente, sem, contudo, considerar as diferenças de conteúdo. Dessa forma, acaba agindo com agressividade como autodefesa, sem perceber que talvez não haja ameaça de ouvir um súbito “Cessa!” ou “Negado!” inoportuno e desnecessário.

Ao superior, cabe encarar o desafio de tornar-se líder sendo assessorado pela equipe, escutando os demais enquanto integrantes de um todo, e ao subordinado compete palpitar sempre que conveniente e questionar de modo disciplinado, tendo direito a explicações claras e francas. Parece difícil, não é um costume comum em muitos quartéis, mas faria muito bem à humanização do tratamento das pessoas e fomento à moralidade da administração pública.

Em: Militarismo, Opinião
Autor: Victor Fonseca

fonte: blog abordagem policial

terça-feira, 5 de julho de 2011

Militares pela Cidadania

Robson Augusto da Silva, sociólogo e militar da Marinha, nos solicitou divulgação de seu livro, Militares pela Cidadania, que aborda o tema "Forças Armadas" por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela "intelectualização" dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças armadas. Se por um lado os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência e Habeas corpus em sua plenitude.

O livro parece ser muito interessante e está sendo vendido pelo site:
Click aqui:  http://socmilitar.hojenaweb.com

pelo valor de R$ 26,00 (frete grátis).

fonte: blog universopolicial.com