AMAN, democracia de guetos e a Caverna de Platão

            Editorial do blog "No Q.A.P"

            Marcelo Anastácio

           É muita tristeza e perplexidade que publicamos a notícia da morte cerebral do cadete Gama, que cursava o terceiro ano no curso da AMAM-Academia de Militares Agulhas Negras. Fico imaginando a sensação dos pais, que se dedicam para formar o filho, dar-lhe dignidade, profissão condizente, entrega o filho são, lúcido, cheio de vida e o recebe morto, num caixão decorado. Ainda no campo da emoção como fica a cabeça daqueles que sobreviveram ao assédio moral e a tortura psicológica e física, pratica pelo instrutor? E as esperanças do Gama, a juventude, os planos de vida, pra onde vão? Nem um trilhão de libras-esterlinas hão de pagar.

          Racionalmente, tentando analisar o caso, vemos um enorme esforço da senhora ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, senhora Maria do Rosário, em obter apoio dos ex-ministros desta secretaria, na tentativa de se criar a "Comissão da Verdade", visando "dar nomes aos bois", sobre os acontecidos durante a ditadura militar. Muitos morreram, muitos são idosos, e muitos ainda têm as costas largas. Por isso, a tentativa é inócua. 

        O que o ministério deve apurar são os vários abusos, comuns dentro dos quartéis e que resultam em mortes, principalmente nos cursos de formação, onde o candidato se submete ao instrutor, almejando a formatura, e sob condições desumanas acaba morto. Daí sempre aparecem alguns dinossauros que dizem: "ninguém foi te chamar em casa, você é que veio até o quartel, então tem que se enquadrar dentro das ordens". Essa pedagogia militar está errada, falida e deveria ser desmoralizada pelos órgãos de fiscalização. Mas, afinal, quem conhece a rotina de um quartel, principalmente no curso de formação? OAB, Direitos Humanos, Imprensa? Nem a família do militar, pois, se conhecessem não deixariam o filho ou parente se submeter aos abusos. Uma coisa é instruir, educar, orientar, a outra é exigir algo que o ser humano não é capaz de resistir, e se o aluno militar não resiste, imagine o militar formado adotando o mesmo procedimento com o civil?

         As instituições são maiores que os homens ou deveria ser o contrário? Em nome de um suposto status de rigor vão matar mais quantos alunos militares nos cursos de formação?

          

          A democracia tem que ser plena e comum, não privilégios de alguns. Não podemos ver os militares com o resquício da época da ditadura. Os antropólogos, as ong's tem que fazer parte das comissões pedagógicas, juntamente com o Ministério Público, OAB, órgãos da imprensa. Afinal, se não há nada de errado na condução do curso, então não há o que se esconder.  

           Os militares em curso vivem a "Caverna de Platão", no sentido inverso, pois saem da luz, do aconchego familiar e descobrem o terror, o assédio, o crime, o medo, a morte. Essa é a "democracia de guetos", AMAN tem a sua, o Congresso outra, o judiciário, a igreja...e por ai vai...

            Marcelo Anastácio

O retorno à prisão disciplinar na PMERJ: um retrocesso!

Com os holofotes voltados para os desvios de probidade no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o assunto em pauta, como já destacou o novo Comandante Geral, o coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho, é a estrutura e a prática correicional na instituição. De fato, após ter a suspeita de que oficiais e praças da corporação (inclusive um comandante de batalhão) estão envolvidos na morte de uma juíza militante no combate à corrupção, não há outra prioridade a se manter. O problema, entretanto, não é o que se deve alcançar – uma PM sem corrupção – mas como alcançar.

Uma coisa é certa: o retorno das punições disciplinares tendo como pena a detenção administrativa não é um avanço neste sentido. Mas foi exatamente esta medida que o novo Comandante da PMERJ adotou:

“E ele já revogou decreto do antecessor, que havia aliviado os praças de punições disciplinares por falta leve como descuidos com a aparência e atrasos. O coronel Erir devolve aos comandantes de batalhão o poder de punir com prisão esses deslizes, na tentativa de coibir a banda podre.”

Leia mais no Repórter de Crime…

Já me posicionei aqui contrariamente à prisão administrativa nas polícias militares, no texto “Pelo fim da prisão administrativa na PM”, onde elenco argumentos jurídicos, éticos e administrativos para negar este procedimento. A prisão administrativas por falhas como atraso de serviço, uniforme inadequado e questões semelhantes são ineficientes, antidemocráticas e criam um ambiente de diferenciação entre os policiais e demais cidadãos. Falhas profissionais não devem ser enxergadas sob o mesmo olhar das falhas penais, fazer isto é atingir um direito muito caro a qualquer sociedade democrática: o direito à liberdade.

Como bem disse o companheiro Jorge Antonio Barros, “um corrupto pode ter a farda impecável e o coturno lustradíssimo”. Aliás, diga-se de passagem, geralmente os policiais corruptos costumam ser alinhados e “cumpridores” dos seus deveres administrativos, pois sustentam uma aparência de dedicação e honestidade para não chamar a atenção para os desvios que cometem. As falhas disciplinares não são, pois, a gênese da corrupção que se quer combater.

Nos comentários do texto a que me refiro acima, o colega Victor Fonseca faz uma análise precisa do caminho a se trilhar:

“Sou a favor, em primeiro plano, do ajuste em acordo diante das falhas, convertendo as possíveis punições em serviços extra a serem realizados no âmbito operacional, o que atenderia a moralidade e o interesse público, reforçando o limitado efetivo das corporações e tornando o processo punitivo mais célere, eficiente e menos constrangedor. Caso tal medida não seja exequivel, que seja substituida pelo corte salarial, a punição pecuniária com certeza faria muitos policiais pensarem bem antes de cometer certas falhas. Restrição de liberdade, ao que parece, não intimida nem surte efeitos positivos.”

É preciso apoiar o novo Comandante Geral, que não assume o cargo em um momento simples, mas em uma crise das mais graves que a PMERJ já enfrentou. Por outro lado, é preciso evitar um ambiente de punição generalizada, contraproducente e com ares de excesso. O retorno da detenção disciplinar possui este caráter, em desacordo com a pretensão de uma polícia democrática e cidadã.

Autor: Danillo Ferreira
abordagempolicial.com.br

O silêncio e os gritos da tropa

O silêncio de todos, ao ser franqueada a palavra, geralmente indica uma das seguintes situações: ou intolerância extrema, ao ponto da antipatia desestimular qualquer tentativa de diálogo, ou então incredulidade plena, fazendo com que seja julgada vã a possibilidade de argumentar. Isso é um problema recorrente da gestão de grupos e deve ser remediado.

Nos meios militares, infelizmente há por tradição o mau hábito de ouvir pouco os subordinados, lhes sendo negada por vezes a possibilidade de ponderar disciplinadamente sobre determinado assunto. A doutrina de combate realmente requer obediência imediata, no campo de batalha o proceder é um, mas na rotina administrativa ou nas atividades corriqueiras o modo de agir deve necessariamente ser outro, baseado em um modelo participativo.

Talvez por essa falha, perpetuada por extenso período, é que hoje alguns não saibam aproveitar bem a oportunidade de se expressar, o fazendo de modo indevido. Tanto tempo sob a lei da mordaça leva os oprimidos a bradar desesperadamente, quando poderiam simplesmente praticar uma conversação polida.

Aquele que sempre foi subjugado pelos superiores acaba passando a enxergar todos os demais como uma ameaça em potencial, pela semelhança aparente, sem, contudo, considerar as diferenças de conteúdo. Dessa forma, acaba agindo com agressividade como autodefesa, sem perceber que talvez não haja ameaça de ouvir um súbito “Cessa!” ou “Negado!” inoportuno e desnecessário.

Ao superior, cabe encarar o desafio de tornar-se líder sendo assessorado pela equipe, escutando os demais enquanto integrantes de um todo, e ao subordinado compete palpitar sempre que conveniente e questionar de modo disciplinado, tendo direito a explicações claras e francas. Parece difícil, não é um costume comum em muitos quartéis, mas faria muito bem à humanização do tratamento das pessoas e fomento à moralidade da administração pública.

Em: Militarismo, Opinião

Autor: Victor Fonseca

fonte: blog abordagem policial

Militares pela Cidadania

Robson Augusto da Silva, sociólogo e militar da Marinha, nos solicitou divulgação de seu livro, Militares pela Cidadania, que aborda o tema "Forças Armadas" por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela "intelectualização" dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças armadas. Se por um lado os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência e Habeas corpus em sua plenitude.

O livro parece ser muito interessante e está sendo vendido pelo site:
Click aqui:  http://socmilitar.hojenaweb.com

pelo valor de R$ 26,00 (frete grátis).

fonte: blog universopolicial.com