Juiz manda reintegrar PMs expulsos depois da greve

DIÁRIO DO VALE:

O juiz da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, Flávio Pimentel, concedeu na tarde desta quinta-feira, uma liminar suspendendo os efeitos da exclusão de três dos 11 policiais militares que foram expulsos pela corporação no dia 20 de março. O comandante geral da PM, Erir Ribeiro, entendeu que eles participaram de um movimento grevista durante a paralisação da categoria deflagrada no dia 10 de fevereiro desde ano.

Foram beneficiados com a decisão judicial, os soldados Leandro Azevedo Magalhães, Carlos Albertro Campos, e Marcos Vinícius da Cruz. A advogada dos três policiais, Daniela Côrrea Grégio Leite, disse que entrou com um mandado de segurança, na Justiça, para que seus clientes expulsos fossem reintegrados na corporação.

— O Estado poderá recorrer da decisão judicial. Os advogados dos outros 8 policiais militares expulsos podem entrar na Justiça, solicitando a extensão do mesmo benefício que foi concedido aos três PMs, para os clientes deles — disse Daniela.

Segundo a assessoria de imprensa da PM, não cabe à corporação comentar a decisão judicial e sim acatá-la. Somente após serem reintegrados aos quadros da PM é que seus destinos serão decididos.

Juntos Somos Fortes!

Fonte: Blog do Coronel Paul

PESQUISA RELEVA ENDIVIDAMENTO DOS MILITARES DO BRASIL

PESQUISA - MILITARES MUITO ENDIVIDADOS

MILITARES MUITO ENDIVIDADOS - PESQUISA REALIZADA PELO SITE SociedadeMilitar.com - ATIVA E RESERVA - PRINCIPAIS DADOS OBTIDOSPopulação considerada – Aprox. 288.000 Ativa e 290.000 Reserva e reformados.

Amostras:  

Ativa – 0,125% da população./ Reserva/reformados – 0,04% da população (0,0395%)

Obs. 1) As amostras, além de conter participantes de todas as forças em praticamente todos os estados da federação, representam, no caso dos militares da ativa, aproximadamente 0,12% da população total (de Aprox.288.000), um número bem expressivo. Para comparação, em São Paulo, onde a população de eleitores beira os 28.000.000, normalmente o IBOPE entrevista de 1000 a 1500 pessoas, somente cerca de 0,005% da população estudada. Para uma amostra similar a da revista elet. Sociedade Militar o IBOPE teria que entrevistar mais de 30.000 pessoas.

2) Dado o bom nível da amostra podemos acreditar que as conclusões refletem bem e com pouca margem de erro a situação da população em foco.

QUESITO APRESENTADO DADOS OBTIDOS

Escolaridade

30% dos entrevistados da reserva/ref. possuem nível superior.

39,6% dos entrevistados da ativa possuem nível superior.

30% das praças possuem nível superior.

Militares da ATIVA e a Casa própria

57,14% não possuem casa própria.

Militares da RES./REFORMADOS e a casa própria

69% Declararam que não possuem casa própria.

Militares próximos da aposentadoria e a casa própria

50,5% dos militares entrevistados que tem mais de 20 anos de serviço ainda não possuem casa própria.

Principal dívida militares da ATIVA

60% têm como principal dívida empréstimo(s) para quitar dívidas anteriores.

Principal dívida militares da RESERVA E REFORMADOS

73% dos militares da RESERVA OU REFORMADOS têm como principal dívida empréstimo(s) para quitar dívidas anteriores.

Condição de saldar suas dívidas mensais. (Militares da ATIVA)

20,44% dos entrevistados têm condição de quitar normalmente suas dívidas mensais.

73% declararam que mensalmente deixam de quitar alguma conta.

Condição de saldar suas dívidas mensais. (Militares. RES e REF.)

16% declararam que sempre têm condição de quitar normalmente suas dívidas mensais.

Mais de 80% normalmente não tem condições de quitar suas dívidas mensais.

Comprometimento da atividade militar por conta de problemas sociais, econom. e psicológicos decorrentes da condição financeira

81,2% dos entrevistados acham que acontece sempre ou eventualmente.

66,8% declararam que acontece sempre.

2,5% acham pouco provável ou que nunca acontece.

Comprometimento de renda mensal do pessoal da ativa

45,6% dos militares da ATIVA têm dívidas com emp. consignado e/ou cheque especial que ultrapassam 50% da renda mensal.

Comprometimento de renda mensal do pessoal da reserva e reformados.

58,2% dos militares da RESERVA OU REFORMADOS têm dívidas com emp. consignado e/ou cheque especial que ultrapassam 50% da renda mensal.

Tempo de serviço

2,2% dos entrevistados têm menos de 5 anos de serviço ativo.

46% dos entrevistados têm até 15 anos de serviço ativo.

46,6% dos entrevistados têm de 20 a 30 anos de serviço ativo.

a)  73% dos entrevistados da ATIVA e 77% da reserva/ref. deixam mensalmente de quitar pelo menos uma conta - Em pesquisa recente, divulgada pela Fecomercio-RJ recebemos a informação que a parcela de famílias residentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro com alguma conta fixa em atraso em janeiro ficou em 14,8%. Outra organização, a CNC (Confederação Nacional do Comercio de bens, serviços e turismo), apurou que em fevereiro de 2012 a parcela de consumidores com contas em atraso foi de 20,5%. Diante desses números percebe-se claramente que a percentagem de 75% de entrevistados deixando de quitar pelo menos uma conta é um número que destoa. Certamente fruto da perda contínua de poder aquisitivo da categoria em análise. Vide artigo http://montedo.blogspot.com/2012/03/sobre-remuneracao-dos-militares....

b) 45,6% dos entrevistados da ATIVA devem no cheque especial e/ou empréstimo consignado mais de 50% de seus pagamentos – A CNC divulgou dados em fevereiro de 2012 informando que o percentual médio de comprometimento de salário do brasileiro foi de 29,9%. Levando-se em consideração ainda que a CNC considerou em sua pesquisa o endividamento com Cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimos pessoal, prestações de carro e seguros mais uma vez percebe-se que a sociedade aqui estudada se encontra em situação economicamente bem pior já que consideramos somente cheque especial e consignado.

c) 60% dos entrevistados da ATIVA e 73% da res./ref. responderam que sua principal dívida é um empréstimo (s) para quitar dívidas anteriores acumuladas. Esse dado é dos mais preocupantes, diante da perda de poder aquisitivo a família militar tenta se recompor apelando para empréstimos, dívidas atrasadas com escola, casa própria e saúde são quitadas geralmente com empréstimos consignados, na esperança de que em um futuro próximo ocorra um reajuste salarial.

d)Mais da metade dos militares da reserva e reformados (69%)Declararam na pesquisa que não possuem casa própria.

e) Observa-se que a defasagem salarial parece ter alcançado primeiro e com mais força os militares da reserva e reformados.

Mais informações por meio do email socmilitar@gmail.comou rasrio@yahoo.com.br

Agradecimentos aos Blogs: montedo.blogspot.com, militar.com.br, aperoladomamore.net e militaresunidos.blogspot.com 

Fonte: http://www.sociedademilitar.com

Vídeo: A luta por dignidade não pode parar

Fonte: Revista Amigos da WEB

RIO: MP E JUDICIÁRIO ANULAM PAD CONTRA MILITARES EXCLUÍDOS NA GREVE

As primeiras vitórias dos Policiais Militares que lutavam por salários justos e por adequadas condições de trabalho, os quais foram submetidos a várias arbitrariedades e ilegalidades, começam a ocorrer pelas mãos do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Decisão:

"Trata-se de mandado de segurança através do qual se pretende a suspensão dos atos colegiados até o restabelecimento do devido processo legal. O Ministério Público manifestou-se sobre a liminar nos seguintes termos: ´... ainda que o acusado fosse reconhecido em fotografias no ´ front´ do grupo que se manifestava em espaço público, e ainda que a inteligência da PMERJ o tivesse identificado, indubitavelmente, como um dos líderes do movimento, não se pode conceber a realização de um processo disciplinar coletivo como este, em que não há descrição de conduta individualizada e que não se permite mais do que 72 horas para apresentação de defesa.´ A questão foi bem apreciada pelo Ministério Público, sem merecer retoque. A Constituição assegura aos litigantes no âmbito administrativo e judicial o contraditório e ampla defesa. O contraditório só é possível quando se respeita o binômio ciência-e-possibilidade de resistência. A garantia do devido processo legal não se satisfaz com uma mera formalidade, com sucessões de atos que não assegurem efetivamente a defesa. Os documentos dão conta de que os prazos fixados não permitem a materialização das referidas garantias fundamentais. Entre o libelo e a reunião deliberativa há praticamente 09 dias, sendo que toda a instrução e postulação ocorreu no intervalo entre estes dois termos o que se mostra um julgamento sumaríssimo, incompatível com o Estado Democrático de Direito que assegura a todos, a duração razoável do processo. A discussão e deliberação sobre os destinos funcionais de um servidor público não pode ocorrer sumariamente, em 09 dias, pois, apesar da crença de que Deus criou o mundo em prazo semelhante, nós os mortais, estamos longe da perfeição divida e, portanto, exercemos nossos poderes com os limites legais impostos. Por sua vez, esta garantia de duração razoável significa não só um processo sem dilações indevidas, mas também um processo sem correrias e atropelos, que permita a apuração da verdade dentro dos pilares do Estado de Direito, isto é, com respeito às garantias fundamentais. Assim, mostra-se temerária a realização da reunião deliberativa sem que sejam apreciadas as questões discutidas na presente impetração. Com efeito, presente o risco, consubstanciado no potencial prejuízo a defesa, e a verossimilhança, evidenciada nos documentos mormente os de fls. 25, 26 e 38, impõe-se acolher a manifestação do Ministério Público e conceder a liminar pretendida. Isto posto, defiro a liminar para ANULAR os efeitos do PAD em discussão com relação ao impetrante. Intime-se a autoridade coatora da presente decisão. Notifique-se e dê ciência ao ente" (Fonte).

Juntos Somos Fortes!

Fonte: Blog CORONEL PAUL

SOS Bombeiros na Comissão Segurança Pública convoca dia 20/05/12

SOCORRO PARA AS TREZE FAMÍLIAS!!

FONTE: SOS BOMBEIROS

Bombeiros militares, precisamos de vocês!! Nesse momento, treze (13) famílias estão completamente desassistidas, desamparadas e carecendo do socorro dos companheiros. A luta não vai parar, mas necessitamos do comprometimento e do apoio de cada um. Portanto, compartilhem com os companheiros e depositem! 

Neste momento, a sobrevivência dos Treze e seus familiares depende de cada bombeiro. 

Anotem as contas e compartilhem com os companheiros!

 Itaú- Ag:4550 Conta poupapança:05525-7/500 

Bradesco- Ag 6746 Conta corrente:0550019-2

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!!!

Maldição da PEC 300 ronda Governador Sérgio Cabral

       
    Já diziam os mais antigos: "aqui se faz aqui se paga"...e o governador do Rio de Janeiro é um grande exemplo de que a sabedoria popular sempre tem razão. Primeiro foi a sacanagem que fez a um ano atrás, quando prendeu pela primeira vez os Bombeiros do Rio, que lutavam por dignidade salarial, naquela noite em que estes foram acusados de "invadir" o quartel. Depois, vieram várias outras prisões, principalmente às lideranças dos Bombeiros, até que o movimento ganhasse corpo com a adesão dos policiais militares e civis, daí  a covardia se confirmou com a prisão dos líderes, entregues em Bangu I.

             Agora fotos comprometedoras, mostram o governador Sérgio Cabral e seus cúmplices, posando de farofeiros, num restaurante francês, ao lado de funcionários da DELTA, empresa suspeita de contratos fraudulentos com o governo federal e o agenciador Cachoeirinha. (Leia mais no Blog ALERTA TOTAL)

              Gente, se isso não foi a maldição da PEC 300, o que mais seria?

Desabafo de Sub Tenente Bombeiro excluído arbitrariamente no Rio

Diário Oficial de hoje: 18/04/2012

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 17.04.2012, EXCLUI, ex-oficio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de março de 2012, face o que consta na Nota CI/JD 218/12, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 049, de 12.03.2012, o Subtenente BM Q10/81 VALDELEI DUARTE, RG CBMERJ nº 06.933, de acordo com o que preceitua o art. 123, inciso III, e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880,de 25.07.1985 (EBMERJ), § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e inciso IV, letra “a”, do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978, e o que consta no Processo nº E-27/0030/11161/2012.

Bom tarde à todos, como podem ver na nota acima fui excluído do CBMERJ, junto com mais 13 BOMBEIROS, e quero deixar bem claro que não  estou arrependindo em nada do que fiz, quem me conhece e acompanha a minha trajetória de luta sabe que eu jamais ficaria de fora deste processo. Desde de 1989 já começava a me manifestar contra algumas situações erradas que comecei a observar no GMar, já desta data em diante os nossos serviços começavam a ficar estagnado, não se investiam mais em material humano e muito menos no operacional, e já começavam a faltar quase tudo, não tínhamos mais se quer nadadeiras suficientes para efetuar os nossos socorros, a alimentação era péssimamente servida e precária, além de chegar muito tarde aos postos, e até hoje ainda existem reclamações quanto a este item que deve ser tratado com uma atenção especial. Em 1990 quando houve o concurso a coisa foi de mal a pior, jamais poderiam realizar o concurso daquela forma, 500 ALUNOS de uma única vez, ainda não tínhamos INTRUTORES  e MUNITORES preparados para aquele números de ALUNOS, já aconteciam fraudes, peixadas, indicação (QI) e outras coisas a mais, fato é que " DOIS ALUNOS MORRERAM AFOGADOS ". Uma verdadeira vergonha e demonstração de incompetência, o número de INSTRUTORES eram ínfimos, e eu já enxergava que poderia acontecer uma tragédia, e infelizmente foi ela foi consumada. Sempre alertava aos meus antigos ALUNOS DO CURSO DE APOIO que eu criei juntamente com o falecido SGT.BM PASSOS em 1989, eu na Barra de Guaratiba e ele na Barra da Tijuca, para que todos ficassem de olho nos demais ALUNOS, e tomarem conta dos outros ALUNOS, porque eles foram para aquele CSMar já com algumas experiências no SERVIÇO DE SALVAMENTO, é porque eles já como APOIO trabalharam voluntariamente conosco no verão anterior ao curso como GUARDA-VIDAS. E depois de 1990 somente houve outro concurso em 1997, outro erro gravíssimo ao SERVIÇO DE SALVAMENTO MARÍTIMO, fato este que o CMS (corpo marítimo de salvamento) da POLÍCIA CIVIL, entrou em extinção também por este erro de administração.

 Depois houve concursos em 1998,1999, 2000, 2001 e 2002, e não diferente os GUARDA-VIDAS se formavam e os seus destinos eram os mais adversos e não eram inerentes aos SERVIÇOS DE SALVAMENTO NO MAR, trazendo com isso a precariedade também ao serviço. Depois desses cursos somente em 2008 houve outro concurso, com várias denúncias também e de todas as formas, como não podia provar somente acompanhei o final deste CSMar, que foi o mais longo de todos, a última turma destes que eram 300, se formaram após 13 meses de curso. Também nos meados de 1990, instituíram a primeira gratificação que viria a dividir e desmotivar todo CBMERJ, as famosas " PECÚNIAS". Era a Lei da farinha pouca, meu pirão primeiro, não diferente como acontece agora neste Governo, com as famosas e tão sonhadas BRAVURAS e as gratificações. Meus companheiros estamos passando por uma das piores fases no CBMERJ, falo isso com propriedade, passei 31anos (trinta e um) aqui no CBMERJ, se pudesse contar tudo o que vi e vivi no CBMERJ, muitos de vocês não acreditariam ou iriam se indignar, mais quem sabe um dia eu venha narrar tudo isso em forma de livro ou auto biografia.

 Companheiros o ano de 2011 foi um ano que já entrou para história, em março de deste ano um grupo de GUARDA-VIDAS, e quero destacar que os da nova geração, começaram também a observar que o GMAr começava a declinar de uma forma ameaçadora ao serviço de salvamento, fato este que eles resolveram se reunirem e discutirem este assunto, e os primeiros eram somente 06(seis) GUARDA-VIDAS, e vou preservar os seus nomes para protege los das covardias que todos estão vendo acontecer, e estes sabendo da minha trajetórias no GMAr me convidaram a participar, e já em março realizamos as primeiras reuniões, logo em seguida um deles lançou o Blog SOS GUARDAVIDAS, que depois se tornou SOS BOMBEIROS, e no dia 17 de abril realizamos o primeiro ato na ZONA SUL, e começamos a denúnciar as nossas mazelas, inclusive apresentando a população os nossos contra cheques, e a grande maioria ficavam surpresos quando viam o valor tão baixo que recebemos pelo nobre serviço que realizamos, não quero dizer com isso que uma vida tem preço, e muito menos e da mesma forma, a nossa também não tem preço, mais o que o Governo nos paga, é irrisório para não dizer humilhante, porque os nossos serviços são valorosos e muito honrado, prova disso é demonstração de carinho e confiança que toda a população tem por nós BOMBEIROS.

 Quero que todos saibam que nós os 14 BOMBEIROS excluídos até o momento, digo isso porque infelizmente tem mais dois companheiros que ainda serão julgados pelo tribunal de justiça, estamos UNIDOS e não desistiremos de lutar e continuar lutando para que todos do CBMERJ alcanse a valorização merecida, OFICIAIS E PRAÇAS, ATIVOS, INATIVOS, REFORMADOS E AS PENSIONISTAS, mais para que isso aconteça precisamos estar unidos, e continuar a respeitar os nossos superiores e chefes, mais não deixar de cobrar deles o mesmo, porque essa atitude tem que ser recíproca, para que todos nós avance cada vez mais nessa valorização e que chegue de igual para todos.

 Agora me dirijo aos companheiros de TODO O CBMERJ, principalmente os que acreditam na nossa luta e na nossa causa, é fato que estamos excluídos do CBMERJ, alguns de nós já estão sofrendo com este processo, e com toda a certeza nenhum de nós queria este final, mais como disse antes, é um processo, e hoje vejo isso como um escolhido de Deus para essa causa, estamos em oração e peçam também que orem por todos nós, como no significado real " ORAÇÃO " (orar e agir), e é o que todos nós devemos fazer, tenham fé e acreditem, nós vamos conquistar o que almejamos, e a vitória virá com toda certeza.

 Estamos também na fase final da fundação da nossa ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO, é importante neste momento que " TODOS " se filiem a essa ASSOCIAÇÃO, será através dela que ficaremos mais forte e unidos, não para confronto com ninguém, mais para todos os tipos de adversidades que possa a nos acontecer, e de imediato essa exclusão que veio acontecer conosco, se um grande números de BOMBEIROS, OFICIAIS E PRAÇAS, ATIVOS, INATIVOS, REFORMADOS E AS PENSIONISTAS se associarem a nova ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS RJ. Essa já seria uma grande demonstração de união e ajuda para com nós os EXCLUÍDOS, porque será através da ASSOCIAÇÃO que receberemos suporte financeiro até reveter toda a situação e processo que estamos passando.

Valdelei Duarte.

Garotinho derruba mais uma sessão da Câmara em defesa de bombeiros e policiais

Blog Coturno Carioca

Bico legalizado pode melhorar salário de policiais do Rio em até R$ 3.750,00 por mês

Por Elimar Côrtes 

O governador do Rio de Janeiro,Sérgio Cabral,  assinou decreto de criação do Programa Mais Polícia, que regulamenta as condições para que policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários possam trabalhar de forma legal em suas horas de folga. De acordo com o jornal Extra, o “bico” legalizado no Rio pode chegar a R$ 3.750,00 por mês.

Graças a esse novo Programa, as Secretarias de Segurança, Defesa Civil e de Administração Penitenciária passam a contar com uma poderosa ferramenta para ampliar seus efetivos em situações especiais ou sempre que necessário, garantindo a qualidade de prestação de seus serviços à população.

Regulamentado pelo Decreto nº 43.538/2012 e publicado na quarta-feira (04/04) no Diário Oficial do Estado do Rio, o Programa Mais Polícia representa uma alternativa mais vantajosa ao “bico”, que expõe os profissionais de segurança pública a condições sem garantias trabalhistas em serviços privados de segurança.

Além disso, permitirá utilizar esses servidores durante seu período de folga como reforço na segurança pública de grandes eventos internacionais programados para o Rio, como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”); a Copa das Confederações da Fifa e a Jornada Mundial da Juventude Católica, ambas em 2013; a Copa do Mundo Fifa de 2014; e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Verão de 2016.

De acordo com o decreto, a gratificação varia de R$ 112,50 a R$ 375,00, dependendo da carga horária. Os policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários que estejam trabalhando sob regime de escala não poderão realizar mais do que 96 horas efetivas de turnos adicionais a cada 30 dias, observando o intervalo mínimo de oito horas de repouso entre os serviços. Continue lendo no Blog do Elimar Cortes:>>>

BBB de bombeiros

BERENICE SEARA

O Corpo de Bombeiros do Rio foi convidado a participar de um reality show sobre o ofício, na Alemanha e na Suiça.

 

O programa Job Swap vai selecionar quatro soldados e dois oficiais brasileiros para trocar de lugar com bombeiros de lá.

 

Em contrapartida, a corporação do Estado do Rio será responsável por supervisionar o trabalho dos militares visitantes.

Os programas serão exibidos na Europa em maio e junho. Eles mostrarão  como o trabalho dos bombeiros  é realizado, e se eles se adaptaram a uma nova realidade. 

 

Aqui no Brasil já está decidido: as cópias serão  usadas para treinamento de futuros cadetes. 

A seleção do "elenco" está marcado para o próximo fim de semana, no GMar de Copacabana.

 

  Fonte: SOS PMERJ

Anistia aos PMs e BMs da BA e RIO, JÁ!

AJUDEM OS BMs e PMs EXCLUÍDOS DO RIO

Como ajudar? 

DOAÇÕES

Senhores, o movimento tem muitos gastos com transporte, ônibus, fitas, faixas e outros custos. Estamos em um momento em que a colaboração de todos é fundamental. Doações podem ser feitas no Banco Itaú, Ag. 5.665 Conta Poupança 23.608-8/500, em nome de Úrsula Dias Madeira, companheira esposa de um dos 439 presos e que cedeu o nome para a abertura da conta.

SOS BOMBEIROS

URGENTE!: DIVULGAÇÃO DE CONTA CORRENTE PARA OS PMs e BMs EXCLUÍDOS NO RIO

DIVULGAÇÃO DA CONTA - CORRENTE!

AMIGOS,

ENQUANTO NÃO TEMOS, UMA CONTA DE PESSOA JURÍDICA PARA ARRECADAR DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DOS POLICIAIS MILITARES, QUE FORAM EXCLUÍDOS DA PMERJ, ESTAMOS USANDO ESTA CONTA DE UM DOS POLICIAIS EXCLUÍDOS. 

 BANCO ITAÚ

AGENCIA: 0337

C/CORRENTE: 618318

THYAGO RODRIGUES DOS REIS

 OBRIGADA, DESDE JÁ, NÃO ESTPULAMOS VALORES, FAÇA O QUANTO VOCE PUDER E TIVER DISPONÍVEL.

 Mari Torres!

Fonte: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE POLICIAIS MILITARES

Comissão de Deputados Federais vão ao Rio para investigar ilegalidades contra PMs e BMs

CONVOCAÇÃO aos PMs, BMs e família militar do RIO

 COMISSÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VEM AO RJ DIA 29/03 PARA INVESTIGAR ILEGALIDADES E EXCESSOS COMETIDOS PELO GOVERNO CONTRA BOMBEIROS E PMs GREVISTAS.

Na próxima quinta feira, dia 29/03, uma Comissão composta por Deputados Federais, Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos virá ao Rio de Janeiro ouvir Bombeiros, PMs, Advogados, Familiares e Parlamentares Estaduais sobre a repressão e todas as ilegalidades cometidas pelo Governo Cabral quando da Greve destas categorias.

A proposta é convocar e reunir todos os Bombeiros e PMs que tenham sido presos, processados, transferidos arbitrariamente, expulsos e que estejam respondendo a processos disciplinares, sejam soldados ou oficiais, para discutirmos uma forma coordenada de defesa destas pessoas tanto na esfera política, quando na jurídico-institucional.

O local deste encontro será na Sede do SINDSPREV-RJ, na Rua Joaquim Silva, 98A na Lapa. O horário confirmaremos na 2ª feira, pois aguardamos a marcação dos vôos dos Parlamentares para poder organizar aqui.

Pedimos a todos que divulguem esta convocatória, que a compartilhem nos blogs de acesso a categoria para que possamos garantir a presença de todos. Será um momento importante na luta pela defesa de todos. Qualquer dúvida entrar em contato com 25881582 ou 1284.( GABINETE DA DEPUTADA JANIRA ROCHA)

Muito importante que os companheiros que comparecerem tragam cópias de seus procedimentos disciplinares para análise da Comissão.

 DEPUTADA ESTADUAL  JANIRA ROCHA

ALERJ: deputados querem anistiar policiais militares e bombeiros expulsos

Um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro vai apresentar um projeto de lei para anistiar os policias militares e bombeiros expulsos após participarem do movimento reivindicatório do último mês de fevereiro.

Ao todo, já foram expulsos 12 policiais militares e 13 bombeiros.

Expulsão seria ilegal

De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, a expulsão dos agentes de segurança só poderia ser decidida na Justiça:

"O Regimento Interno da Polícia Militar prevê que policias só podem ser expulsos por decisão judicial, e não por atos administrativos, como ocorreu", explica o parlamentar, que também foi major da Polícia Militar.

Ainda segundo Ramos, a atitude foi uma determinação direta do governador, apenas cumprida pelas corporações:

"Os comandantes da PM e dos Bombeiros agiram sob o comando do governador Sergio Cabral. E eu me sinto na obrigação de entrar com um projeto para anistiar esse profissionais. Eu sempre me posiciono contra a exclusão dos PMs e Bombeiros que participam de movimentos reivindicatórios", acrescenta.

O também deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ) afirma que havia solicitado uma postura diferente do governo do estado:

"Eu já tinha pedido à presidência da Câmara que levasse ao governador Sergio Cabral um apelo para perdoar esses profissionais, seria um grande gesto da parte dele. Como não tivemos nenhuma resposta, está claro que está na hora de apresentar um projeto nesse sentido", lembra.

Governista também é contra a expulsão

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Zaqueu Teixeira (PT-RJ), membro da base governista, é mais um a fazer coro pela anistia dos agentes de segurança.

"O regulamento da PM e dos Bombeiros tem vários tipos de punição pro que aconteceu. A gente pede ao governador que reveja essa punição e readmita os policiais e bombeiros".

Jornal do BrasilJorge Lourenço

OAB está muito preocupada com crise que envolve policiais e bombeiros

 

Brasília, 20/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (20) após receber uma comissão de parlamentares e representantes de policiais e bombeiros, que a crise nessas forças, em função da baixa remuneração e das más condições de trabalho, está longe de ser solucionada no País, o que só acontecerá com uma política nacional de Segurança Pública coordenada envolvendo União e Estados. "Ela (a crise)  pode voltar a eclodir a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão", alertou ele durante entrevista.

Ophir Cavalcante afirmou também que "preocupa muito à OAB" casos de ilegalidades denunciados pelos visitantes, que estariam sendo cometidos nas apurações sobre os recentes movimentos de policiais e bombeiros, como os da Bahia e Rio de Janeiro."A Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito", cobrou o presidente nacional da OAB, destacando que há denúncias de que advogados não estão tendo acesso aos processos e de que Defensorias Públicas estão alegando falta de condições para defender os acusados - quando estão obrigadas por lei a fazê-lo se eles não têm como pagar advogado.

Participaram da reunião com Ophir Cavalcante, na Presidência do Conselho Federal da OAB, os deputados federais  do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ); a deputada estadual do PSOL do Rio de Janeiro, Janira Rocha; o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Mendonça Prado (DEM-SE), e o sargento Walace, do Corpo de Bombeiros-RJ. Também o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, participou do encontro.

Seguem as declarações do presidente nacional da OAB,durante entrevista, após a reunião com parlamentares:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, após essa visita, mantém o seu estado de vigilância e de alerta a respeito dessa questão. A cries nas polícias militares em corpos de bombeiros, em função da baixa remuneração de seus integrantes, não está resolvida ou solucionada no Brasil. Ela pode voltar a eclodir, a qualquer momento, pois a situação hoje, como se apresenta, é como uma tampa de plástico numa panela de pressão. Esse sentimento de descontentamento pelas condições de trabalho e condições remuneratórias pode levar a outras  crises, em diversos estados da Federação. É necessário que os governos comecem a pensar nessa questão de uma forma maior e não de uma forma superficial como pensada hoje. A cada crise, busca-se solucioná-la com paliativos ou mesmo com a criminalização dos movimentos sociais daqueles que defendem melhores condições de trabalho e de remuneração dos policiais e bombeiros do País. Portanto, é necessário que a União e os Estados se unam em torno de uma solução que passa, certamente, por uma coordenação nacional dessa situação e por uma solução que envolva a Segurança Pública como uma política de Estado em todo o País - e nisto está incluída a questão remuneratória.

Preocupa muito também à OAB as ilegalidades que vem sendo cometidas nas apurações sobre envolvimento de militares e bombeiros nesses movimentos. Tivemos noticiais  de que os advogados, em muitos Estados, não estão tendo acesso aos autos para poder defender seus clientes, além de outros obstáculos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por exemplo, declarou que não tem condições de defender os policiais militares, quando é obrigação do Estado proceder à defesa de quem não tem condições de pagar advogado. Preocupa à OAB todas essas denúncias referindo a casos que não observam o devido processo legal. Até para os militares, há uma legislação. Em que pese haver uma legislação específica para os militares muito mais dura do aquela em relação aos civis, mas o fato é que há todo um procedimento que tem que ser obedecido. Mas a denúncias que nos chegam é de que tais procedimentos não estão sendo observados. Por isso, a Ordem exige que essas apurações sejam feitas dentro do princípio da legalidade, sob pena de macularem sob pena de macularem a própria lógica do Estado democrático de Direito".

Fonte: OAB.ORG.BR

Desabafo do Sub Ten Valdelei, expulso de forma arbitrária do CBMERJ por Sérgio Cabral

Bom dia a todos. Quero deixar claro que meu advogado irá recorrer da decisão do Cmt Geral de me excluir do CBMERJ, assim como os advogados dos outros 12 companheiros e valorosos BOMBEIROS.

Em nosso libelo acusatório existem várias falhas na acusação, e a maior dela é a própria declaração do Cmt.Geral dizendo que não houve greve,

e que não houve adesão dos BOMBEIROS MILITARES, e que cem porcento dos serviços estavam sendo executados pelo CBMERJ.

Então porque nos acusar de uma greve que não houve ? O que aconteceu foi o fato de alguns GUARDA-VIDAS trabalharem sem as suas camisetas como forma de protesto, e que em nenhum momento houve livipídio como um Coronel chegou a nos acusar. O que realmente houve foi o fato de alguns GUARDA-VIDAS irem diretamente aos seus postos de serviços e sem as camisetas de GUARDA-VIDAS, e após ao término do banho se apresentarem ao oficial de dia, e isso fica caracteriza apenas como atraso e transgressão disciplinar e não crime, como querem nos imputar.

O Cmt Geral do CBMERJ com ordens direta do Governador Sergio Cabral de nos excluir, deu ontem uma coletiva na imprensa, e falou que se houver um fato novo, ou erro no processo mudará a decisão, e isso também já é uma demonstração de que está havendo erros no processo, e no resultado da sua decisão e por parte do conselho de disciplina.

E já em sua decisão de nos excluir o Cmt Geral diz também que o nosso movimento é político partidário, outra falha gravíssima no processo, isso é um factoíde criado por eles para justificar uma perseguição e a nossa exclusão. Todos nós os 13 BOMBEIROS somos anistiados, e isso eles citam também em nosso libelo acusatório, e principalmente este fato incomoda o Governador e muito, o que há de fato é que, vários parlamentares e de diversos partidos apoiam a nossa reivindicações, prova disso foi a nossa própria anistia aprovada por unaminidade na Câmara Federal em 2011. Continue lendo no PEC300.COM

Democracia não pode ser desvalorizada

DOMINGO - 18 MAR 2012 - POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES

Prezados leitores, como escrevi ontem, no próximo domingo estarei na Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, às 10:00 horas, para de forma ordeira e pacífica tentar conscientizar a população sobre a gravidade da situação vivenciada pelos PMs, BMs e familiares, diante da possibilidade dos militares estaduais que estão lutando por melhores salários serem expulsos de suas corporações.

Será um prazer abraçá-lo (la) no domingo.

"Nós, estes poucos; nós, um punhado de sortudos; nós, um bando de irmãos... pois quem hoje derrama o seu sangue junto comigo passa a ser meu irmão. Pode ser homem de condição humilde; o dia de hoje fará dele um nobre".

(William Shakespeare)

Juntos Somos Fortes!

Blog do Coronel Paulo Paúl