Seguidores

Mostrando postagens com marcador governador. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador governador. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Governador de Minas: “Nós precisamos avançar na segurança”



Transmitido ao vivo em 10/02/2014
No centro do Roda Viva desta segunda-feira, o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, vai falar sobre as mudanças no cenário político nacional.

TV CULTURA/programa RODA VIVA

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

PMs de Alagoas se reúnem com governador, mas, Operação Padrão continua

Governador Teotonio Vilela Filho em coletiva à impresa antes de reunião com militares (Foto: Nildo Lopez/TV Gazeta)
"Estou me reunindo com os militares agora para conversar sobre todas essas questões de segurança. Para saber sobre as solicitações deles e apresentar propostas que possam atender as duas partes", disse Teotonio Vilela.A reunião com uma comissão formada por militares acontece na sede do Palácio Administrativo do Governo do Estado, onde centenas de policiais se concentram à espera da proposta que deve ser apresentada pela governador.

Os Militares que estão fazendo a chamada Operação Padrão desde a última quarta-feira (17) se reuniram mais uma vez em frente ao Palácio do Governo para pressionar o Estado. Eles cobram melhores condições de trabalho e equiparação salarial da categoria ao salário da Polícia Civil de Alagoas.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

SINDPOL MG denuncia disparidade entre PC e PM

Texto e fotofacebook.com/Sindpol Policia Civil-mg 

Distorções e disparidades são visíveis: Governador entrega viaturas para PMMG demonstrando que realmente a integração é uma farsa e o tratamento é diferenciado.

Disparidade Total
Na manhã desta terça-feira 22, o Governador Antônio Anastásia entregou mais uma vez 270 viaturas zero km para Polícia Militar, deixando de fora do benefício, mais uma vez a Polícia Civil. Se é o mesmo Governo, se é a mesma secretaria e ainda se é o mesmo sistema, porque a compra é feita de forma distinta? Se a necessidade é dos dois órgãos porque somente um é agraciado?

terça-feira, 28 de maio de 2013

Três Estados podem ter candidatos militares à governador

Major Fábio confirma ser candidato a governador da Paraíba


Decidido: Major Fábio disse que, se depender dele, o seu nome será lançado candidato ao governo do estado em 2014. A declaração foi veiculada na manhã desta quinta-feira (23) pela TV Clube, de João Pessoa.


Na entrevista, o major declarou que tem conversado com amigos e familiares sobre o assunto, e todos têm apoiado a ideia. “Minha filha de 11 anos olhou pra mim e disse ‘pai, a hora é essa!’ Então, eu já sou pré-candidato”, informou o oficial.


Major Fábio acrescentou que “não pertenço a nenhum grupo político e pretendo lutar para melhor a saúde, a segurança e a educação”. 

Portal PM Brasil

Comento: Além da Paraíba, o Major Olímpio se anunciou pré-candidato em São Paulo e o ex-Bombeiro Cabo Daciolo, expulso por reivindicar melhores salários, também é pré-candidato pelo Rio de Janeiro.

 Para os que desacreditaram a PEC 300, está aí mais uma prova do quão ela está viva!!! A PEC 300 está muito além da questão salarial, ela trouxe para dentro da caserna a cultura cívica, reivindicatória, resgatou a noção de cidadania nos militares.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

São Paulo terá candidato PM ao governo do estado


Deputado Major Olimpio (PDT) fala na Assembleia Legislativa de São PauloEm meio ao aumento nos indicadores de criminalidade no Estado e a críticas à sua gestão no setor de Segurança Pública, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), terá um adversário de farda na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes no próximo ano. Em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (20), o PDT oficializou a pré-candidatura do deputado estadual Major Olímpio e já se articula para ser a terceira via nas eleições governamentais de 2014.
"Faz 20 anos que o PSDB está no poder e nada foi feito para solucionar esses problemas (de segurança). O PT, em âmbito nacional, também não apresentou soluções. Hoje, a insegurança é o que mais aflige o cidadão paulista, e minha candidatura vem ao encontro dos interesses do povo por mais segurança e dignidade", afirmou o major.
Em seu segundo mandato como deputado, Olímpio apoia-se na bandeira de combate à criminalidade para tentar levar seu nome a toda população do Estado. Membro da Comissão de Segurança e da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Olímpio Gomes teve 135 mil votos na última eleição e diz acreditar que com alianças "programáticas" e "muito trabalho" poderá alcançar os votos necessários para chegar ao segundo turno das eleições.
O deputado já se coloca como o candidato que vai acabar com a polarização entre PSDB e PT em São Paulo."Diante dessa crise na segurança pública e com a experiência conquistada ao longo de minha vida pública, vou me colocar como uma 3º via para a população do Estado, como o verdadeiro candidato da mudança."
UOL conversou, por telefone, com o deputado estadual e, agora, pré-candidato ao Governo de São Paulo, Major Olímpio.
UOL: Deputado, a candidatura é pra valer?
Major Olímpio: Tudo que me dediquei a fazer na vida foi pra valer, por isso eu garanto que vou até o final. Toda candidatura tem nascimento. Podem até achar que é uma aventura, mas vou demonstrar que tenho viabilidade política e posso ser um bom gestor para o Estado de São Paulo.
UOL: O senhor é conhecido por atuar no campo da Segurança Pública. Essa será sua principal bandeira?
M.O.: O tema central será a segurança, mas não serei um candidato monotemático. Há muitos anos venho estudando, viajando o Estado e tenho feito diagnóstico dos diversos setores de atuação do poder público. Sei que é preciso trabalhar ao lado do funcionalismo público, sei da necessidade de descentralizar o orçamento e as decisões políticas e conheço o que aflige a população paulista, que á falta de segurança.
UOL: Como deixar de ser um candidato apenas das Polícias e ser conhecido por toda população em cerca de um ano e cinco meses?
M.O.: Esse é meu grande desafio. Preciso sair dos cerca de 135 mil votos que possuo e superar os 5 milhões para chegar ao segundo turno. Para alcançar essa meta vou, a partir de hoje, intensificar minhas viagens, meus estudos, minhas conversas com o único objetivo de criar musculatura política e apresentar um plano de gestão compatível com os anseios do povo paulista.
UOL: É uma quantidade enorme de votos, o senhor acho possível alcançar esse objetivo?
M.O.: É uma corrida contra o tempo. Ninguém tem a pedra filosofal para fazer isso, mas vou trabalhar 24 horas por dia para chegar em 2014 sendo conhecido por toda população de São Paulo.
UOL: A segurança pública é hoje um problema para o governo Alckmin  Nesse cenário, o senhor vê esse tema como um trunfo da sua candidatura?
M.O.: Dizer que a insegurança é um trunfo seria errado de minha parte. Esse descaso com a segurança no Estado gerou essa sensação de insegurança que hoje é o que mais aflige nosso povo. Faz 20 anos que o PSDB está no poder e nada fez para solucionar esse problema. Com tudo isso, é claro que vou trazer esse debate como tema principal de minha campanha, mas não focarei só isso. Como disse, não serei um candidato monotemático.
UOL: Como o PDT decidiu pelo lançamento da sua pré-candidatura?
M.O.: O partido realizou na manhã de ontem (20) uma reunião da executiva nacional. Presente ao encontro, o nosso presidente nacional, Carlos Luppi, falou sobre as expectativa de crescimento da sigla e ponderou sobre o fato de São Paulo ser um dos carros chefes para esse crescimento. Dentro desse cenário, de forma unânime, os membros presentes decidiram que minha candidatura seria o caminho para alavancar o crescimento do partido no Estado e uma alternativa esse modelo de gestão que ai está.
UOL: Além da questão partidária, qual o motivo da candidatura?
M.O.: É claro que existe uma polarização na disputa em São Paulo, de um lado PSDB, e do outro, PT. O PSDB está há 20 anos no poder e há um desgaste visível, já o PT tenta alcançar o comando do Estado depois de conseguir a prefeitura. Diante dessa crise na segurança pública e com a experiência conquistada ao longo de minha vida pública, vou me colocar como uma terceira via para a população do Estado.
Fabio Serapião Do UOL

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Estado de SP prepara pacote contra aumento da criminalidade

Diante da piora contínua dos principais indicadores da violência no Estado, o governo paulista prepara para os próximos dias um pacote de medidas que incluirá a criação de cargos na polícia e a redução do tempo de formação de PMs para acelerar a ida deles para as ruas.


O objetivo é dar uma resposta à opinião pública devido ao aumento da criminalidade, com ações que podem colocar mais policiais em atividade e melhorar a investigação a médio prazo, além de atenuar as críticas previstas no próximo ano de eleições.

Para aumentar a visibilidade nas ruas, o Estado também divulgou um reforço de policiamento noturno desde ontem na região metropolitana de São Paulo, com a utilização de equipes administrativas de 50 batalhões para atuar em blitze e bloqueios.

Entre as medidas futuras do pacote preparado estará a criação de mais de 2.000 cargos para a Polícia Científica, como peritos e médicos legistas, elevando em mais de 50% a quantidade atual de funcionários do órgão.

A Secretaria da Segurança Pública não informou quando houve a última ampliação desses quadros, mas, de acordo com peritos ouvidos pela reportagem, isso ocorreu nos anos 1980.

Outra mudança prevista pelo governo Geraldo Alckmin (do PSDB, partido que está no poder no Estado desde 1995) é a redução, de quatro para três anos, no tempo de formação de oficiais da Polícia Militar. A medida deve colocar mais cedo nas ruas cerca de 200 oficiais todos os anos.

A PM havia elevado de três para quatro anos seu curso para oficiais em 1996 --ano em que contratou a Fuvest para fazer seus vestibulares.

Na prática, a mudança deve reduzir a duração do estágio dos futuros oficiais nos batalhões --para antecipar a entrada deles em atividade.

BÔNUS
O governo também já começou a reduzir a quantidade de companhias da PM e de delegacias (no interior, algumas já foram fechadas).

A justificativa é diminuir a máquina administrativa e ampliar os operacionais.
Deve ser criado ainda um bônus a policiais que conseguirem cumprir metas de redução de índices de violência. Uma empresa trabalha com o governo para definir como será essa bonificação.

O aumento de homicídios no Estado e na capital se repete há oito meses seguidos. Os latrocínios (roubos seguidos de morte) tiveram expansão de 24,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012.


domingo, 14 de abril de 2013

Governador de Minas dispensa professores de educação física



MAIS UMA VERGONHA PARA MINAS GERAIS!

JÁ NÃO BASTASSEM AS PROPAGANDAS ENGANOSAS DO GOVERNO, DIZENDO QUE A EDUCAÇÃO EM MINAS É A MELHOR DO BRASIL... MAIS ESSA AGORA:

Acreditem se puder, o digníssimo representante do povo Governador Antônio Anastasia, decidiu por conta própria que os alunos do 1º ao 5º anos do ensino fundamental, NÃO PRECISAM DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Sim... Qualquer professor a partir de agora vai poder ministrar tais aulas. AONDE ESTÁ O CREF DE MINAS?????

Você gostaria de ver o seu filho tendo aulas de educação física, sendo ministradas pela professora de história?? Estaria um professor de matemática apto e/ou motivado para ministrar jogos, brincadeiras e atividades para nossas crianças??

Política de estado mínimo, serviços mínimos, educação mínima seguem em alta nas políticas publicas do Estado de Minas Gerais. O governador tucano, Antônio Anastásia, publicou no Diário Oficial do estado, em 9 de janeiro, medida que extingue as aulas de Educação Física, ministradas por profissionais da área, para os alunos da rede estadual que estiverem cursando os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Segundo a Resolução SEE nº 2253/2013 o governo tucano toma esta decisão considerando a necessidade de “controle permanente dos recursos humanos disponíveis”.

O mandraque tucano para não extinguir de vez as aulas de Educação Física é colocar o “próprio regente da turma”, ou seja, o professor primário, para ministrar as tais novas “aulas”, salvo a exceção “quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado”, afirma o artigo publicado.

A resolução do governo estadual determina ainda que o funcionamento das bibliotecas públicas das escolas não poderá exceder a 16 horas semanais.

Uma professora de Educação Física de Minas Gerais, encaminhou carta à Secretaria de Educação pedindo esclarecimentos sobre a resolução e o fim das aulas para os alunos de Ensino Fundamental, já que os “professores regentes”, não possuem capacitação técnica para ministrar as aulas.

Em resposta, a assessora da subsecretaria de gestão de recursos humanos, Maria de Lourdes Carvalho, afirmou que “o art. 4º da Resolução SEE nº 2253/2013 não será retificado”. Afinal, as aulas continuarão a ser ministradas.

Me respondam você... E AGORA CREF-MG? E AGORA MINAS GERAIS?

ESTA É A EDUCAÇÃO DE MINAS!!! 



sexta-feira, 12 de abril de 2013

Sargento da PM do Acre é preso após criticar governador na internet


Um comentário crítico a uma mensagem do governador do Acre, Tião Viana (PT), publicada na internet resultou em cinco dias de prisão para um sargento da Polícia Militar do Estado.

O 3º sargento Isaías Brito Brandão começa a cumprir nesta quarta-feira (10) a punição imposta pelo Comando Geral da PM numa cela do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Segundo a Corregedoria da PM, o sargento desrespeitou o governador do Acre nos comentários publicados no dia 2 de março na rede social Facebook.

Geraldo Magela /Agência Senado
Tião Viana (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
A postagem do governador se referia a verbas do governo federal conquistadas pelo Estado.

"Agora em Brasília, conseguimos aprovar 251 milhões para mobilidade e saneamento, obrigado presidente Dilma. Marcus Alexandre [prefeito de Rio Branco] aprovando 51 milhões para mobilidade. Senadores Jorge Viana e Coletivo 13 Anibal [Diniz] dividindo a alegria do momento", escreveu Viana.

Abaixo, o sargento comentou: "mais dinheiro para as ruas do povo? Vai precisar mesmo, afinal, as ruas que foram feitas no ano passado, este ano já precisam ser refeitas. Eu quero ver o senhor cumprir a promessa de asfaltar todas as ruas do Estado até 2014".

Em seguida, fez um complemento com uma crítica direta ao senador petista pelo Acre Aníbal Diniz: "quem é o Aníbal Diniz? Um poste colocado em Brasília para defender os interesses da quadrilha".

O caso foi levado à Corregedoria da PM do Acre pelo Serviço de Inteligência da corporação, que existe para investigar denúncias contra civis.

No relatório da sindicância, o major Marcos da Silva Kinpara confirmou as críticas feitas pelo colega de farda e apontou que o sargento "fez comentário de forma desrespeitosa ao Chefe do Executivo".

Em sua defesa, o sargento afirmou que a postagem foi feita por um sobrinho.

O comandante da PM do Acre, coronel José dos Reis Anastácio, negou qualquer interferência do governador no caso e garantiu que a investigação foi baseada no código de disciplina dos militares acrianos.

"A gente tomou conhecimento e apurou. A corregedoria chegou a essa conclusão e aplicamos a medida cabível", disse.

O secretário de Comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas, disse que o governador não iria comentar o assunto por não ter "participação no caso".

A prisão do militar foi criticada pelo deputado estadual Werles Rocha (PSDB), líder da oposição na Assembleia e major da reserva da polícia do Estado.

Em nota divulgada à imprensa, o deputado acusou o Palácio Rio Branco de manter um "clima de terror" e de "ameaças" para impedir o "vazamento da verdade".

JAIRO BARBOSA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM RIO BRANCO

Comentário: Ou seja, o político mentir pode, o cidadão cobrar a promessa de campanha é crítica que gera a prisão do militar? Isso é a democracia do PT NUNCA MAIS!!!

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Governador ratifica que Prêmio Produtividade será pago no final de março













Governador confirma pagamento do décimo quarto salário até o final de março


O governo está perto de definir data do pagamento do décimo quarto salário dos servidores estaduais da ativa.

Os servidores de Minas Gerais que estão ansiosos pelo pagamento do prêmio de produtividade, vão esperar até a próxima semana quando tomarão conhecimento da data deste pagamento.

O governador Antônio Anastasia disse, nessa sexta-feira (15) que o prêmio será pago até o final de março, mas a data está sendo escolhida e ele vai anunciar na semana que vem.

"A gratificação de produtividade, como nós anunciamos no final do ano, será quitada até o final do primeiro trimestre deste ano, até o final de março. Eu acredito que a partir da semana que vem nós vamos definir a data exata", afirmou.

Ele comentou ainda sobre possíveis mudanças nos quadros do primeiro escalão do governo previstas para os próximos meses.

"Semana passada eu até nomeei para uma vaga na Secretaria do Trabalho, nós nomeamos o secretário deputado federal José Silva e não há nenhuma modificação. Inclusive semana que vem temos uma reunião de secretariado na terça-feira", explicou.

Fonte: Rádio Itatiaia 16 de Fevereiro de 2013
Por Ana Carolina Dias/Blog do Experidião Porto

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Maldição da PEC 300 ronda Governador Sérgio Cabral

       
    Já diziam os mais antigos: "aqui se faz aqui se paga"...e o governador do Rio de Janeiro é um grande exemplo de que a sabedoria popular sempre tem razão. Primeiro foi a sacanagem que fez a um ano atrás, quando prendeu pela primeira vez os Bombeiros do Rio, que lutavam por dignidade salarial, naquela noite em que estes foram acusados de "invadir" o quartel. Depois, vieram várias outras prisões, principalmente às lideranças dos Bombeiros, até que o movimento ganhasse corpo com a adesão dos policiais militares e civis, daí  a covardia se confirmou com a prisão dos líderes, entregues em Bangu I.

             Agora fotos comprometedoras, mostram o governador Sérgio Cabral e seus cúmplices, posando de farofeiros, num restaurante francês, ao lado de funcionários da DELTA, empresa suspeita de contratos fraudulentos com o governo federal e o agenciador Cachoeirinha. (Leia mais no Blog ALERTA TOTAL)

              Gente, se isso não foi a maldição da PEC 300, o que mais seria?

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Superfaturamento de maquinários gerou desvio de R$ 44 milhões

Alexandre Aprá
Especial para o Congresso em Foco

O ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi é investigado em um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) matogrossense, que apura a participação dele no desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, por meio de um esquema que teria sido operado por ex-secretários e servidores para superfaturar a compra de maquinários pesados adquiridos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do programa “Mato Grosso 100% equipado”.

O MP já moveu uma ação civil pública contra os ex-secretários de Administração e de Infraestrutura do Estado. Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto se tornaram réus, juntamente com dez empresa fornecedoras, depois que o juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, recebeu a ação. A denúncia foi feita pelo promotor Mauro Zaque de Jesus. Continue lendo no Congresso em Foco

Governador não quer PMs com estudo porque eles “se insubordinariam”


O governador Beto Richa (PSDB) disse em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira, que acha positivo que os policiais militares do estado não tenham diploma de curso superior.


A polêmica entre o governo e as associações que representam os policiais militares, que queriam que o governo passasse a exigir diploma dos que entram na corporação.

Segundo Richa, é bom que os policiais não tenham diploma, porque gente formada normalmente é muito insubordinada.

“Outra questão é de insubordinação também, uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”, afirmou o governador.

A declaração do governador é um desestímulo à educação e à cultura dentro da corporação. Nitidamente, o que Richa defende, em sua declaração, é que a PM dê preferência a pessoas que não estudem.

Além de tudo, mostra uma miopia em relação à realidade do mundo. Como se pessoas sem estudo superior não pudessem ser contestadoras ou insubordinadas (pela versão de Richa, as greves comandadas por Lula no ABC nunca existiram).

A função do Estado é estimular o estudo, e não o contrário. Mais do que isso: o governador não deveria desejar uma corporação de gente que simplesmente atende ordens cegamente, como ele parece querer. E, sim, fomentar um ambiente em que as pessoas sejam capazes de autonomia.

Richa poderia, sem nenhum problema, defender que não é preciso diploma para ser policial. Mas com outros argumentos.


Felipe Rosa/Gazeta do Povo  

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Secretário suspende compras de antenas e softwares da PM de SP

Governador Geraldo Alckmin usa tablet que deveria auxiliar o trabalho da Polícia Militar de São Paulo
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, determinou a suspensão de todas as compras da PM na área de Tecnologia de Informação feitas desde dezembro de 2011.

PM de SP paga R$ 25 milhões por tablets que funcionam mal

Segundo o secretário, a decisão ocorreu após "uma série de comentários" e de um relatório apontar direcionamento para compra das antenas e dos tablets. Na lista de compras atingidas estão duas das maiores licitações da PM, que envolvem compras de antenas repetidoras de rádio e de 36 softwares para a inteligência.

A determinação não atinge a compra dos 11.750 tablets por R$ 25 milhões --ela foi feita em 2010. A Folha revelou ontem que os aparelhos não funcionam direito e que chegaram a ser usados sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações.

A PM não se manifestou oficialmente ontem sobre as declarações do secretário.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Maldição da PEC 300: Ação para cassação de Wagner vai a julgamento nesta quinta no TRE

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), que reunia o Democratas e PSDB na disputa da eleição para governador em 2010, só hoje, depois de 18 meses, está entrando na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do processo é o juiz Maurício Kertzsman, um dos candidatos da OAB à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

A oposição deu entrada na ação em setembro de 2010, requerendo a cassação do registro e inelegibilidade do governador Jaques Wagner e de seu candidato a vice Otto Alencar. A medida judicial foi fundamentada no descumprimento do artigo 73 da Lei Eleitoral que proíbe a transferência de recursos públicos através de convênios nos três meses anteriores às eleições.

No período eleitoral, durante a gestão do então governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, a Conder e a Bahiatursa, órgãos do governo estadual, publicaram convênios e fizeram pagamentos fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. Continue lendo no BLOG AGRAVO

Saiba mais sobre o governador da Bahia:

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Procurador pede prisão de Geraldo Alckmin e Naji Nahas por crimes no Pinheirinho

Alckmin Nahas Sartori Pinheirinho PrisãoO procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo

Durante quinze dias, o jurista Márcio Sotero  se debruçou na documentação da área do Pinheirinho, onde foram expulsas pela tropa de choque da Polícia Militar, no dia 22 de janeiro, milhares de pessoas pobres.
A reintegração de posse foi requerida pela massa falida da Selecta, empresa do especulador Naji Nahas. Ao pesquisar toda a papelada do processo de falência o procurado do Estado fez algumas descobertas até agora não divulgadas por autoridades que tinham este conhecimento.
Márcio Sotero Felipe também é professor de Filosofia do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado na gestão Mário Covas.

Todos contra a PEC 300

Brasília (AE) - Governadores e representantes de 19 Estados decidiram formar uma frente para obrigar o governo federal e o Congresso a rever seis pontos que - segundo eles - criam ônus para os cofres estaduais, sem que existam fontes de recursos para bancá-los.

Encabeçam a lista de reivindicações a renegociação de dívidas e a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado no Senado em outubro.

O movimento interpartidário quer, ainda, promover mudanças na lei que trata do comércio eletrônico, alterando o favorecimento exclusivo da origem da operação; nas formas de compensação da Lei Kandir e nos critérios de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Houve unanimidade, igualmente, com relação à rejeição da chamada PEC 300, que cria piso salarial para as policias militares. Tribuna do Norte


Piso salarial de PMs
O presidente da Câmara disse ainda que os governadores presentes à reunião pediram que a chamada PEC 300, proposta que estabelece piso nacional para bombeiros e policiais militares, não seja votada neste ano. Marco Maia criticou o projeto e disse a capacidade orçamentária de cada estado é distinta. G1

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

PEC 300 - Anastasia e outros três governadores são contra piso salarial único para bombeiros e policiais, diz deputado

FOTO: SAULO CRUZ/AGÊNCIA CÂMARA

Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP) é autor da Proposta de Emenda à Constituição para definir um piso salarial único para bombeiros e militares

A greve dos policiais militares da Bahia suscita o debate sobre a proposta de Emenda à Constituição que prevê um piso salarial único para policiais e bombeiros, a chamada PEC 300. Segundo o autor do texto que tramita no Congresso Nacional desde de 2008, o deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP), a aprovação da matéria seria a alternativa para acabar com as paralisações que ocorrem no país.

“O futuro da PEC 300 é igualar o salário oficial da policia militar, civil e bombeiros a R$ 3,5 mil. Atualmente, eles ganham em torno de R$ 2 mil. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, ganham menos. Para complementar o salário eles precisam fazer bico”, disse Farias nesta terça (7), em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Segundo o deputado, os governadores do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, são contrários à aprovação da PEC 300, porque alegam não ter verbas para pagar a categoria. “Por isso, estamos tendo dificuldade em votar a proposta”, disse o deputado.

O parlamentar acrescenta ainda que o estado de Sergipe é um exemplo. “Atualmente, com decisão do próprio governador Marcelo Déda, o estado aumentou o salário dos policiais, civis e militares, sem precisar da PEC 300”, disse. “Existe um fundo, caso o governador não tenha condições de pagar. A solução para a segurança pública na Bahia e no Brasil é a (aprovação da) PEC 300.”

Na Bahia, os militares estão em greve há aproximadamente uma semana. Eles ocupam a Assembleia Legislativa em protesto por aumento de salários. No início de janeiro, a Polícia Militar do Ceará paralisou as atividades por seis dias.

Amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal

Por meio de nota, o Governo de Minas explicou que “é contrário à PEC 300/2008, por entender que a proposta, de fixação de um piso salarial para as forças de segurança por meio de uma lei federal, configura violação ao princípio constitucional da autonomia dos entes federados”. A competência de definição da remuneração dos servidores, segundo a nota, seria de responsabilidade do governador, “observando a disponibilidade de recursos financeiros, bem como os limites de despesas definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Os reajustes salariais escalonados para a categoria, segundo o Governo mineiro, totalizariam 75% de aumento até 2015, quando o salário inicial de policiais civis e militares “será de aproximadamente R$ 4 mil”.

COM AGÊNCIA BRASIL

Fonte: O TEMPO/blog do Lomeu

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

MINAS GERAIS TEM UM GOVERNO QUE NÃO CUMPRE O QUE ASSINA E NEM O QUE FALA

Demonstrativo extraído do jornal Estado de Minas. Texto elaborado pelo próprio blog

O governo do Estado de Minas Gerais através de seu Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, firmou um termo de compromisso com o Sindicato dos professores. Tal compromisso reinterava compromissos de continuidade de diálogo com a categoria, se dispondo ao entendimento para que os professores que se encontravam em greve a 112 dias retornassem ao trabalho. Os grevistas confiando nas palavras do Secretário que ali representava o governo, imediatamente retornaram ao trabalho. Contudo o governo até o presente momento não cumprira a sua parte, dentre elas que era de apresentar o piso salarial e a não retaliação aos professores grevistas, em vez disso cortou o atendimento dos mesmos no IPSEMG e descontou os dias de paralização nos demonstrativos de pagamento, conforme demonstrativo acima, também suspensos os direitos de férias prêmio e publicações de qq e biênios. Ai eu pergunto aos seguidores e leitores deste blog, mesmo com um termo de compromisso assinado entre o governo e os trabalhadores de educação o governo não cumpriu com o que assinou? Baseado nisso como podemos confiar que esse governo do PSDB que ai esta, irá cumprir com outra promessa que é pagar o Premio por Produtividade aos funcionários ativos e quem poderá nos garantir que a ultima parcela do reajuste salarial que será paga ao funcionalismo público em 2015 (já em outro governo) será paga? Esse governo esta conseguindo se igualar ao ex-governador Eduardo Azeredo.

Olhando o demonstrativo acima faço outra pergunta, como que um ser humano pode sobreviver com um valor desse e além do mais ter os seus direitos mais sagrados cortados que é o direito a saúde. É acho que esse governador não pretende ser candidato a mais nada, pois se pretende esta enterrando sua candidatura, apesar que os eleitores esquecem das coisas muito rapidamente.

Blog do Cabo Fernando