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quinta-feira, 7 de maio de 2015

Renovação de CNH vai exigir exame toxicológico obrigatório



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Deveria ter começo a partir da última quinta-feira (30 de abril), mas anteriormente as resoluções 517/2015 e 460/2013 – que tornam obrigatória a realização de exame toxicológico para renovação da CNH – somente das categorias C, D e E, que possibilitam a condução de veículos comerciais – foi adiada para 3 de junho de 2015.

O objetivo do exame é descobrir se o condutor fez uso de drogas ou substâncias proibidas nos últimos 90 dias. Através de um pedaço de unha, pelo ou fio de cabelo, é possível saber se o motorista utilizou maconha, cocaína, opiáceos, ecstasy, anfetamina, metanfetaminas (rebite) e todos os derivados desses, incluindo morfina e crack.
O exame será por conta do motorista e deverá ser entregue no ato de renovação ou obtenção de CNH. O laboratório será indicado pelo Detran local. A validade do laudo é de 30 dias e a não realização do exame tornará o condutor ou candidato a motorista inabilitado ou inapto.
O leitor DougSampaNA realizou a renovação de CNH, pagando quase R$ 106. Segundo o que apurou durante o processo, o exame deverá acarretar um acréscimo de R$ 270 a R$ 290 no custo total.
Fonte: Brasil.gov.br/Portal Trânsito

quarta-feira, 7 de maio de 2014

STF determina que Estado da Bahia reincorpore a gratificação da habilitação PM


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Ministro JOAQUIM BARBOSA, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a recurso extraordinário interposto pelo Estado da Bahia e manteve condenação favorável aos policiais militares baianos.

A ação, ajuizada e acompanhada pelo CENAJUR, visa a reincorporação da gratificação de habilitação PM, que foi extinta pela Lei Estadual n. 7.145/1997. O Poder Judiciário, com essa decisão, reafirma que os policiais militares baianos que ingressaram na PM antes da vigência da Lei Estadual n. 7.145/1997 fazem jus a receber a gratificação, em virtude do direito adquirido.
O processo é acompanhado pela equipe de advogados dos PROCESSOS COLETIVOS, do CENAJUR, com coordenação de Dra. FERNANDA PASCHOAL.
Abaixo parte da decisão publicada no Diário de Justiça do dia 28/04/2014:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 720.424
REGISTRADO: MINISTRO PRESIDENTE JOAQUIM BARBOSA
RECTE.(S): ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
RECDO.(A/S): XXXXXXXXXXX E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): FABIANO SAMARTIN FERNANDES


DECISÃO: Dada a ausência de aplicação da sistemática da repercussão geral pelo Tribunal de origem quando da inadmissão do recurso extraordinário, torno sem efeito a decisão de fls. 307-308. Esta Corte, no julgamento do ARE 685.053-RG (rel. min. Presidente – TEMA 605), concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário a que se vincula o presente agravo. Do exposto, nos termos dos arts. 543-A, § 5º, do Código de Processo Civil, e 327,caput, do RISTF (na redação dada pela Emenda Regimental 21/2007), nego seguimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 22 de abril de 2014. Ministro JOAQUIM BARBOSA Presidente.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Justiça veta militares dirigirem viaturas sem curso específico


O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da Vara da Fazenda Estadual Pública de Vila Velha, indeferiu pedido de liminar interposto pela Associação Geral dos Militares do Estado do Espírito Santo (Agem/PMBM), que pleiteava que os militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que não preencham os requisitos previstos no artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro realizem atividade de condução de veículo de emergência.

O magistrado alegou em sua decisão, tomada na quinta-feira (24/1), que a concessão da medida liminar prejudicará a realização do serviço de segurança pública, “visto que para seu regular exercício é essencial o uso dos veículos policiais para, dentre outras atividades, o patrulhamento ostensivo, o atendimento de ocorrências policiais e a manutenção da ordem.”

A Agem/PMBM ajuizou  ação ordinária pretendendo, a título de antecipação dos efeitos da tutela, que seja: (i) impedido que os militares estaduais da PMES e do CBMES que não preencham os requisitos previstos no art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro realizem atividade de condução de veículo de emergência; (ii) providenciada a imediata realização de curso especializado e curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos do CONTRAN; (iii) cessada qualquer cobrança a militares estaduais por danos causados ao erário e a terceiros em decorrência da imposição/autorização do Estado de fazer com que militares sem a capacidade técnica, que não possuam os requisitos legais, conduzam viaturas.

A entidade sustentou que: A) muitos militares estaduais vêm desempenhando a função de motorista de viaturas sem preencherem todos os requisitos que a legislação requer para tanto, por imposição do Estado;

B) em razão de militares desempenharem a função de motorista de viaturas sem a experiência necessária, tem ocorrido diversos acidentes envolvendo viaturas tanto da polícia militar quanto as viaturas do Corpo de Bombeiros, o que acarreta prejuízos ao erário público, à integridade física dos ocupantes das viaturas, bem como dos demais veículos e transeuntes;

C) de acordo com a atual legislação de ingresso nas corporações militares estaduais já é exigido que o candidato possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

D) os militares acabam sendo reféns do Estado na hipótese, pois se o militar não acatar a ordem do Estado de conduzir as viaturas mesmo sem ter a capacidade técnica necessária imposta pela legislação nacional, eles são "penalizados" seja através da realização de atividades mais penosas, seja através da transferência de unidade ou de município;

E) ao se envolver em acidente com a viatura, em muitos casos, o militar é obrigado a arcar com os custos do reparo da viatura e de terceiros;

F) as viaturas utilizadas pelos militares estaduais estão incluídas entre aquelas mencionadas no art. 29, VII, do CTB (veículos de emergência), razão pela qual os condutores destes veículos devem preencher todos os requisitos descritos no art. 145 do CTB;

G) o Estado ao obrigar/permitir de forma ilícita que os militares que não possuem os requisitos exigidos pela legislação para condução de veículos de emergência, deve arcar com o risco assumido.

O juiz Rodrigo Cardoso Freitas chegou a postergar a decisão do pedido de antecipação de tutela pelo período de 10 dias, para dar oportunidade ao Estado do Espírito Santo se manifestar especificamente a respeito do pedido de tutela antecipada.

Através de manifestação, o Estado ressaltou os prejuízos que a concessão da liminar poderia ocasionar na prestação do serviço de segurança pública.

“Na hipótese, em que pese as alegações do requerente (Associação), sopesando os interesses envolvidos na demanda, verifico a presença do requisito negativo dopericulum in mora inverso (perigo da demora), sobretudo porque a concessão da medida liminar na hipótese prejudicará a realização do serviço de segurança pública, visto que para seu regular exercício é essencial o uso dos veículos policiais para, dentre outras atividades, o patrulhamento ostensivo, o atendimento de ocorrências policiais e a manutenção da ordem. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada”, decidiu o juiz Rodrigo Cardoso Freitas.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

CNH: Testes de direção serão filmados em Minas Gerais


Quem se sentir injustiçado durante a tentativa de tirar carteira de motorista terá um novo recurso em Minas Gerais. Os testes de direção serão filmados no Estado.
As câmeras ainda estão em fase de teste. Serão cinco por veículo, gravando a conversa e os movimentos de aluno e examinador. Elas  devem ser obrigatórias em cerca de 1.200 carros de autoescolas até o início do ano que vem.
A resolução agrada o estudante Eduardo Henrique Maia, que foi reprovado três vezes tentando tirar carteira de motorista.
— Ajuda porque muita gente faz errado e acaba passando e muita gente faz o negócio certo e “toma pau”.
O examinador é quem vai começar as gravações. Depois, áudio e vídeo ficarão disponíveis em um bando de dados do Detran. Mas, segundo o instrutor Vladimir Passaglio, as imagens também podem atrapalhar o candidato.
— O exame vai ser gravado. Então agora o examinador vai ter que mostrar serviço. Se houver alguma coisinha que eles costumam relevar, vai ser mais difícil.
As gravações ficaram armazenadas por um ano no Detran. Se o candidato se sentir prejudicado, terá o direito de usá-las. Para o chefe da Divisão de Habilitação, Anderson França, elas vão garantir a transparência nos exames.
— Quando a gente tem o controle efetivo do processo, você tem um processo mais qualificado.
A implantação das câmeras fica por conta da autoescola. O custo pode variar entre R$ 900 e R$ 1.500 e deve acabar sendo repassado ao aluno.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Militar tenta subornar policiais e é preso no Recife

CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO NA BAND
Um sargento da Aeronáutica foi preso na região metropolitana do Recife, em Pernambuco, depois de tentar fugir de uma blitz e oferecer suborno aos policiais. A quantia sugerida pelo detido foi de R$ 200 mil. 

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Lei Seca: Luciano Huck pode ter direito de dirigir suspenso por um ano



O apresentador Luciano Huck pode ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Há uma semana, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca na zona sul do Rio e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Huck foi multado em R$ 957,70 e teve a carteira e habilitação apreendida. A suspensão do documento será decidida em um processo administrativo que o apresentador terá que responder.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

MENOR DIRIGE CARRO, QUE O PNEU ESTOURA E PM ATIRA

A rua onde Rafael Costa foi morto, neste domingo, em Cordovil
Clique aqui e assista a matéria no G1


O comandante geral da Polícia Militar, coronel Erir Costa Filho, lamentou, na manhã desta segunda-feira, a morte do estudante Rafael Costa, de 17 anos. O jovem foi atingido por um tiro de fuzil no pescoço, em Cordovil, na Zona Norte, pelo terceiro-sargento Márcio Perez de Oliveira, de 36 anos, há 11 na corporação. O policial teria confundido o estouro do pneu do Fiat Idea dirigido por Rafael com o barulho de um tiro ou de uma granada.

- O policial se assustou porque ali é um local ermo, próximo a cidade alta, com elementos periculosos por perto. Mas é lamentável para a corporação. Estamos aí para preservar vidas. Tem que atirar com segurança - disse Costa Filho.

O comandante, todavia, rebateu as acusações da família de que os policiais teriam tentado esconder as cápsulas e ainda retirar a bala que estava no pescoço da vítima:
- Ele assumiu o erro, a responsabilidade, foi até a 22ª DP (Penha) e quis preservar o local. A família está muito nervosa.

De acordo com Costa Filho, Márcio Perez tinha ótimo comportamento. O corpo de Rafael Costa será enterrado, às 16h desta segunda-feira, no Cemitério de Irajá.

Fonte: Jornal EXTRA/Paolla Serra

Comentário nosso: a pergunta que não quer calar: aonde estava o pai desse adolescente que não viu o filho sair com o carro, sem habilitação, carro com vidros escuros, local ermo, os PMs trabalhando com a pressão de cruzar a qualquer momento com marginais homicidas como acontece em São Paulo. PMs estressados com uma escala desumana...são os ingredientes "perfeitos" para acontecer uma tragédia. Será que o pai do menor não vai responder pela omissão e permissão, ou ato cúmplice em ter emprestado o carro pro filho? E se ele tivesse matado alguém, atropelado, ou se fosse um carro repleto de traficantes?


terça-feira, 17 de julho de 2012

‘Me sinto humilhada’, diz delegada sobre esquema de venda de CNHs

Delegados Samuel Barreto e Ravênia Márcia se pronunciam sobre esquema de venda de CNHs. (Foto: Caroline Aleixo/G1)
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17), na nona Região Integrada de Segurança Pública de Minas Gerais, a delegada responsável pela Comissão Examinadora Permanente do Departamento de Trânsito (Detran), Ravênia Márcia de Oliveira Leite, falou sobre o suposto envolvimento dela em um esquema de vendas de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. "Me sinto humilhada aqui hoje. Em quatro anos à frente do Detran eu jamais tive meu nome envolvido em qualquer denúncia", desabafou Ravênia.

Uma das duas autoescolas supostamente envolvidas no esquema, a Mundial, disse que o funcionário suspeito de participar da fraude foi desligado como medida preventiva e que a empresa não tem nenhum conhecimento sobre o esquema. O advogado da segunda Autoescola, a Silvana, disse por telefone que a empresa ainda não foi notificada.Continue lendo no G1

MP pede fechamento de auto-escolas e afastamento de delegada em Uberlândia


UIPI

domingo, 24 de junho de 2012

Jogador RICHARLYSON perde CNH em blitz, por embriaguez


O jogador de futebol Richarlyson, que atualmente faz parte do elenco do time Atlético Mineiro, foi detido durante a madrugada deste domingo (24) no centro de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o jogador foi flagrado dirigindo com sinais de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Apesar da negativa, de acordo com militares do  Batalhão de Trânsito, o atleta, de 29 anos, admitiu ter ingerido bebida alcoólica.


O jogador foi parado na avenida Olegário Maciel, depois que policiais notaram que o Porsche Cayenne V6, com placa de Porto Alegre, que Richarlyson dirigia estava com os faróis apagados. O carro de luxo pertence ao irmão do atleta,  que é atacante do Vasco.

O jogador teve a carteira de motorista apreendida e foi encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN/MG), além de ter sido multado. Richarlyson, que apresentava hálito etílico, voz arrastante e olhos vermelhos, também se recusou a comparecer ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames.

O carro de Richarlyson foi tirado do local da abordagem pela namorada dele, que o acompanhava na hora do flagrante.
O jogador foi abordado por volta de 5h50 e liberado em menos de duas horas.

Fonte: TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

domingo, 10 de junho de 2012

Ator da Globo perde a CNH em blitz da Lei Seca


A blitz acontecia na Zona Sul da Cidade. Vladimir dirigia sua caminhonete Discovery quando foi parado pelos agentes.



O ator Vladimir Brichta perdeu a carteira de motorista depois de ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada deste domingo(10) e se recusar a fazer o teste do bafômetro. As informações são do Extra. 

A blitz acontecia na Zona Sul da Cidade. Vladimir dirigia sua caminhonete Discovery quando foi parado pelos agentes. Diante da recusa em fazer o teste, ele foi multado em R$ 957 e teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida. 

Um amigo do ator foi até o local para retirar o carro de Brichta - esse amigo apresentou carteira de motorista e fez teste do bafômetro para se provar apto e saiu dirigindo o carro.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Diego Souza perdeu a CNH na blitz "Lei Seca" no RIO

O meia atacante Diego Souza, do Vasco da Gama, teve a carteira de motorista apreendida numa operação Lei Seca, na madrugada desta segunda-feira, na Barra da Tijuca. 

jogador dirigia um Audi A4 quando foi parado na Avenida Ayrton Senna. Diego se recusou a fazer o teste do bafômetro. O carro foi liberado após o jogador entrar em contato com condutor considerado habilitado, que levou o veículo. 

Fonte: SRZD

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Fraude em prova para carteira de habilitação em MG tem 4 detidos

Quatro homens foram presos em Divinópolis, no Centro-Oeste, nesta quinta-feira (17), ao fazerem provas de legislação para carteira de habilitação com documentos falsos, de acordo com a Polícia Civil. Uma das carteiras de habilitação está no nome de Teodoro Fonseca da Silva, que estava com uma identidade de outro candidato, Bruno Figueiredo Chaves. Os suspeitos vieram da cidade de Betim, também no Centro-Oeste, para fazer o teste para outras pessoas.

O crime estava sendo investigado há três meses. A suspeita partiu do número de candidatos que estavam transferindo a pauta para fazer o exame de legislação em Divinópolis, onde ainda não há biometria. Segundo a Polícia Civil, os envolvidos foram presos em flagrante depois de terminarem de fazer a prova. O mínimo para aprovação são 21 pontos e eles acertaram 26 das 30 questões. Pela fraude, eles cobravam R$300 por candidato.

A suspeita é que a quadrilha também atue em outras partes do estado com crimes de uso de documentos falsificados, falsidade ideológica, formação de quadrilha e falsificação de documento. Os quatro estão presos na delegacia de Polícia Civil da Divinópolis.
 
G1-Triângulo Mineiro
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2011/11/4-sao-presos-ao-fazerem-prova-com-documento-falso-em-divinopolis-mg.html

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PMs podem renovar CNH sem custo a partir de hoje


BA - Policiais militares baianos, que exercem a função de motorista ou motociclista, podem renovar ou mudar a categoria da Carteira de Habilitação (CNH) a partir desta quinta (27) sem arcar com a taxa de R$ 72. A medida, que cumpre a Lei Estadual nº 11.920/10, não inclui o custo com exame de aptidão física e mental ou curso  deauto-escola.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação vai levantar todo mês a relação de habilitações que estão para vencer e encaminhar para o Detran-BA para que o policial faça o procedimento sem arcar com os custos.


Blog da Renata

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Lei Seca pega Felipe, goleiro do Flamengo


Luiz Felipe Ventura dos Santos, goleiro titular do Flamengo, caiu numa das blitzes especiais montadas pela Operação Lei Seca no entorno do Rock in Rio.
Na virada do dia 29 para 30 - noite do show de Stevie Wonder e dois dias antes do jogo do Flamengo contra o São Paulo - o moço dirigia um Ford Edge, e foi parado na Avenida das Américas, em frente à Clínica da Barra, no sentido Gávea.


Felipe se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e foi multado. O carro foi liberado, porque o goleiro apresentou outro motorista para conduzi-lo.
Por Berenice Seara/Extra.globo.com
Nota do blog: Será que o agente de trânsito era vascaíno? Goleiro não seria um derivado da palavra gole?

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PODE SER GRATUITA PARA IDOSO E DEFICIENTE

A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.

“A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos idosos, caracterizando um verdadeiro incentivo para que se orgulhem da bagagem adquirida durante a vida”, disse Tosta.

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna gratuita a renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para os condutores com mais de 65 anos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Postado por SGT HÉLIO
Blog Falando em Trânsito