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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AUXÍLIO NOIADO VALE Á PARTIR DE HOJE EM MINAS GERAIS

Minas Gerais passa a contar, a partir desta quarta-feira (5), com mais uma arma contra o avanço do crack e outras drogas. Embora não haja estatística oficial, a Subsecretaria de Estado de Políticas Antidrogas estima que o problema atinja pelo menos 1% da população, ou seja, 190 mil mineiros. Para tentar frear esse avanço, a nova aposta será o Cartão Aliança pela Vida. Os dependentes receberão até R$ 900 por mês, que serão revertidos no tratamento contra o vício. O projeto vai atender, inicialmente, mil pessoas em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

O decreto estabelecendo critérios para a distribuição do cartão foi publicado pelo Governo de Minas em 23 de setembro. Terão direito ao benefício pacientes com renda mensal familiar de até dois salários mínimos. “Não se trata de uma bolsa ou transferência de renda. Caberá às prefeituras emitir laudos psicológicos e sociais dos dependentes químicos beneficiados, para análise da Subsecretaria Antidrogas”, ressalta Marcelo Garcia, chefe da Assessoria Social do governador Antonio Augusto Anastasia.

Segundo ele, além do lançamento do cartão, será firmada nesta quarta-feira (5) parceria com 70 entidades que prestam serviço a usuários de crack e outras drogas, entre organizações não-governamentais (ONGs) e clínicas particulares. Ao todo, cem entidades participarão do projeto. “É um cartão bancário que ficará com os familiares dos pacientes. Apenas R$ 90 serão repassados a eles, para custeio no deslocamento. O restante será entregue diretamente às comunidades terapêuticas e às clínicas”, explica.

O repasse será feito enquanto durar o tratamento, tempo estimado em até nove meses, prorrogável por até dois anos. “O cartão dará mais mobilidade ao paciente, que terá várias alternativas de locais de tratamento. Há casos de pessoas cuja família é de uma determinada religião, mas é indicado o tratamento em uma ONG de religião diferente, e isso acaba atrapalhando”, diz Marcelo Garcia.

Até o fim de 2011, estão previstos investimentos de R$ 70 milhões. O chefe da Assessoria Social ressalta que caberá às prefeituras manifestar interesse em levar o Cartão Aliança pela Vida para os municípios.

Desde a publicação do decreto, apenas Juiz de Fora e Teófilo Otoni se mostraram interessadas. Não há valor mínimo do repasse, que dependerá do local escolhido pelos familiares para o tratamento dos dependentes. O máximo será de R$ 900 e o restante será de contrapartida das entidades parceiras. O custo é pequeno, se comparado ao da rede particular, cujo valor médio cobrado é de R$ 2 mil.

Além do interesse das prefeituras, o Estado espera contar com novos parceiros prestadores do atendimento, que também deverão procurar a Subsecretaria de Políticas Antidrogas.

Por meio de nota, o prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, destacou a importância do papel das prefeituras. “O programa atribui aos municípios um papel central na identificação dos usuários e das reais demandas de internação. O Estado vai intervir diretamente no fortalecimento dessa rede de serviços”, informa a nota.

A secretária de Assistência Social de Teófilo Otoni, Jacine Tameirão, não foi encontrada ontem para comentar a adesão ao programa.

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