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domingo, 27 de maio de 2012

Blogueiros planejam grande mobilização

27/5/2012 20:33, Por Blog do Miro

Do sítio Vermelho:O segundo dia do 3º Encontro de Blogueiros começou, (26/5), com um debate empolgante em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão.Na mesa, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Esmael Morais e Emílio Gusmão falaram do uso de ações judiciais como forma de intimidação e tentativa de censura de suas páginas. A mesma experiência foi relatada via telefone por Lúcio Flávio e por outros blogueiros de diversas partes do Brasil durante o debate que se seguiu à exposição dos palestrantes. Cansados de só reclamar, eles defenderam o início de uma grande mobilização nacional pelo cumprimento da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão aos brasileiros. A ideia lançada na noite de ontem pelo jornalista e ex-ministro das Comunicações Franklin Martins foi encampada pelos participantes do encontro, que vão propor uma ampla campanha de mobilização nacional em defesa da regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação. “Nada além da Constituição” seria o lema do movimento, que teria o seu auge no dia 5 de outubro, data em que se completa 24 anos de promulgação da Constituição de 1988, com uma grande ação em defesa da Carta Magna brasileira. “Vou pressionar o Miro (Altamiro Borges) para que a Barão de Itararé faça uma grande celebração neste dia”, afirmou Paulo Henrique Amorim, um dos principais defensores da ideia.O autor do blog Conversa Afiada tem motivos de sobra para defender a campanha, já que responde atualmente a dezenas de processos referentes a conteúdos veiculados em sua página, 24 deles proposto apenas pelo banqueiro Daniel Dantas. Foi ele quem aconselhou os blogueiros presentes a enfrentar o uso da Justiça como forma de censura e não cumprir a decisões judiciais para a retirada de posts do ar, levando o caso para decisão no Supremo Tribunal Federal. “A Justiça não tem o poder de censura. Só tirem os posts do ar após a decisão do Supremo, porque nenhum juiz tem poder de censura no Brasil”, conclamou.Amorim defendeu ainda que os blogueiros transcendam a batalha de judicialização da censura. “Nós fomos responsáveis por um processo político irreversível no Brasil. Antes de nós, o José Serra e o Fernando Henrique Cardoso davam três telefonemas e calavam o Brasil. Hoje isso não é mais possível”, afirmou, acrescentando que é preciso botar mais gente para participar das discussões sobre a blogosfera. “Temos que multiplicar o número de participantes dos debates por mil. O nosso debate não é de blogueiros políticos, é muito mais que isso, é o da democracia”, conclui o jornalista. EnfrentamentoO enfrentamento também foi a solução sugerida pelo presidente do movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães em sua exposição. “Eu resolvi ir para o combate com esta gente a algum tempo. Em 2007, eu resolvi pegar um megafone e sair para protestar contra a situação e recebi o apoio de muita gente. Desde então, criamos uma ONG e fomos para o enfrentamento, entrando inclusive com ações contra o PIG”, informou, citando como exemplo do péssimo serviço da grande mídia o clima de medo gerado em torno da vacinação contra a febre amarela em 2008, em que mais pessoas morreram por vacinação indevida, do que pela doença.Guimarães ressaltou também a mudança de posicionamento da grande mídia e de parte da sociedade em relação aos blogueiros. “Está havendo uma reação. Eles estão nos xingando e buscando formas de nos intimidar. Antes eles nos ignoravam, mas agora estão reagindo com a judicialização e a ameaças de agressão. As ações não existiam antes porque éramos ignorados. Hoje estamos incomodando e ninguém teria o trabalho de tentar nos intimidar se não estivéssemos incomodando. Por isso, precisamos avançar nesta proposta de uma associação de defesa dos blogueiros em todo o país. Precisamos avançar nisso, pois diante destas ameaças e judicialização, os que têm recursos reduzidos não poderão continuar o seu trabalho”, declarou. O Encontro prossegue até domingo, com amplo debate sobre vários temas ligados à defesa da blogosfera, dos blogueiros e da liberdade de expressão.

Disponível em: http://correiodobrasil.com.br/blogueiros-planejam-grande-mobilizacao/459747/comment-page-1/#comment-33044

sábado, 26 de maio de 2012

SOLDADO BLOGUEIRO É EXCLUÍDO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

O soldado C. Santos foi excluído da Polícia Militar de Pernambuco acusado de ter cometido deserção.

O interessante é que a polícia militar tem conhecimento que o policial está em tratamento de saúde, sendo necessário o seu afastamento de trabalho.

A sua licença médica durou 60 dias e terminou no último dia 20 de maio, mas a sua exclusão aconteceu no dia 01 de maio, ou seja, durante o tratamento.

Tenho acompanhado o trabalho do soldado C. Santos, e desde o começo do seu blog Direito dos Policiais Militares o mesmo tem sofrido várias perseguições.

O que a Polícia Militar está realizando com este policial é um assédio moral e uma tortura psicológica irreparável.

Assistam agora um depoimento do soldado C. Santos:

Fonte: Blog do Cabo Heronides

Comentário do blog: Vivemos a ditadura branca, onde usam o discurso da democracia e se escondem numa relação geralmente promíscua com a justiça. O PT com todos os erros que comete e cometeu em relação a corrupção, lançou em 2010 a Portaria Interministerial dos Direitos Humanos para os Profissionais da Segurança Pública, onde no seu item 3 garante a liberdade de expressão para blogueiros, redes sociais etc. Alguns se valem de seus cargos, cometem abusos de autoridades e excluem aqueles que tentam mostrar a verdade dentro dos quartéis. É inadmissível que as véspera da Copa do Mundo e das Olimpíadas o país ainda cometam abusos como esses contra os profissionais da segurança pública. Como um profissional desses pode ser um agente do cumprimento dos Direitos Humanos, se dentro da própria corporação ele não tem esse direito garantido? Já passou da hora de ser criada uma audiência pública sobre a liberdade de expressão dentro da PM/BM do Brasil. Depois, me aparecem alguns retardados dizendo que o Brasil quer um assento na Comissão de Segurança da ONU...como conseguir? Se as rotinas são diárias de cometimentos de abusos, maus tratos, violação aos Direitos Humanos do cidadão e dos profissionais da segurança pública? Força meu amigo blogueiro; faça denuncia nos órgãos internacionais e para a própria Secretaria Especial dos Direitos Humanos, além do Ministério Público. FORÇA!!! Parafraseando o grande Nelson Rodrigues, o país não é a "pátria de chuteiras", mas, a selva de chuteiras, onde não há cidadania e blogueiro sofre atentado, outros são assassinados e se for militar eles distorcem o regulamento, usando-o como chibata moral, (como se eles tivessem alguma...) e excluem chefes de família, como esse moço, que assim como muitos tentam acreditar que a justiça pode conviver com o militarismo...ledo engano...

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Parabéns a Renata Pimenta pelos serviços prestados aos profissionais da Segurança do Brasil

Parabéns a Renata Pimenta, sempre com espírito de grupo, pensando no coletivo e nunca na promoção pessoal. Aliás, o seu comportamento bem que poderia servir de exemplo para muitos políticos que se dizem "lideranças". Ela faz mais e melhor do muitos deles. Fico feliz pelas suas vitórias, que são as nossas. Sempre apoia os demais blogueiros, sem nenhum egoísmo. Ao contrário, sempre humilde, cita as fontes, divulga o surgimento de novos blogs. Alguns tiranos sempre tentam tirar uma casquinha, com processos vazios, denúncias infundadas. Se toda categoria tivesse um blogueiro da qualidade da Renata...com certeza a maturidade destas, seriam outras. Precisamos da sua voz, da sua coragem do seu talento, nos realimentando todos os dias, revigorando nossas forças para as dificuldades do dia-a-dia. A segurança pública do Brasil lhe agradece e continua mais e mais a precisar da sua comunicação.

 Um abraço

  Anastácio-Blog No Q.A.P

sexta-feira, 11 de maio de 2012

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA PMDF

Sexta-Feira, 11 de maio de 2012

COMPROMISSO DO GDF.

O Governo do DF, firmou através de carta compromisso com a categoria de Policiais  e Bombeiros do Distrito Federal no intuito de atender a Pauta de Reivindicações ora apresentada, qual seja:
 1) A reestruturação da carreira Policial e Bombeiro Militar visando a isonomia com os demais órgãos de Segurança Pública do DF ;

2) Antecipação do Risco de Vida;

3) Foi aprovado em Assembleia  o reajuste na indenização de Alimentação passando de R$ 450,00 para R$ 650,00;

3) Ficou aprovado também a continuidade das negociações com o Governo federal. Se não vejamos carta do GDF.


GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Brasília, 11 de maio de 2012.

Aos Policiais e Bombeiros Militares,

O Governo do Distrito Federal reafirma seu compromisso em atender a Pauta de Reivindicações dos policiais militares e dos bombeiros militares e, mais uma vez destaca a importância das atividades que esses servidores exercem para a população brasiliense por meio de seus relevantes serviços.

Entretanto, considerando que a Segurança Pública do Distrito Federal, constitucionalmente, é custeada por recursos provenientes da União, sendo inclusive regulada por leis federais, o GDF está buscando apoio e fazendo tratativas junto àquele Governo, visando atender os anseios das categorias.

Para tanto, o Governo do Distrito Federal firma o presente compromisso com as categorias:
1)         Reajuste de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor da Indenização Alimentação, a partir de maio de 2012, passando o valor de R$ 450,00 para R$ 650,00.

2) Continuidade no processo de negociação junto ao Governo Federal, visando à reestruturação da Carreira Militar, que atenda o conjunto das reivindicações dos servidores da ativa e da reserva.

3) O Governo do Distrito Federal se compromete a envidar todos os esforços junto ao Governo Federal, visando à antecipação das parcelas da Gratificação de Risco de Vida - GRV.

4) Já está agendada para a próxima quinta-feira (17/05/2012) uma reunião entre os técnicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Governo do Distrito Federal e representantes do Movimento Unificado, objetivando a negociação do conjunto de reivindicações das categorias que necessitam do apoio e aprovação do Governo Federal para sua implementação.

O Governador do Distrito Federal recebeu as representações das categorias na Residência Oficial de Águas Claras, reconhecendo a importância dos policiais militares e bombeiros militares para o GDF, e destacou ser legítima a Pauta de Reivindicações dos mesmos, garantindo que todos os esforços serão envidados no sentido de garantir melhores condições de trabalho e salários compatíveis com a importância dessas categorias.

 WILMAR LACERDA 
Secretario de Estado de Administração  Publica\Centro Cívico Administrativo - Praça do Buriti - Ed. Anexo do Palácio do Buriti - 6° Andar - Brasília-DF Fone: (61) 3961 1565/1776

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Brasil cai 41 posições em ranking sobre liberdade de imprensa

RIO - O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, por causa da violência que a imprensa sofre na região nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai.

A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

fonte: Agência Globo/Yahoo

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Sobre segurança pública, blogs, polícias e desafios

A surpreendente repercussão (número de leituras e comentários) do meu post "Preocupação do brasileiro com segurança é medo da polícia" me fez pensar num fenômeno que eu já conhecia, mas ao qual não tinha dado atenção: o elevado número de blogs assinados por militares e policiais. A ideia do post é simples e notória: o brasileiro tem medo da polícia, que é prepotente e não entende que existe para servir a população e não para intimidá-la, comportamento que vem desde a ditadura militar. Identifiquei a origem de tanta leitura: o "'Blog da Renata", "criado para profissionais de segurança pública". Na primeira espiada vi que o blog publica todo tipo de notícia referente a polícias, segurança e militares, usando mecanismo de busca que reproduz título, lide e link capturados em endereços da internet. Deduzo que foi assim que chegou ao meu post. É uma forma simples e eficaz de se produzir um jornal na web, embora jornalistas profissionais não tenham compreendido isso. A "Renata" compreendeu, e produz um blog que, no momento em que o visitei, já possuía a impressionante marca de 10 milhões de visualizações no período de apenas um ano e cinco meses! Muitas das suas fontes, além do noticiário da velha imprensa, vêm de blogs. E como existem blogs produzidos por soldados, cabos, policiais civis e até oficiais militares! Os textos desses blogs revelam a preocupação com o cotidiano dos policiais, os riscos que correm no exercício da profissão e a forma como são vistos pela sociedade, mas também uma intensa atividade sindical. Não é à toa que várias greves de polícias estão pipocando País afora. Talvez por serem tão exigidos numa sociedade desigual e violenta e tão presentes no noticiário da velha imprensa, policiais militares e civis demonstram mais consciência social do que outros trabalhadores. Fato, aliás, que se verifica também na representação política parlamentar: Minas Gerais, por exemplo, tem vários deputados e vereadores provenientes das polícias civil e militar -- quantos, em contrapartida, vêm da classe operária? E olha que o Brasil é governado pelo Partido dos Trabalhadores há nove anos! O desafio das polícias e das suas representações, sejam parlamentares, sejam sindicais ou mesmo em blogs, como de resto é o desafio de qualquer categoria profissional, é serem capazes de ver além dos interesses corporativos, pensando o País como um todo e a democracia como ordem social em que todos são iguais e o poder emerge do povo.

fonte:http://jornalaico.blogspot.com/2012/01/sobre-seguranca-publica-blogs-policias.html

Blog amigo da caserna

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Para conhecimento dos blogueiros que estão sendo processados por danos morais

Alguns comandantes de Batalhões da PMMG que pegam recados de mural ou comentários de postágens alegando danos morais por SUBJETIVADE por tratar de apelidos, o STJ na pessoa da Ministra Andrighi entende que,mesmo o dono do site ser responsável pelos comentários.A própria subjetividade é um impedimento para a verificação do dano.Ela tambem condena a prática de restrição dos comentários .Conforme decisão abaixo.

Para a ministra Andrighi, o dano moral não pode ser considerado risco inerente à atividade dos provedores de conteúdo, já que suas atividades não implicam, para terceiros, riscos diretos maiores do que qualquer outra atividade. Por isso, ela considerou que não se aplica a esses provedores a responsabilidade objetiva prevista pelo artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.

Quebra de sigilo

A ministra também asseverou que o controle prévio de conteúdos seria equiparável à quebra de sigilo das comunicações, vedado pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal. “Não bastasse isso, a verificação antecipada do conteúdo eliminaria – ou pelo menos alijaria – um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real”, observou.

A própria subjetividade do dano moral seria, na visão da ministra, um impedimento para a verificação prévia do conteúdo. Não seria possível fixar parâmetros prévios do que seria ofensivo ou não. Os sites, entretanto, ainda têm responsabilidade sobre o tráfego de informações. “Há, em contrapartida, o dever de, uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, retirá-la imediatamente do ar”, esclareceu a ministra.

Lei a decisão:

Click aqui, leia mais no blog Notícia da Caserna