Bombeiro militar morre após levar tiro na cabeça e bater o carro em BH

Um cabo do Corpo de Bombeiros foi encontrado baleado dentro do carro, em Venda Nova, em Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (22). De acordo com a Polícia Militar, ele bateu o carro depois de ser atingido por um tiro na cabeça. A polícia suspeita que ele tenha sido vítima de uma tentativa de assalto.

A suspeita da PM é que ele tenha sido vítima de uma tentativa de assalto. Segundo o sargento que atendeu a ocorrência, três homens foram vistos fugindo de um local próximo ao acidente.O homem, de 38 anos, foi atendido pelo Samu no local, mas não resistiu ao ferimento e morreu antes de ser levado para o hospital. A perícia encontrou uma perfuração de tiro atrás da orelha direita. A perícia vai examinar qual foi a causa da morte do bombeiro, se foi o tiro ou a batida.

O cunhado do bombeiro, que é policial, disse que, ao que tudo indica, ele teria parado em um bar para comprar cigarro, logo após sair de casa, quando os três tentaram levar o carro do militar. Ele reagiu e foi baleado.

O carro batido com manchas de sangue foi recolhido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A polícia procura pelos suspeitos.

G1 MG

Aposentadoria Especial dos Bombeiros Militares (25 anos)

Entendendo definitivamente a questão

A omissão de informação em relação aos direitos previdenciários dos bombeiros é enorme. Há algum tempo, com as vitórias dos policiais, muitos colegas têm confundido a situação dos policiais com a dos bombeiros. O blogBombeiros do Brasil convidou para uma rápida entrevista o advogado Christiano Madeira da Cunha, especializado em direito previdenciário de classes, para elucidar definitivamente a questão. Autor de vários blogs e artigos, inclusive sobre professores universitários, que têm o mesmo problema que os bombeiros, (http://aposentadoriaprofessoruniversitario.blogspot.com), o Dr. Christiano esclareceu toda a situação jurídica previdenciária dos bombeiros em 10 perguntas diretas. A leitura dessa entrevista é imprescindível:

1. “Dr. Christiano, afinal de contas, quanto tempo o bombeiro tem que trabalhar para poder se aposentar?

Os bombeiros recebem tratamento diverso dos policiais militares. A lei que deveria tratar da aposentadoria dos bombeiros ainda não existe. Assim, em casos análogos, o STF manda aplicar o art. 57 da Lei 8.213/91, cujo decreto é claro no sentido de ser concedida aposentadoria especial de 25 anos para bombeiros e bombeiras (Dec. 53.831, anexo 2.5.7, por extinção de fogo).

2. Por que então há tanta confusão a respeito?

Consigo apontar dois motivos: falta de profissionais capacitados para o patrocínio de causas tão específicas e omissão governamental a respeito. Os mandados de injunção dos policiais, que se referem à aposentadoria aos 30 anos, sendo 20 de efetiva atividade e outros 10 de quaisquer outras atividades, não devem ser considerados para os bombeiros, mas sim o regramento da lei já citada, que é EXPRESSA em aplicar aos bombeiros a regra de 25 anos.

3. Há alguma razão para os bombeiros em tese poderem se aposentar aos 25 anos de função enquanto os policiais têm que trabalhar 30 anos?

Sim. Para os policiais há regra a respeito – LC 51/85, mas essa lei não se refere aos bombeiros. Assim, como há a omissão legislativa, deve ser aplicado o art. 57 da 8.213/91, que define o prazo de 25 anos para os bombeiros. De qualquer forma, ainda que num caso concreto se entenda que um bombeiro não tem direito à aposentadoria aos 25 anos, aí sim a tese deve ser a de aplicação da LC 51/85, por força de isonomia entre os militares.

4. Para que o bombeiro consiga obter a aposentadoria aos 25 anos, o que precisa fazer?

É necessário procurar um advogado especializado para que seja movida uma ação chamada de mandado de injunção, dirigida ao STF, e sem audiência (mero peticionamento), requerendo que seja aplicado o art. 57 da Lei 8.213/91 considerando não haver lei específica para os bombeiros. Quem tiver 30 anos de casa, pode inclusive realizar um pedido subsidiário de extensão de aplicação da LC 51/85.

5. As despesas processuais como um todo são elevadas?

As despesas com a condução do processo são mínimas e não há razão para que a classe não se una. Mesmo que o pedido demore a ser julgado, caso haja êxito serão anos de valores retroativos, o que é importantíssimo para quem adentra a 3ª idade.

6. A ação movida em face da Rioprevidência (RJ) ou de qualquer outro órgão pode trazer alguma repercussão negativa para o bombeiro?

Não. Quem é “processado” não é o Corpo de Bombeiros nem a Rioprevidência ou órgão que lhe faça as vezes porque não cabe ao corpo de bombeiros ou ao órgão a criação de lei. Por isso, não há mal-estar na adoção dessa medida.

Além disso, quem tem direito não pode sofrer qualquer tipo de perseguição por reclamar a aplicação da lei. Inclusive pode configurar abuso de autoridade a prática de corporativismo interno tendente a dificultar a viabilização de direitos aos administrados como um todo, sendo cabível reparação por danos morais. No que tange à função, não pode haver suspensão nem qualquer advertência, porque estes atos pressupõem ato ilícito, o que não ocorre.

7. A aposentadoria é integral ou proporcional? Há perdas salariais?

A aposentadoria especial é integral, sem perdas salariais, até porque não se aplica a fórmula “fator previdenciário” para este benefício. A renda é de 100% do que recebia em atividade, exceto as perdas que todos os aposentados já sofrem. São aplicáveis inclusive todas as vantagens extensíveis aos inativos.

8. O direito à aposentadoria é pacífico aos 25 anos?

Nada no mundo jurídico é pacífico. A ação tem que ser proposta e se houver vitória os valores só são pagos retroativamente à entrada do pedido, sendo definitivamente perdidos os anteriores à ação. Por isso é necessário que se adote a medida o mais rápido possível para que seja feito o pagamento desde o pedido.

9. É possível ser feito um processo coletivo?

É possível sim. O melhor mesmo é que cada bombeiro adote a medida cabível porque nada impede que sejam protocolados sucessivos pedidos ao mesmo tempo. Quando isso ocorre, é comum que os processos idênticos sejam todos julgados conjuntamente, fazendo as vezes do coletivo. O interessante é correr para evitar perdas. A medida tem que ser adotada o quanto antes, principalmente com recesso forense se aproximando, época em que os trabalhos ficam parados e só são efetivamente retomados após o carnaval.

Os bombeiros estão perdendo, além da dignidade, muito dinheiro, sem embargo da total falta de respeito do governo com essa nobilíssima classe, que é credora de dívida impagável pela sociedade não só em Nova Friburgo e na região serrana como em todo o Brasil e por que não dizer no mundo.

10. Resumindo, como proceder?

Basta que se reúna a documentação necessária para a ação e a adoção da medida. Segue a lista de documentos (xerox): identidade (RG e institucional do corpo de bombeiros), CPF, comprovante de residência, documentos que provem tempo de serviço junto ao corpo de bombeiros e o rol de atividades desempenhadas (pode ser por declaração), contracheques atualizados, PIS/PASEP, CTPS (caso tenha exercido função regida pela CLT), eventuais carnês de pagamento de contribuições pelo RGPS e procuração outorgada ao advogado. A depender do caso outros documentos podem ser necessários. O processo demora em média até dois anos e os pagamentos retroagem à data do protocolo ou requerimento administrativo.

Entrevistado: Christiano Madeira da Cunha (OAB/RJ 165.044),

Advogado especializado em direito previdenciário de classes

Consultor jurídico

dr.christianomadeira@gmail.com

fonte: Blog Bombeiros do Brasil

Bombeiros flagrados na PB agredindo homem embriagado são afastados

O comandante do Batalhão do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, major Fábio Santos, anunciou nesta quinta-feira (3) que afastou três bombeiros militares filmados agredindo um homem com sinais de embriaguez no Centro da cidade. O flagrante foi postado no YouTube na terça-feira (1), mas o vídeo foi removido pelo usuário nesta quinta (assista na reportagem ao lado).

As imagens mostram um homem se dirigindo a uma caminhonete do Corpo de Bombeiros na Praça da Bandeira. Depois, ele é seguido por três bombeiros, tropeça e cai na pista. O homem é arrastado até a calçada da praça, onde sofre as agressões.

Conforme o major Fábio, após as denúncias feitas por meio da imprensa, ele assistiu ao vídeo e identificou os militares envolvidos. Segundo ele, o homem embriagado desacatou os militares. “Porém, eles saíram da viatura e agiram com força acima do normal, o que não é aprovado de forma nenhuma pelo Corpo de Bombeiros, uma corporação que tem aproximadamente um século salvando vidas e ajudando a comunidade paraibana”, comentou.

De acordo com o comandante, os três envolvidos foram afastados e responderão a uma sindicância interna que foi aberta em caráter de urgência para apurar o caso. “Eles foram remanejados para trabalhos administrativos até que a sindicância seja concluída e eles cumpram a pena que for determinada”, informou o major Fábio Santos.

G1 PB

Audiência na Assembléia de Minas debateu crimes contra servidores da segurança pública

TVALMG


Nota do blog: Essa é a postura de um representante classista, e pelo amor de deus, não xingue os presentes de bêbados, se por ventura for criticado.

Deputada do Rio critíca justiça militar e o regulamento arcaico dos Bombeiros

Muito feliz o discurso da deputada estadual Janira do PSOL-RJ, que no seu primeiro mandato demonstra uma garra e idealismo já quase esquecidos na velha e tradicional política nacional. Esperamos que esse discurso não mude.

Sobre o regulamento dos Bombeiros cariocas sabemos que são muito semelhantes ao da maioria dos estados do Brasil. O pior é que são arcaicos, mas, atualíssimos para alguns tipos humanos que se escondem atrás dele, e deturpam as leis, as normas, em busca de uma vaidade, usando as regras como instrumento de vingança pessoal. Alguns dinossauros (coitado dos dinossauros), chegam a desarquivar procedimentos com cinco anos, (portanto prescritos), na insana caça, quando os problemas típicos de segurança continuam a se acumular. Na hora de enfrentar quem deveria ser enfrentado, se mostram frouxos, covardes e completamente submissos. Por isso as polícias no Brasil geralmente assumem funções que jamais deveriam assumir, principalmente nas áreas sociais. Esses "bichinhos", os dinossauros, preferem a bajulação barata em troca das promoções, que são individuais, e ao invés de lutarem de maneira coletiva para o bem da instituição, ao contrário, tentam intimidar a coletividade, usando a rédia pelo regulamento, as vezes ultrapassado, ou em desacordo com a Constituição Federal. Tudo é punível sob determinado ângulo, mas, quando essas criaturas tem que enfrentar as raposas, viram cordeirinhos...daí temos viaturas superfaturadas, desvio de função de militares do serviço de inteligência, as vezes até sendo usados para interesses particulares de terceiros. A população nem sonha, e acredita nas estatísticas, que alguém um dia disse que é uma forma de mentir...

Vamos repetir o óbvio, mas, que poucos vêem: enquanto a sociedade estiver alheia ao serviço de segurança pública, enquanto ela não se interessar, participar, não com dinheiro, esse papo de doação é dupla tributação. Enquanto as pessoas de bem não conhecerem o interior dos quartéis, para, só depois terem legitimidade para cobrar, é que descobrirão o quanto as policiais fazem tripas-coração, enquanto os outros "órgãos" continuam em estado vegetativo, e sendo manipulados por alguns, que se acham "donos" da instituição. E mesmo sendo meros sanguessugas, e ainda se vendem em troca de promoções.

A deputada não falou apenas pelos bombeiros militares do Rio de Janeiro. Muita coisa acontece com os militares do Brasil, porém, parte mídia não se importa, a população é desinteressada e despolitizada e a maioria dos políticos buscam o poder pelo poder. O discurso dessa deputada nos mostra que tem uma luz no fim do túnel...Acorda Brasil!!!

 Cidadão Militar