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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Mensalão: Lewandowski absolve Dirceu e ministros reagem

José Dirceu

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post:

Depois de livrar o ex-presidente do PT, José Genoino, da acusação de ter atuado para corromper parlamentares no esquema do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou o Ministério Público Federal nesta quinta-feira para afirmar que não existe prova de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “o chefe da quadrilha do mensalão”, tenha coordenado ou participado da trama criminosa.

Lewandowski retomou o que os advogados classificam como um viés garantista da corte, que, para confirmar a preservação de salvaguardas constitucionais, busca uma interpretação mais restritiva da legislação penal. Logo no início de seu pronunciamento, ele listou premissas que confirmam sua tese. Disse prezar pela ampla defesa e pelo contraditório, pela presunção constitucional de inocência de todo acusado e pela dignidade fundamental da pessoa humana. Insistiu que não há prova documental ou pericial contra o petista e não entrou no mérito de existir provas indiciárias contra o réu. O relator baseou grande parte de seu voto em depoimentos de aliados dos petistas e de figuras que, se reconhecessem a existência do mensalão, poderiam ser responsabilizadas judicialmente. Continue lendo no Blog do Reinaldo