Seguidores

Mostrando postagens com marcador pec 308. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador pec 308. Mostrar todas as postagens

domingo, 30 de junho de 2013

Convocação dias 09 e 10 de julho: Marcha Pela Dignidade das Forças de Segurança do Brasil no DF

 Os profissionais da Segurança Pública do Brasil, faremos ato pacífico em busca da dignidade e com pauta de reivindicações com os seguintes pleitos:

 Criação do Piso Nacional da Segurança Pública com a votação imediata da PEC 300 (ou 446) e/ou 102;

 Criação da Polícia Penal com a votação da PEC 308/04;

 Criação do Fundo Nacional da Segurança Pública, com a aprovação imediata da PEC 63; 

 Criação de um Plano Nacional de Segurança Pública, que contemple o urbano e regiões de fronteiras;

 Aumentar as penas e diminuir benefícios para os que matam agentes do Estado no estrito cumprimento do dever legal;

 Desmilitarização das Polícias;

 Criação do Código de Ética dos Profissionais da Segurança Pública do Brasil;

 Financiamento habitacional voltado para esses profissionais usando recursos dos bancos estatais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES;

 Aceleração da Reforma do Código Penal e do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente;

 Concessão de Porte de Armas para os Agentes Penitenciários e Sócio - Educativos;

 Criar um canal de diálogo para negociações entre os profissionais com representantes do Ministério da Justiça, Casa Civil, Senado e Câmara dos deputados.

Por isso devemos ir as ruas, especificamente nós policiais, bombeiros, agentes penitenciários e família da segurança pública, para lembrar a nossa presidente que a Segurança Pública tem a sua pauta, e precisa resolver suas demandas.

 Os militares deverão comparecer desarmados, e preferencialmente com camisas pretas, como símbolo as mortes dos policiais e a falência da Segurança Pública no Brasil.

   Não espere das associações, faça você mesmo! Traga seus familiares, amigos e divulgue a página do evento.

   USSEP - União dos Servidores da Segurança Pública

   Contato para maiores informações: (34) 91690818 TIM

sexta-feira, 10 de maio de 2013

CAMPANHA PELA APROVAÇÃO DA PEC 308/04 - POLÍCIA PENAL JÁ!!!



APELAMOS ÀS MULHERES E AOS HOMENS BRASILEIROS PARA QUE NOS AJUDEM NESTA CAMPANHA PELA APROVAÇÃO DA POLÍCIA PENAL.

ASSINEM a petição abaixo e COMPARTILHEM. Contribua para um Brasil menos violento e um Sistema carcerário profissionalizado.
OBS: Após assinar é necessária a confirmação através do E-mail informado para a validação da assinatura.
ATENÇÃO: Se já assinou, repasse esta mensagem aos seus parentes e amigos. Uma pequena ação pode fazer a diferença. Ajude-nos a divulgar esta causa que é de todos, obrigado.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

UM ANO: GREVE DA BAHIA, PRISÃO DOS PM/BM do RIO

       

        Há aproximadamente um ano, o Brasil viu algumas forças da segurança pública gritarem por melhores condições de trabalho, de salário a escalas, benefícios, etc. Para quem não se lembra, o carnaval nas duas maiores cidades turísticas carnavalescas do país, Rio de Janeiro e Bahia, estiveram ameaçados pela greve e organização dos militares baianos (clique aqui e relembre no youtube) que se postaram dentro da Assembléia Legislativa, permanecendo por muitos dias. Se não fosse o noticiário criminoso da Rede Globo, mentindo que um juiz havia autorizado a escuta telefônica, depois de ter editado as gravações, dando a entender a massa desinformada de que parte dos grevistas queriam incendiar carretas na rodovia; os policiais baianos teriam conseguido o aumento desejado, bem como os policiais do Rio, que apesar de fazerem a manifestação, tiveram suas lideranças presas, trancafiadas no presídio Bangu I.


        Depois desse tempo todo, vimos os policiais de Rio e São Paulo serem caçados, como se estivessem na selva, por um grupo ávido para desafiar o Estado, amedrontar a população e causar terror na sociedade como um todo. E o que foi feito? O que mais precisa ser feito para que as condições de trabalho desses profissionais sejam dignas? E se dignas forem, o tratamento para com a população por conseguinte haverá de sê-lo.
         Hoje os agentes penitenciários do Brasil deram uma demonstração de força e união, quiçá ecoasse na caserna, se não vejamos quais as demandas que poderiam ser atendidas:

         Criação do Piso Nacional dos Profissionais da Segurança Pública;
         Pagamento de Adicional de Periculosidade/Insalubridade;
         Pagamento de Horas Extras;
         Adicional Noturno;
         Adicional para condutores de viaturas;
         Regulamentação da jornada de trabalho;
      Mudança no Código Penal, aumentando a pena para os crimes contra qualquer agente de segurança, de serviço ou de folga;
         Criação de convênio nacional com os bancos públicos para financiamento habitacional, com taxas de juros nos moldes das promovidas pelo BNDES; (se esse banco pode atender banqueiros falidos, empresas quebradas, porque não atender a família da segurança pública, militar ou civil?)
         Redução da maioridade penal;
         Mudança no ECA - Estatuto da Criança e Adolescente;
      Porte de arma para agentes penitenciários, abolindo o termo agente sócio-educativo;
         Desmilitarização das policias.

         Por todos esses e outros fatores diversos, é muito oportuna que a discussão em torno desses temas se torne cada vez mais comum, e que a união entre agentes penitenciários, policiais militares, forças armadas, policiais civis, bombeiros e guarda municipal estejam cada vez mais em sintonia. Afinal, nada melhor do que a Copa das Confederações para promover esse debate...não adianta ações isoladas, as ações têm que ser conjuntas, ao mesmo tempo.