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quarta-feira, 17 de julho de 2013

94 funcionários da Câmara dos Deputados recebem salários de quase R$ 43 mil



Uma lista com nomes de 94 funcionários de nível médio da Câmara dos Deputados recebem salários bem acima dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja remuneração é usada como referência para o teto constitucional dos vencimentos no serviço público. Esses servidores de carreira técnica custam à Casa cerca de R$ 44 milhões por ano.



Os salários brutos mensais variam entre R$ 42.805 e R$ 31.233, e os valores líquidos, de R$ 29.639 a R$ 21.774 segundo checagem realizada na seção de “transparência” da página eletrônica da Câmara. Ministros do STF recebem remuneração básica de R$ 28.059. No caso dos que estão também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há uma gratificação extra, de R$ 3.086, que eleva o ganho total para R$ 31.145 ao mês.


Mesmo esses ministros mais bem pagos do que os demais colegas do Supremo perdem a corrida salarial para o grupo de funcionários de nível médio da Câmara: levam para casa, depois do pagamento de todos os tributos, R$ 21.133. Foi considerada, no caso do Supremo, a remuneração de maio, já que a de junho incluía pagamento de adicional de férias, o que não ocorreu no caso dos funcionários da Câmara. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os salários giram em torno desses valores, com alguma variação por conta de itens eventuais. No contracheque mensal, um parlamentar fica, após os descontos, com R$ 18.080,00.


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Condenados do Mensalão: Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso


Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema. Leia mais no Estadão

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MOVIMENTAÇÂO no CONGRESSO sobre SALÁRIO dos MILITARES


Deputado de São Paulo luta para ressuscitar discussão iniciada pelo então deputado Federal MARCELO ITAGIBA.
   Robson A.Silva - De Sociedade Militar. 
   BRASÍLIA - A Proposta de emenda constitucional apresentada ainda em 2008 fixa a remuneração de almirantes de esquadra em 95% do valor da remuneração dos ministros dos tribunais superiores, o que na prática vincularia o salário dos militares aos reajustes desses magistrados. A proposta ficou “congelada” por mais de três anos no Congresso e agora percebemos já três tentativas de discutir novamente o assunto, a última delas realizada essa semana pelo Deputado Arnaldo Faria De Sá, eleito por São Paulo.
O Deputado Arnaldo Faria, eleito com o substancial número de 192 mil votos, é autor da PEC300 - que propõe um piso nacional para os policiais - e vem se mostrando sensível às necessidades de militares federais e estaduais já ha algum tempo.
arnaldo farias de sá deputado militares   Esse movimento vem na esteira das manifestações e articulações realizadas nos últimos meses por militares graduados de todo o Brasil. A grande marcha virtual que angariou mais de 300 mil assinaturas no site do Senado não poderia ter passado em branco, assim como outros abaixo assinados realizados em sites como Avaaz e articulações realizadas em Brasília por membros de associações junto com militares do quadro especial de sargentos. Estes conseguiram o agendamento de uma discussão no senado sobre carreira e remuneração de militares das Forças Armadas, a ser realizada em fevereiro. 
Sobre a grande marcha virtual Veja emhttp://sociedademilitar.com/amarchavirtualqui.

marcelo itagiba militares pec    Extrato da PEC 245/2008: “Art. 1º Esta emenda tem por objetivo fixar a remuneração dos Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes Brigadeiros em valor correspondente a noventa e cinco por cento do subsídio mensal pagos aos Ministros do Superior Tribunal Militar...   Queremos mudar isso. Acreditamos tratar-se de uma  capitis diminutio perniciosa a falta de isonomia no tratamento entre os militares e os demais ocupantes das Carreiras de Estado...”
pec militares rajuste stm ministros
O salário de um Ministro do STM é de cerca de 24.000 reais, e isso provocaria, segundo o ex-deputado Marcelo Itagiba, um reajuste substancial para todos os postos e graduações, com garantia de reposição anual.


Pode-se verificar o andamento da proposta em: http://www.camara.gov.br/px91023

segunda-feira, 12 de março de 2012

Agentes Penitenciários lutam no Congresso pelo porte de armas


Pessoal!-----Precisamos trabalhar muito, conjuntamente. Peço que reproduzam este vídeo em todos os sites e fóruns relacionados a nossos interesses e também no face e Orkut de todos possíveis.--Precisamos dar conta a todos os AGENTES PENITENCIÁRIOS Brasil a fora, da importância desse momento. É essencial que nos coloquemos de forma coletiva pra não pessoalizarmos a luta que é de todos, indistintamente.--Vamos pedir que encaminhem seus e-mails aos Senadores, com pedido de votação urgente do nosso projeto do porte.--Quem tiver e quiser encaminhar junto com seus pedidos fotos de colegas mortos vingativamente pelos criminosos é bom que faça assim.--Terça feira estaremos na luta em Brasília mobilizando esforços pelas nossas causas nacionais. Mas, tenho encontrado muita dificuldade para reunir e mobilizar os líderes nacionais, pois os mesmos se encontram mais preocupados com a organização de uma federação do que com as nossas lutas, numa verdadeira inversão dos reais objetivos e valores que devem mover e nortear um líder. Assim, peço que me ajudem com a mobilização nacional dos companheiros Brasil a fora. Penso que uma forma de convencê-los a permanecerem na luta é o vídeo acima, pois nele está contida a palavra do Dep. Arnaldo Faria de Sá, fazendo esta cobrança.--Durante o tempo em que navegava por este espaço, assistia a um filme que me enchia de vontade de lutar sempre e não desistir nunca. (O SOBREVIVENTE), É a história REAL de RICHARD DHENGLER, um tenente maríner, que durante uma missão secreta da marinha americana se vê capturado pela tropa vietnamita que depois de um longo tempo preso, consegue finalmente fugir do acampamento na mata do vitnã juntamente com alguns outros prisioneiros, começando aí sua missão de sobreviver na densa selva hostil e estranha sem a menor chance de sobreviver, mas sua raça, disposição, determinação e coragem não lhe permitiram desistir nunca e o fez superar todas as adversidades e sobreviver a tudo mesmo muito ferido, deixando pelo caminho um grupo de companheiros mortos, que desistiram diante das dificuldades. No mais alto estilo de que só os fortes sobrevivem e vencem sempre, deixando pelo caminho os fracos.--Vamos lá pessoal! A palavra de ordem é UNIÂO E LUTA. Desistir nunca, pois a vitória nos pertence como bravo que somos. CONTO COM TODOS, JUNTOS SOMOS FORTES! BRASIL ACIMA DE TUDO, SEGURANÇA PENAL ABAIXO DE NADA! HOP! HOP! Saudações Classistas!

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Marco Maia defende regulamentação de greve para militares e descarta votação da PEC 300

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje (7) a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, mas disse que a decisão de reajustar os salário do funcionalismo público estadual cabe aos Executivos locais.
Perguntado sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que o iguala os salários dos policiais militares de todo o país ao valor pago aos militares do Distrito Federal, apelidada de PEC 300, Maia disse que não há acordo para votação. Em tramitação na Casa desde 2008, a proposta é uma das principais reivindicações dos policiais militares de todo o país.
Para Marco Maia, o Congresso não pode definir quanto os estados devem pagar aos seus servidores. “As demandas por reajuste salarial são enormes, mas as condições dos estados em atenderem a essas reivindicações são pequenas. Portanto, esse debate deve acontecer, primeiramente, nos estados. Transferir esse debate para o Congresso não me parece uma boa medida”, argumentou.
O presidente da Câmara alertou que a PEC 300, da forma como foi apresentada, representaria, caso aprovada pelo Congresso, um “impacto brutal” nas contas dos estados. “Então, não vejo hoje nenhuma condição política para que se trate de uma matéria como essa, com esse grau de exclusividade, dentro da Câmara, desrespeitando a autonomia dos estados.”
Marco Maia, se mostrou favorável à regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, desde que sejam fixadas regras para a manutenção dos serviços essenciais. “Sou favorável. Temos que dar o direito de greve a todos os trabalhadores brasileiros. As reivindicações apresentadas pelos servidores públicos são legítimas, reais e, portanto, o direito de greve deve ser garantido a todos os trabalhadores, sejam públicos ou da iniciativa privada”, disse Maia.
“Precisamos ter regras, estabelecer mecanismos claros que permitam a continuidade dos serviços. No caso dos servidores da saúde, por exemplo, não pode parar os hospitais sem que haja o mínimo de atendimento à população”, argumentou.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Inspetores penitenciários querem direito de usar armas 24 horas

Bruno Rohde

A relação tensa entre agentes penitenciários e presos está produzindo uma pressão no Congresso Nacional para que esses profissionais consigam o direito ao porte de arma. O assassinato de pelo menos sete agentes penitenciários, de agosto a dezembro do ano passado, no país, serve de combustível para a discussão. Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, dois mil agentes foram assassinados no país na última década.

Dois projetos de lei tramitam em conjunto no Senado para conceder a licença aos agentes. Um deles é do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em paralelo, já houve uma manifestação formal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, pela liberação do porte.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, agentes penitenciários só podem utilizar armas durante o expediente. Isso significa que, ao contrário de militares, policiais e bombeiros, eles não têm o direito automático de andarem armados 24 horas.

— Se falta um sabonete, o presidiário já culpa o agente penitenciário. Ele é o elemento em visão o tempo todo na prisão — explica o deputado Jair Bolsonaro.

Na prática, o que acaba acontecendo é que alguns agentes penitenciários conseguem porte de arma depois de buscarem a licença por conta própria — assim como outras pessoas podem conseguir se fizerem cursos e atenderem a requisitos. Outros agentes andam armados à margem da lei.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) votou contra o projeto, na Câmara. Para ele, a liberação pode gerar mais violência.

— Liberar o porte para todos os agentes significa colocar um número enorme de armas em circulação. Aumentam as chances de desvio dessa armas para prática de crimes e aumenta o risco de vida para os próprios agentes. Defendo que os agentes utilizem armas só no horário de trabalho, até para segurança deles — diz Molon.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, defende o porte:
— É uma questão de necessidade. Tirar a arma da cintura de um pai de família que trabalha dentro do cárcere carioca, de Minas ou de São Paulo é tirar a garantia do estado de segurança. É falta de sensibilidade social.

Seap é a favor da liberação no estado

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) também se posiciona favoravelmente à liberação do porte. Por meio de nota, a Seap informou que "entende que há necessidade de liberação do porte, uma vez que inspetores lidam diretamente com presos, principalmente aqueles de alta periculosidade, como os detidos em Bangu 1. É inadmissível que esse inspetor ao sair do serviço esteja exposto, enquanto outras classes que não têm tanta necessidade utilizam arma".
O projeto de lei que prevê o porte para os agentes já passou pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Atualmente está no Senado, com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa. Depois, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça dessa casa. Caso o projeto não sofra emendas por parte dos parlamentares, ele seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Se ocorrerem modificações no texto no Senado, o projeto precisará voltar para a Câmara.
Guardas portuários beneficiados
Como os agentes penitenciários são citados no mesmo inciso do Estatuto do Desarmamento que os guardas portuários, uma mudança nessa lei concederá porte de arma para essa última categoria também. Atualmente, para obter o porte de arma de fogo, é preciso declarar efetiva necessidade.
Além disso, o governo exige uma comprovação de idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma. Também é cobrada uma prova de que a pessoa tem ocupação lícita e residência.
No Rio, a utilização de arma de fogo no interior das unidades prisionais ocorre somente em alguns casos. Mesmo durante o expediente, as armas não são usadas em tempo integral pelos agentes. O padrão é que eles estejam armados nas guaritas ou quando realizam a transferência de presos. O uso de armas também ocorre quando há a necessidade de apoio do Grupamento de Intervenção Táticas (GIT), em situações extremas.

O Ministério da Justiça foi questionado sobre a discussão e sobre o debate que está sendo provocado pelo Depen, mas informou que "não tem posicionamento sobre o assunto".


http://extra.globo.com/casos-de-policia/projeto-de-lei-inspetores-penitenciarios-querem-direito-de-usar-armas-24-horas-3728393.html

domingo, 25 de setembro de 2011

CARTA DE TENENTE À PRESIDENTA

Marco Aurélio Reis - O Dia

Leitores ficaram na dúvida sobre o que diz em latim a abertura da carta enviada a presidenta Dilma Rousseff por tenente, que não se identifica publicamente, mas chama a atenção para abismos salariais na folha entre os militares das Forças Armadas e alguns grupos de servidores do Executivo, do Legislativo e até mesmo de governos estaduais. 

Em Latim ele cita a Bíblia, livro de Tiago no Novo Testamento, capitulo 5, versículo 4:

 
"Eis que o salário dos trabalhadores que ceifaram as vossas terras, e que por vós foi diminuído, clama; e os clamores dos que ceifaram entraram nos ouvidos do Senhor dos exércitos". 

Abaixo a íntegra da carta:

 
"Anápolis-GO, 18 de agosto de 2011.
 
Excelentíssima senhora Presidente da República Federativa do Brasil DILMA VANA ROUSSEFF
 
"Ecce merces operariorum qui messuerunt regiones vestras qui fraudatus est a vobis clamat et clamor ipsorum in aures Domini Sabaoth introjit". (Ia.5:4)
 
FABIANO BISPO DA SILVA (nome fictício), é Oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), e ocupa o posto de Primeiro-Tenente-Aviador. Ele está lotado na Base Aérea de Anápolis, onde exerce a atividade de piloto do caça Mirage.
 
Anápolis sedia a Base Aérea que abriga o 1º Grupo de Defesa Aérea, cuja missão precípua é defender a Capital Federal de possíveis ataques externos.
 
O Mirage 2000C, que equipa a FAB, é um caça supersônico de interceptação, reputado como um dos melhores do mundo em sua área de atuação, e é utilizado para o policiamento diário do vasto território nacional.
 
Para pilotar essa aeronave de altíssima tecnologia, o Tenente Bispo passou por um árduo e primoroso preparo, que teve a duração de 8 (oito) anos, além de um imprescindível treinamento na França, que é o País de origem desse avião. Para ascender aos postos de sua longa carreira, Bispo passará ainda pelo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Tática Aérea e Escola Superior de Guerra, dentre outros; etapas difíceis, que exigem do aviador militar inocultável resignação.
 
Esse militar, por ser uma pessoa normal como outra qualquer, um cidadão comum, é casado e tem um filho, ainda em tenra infância; destarte, ele experimenta todos os problemas, vicissitudes e necessidades inerentes a um pai de Família.
 
Quem reside em Anápolis pode conferir as atividades noturnas que os pilotos realizam, muitas vezes sob densas chuvas, isto porque a vigilância do nosso território requer tempo integral, e porque as hecatombes pretendidas pelas nações em conflito ocorrem também em situações adversas, daí as intensas missões nessas intempéries; missões essas que submetem os militares a apertadas escalas de serviços, furtando-os do salutar convívio com seus familiares em preciosos fins de semana e feriados.
 
Remuneração mensal do Tenente Bispo: R$ 5.000,00 (fonte: Internet).
 
FELÍCIO MANSO DA PAZ (nome fictício), é Técnico Legislativo, em exercício no edifício anexo ao Congresso Nacional, na atividade de ascensorista de elevador. Remuneração mensal do Técnico Manso: R$ 14.000,00 (fonte: Internet).
 
Permita-me, senhora Presidente, dizer a Vossa Excelência que eu vejo algumas semelhanças entre o Oficial e o Ascensorista: Ambos são servidores públicos federais; ambos são profissionais competentes nos seus afazeres; ambos são pais de Família e laboram pelo sustento digno de seus entes queridos; e ambos lidam com painéis repletos de botões.
 
O Aviador, dentro da carlinga do ultra-sônico, com seus diversos e complexos comandos, protege a Capital Federal, com seus Três Poderes constituídos, bem como todo o território nacional; o Ascensorista, dentro do elevador, conduz as insignes potestades aos andares correspondentes aos seus gabinetes.
 
E, por falar em apertar botões, lembrei-me agora de um adágio, que diz que todos os trabalhadores têm o humano direito de cometer erros em suas profissões, exceto dois: O médico e o piloto de avião.

Eu mesmo não gostaria de ver o Tenente Bispo cometer o mínimo deslize, ao riscar o seu bólido os céus da minha cidade, porque ele transporta poderosas munições que, se disparadas equivocadamente, podem trazer-me problemas cá em baixo... A pedra, uma vez atirada, não volta atrás... Daí o meu anelo em vê-lo com a mente sempre sarada!
 
Já o Ascensorista, ao dirigir o seu elevador ao décimo terceiro andar, pensando tê-lo dirigido ao décimo quarto, leva, por causa da sua humana desatenção, apenas uma leve reprimenda da autoridade conduzida, e se beneficia logo em seguida da oportunidade de se redimir do seu equívoco.
 
Sim, eu vejo algumas paridades entre esses dois profissionais, que servem com fé e orgulho à nossa Pátria, mas vejo, também, uma disparidade absurda e inaceitável, que os separa com uma distância abismal: A remuneração!
 
"Ah, mas a profissão militar é um verdadeiro sacerdócio!" -, vociferam os mais açodados, no afã de inferiorização da categoria.
 
Se levarmos em consideração a situação um pouco mais amena das Polícias Militares de algumas das nossas Unidades Federativas, com remunerações mais vantajosas, veremos que a situação dos militares das Forças Armadas (FFAA) se mostra ainda mais recrudescida.
 
Ora, aplicando-se a lógica das remunerações, em seus aspectos vários, onde existe um único auxiliar que percebe vencimento maior que o seu titular? Nas Casernas isto é possível, visto que há Polícias e Bombeiros Militares com soldos superiores aos seus postergados similares, nas FFAA. Só que aqueles são auxiliares destes!
 
Outra casta "sacerdotal" assaz privilegiada com o agradável e abundante tilintar das moedas é a Polícia Federal (PF). É que esta, por lhe ser permitido arvorar a bandeira do sagrado direito de greve, galga hoje alturas salariais tão notáveis que, comparativamente a ela, PF, a FAB realiza apenas voos rasantes e reles ataques ao solo.
 
Idêntico gozo dessa graça vivem os "sacerdotes" da Polícia Rodoviária Federal.
 
Eis, senhora Presidente, de forma clara e sucinta, a síntese do assunto que aflige os profissionais engajados nas fileiras das FFAA, em menção os aviadores, que preferem o manche do Caça ao da Aviação Civil, por honra ao Azul-Baratéia.
 
Ao expor aqui essa realidade incontestável, na qual procurei aplicar palavras agradáveis, e escrever com acerto discursos plenos de verdade (quaesivit verba utilia et conscripsit sermones rectissimos ac veritate plenos), anelo fazer um apelo à sensibilidade de Vossa Excelência no sentido de que, se não puder resolver cabalmente esse imbróglio, pelo menos lhe dar um considerável lenitivo, uma vez que o militar frequenta, como qualquer outro mortal, os intricados labirintos do Universo mercantil; e a farda que ele veste não se lhe constitui uma capa de isenção aos meandros do vil metal.
 
Aliás, se atentarmos bem para a verdadeira justiça, a de comparação do "sacerdócio" militar com o lídimo sacerdócio judaico/araônico, que é o sacerdócio propriamente dito, instituído consoante a Vontade Divina, temos que observar o que propalam as Escrituras Sagradas, que dedicam ao sagrado ofício sacerdotal todo o capítulo 18 do Livro de Números, no Pentateuco, mostrando-lhe os direitos e deveres.
 
Transcrevamos apenas os versículos 12 e 13, por nos serem bastante suficientes:
 
"TUDO O QUE do azeite HÁ DE MELHOR, e TUDO O QUE do mosto e do grão HÁ DE MELHOR, as primícias destes que eles derem ao Senhor, a ti as tenho dado. OS PRIMEIROS FRUTOS DE TUDO O QUE HOUVER NA SUA TERRA, que trouxerem ao Senhor, SERÃO TEUS..." (grifo meu, visando dar realce).
 
Seria a classe militar das fileiras das FFAA o sacerdócio por muitos difundido? Caso negativo, mister se faz tirá-la o quanto antes dessa incômoda situação, igualando-a com as outras classes militares e policiais há muito tempo valorizadas; caso positivo, urge fazer com que esses olvidados sacerdotes sejam alcançados pela abençoada mercê outorgada por Deus aos seus colegas da dispensação veterotestamentária, conforme os textos sagrados supracitados.
Respeitosamente,"
fonte: Blog Notícias Militares