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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Policial é preso após matar uma pessoa dentro de delegacia que estaria sendo invadida

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Comento: Será que estão achando que os policiais são super heróis? E o nível de estresse dele, será considerado pela justiça, caso ele sobreviva ao tiro no peito? E as divisórias, quem vai responder por isso? Estão tratando a segurança pública como se não fosse um Direito Fundamental...

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Delegado de trânsito de Uberlândia é preso por embriaguez ao volante e agride PM


Delegado de trânsito de Uberlândia é preso por suspeita de embriaguez ao volante
O delegado de trânsito de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Ademar Carvalho Leite, foi preso na noite de quarta-feira (20) após se envolver em um acidente de trânsito. Segundo a Polícia Militar (PM) ele bateu seu veículo Fox em uma Saveiro, que estava estacionada num posto de combustíveis na Avenida Marcos de Freitas Costa. De acordo com o B.O., o delegado ainda teria agredido um policial militar com um tapa no rosto.

No boletim de ocorrência consta que Ademar Carvalho apresentava sintomas de emabriaguez e a mesma foi comprovada no teste de alcoolemia.
O delegado conversou com o repórter da TV Vitoriosa e disse ter saído da delegacia, indo para casa, quando o pneu dianteiro estourou, mas não terminou de explicar o que houve. Ele nega ter batido na Saveiro.
A PM não quis gravar entrevista, sob a alegação de que a Polícia Civil é quem deverá se manifestar sobre o caso.
Um boletim de ocorrência foi registrado e o delegado foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ademar Carvalho pagou fiança e foi liberado. O delegado-chefe do 9º Departamento da PC, Samuel Barreto, informou que concederá entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (21), às 14h30, para informar detalhes do fato e sobre os próximos procedimentos a serem tomados.
UIPI

O sargento responsável pela confecção do REDS: 0167476, ainda levou tapa no rosto, pela ira do delegado embriagado.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias


Central de Flegrante
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF), que fez apenas adequações na redação da proposta.
Escolta
Uma emenda da Comissão de Segurança Pública, aprovada pela CCJ, estabelece que a escolta de condenados e dos presos provisórios que já tiverem ingressado em estabelecimento penal deverá ser feita por agentes penitenciários.

A proposta original previa que, além dos agentes, a escolta poderia ser feita por policiais militares. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece quem deve realizar a tarefa. Outros órgãos de segurança pública poderão fazer a escolta, de acordo com o projeto, somente em casos excepcionais e com ordem judicial.
O projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara. 
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara notícias/ Blog do Delegado

quarta-feira, 27 de março de 2013

Delegacia é arrombada e criminosos roubam pistolas e submetralhadoras


Na madrugada de segunda para terça-feira, a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Matozinhos, na região metropolitana da capital, foi arrombada e criminosos levaram duas pistolas calibre 12 e uma submetralhadora.


Segundo a delegada Fernanda Mara de Assis Costa, na noite em que o crime ocorreu, o vigia faltou ao serviço e não avisou. Os criminosos quebraram a janela para entrar na delegacia e nenhuma imagem do crime foi registrada por câmeras.

Uma operação foi desencadeada com o objetivo de recuperar o armamento de propriedade do Estado e também capturar os envolvidos com o crime. Até às 13h desta quarta-feira, 12 pessoas, destas, quatro mulheres,  foram presas. Neste processo, que contou com denúnciaas anônimas e emissão de mandados de busca e ampreensão, as polícias Civil e Militar encontraram drogas mas nenhuma arma ainda foi recuperada.

As corporações continuam empenhadas na operação.



LUIZA DE SÁ
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline/Blog Amigos de Caserna

sábado, 16 de março de 2013

UBERLÂNDIA: PAREDE DE DELEGACIA DESABA




Parte da parede e do teto do local que dá acesso à antiga carceragem da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia desabou na manhã desta sexta-feira (15). No momento do fato havia policiais civis e escrivães perto, mas ninguém se feriu, apenas se assustaram, conforme relataram.
Um policial havia acabado de tirar um carro do pavilhão, onde também dá acesso à antiga carceragem. Nossa reportagem foi conferir a situação precária do local, que é de responsabilidade do Estado. Fiação solta e à mostra, rachaduras nas paredes e estrutura comprometida, como banheiros interditados, janelas depredadas e falta de acessibilidade  portadores de deficiência.
O prédio da delegacia foi vistoriado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2011, por meio da Comissão de Direitos Humanos e a estrutura foi condenada.
Carolina Vilela/UIPI
Comentário: E depois me vem os políticos na sua maioria demagogos, falando que a segurança pública está "perfeita, que é uma maravilha". Alguns falam em copa do mundo, Uberlândia como sub-sede da copa...gente...o quanto é ridículo essa megalomania...de querer mostrar ao mundo o que não somos..."welcome foreign tourists"...

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Delegados de Minas recebem o salário mais baixo do Brasil


Com salário inicial de R$ 6.288,56 e sem qualquer gratificação para quem ingressa na profissão, delegados da Polícia Civil de Minas têm a remuneração mais baixa do Brasil, na comparação com os colegas de outros Estados. A última colocação em um ranking nacional feito anualmente pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) foi considerada "um vexame" por entidades que representam a classe em Minas. Ao lado das más condições de trabalho, o pagamento pouco atrativo é apontado como uma das principais causas de evasão do cargo.

Com os descontos, o salário para servidores em início de carreira cai para cerca de R$ 4.000. "É triste. Por isso que tantas pessoas estão desistindo da profissão", afirma um delegado da região metropolitana, que não quis ter o nome divulgado. No cargo há seis anos e com dois quinquênios, ele recebe R$ 7.500 brutos, que viram cerca de R$ 6.000 líquidos. "Tem iniciante fazendo até ‘bico’ de taxista", diz.

No ranking do ano passado, Minas era o penúltimo Estado, com salário de R$ 5.849,08. A Adpesp se baseia em informações fornecidas por associações de classe e entidades representativas para elaborar a lista. "Um profissional bem-remunerado fica mais motivado e presta um serviço de muito mais qualidade. Hoje, em vários Estados, faltam políticas sérias voltadas para a segurança", analisa a presidente da associação paulista, Marilda Pansonato Pinheiro.

Para o cientista político Guaracy Mingardi, do Fórum Nacional de Segurança Pública, a remuneração afasta bons bacharéis em direito que poderiam se candidatar aos concursos para delegado. Muitos preferem tentar carreiras como a de promotor de Justiça ou de juiz. "A longo prazo, ocorre uma diminuição na qualidade daqueles que, efetivamente, lideram as investigações dos crimes". Em Minas, promotores e juízes têm salário inicial de R$ 20 mil - três vezes maior que o vencimento de delegados.

Trampolim. São comuns os casos de delegados que, mesmo no cargo, continuam estudando para outros concursos. "A carreira é usada como trampolim", explica o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas), Marco Antônio Abreu Chedid. Segundo ele, dois abandonos, em média, são registrados por mês.

Em São Paulo, segundo a Adpesp, a formação de um delegado, que inclui cursos e treinamentos, custa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. O governo de Minas não informou quanto gasta com cada profissional.


Sobrecarga-Trabalho. No interior, delegados respondem por até sete cidades. Dos 853 municípios do Estado, só 344 têm delegacia. Segundo o governo, estão sendo feitos estudos para avaliar se há necessidade de criar novas unidades.

terça-feira, 15 de maio de 2012

TJMG decide que lavratura de termos circunstanciados é atribuição exclusiva da Polícia Civil

Do portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. NULIDADE DA DECISÃO QUE CONCEDEU À POLÍCIA MILITAR A POSSIBILIDADE DE EXERCER ATIVIDADES PRIVATIVAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. OFENSA AO ARTIGO 144, CAPUT, INC. IV E V E §§ 4º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES DO STF. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A Constituição Federal dispõe acerca das competências funcionais dos órgãos de segurança pública do Estado. 2. Nos termos do artigo 144, § 4º da Constituição da República, compete à polícia judiciária, chefiada por delegados de carreira, exercer, com exclusividade, os atos de investigação criminal. 3. É nula qualquer decisão que atribua a órgão diverso da polícia judiciária a realização de atos de investigação criminal, daí incluídos a lavratura de Termo de Compromisso de Comparecimento e Boletins de Ocorrência, uma vez que viola o texto constitucional. Precedentes do STF. 4. Segurança Concedida.

Mandado de Segurança – Cr  Nº 1.0000.11.052202-6/000 – COMARCA DE Santa Bárbara  - Impetrante(s): SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Autorid Coatora: JD COMARCA SANTA BARBARA – Interessado: POLICIA MILITAR ESTADO MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS

A C Ó R D Ã O

Vistos etc., acorda, em Turma, a 7ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA.

Belo Horizonte, 03 de maio de 2012.

DES. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS

Relator.

Des. Marcílio Eustáquio Santos (RELATOR)

V O T O

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, contra a decisão de fls. 32/34, proferida pela MMª. Juíza de Direito da Comarca de Santa Bárbara, que deferiu o pedido de providência formulado pelo Comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (fls. 52/55), autorizando a Polícia Militar, dentre outras medidas, lavrar Termo de Compromisso de Comparecimento nos crimes de menor potencial ofensivo.Continue lendo no Blog do Delegado

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Delegado esconde ataque do PCC

Créditos: Não houve feridos
Marginais jogam bomba no 5º DP de Santos

Eduardo Velozo Fuccia


Não foi registrado em boletim de ocorrência, conforme justificou o delegado titular Antonio Carlos de Castro Machado Júnior, para quem podem ter jogado “apenas um rojão”.


Em represália à captura de três adultos e um adolescente acusados de incendiar um micro-ônibus e levar pânico à população da Zona Noroeste, marginais jogaram uma bomba de fabricação caseira dentro do 5º DP de Santos, segunda-feira à noite. O artefato foi jogado na área entre o portão de grade da Rua Comandante Bulcão Viana e uma porta de aço interna de acesso ao saguão.

Apesar do estrondo, não houve feridos e também não foram constatados estragos. Por isso, o episódio não foi registrado em boletim de ocorrência, conforme justificou o delegado titular Antonio Carlos de Castro Machado Júnior, para quem podem ter jogado “apenas um rojão”. Porém, um policial civil que pediu para não ser identificado comparou a ação a um “ato de terrorismo”.

Policiais ainda procuraram os criminosos, mas não conseguiram. O 5º DP só fica aberto ao público nos dias úteis, das 8 às 20 horas. Porém, naquela hora era realizada a autuação em flagrante de acusados de incendiar um coletivo na Av. Nossa Senhora de Fátima, Caneleira. Fonte: Jornal Flit Paralisante

terça-feira, 3 de abril de 2012

PM ganha delegacia para investigar crimes militares no norte e noroeste do Estado

 A primeira delegacia de Polícia Judiciária Militar do interior do Estado foi inaugurada nesta terça-feira (3) em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio. De acordo com o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, ela vai investigar de perto denúncias ligadas aos 3.000 policiais militares que atuam nos quatro batalhões da região norte e noroeste do Estado. Ele afirmou que quer que as irregularidades sejam investigadas e os criminosos punidos.

- A instituição que não corta a própria carne não combate a corrupção. Duvido que alguém corte tanto na própria carne quanto a Polícia Militar e a Polícia Civil têm cortado.

A nova delegacia, subordinada a corregedoria militar, será chefiada pelo tenente-coronel Antônio Carlos Sabino, que já foi subcomandante do batalhão de Itaperuna (29º BPM), no noroeste do Estado. Meses antes da inauguração formal, a delegacia já vem investigando várias denuncias contra policiais militares da região. Segundo o comandante Sabino nestes meses já foram constatados alguns crimes, entre eles os que resultaram na prisão de sete policiais militares durante uma ação conjunta como Ministério Público Estadual.

Segundo Beltrame, além da atuação dos 30 agentes, a delegacia vai poder contar com apoio da subsecretaria de Inteligência. Ele informou ainda que outras unidades vão ser inauguradas junto às CPAs (Comandos de Policiamento de Área) do interior do Estado.

Além do secretário, participaram da inauguração os comandantes da PM no Estado e na região, representantes do Corpo de Bombeiros em Campos (5º GBM), os titulares das delegacias de Campos e municípios vizinhos, e autoridades da área de segurança de Campos.

A delegacia vai receber denúncias da população através dos telefones: (0xx22) 2738.1345 e 2738.0318.

R7 

sexta-feira, 30 de março de 2012

Falta de Policiais: grávida vítima de assalto fica horas dentro de viatura para registrar ocorrência

767Grávida vítima de assalto fica horas dentro de viatura para registrar ocorrência.

A falta de estrutura da Polícia Civil em várias cidades do estado está deixando a população à mercê de criminosos e dificultando o trabalho a Polícia Militar. Militares prendem bandidos e não conseguem registrar as ocorrências em delegacias.

Nessa quarta-feira, uma grávida de 28 anos, vítima de assalto passou por uma situação vexatória. Além de ter sofrido violência do roubo, teve que esperar por horas dentro da viatura para que a ocorrência fosse registrada. O caso foi em Esmeraldas.Fonte: Blog do Experidião Porto

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Bandidos invadem delegacia e carregam armas e coletes (no país da copa...)

As denúncias sobre a precariedade da delegacia de Mirabela, no Norte de Minas, feitas há sete meses peloSuper Notícia, não foram suficientes para mudar a realidade dos policiais civis que trabalham no local. As consequências foram vistas no último fim de semana. Na madrugada de domingo, o espaço foi arrombado. Dois revólveres, uma espingarda e dois coletes à prova de balas da corporação foram furtados.

Os invasores entraram por uma janela dos fundos. Toda a delegacia foi revirada. A unidade da Polícia Civil funciona nas instalações de um antigo restaurante, imóvel de aluguel cedido pela prefeitura. A mudança para o endereço foi feita porque, anteriormente, a delegacia funcionava em uma casa prestes a desabar. "Os agentes trabalham sem segurança nenhuma. Normalmente, os policiais levam objetos de valor apreendidos e armas para casa para evitar esse tipo de coisa (extravio)", afirma o diretor da regional Norte do Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindipol), Emerson Mota Rocha.

O delegado regional de Montes Claros, José Messias, informou que o prédio onde funciona a delegacia será reformado, mas ainda não há previsão de início das obras.



KARINA ALVES
karina@otempo.com.br


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Divulgado laudo sobre prédio que abriga a perícia em Uberlândia


Instalações antigas e com vários problemas (Foto: Reprodução TV Integração)Instalações antigas e com vários problemas
(Foto: Reprodução TV Integração)
O laudo sobre a estrutura do prédio que abriga a perícia da Polícia Civil em Uberlândia ficou pronto nesta quinta-feira (10) e será encaminhado para o presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado João Leite, nesta sexta-feira.
Segundo Daltro Catani, superintendente regional de Saúde, os três técnicos que fizeram a avaliação do prédio constataram que a parte hidráulica e elétrica já estão antigas e com vários problemas, inclusive a parte elétrica traz riscos de incêndio. O prédio também tem rachaduras na laje, que comprometem as pessoas que trabalham no local.
E em Uberlândia, na recepção do prédio é possível notar a falta de estrutura para as perícias. Na parede o interruptor, sem proteção, o teste de balística é realizado em pés de pimenta. Já o laboratório toxicológico foi improvisado em um dos cômodos da casa.No laudo parcial da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, que saiu em outubro, constam as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos peritos em Minas Gerais. O estudo foi feito a pedido de uma comissão da Assembleia Legislativa.
Produtos químicos, como ácidos e solventes manipulados por peritos, não são descartados em um encanamento adaptado, vão normalmente na rede de água e esgoto residencial. Problemas também foram constatados na tubulação, que serve para a passagem de gases fora da sala. Sem filtragem adequada, tudo passa para o ambiente interno sem nenhum tratamento. Por falta de espaço, os arquivos e laudos de testes ficam no chão.
G1 Triângulo Mineiro

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Detentos rendem policial e fogem de delegacia em Fortaleza



G1


Nota do blog: Como pode haver apenas um policial para cuidar das celas? Isso expõe não só o agente, mas, toda a população. O sujeito é preso, desarmado e foge com espingarda, etc. A polícia precisa ser autônoma, gerir a própria verba, para contratar mais, administrar melhor, sempre sob o controle social da imprensa, da justiça e da população. Enquanto for dependente dos farelos da política, dá nisso que vocês viram: ineficiência, falta de efetivo, planejamento...caos.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Polícia Civil inaugura núcleo para atendimento à população LGBT


BELO HORIZONTE - Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais poderão contar com uma proteção formal da Polícia Civil de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (20), será inaugurado o Núcleo de Atendimento e Cidadania (NAC), que receberá denúncias de violência e discriminação contra pessoas que integram este segmento, conhecido pela sigla LGBT.
O NAC/LGBT funcionará na sede da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, de 8h às 18h30. O núcleo fará o primeiro atendimento, lavrando, quando for o caso, a ocorrência e encaminhando o procedimento a uma das unidades da Polícia Civil que fará a investigação.
Para a titular da Divisão, delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, o núcleo permitirá fazer o acompanhamento da ocorrência policial relacionada à identidade de gênero e orientação sexual, desde a avaliação preliminar do fato; registro da motivação presumida do crime, com a correta orientação da vítima; registro e a requisição de exames necessários, além do encaminhamento do caso à unidade policial da área para apuração e, finalmente, consolidação dos resultados obtidos.
"O Núcleo é peça importante das políticas públicas de respeito e valorização da vida digna e sem qualquer distinção, inclusive, em relação à identidade de gênero e orientação sexual", ressalta a delegada.
Serviço:
Local: Rua Paracatu, nº822– Bairro Barro Preto – Belo Horizonte/MG

Agência Minas
foto: blog claudemilsonsousa

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ameaçada de morte por traficantes, família mora na delegacia, no ES (retrato da falência do estado)

Uma família inteira está dormindo na delegacia de Cariacica, na Grande Vitória, desde quarta-feira (28), por que teria sido ameaçada de morte por traficantes do bairro Industrial em Viana, onde residem. De acordo com a polícia, por causa do medo de morrer as sete pessoas, entre elas duas crianças, procuraram proteção policial. O motivo de tudo, segundo a família, teria sido uma fofoca.

Ameaçada por traficantes, cinco adultos, uma criança de sete anos e outra de um ano estão passando o dia e a noite no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica. O avô das crianças foi acusado pelos traficantes de ter abusado da neta de sete anos. “Quatro bandidos chegaram na casa dos meus pais e disseram que souberam por alto que o meu pai, de 60 anos, tinha violentado a minha filha. Dez minutos depois eles voltaram armados e falaram que matariam o meu pai. Agora eu quero que eles provem isso”, disse o auxiliar de obras.

Ameaçada de morte por traficantes, família mora na delegacia, no ES (Foto: Reprodução/TV Gazeta)O aposentado de 60 anos disse que nunca fez nada. “Isso é um absurdo. Eu sou inocente, estou me sentindo muito mal, minha cabeça está doendo muito. Eu não devo nada”, falou o aposentado.

A família não sabe quando vai poder voltar para casa ou se vai conseguir um local seguro para ficar. Enquanto isso, adultos e crianças continuam na porta da delegacia, dormindo nos bancos sem nenhum conforto, na busca por proteção.
 
G1/ES

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Corregedoria realiza intervenção em Itaúna


Dois policiais foram presos suspeitos de envolvimento em crimes

A Corregedoria de Polícia Civil realizou nessa quarta-feira (28) uma intervenção na delegacia em Itaúna. Foram apreendidos documentos no local e dois policias civis foram presos. Um deles é suspeito de envolvimento em crimes relacionados a emplacamentos ilegais. O outro está sendo investigado por vários crimes, entre eles tortura, corrupção passiva e tráfico de drogas. O corregedor, Elder Ângelo, afirma ainda que mais policiais civis podem estar envolvidos e serão investigados.

MG TV Integração de Itaúna
Megaminas.com

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Briga entre ex-BBB Priscila Pires e a cunhada vai parar na delegacia

São Paulo - A ex-BBB Priscila Pires, de 29 anos, se envolveu num verdadeiro barraco com a cunhada, a médica Juliana Pedro de Andrade, 32,  na madrugada deste domingo, com direito a agressão e xingamentos. A briga foi parar na delegacia de Olímpia, em São Paulo, onde a morena prestou queixa contra a cunhada.

As duas teriam começado a discutir durante a festa de Peão de Barretos, onde o marido de Priscila, Bruno Andrade estava com elas em um dos camarotes do evento. De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 4 horas, a cunhada a chamou de garota de programa em voz alta, começando assim uma discussão.
Priscila ao lado do marido Bruno Andrade e com a cunhada, Juliana Andrade | Fotos: Ag. News e Reprodução Internet
O grupo voltou para o resort onde estava hospedado e Bruno teria deixado a mulher e a irmã no local, seguindo para o aeroporto. Nervosa, a ex-BBB foi ao quarto da cunhada e a acusou de acabar com seu casamento. Juliana teria revidado com um tapa no rosto e um chute na barriga de Priscila.

Em outra versão, a cunhada afirmou que Priscila socou a porta do seu quarto e deu socos e pontapés na região dos seios, onde ela colocou de próteses de silicone recentemente.


A assessoria da ex-BBB diz que ela não irá se manifestar sobre o assunto por enquanto. “Até o presente momento Priscila Pires não irá se pronunciar quanto ao caso”. 

ODIA

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ministério Público entra na Justiça para obrigar construção de delegacia da PF em Pouso Alegre

O Ministério Público Federal em Pouso Alegre (MG) ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal obrigue a União a instalar uma Delegacia da Polícia Federal em Pouso Alegre e outra em Itamonte, ambos municípios do sul de Minas Gerais.
Atualmente, a subseção judiciária de Pouso Alegre, com 73 municípios, é atendida pela PF de Varginha, que atende também parte dos municípios pertencentes à subseção de Lavras, além, é claro, dos 34 municípios da própria subseção de Varginha.

De acordo com a ação, a sobrecarga de trabalho dos policiais federais, resultante tanto da insuficiência de pessoal quanto da enorme área que são obrigados a atender, agrava-se a cada dia, com resultados diretos na prestação jurisdicional.


O MPF relata que, no curto prazo de seis meses, de 139 inquéritos policiais que investigavam o crime de moeda falsa, 122 foram arquivados, seja porque não se conseguiu apurar a autoria, seja por falta de elementos suficientes para o oferecimento de denúncia.


Em outro levantamento feito em fevereiro do ano passado, apurou-se que 326 inquéritos policiais tiveram seus prazos para conclusão das investigações extrapolados sem que sequer tivessem voltado à Procuradoria para pedido de prorrogação. “Há inquéritos instaurados em 2001 e 2002 ainda em trâmite”, espanta-se o procurador da República José Lucas Perroni Kalil. “É óbvio que, em casos como esses, a maior parte dos crimes estará prescrita quando as investigações forem concluídas”.


Ele afirma que “a distância da Delegacia de Varginha  e consequentes dificuldades de deslocamento acarretam a demora na abertura dos inquéritos,  no seu prosseguimento, na execução das buscas e na realização de perícias, com uma só consequência: a impunidade. Essa situação foi agravada recentemente com os limites de gastos com diárias que passaram a vigorar no âmbito da Polícia Federal”.


Dos 1355 inquéritos em trâmite na DPF de Varginha em março deste ano, 754 referiam-se a crimes ocorridos na subseção de Pouso Alegre.


Falta de critério

Questionada a respeito da situação, a Direção-Geral da PF afirmou que defender a criação de uma delegacia em Pouso Alegre para tornar mais eficaz a persecução penal no Estado de Minas Gerais seria uma “atitude egoística” e que as decisões da Administração Central seriam baseadas em critérios técnicos.

Diante dessa resposta, o MPF  perguntou quais teriam sido então as razões  da criação da Delegacia de Cruzeiro, município do nordeste paulista. A Direção da PF justificou com uma “localização privilegiada da cidade, que, num raio de 200 km, alcança cerca de 40 milhões de pessoas e grande parte do PIB brasileiro”.


Obrigatoriedade

O procurador aponta ainda outro motivo para a instalação de uma delegacia da PF na região: o Decreto federal 4.411, de 2002, que obriga a manutenção de policiais federais nas unidades de conservação federal. “Só na área da subseção judiciária de Pouso Alegre, temos o Parque Nacional de Itatiaia, a Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira e a Floresta Nacional de Passa Quatro, todas unidades de conservação federal. Portanto, a instalação de uma unidade policial aqui é obrigatória e não discricionária como parece acreditar a Direção da PF”, diz.

Pedido de liminar 

O Ministério Público pediu que a Justiça conceda liminar obrigando a União a instalar unidades ou escritórios da PF em Pouso Alegre e Itamonte ou em outro município abrangido pelas unidades de conservação federais, com, no mínimo, cinco delegados e 38 funcionários, estrutura que foi relatada como o mínimo necessário pelo anterior superintendente da Polícia Federal em Minas.

Caso o pedido não seja atendido, o Ministério Público pede o deslocamento de delegados, agentes e escrivães para a região das unidades de conservação federais durante o período de estiagem - agosto a outubro - para coibirem e investigarem os diversos incêndios criminosos que se tornam comuns nessa época do ano.


Pede ainda que, caso comprovada a inexistência de recursos orçamentários, a Justiça determine a redução da verba da União referente à publicidade no montante necessário para fazer frente à elevação da despesa que resultar da  decisão judicial.