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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Dep. Sgt° Rodrigues garante vitória ao Projeto de Lei dos agentes penitenciários e socioeducativos


904501 optProjeto de Lei, de autoria do Governador do Estado, que será anexado ao Projeto de Lei nº 840/2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira, 25/5/2015. O PL dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
A proposição prevê a PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS de agentes penitenciários e socioeducativos POR MAIS CINCO ANOS, nas áreas de saúde e educação por mais um ano e na área de defesa social, vigilância e meio ambiente por mais três anos.
Segundo o PL, a prorrogação dos contratos NÃO irá trazer prejuízo a continuidade do concurso público, edital 2013, que está em andamento, com previsão de provimento de 3.535 cargos de agente de segurança penitenciário e 820 cargos de agente de segurança socioeducativo.
O deputado Sargento Rodrigues vem trabalhando sobre o assunto desde 2013, pois enxergou a necessidade que os agentes teriam sobre o assunto. Na época, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 4.170 /2013 transformado no PL 840/2015 que prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos administrativos dos agentes penitenciários e socioeducativos até a realização de concurso público que preencha o número necessário de agentes efetivos. A matéria do Governo será anexada ao PL do deputado Sargento Rodrigues e tramitarão juntos.
No dia 6/3/2015, Sargento Rodrigues esteve em agenda com o Secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, quando entregou o projeto em suas mãos. Na ocasião, Bernardo Santana afirmou que é favorável ao projeto de lei e que o analisaria junto ao Governo do Estado.
No dia 23/4/2015, a Comissão de Segurança Pública realizou audiência, a requerimento do parlamentar, para tratar sobre o PL 840/2015. Mais de mil agentes penitenciários e socioeducativos lotaram o plenário da ALMG pedindo uma solução aos parlamentares para que os agentes contratados não sejam demitidos. Continue lendo no site dep.Sargento Rodrigues

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Agentes penitenciários podem aderir à greve da PMPE


Agentes penitenciários podem aderir à greve da PMPEO Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco decidiu aproveitar a disposição do Governo do Estado para dialogar com os grevistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e convocou para a tarde desta quinta-feira (15) um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de ser recebido pelo governador João Lyra Neto (PSB) e apresentar ao gestor a pauta de reivindicações da categoria.
Caso não sejam recebidos e o pleito apresentado não seja discutido, o sindicato não descarta a possibilidade de greve.
Entre as reivindicações, os agentes cobram melhores condições de trabalho e o cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado para a inclusão do termo 'servidor policial civil' na carteira funcional.

Nivaldo de Oliveira Júnior, presidente do sindicato, informou que encontra-se a caminho da capital um ônibus com agentes penitenciários de Petrolina, Salgueiro e Arcoverde. Ainda segundo o presidente, os aprovados no concurso de 2009 e que ainda não foram convocados para assumir os cargos também irão se juntar ao movimento. 
Fonte: DP

segunda-feira, 8 de julho de 2013

300 Agentes Penitenciários fazem acampamento na Esplanada



R7

Mais de 300 profissionais se revezam no acampamento. Eles decidiram colocar barracas no gramado do local e reivindicam o uso de armas de fogo fora e no trabalho.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Agentes penitenciários querem equiparar carreira com a Polícia Civil

O deputado Moisés Diniz (PCdoB), 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Aleac, recebeu nesta terça-feira, 19, proposta de Projeto de Lei do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap) equiparando o cargo dos agentes ao dos policiais civis do Estado. A proposta foi entregue pelo presidente do sindicato da categoria, Adriano Marques, argumentando que o Ministério da Justiça já integra o agente na carreira de policial civil e cita suas atribuições.


De acordo com Adriano, diversos estados brasileiros já possuem agentes penitenciários dentro dos quadros da Polícia Civil e, portanto, com direito a porte de arma mesmo fora de serviço, aposentadoria especial e gratificação por risco de morte. Em alguns estados, porém, o agente penitenciário é uma categoria autônoma com várias desvantagens.Pelo entendimento do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre há semelhança com o cargo do policial civil, pois ambos fazem parte do Sistema Nacional de Segurança Pública e têm funções e atribuições muito próximas. A incorporação dos agentes penitenciários à Polícia Civil, desta forma, é um mecanismo de ampliar o lastro da presença policial dentro, inclusive, dos estabelecimentos de cumprimento da pena, possibilitando o conhecimento prévio de informações privilegiadas sobre a criminalidade, suas táticas, suas pretensões e atividades, gerando a proatividade e proeficiência das ações policiais?, argumenta o projeto.


João Maurício/Agência Aleac

domingo, 20 de janeiro de 2013

AGENTETES PENITENCIÁRIOS REIVINDICAM

                Alguns agentes penitenciários de Uberlândia disseram que a falta de efetivo é um dos maiores problemas da categoria, apesar do esforço do governo em aumentar o efetivo fazendo concursos. Muitos sugerem ao governo que coloque os mesmos equipamentos usado nos aeroportos, para detectar metais e drogas. Com isso, até a situação da falta de efetivo, principalmente na hora da busca no horário de visitas, seria de certa forma remediado. Outra demanda recorrente é o pagamento do adicional de periculosidade, um direito garantido pela constituição, porém ignorado pela maioria dos governos estaduais. Até os vigilantes já conseguiram os 30% para o pagamento da periculosidade...até quando? Obviamente o maior pleito da categoria é o porte de armas, rejeitado pela presidente Dilma, ex-guerrilheira, assaltante de banco, homicida. Cadê as lideranças?