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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Democracia é para os corruptos...

       Por Marcelo Anastácio
       Editorial Blog No Q.A.P

      Uma das formas de se "libertar o Brasil dele mesmo" seria deixar os chamados serviços essenciais, geridos com certa autonomia, sem o engodo da chamada "democracia". Quantos escândalos são noticiados diuturnamente em cima de licitações fraudulentas, produtos superfaturados, tráfico de influência, produtos com defeito como os tablets da PM de São Paulo, ou a compra terceirizada de viaturas que garante manutenção e veículos novos. O problema dessas empresas e de alguns governos é que o interesse é de apenas comprar viaturas novas, superfaturadas e a manutenção quase inexiste, justamente pela viatura ser nova. Então as empresas terceirizadas acabam lucrando, em cima do discurso do estado de "lucrar" com a terceirização. Este exemplo é o mais forte para a criação de Estado de Autarquias*. 

        É inconcebível que em determinados batalhões as viaturas tenham que fazer controle de quilometragem visando economizar combustível, isso é um absurdo! Como se pudéssemos dizer aos infratores que parem de  matar, roubar ou delinquir, até que o estado tenha condições de bancar o combustível. Estado aliás, que paga o valor de cinco viaturas, como no Rio de Janeiro. Ou então, soltar o coitado do PM num destacamento, as vezes sem viatura, ou com ela enguiçada, ou funcionando com gasolina para pelo prefeito, o que sempre dá o direito à prefeitura de andar com veículos irregulares, ou os "filhinhos" do prefeito se encorajam a fazer direção perigosa na praça, para  causar efeito nas gatinhas...e a polícia a tudo vê...mas, fica refém desse modelo promíscuo, onde o estado sabe o que acontece, mas, para "economizar", delega a manutenção das viaturas para algumas prefeituras.

         Na saúde o dilema é o mesmo, com equipamentos quebrados, falta de profissionais pela evasão natural com baixos salários, os estados e municípios fora da região sudeste, vivem uma eterna crise, chegando ao cúmulo de se pensar na ideia de importar médicos...

          Esse paradigma do município contribuir com o estado e não ter a contra-partida e o estado com o a união ter a mesma relação, é sinal de que o sistema de contribuição para os serviços essenciais, devem ser creditados direto na fonte, para as contas da saúde, educação e segurança pública. Afinal, para onde vão as multas de trânsito? Aonde está o dinheiro para recapear as estradas esburacadas, para contratar policiais, bombeiros, médicos e professores?

           Democracia é para corruptos, que se escondem no lindo discurso de "liberdade" para furtar o estado brasileiro, amparados em lei, por uma Constituição que mente quando diz que o salário deve manter o lazer, a educação, a moradia...etc...

             Marcelo Anastácio
             Editorial Blog No Q.A.P
*
"A origem do vocábulo autarquia é grega, significando qualidade do que se basta a si mesmo, autonomia, entidade autônoma. A ideia da autarquia reside na necessidade da pessoa política criar uma entidade autônoma (com capacidade de administrar-se com relativa independência e não de maneira absoluta, visto que há a fiscalização do ente criador) para a realização de atividade tipicamente pública, sendo uma das formas de materialização da descentralização administrativa. São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica (Art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas de Estado de forma descentralizada". Fonte: wikipedia

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Segurança, saúde e educação deveriam virar autarquias

                                                                     Por Marcelo Anastácio, blog "No Q.A.P"
             
         Há tempos a dependência política das polícias tornaram-nas, juntamente com os cidadãos, reféns de um sistema mais que ultrapassado, diria viciado. Problemas como falta de combustível, verba para compra ou manutenção de viaturas, falta de efetivo (obrigando os militares a trabalharem em escalas desumanas), falta de equipamentos em dia, como o essencial colete, são demandas conhecidas por todos.

         As distorções vão da compra superfaturada de viaturas, (enquanto as garagens dos quartéis estão repletas de outras paradas por falta de manutenção), passando pelo desvios das funções de militares que são empregados para fazer serviço de enfermeiro, pedreiro, pintor; até chegar na relação promíscua que muitas prefeituras têm com bombeiros ou algumas polícias militares, o que tiram a autonomia destes, pois se multar, fiscalizar e agir, correm o risco de verem as verbas de gasolina, luz, água serem abruptamente cortadas.

          Alguns defendem a unificação das polícias como solução dos problemas, mas, com esse modelo de que adiantaria unificar o problema? O estado é um monstro-glutão que jamais se satisfará com os infinitos impostos que hão de ser criados, e que serão igualmente insuficientes, seja pela má gestão, seja pela corrupção. Lembram qual foi o argumento para criar a CPMF? Disseram que a verba seria para atender a saúde, e o ministro da época, o respeitado médico Adib Jatene tinha essa intenção, mas, quando a verba caiu na conta do governo, virou essa tragédia nossa de cada-dia, pessoas morrendo, faltam leitos, macas, médicos, hospitais, falta investimento.

          Por isso alguns serviços prestados pelo estado deveriam ser autônomos, justamente para não ficarem sujeitos as intempéries políticas governamentais. Evitaria-se inclusive que obras que começaram num governo anterior, fossem paradas por discordância política ou ideológica.

     Essa autonomia virá se os serviços essenciais fossem autarquias, com verba própria, previamente distribuída, já na arrecadação, sem criar novos impostos, apenas distribuí-los de maneira que o cidadão saiba o percentual a ser depositado na conta da educação, saúde, segurança pública. Enquanto estivermos sob o modelo "monstro-glutão" de estado, continuaremos vítimas da má gestão, corrupção, tráfico de influências, licitações fraudulentas, convivendo com a falta de efetivo, equipamentos, etc.

           Marcelo Anastácio