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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Sobre os constrangimentos nos interrogatórios, troca de informações

POIS PASMEM OS SENHORES AQUI EM MANAUS AMAZONAS EU E OUTROS DOIS COLEGAS PASSAMOS PELA MESMA SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE AGORA DO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR sendo ainda civis mesmo antes de entrarmos na corporação, apenas como concursados...estamos esperando a resposta da justiça tb gostaria se possível que nos enviassem mais informações, para nosso advogado adicionar aos autos...mande email para silviotrumpet@gmail.com 

Mensagem envidada pelo leitor

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

PM do RN é indenizado após constrangimento em interrogatório


Uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, foi mantida no TJRN e resultou na condenação do Estado, que deverá pagar indenização por danos morais, a um servidor da Polícia Militar, submetido a constrangimentos durante procedimento investigativo, por suposta conduta irregular em abordagem.

Segundo os autos, em 18 de dezembro de 2003, por volta das 1h30min da manhã, o autor da ação abordou, na companhia dos colegas de guarnição, um automóvel com dois cidadãos em atitude suspeita.

Na operação, o condutor atendeu prontamente às solicitações, enquanto o passageiro entrou em atrito com os policiais, dizendo-se filho de um sargento da polícia militar.

No entanto, relata o policial que, ao fim daquele dia de serviço, sua guarnição foi convocada ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde foram submetidos a todo tipo de constrangimento pelo então comandante da sua unidade militar, destacando o fato de ter ficado, por cerca de 10 horas, despido em posição de cócoras, passando por rigorosa revista e interrogatório, sem poder realizar qualquer contato com a família ou advogado e privado de alimentação.

Nesta ocasião, relata que foi acusado de ter constrangido um rapaz em via pública, com abuso de autoridade, extorquindo-lhe a quantia de R$ 500.
A sentença inicial, mantida no TJRN (Apelação Cível nº 2011.006204-2), determinou que, após confirmação de outro comandante que testemunhou o procedimento, são cabíveis os danos morais alegados, resultantes da responsabilidade civil do ente público, conforme os artigos 927 e 944, do Código Civil. O Estado foi condenado a pagar R$ 4 ml em indenização.

Fonte: Blog da Soldado Glaucia

sábado, 1 de outubro de 2011

Professora "desarma"PM em sala


Um soldado da polícia militar foi impedido de assistir a aula em uma faculdade da região Centro-Sul da capital, no último dia 3 de setembro, por estar armado e usando farda dentro de sala. A professora do curso de educação física da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) Patrícia Setubal interrompeu o início da aula e pediu ao aluno que retirasse o armamento do local e trocasse o uniforme. A medida teria sido tomada, de acordo com Patrícia, para garantir a segurança dos outros estudantes.
"Ela disse que se sentia insegura com a arma e acho que a farda a incomodava", disse o soldado que não quis se identificar. A professora confirma que pediu ao aluno para guardar a arma, mas nega que tenha exigido a troca da farda por outra roupa.

O soldado contradiz Patrícia e conta que, na ocasião, a professora pediu que ele tirasse a farda e guardasse a arma. A informação foi confirmada por um colega da mesma classe, que também não quis se identificar. "A professora ficou muito nervosa, começou a tremer e se desorientou. Ela parece ter medo de armas e pedia para que ele trocasse de roupa também", disse.


De acordo com o policial militar, a arma foi guardada dentro do carro, mas ele teria permanecido com o uniforme. "Se tivessem roubado o veículo, o ladrão ainda sairia armado", reclamou o militar, que disse ter ficado constrangido com a situação. O estudante contou ainda que não havia levado outra roupa para a faculdade e por isso não trocou a farda. Ele assistiu ao fim da aula fardado.

O colega de classe, testemunha do fato, contou que a causa da interrupção da aula gerou polêmica entre os outros alunos. "Perdemos um bom tempo por causa desse impasse", disse ele.

Patrícia afirmou que a arma comprometia a segurança dos outros alunos. "É uma orientação da faculdade que os alunos não entrem armados dentro de sala, isso pode causar acidentes", disse.


Segundo informações da Fumec, a universidade tem muitos alunos militares e há um cofre no campus para que eles guardem as armas.



Direito foi desrespeitado
O policial poderia assistir a aula armado e fardado, segundo o advogado Anderson Marques, membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais. "Os policiais só não podem andar armados e fardados se estiverem fazendo uso de bebidas alcoólicas. Eles precisam ter responsabilidade e cuidado no manejo do armamento também", disse o advogado.

Natália Oliveira/OTempo em 01/10/11