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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Justiça aceita denúncia contra militares da Guerrilha do Araguaia

Coronel Sebastião Curió foi denunciado pelo MPF

A Justiça Federal em Marabá, sudeste do Pará, aceitou denúncias propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois militares, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o MPF, o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura e o major Lício Augusto Maciel, ambos da reserva do Exército, são acusados de sequestro. As denúncias foram recebidas na última quarta-feira (29), pela juíza federal Nair Pimenta de Castro, da 2ª Vara da Subseção de Marabá. Segundo a Justiça, os dois réus são os primeiros, em todo o país, a responder a processos penais por supostos crimes cometidos durante a Guerrilha.
O MPF denunciou o coronel Curió em março de 2012, mas a Justiça havia recusado a denúncia, levando em consideração a Lei da Anistia, em vigor desde 1979, que anistiou os supostos autores de crimes políticos ocorridos de 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange a ditadura militar.
O MPF então, recorreu da decisão, e a 2ª Vara Federal de Marabá, através da faculdade de retratação, decidiu aceitar a denúncia contra o coronel. Ele e o major Lício Maciel vão responder pelo crime previsto no artigo 148 do Código Penal Brasileiro – “privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado”.
O G1 tenta entrar em contato com os militares denunciados pelo MPF, mas ninguém foi encontrado até o momento da publicação desta reportagem.
Denúncia
De acordo com a denúncia do MPF, coronel Curió teria sequestrado cinco militantes, capturados durante a repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970. Os cinco nunca foram encontrados.
Segundo o MPF, os sequestros ocorreram durante a última operação de repressão à guerrilha, denominada de "Operação Marajoara", deflagrada em outubro de 1973, e comandada por Curió.
Quanto ao major Lício Maciel, a denúncia afirma que o militar teria sequestrado um homem durante uma emboscada no dia 14 de outubro de 1973. Os outros três guerrilheiros foram executados na ação, enquanto a vítima do sequestro foi levada com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá. O homem nunca mais foi visto.