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Frase de Ruy Barbosa

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domingo, 25 de dezembro de 2011

Desembargador liberta Ten. Coronel Beltrami e desmoraliza o delegado

“Estão brincando de investigar”. Essa foi apenas uma das frases bombásticas do desembargador Paulo Rangel, na decisão que libertou, na noite de ontem, o tenente-coronel Djalma Beltrami, comandante do 7º BPM (São Gonçalo). Cerca de 40 horas antes, o oficial havia sido preso na Operação Dezembro Negro, da Delegacia de Homicídios de Niterói, do Ministério Público e da Corregedoria Geral Unificada.

Ele era suspeito de receber propina do tráfico do Morro da Coruja, em São Gonçalo. Na decisão que concedeu o habeas corpus a Beltrami, Rangel desmoralizou tanto a investigação da DH, comandanda pelo delegado Alan Luxardo, quanto o mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia.

Rangel afirma que o juiz que expediu o mandado de prisão contra Beltrami se deixou levar “pela maldade da autoridade policial que entendeu que ‘zero um’ só pode ser o comandante do 7º Batalhão”. Mais adiante, diz: “A versão da autoridade policial colocou, até então, um inocente na cadeia”. E pergunta, referindo-se a Beltrami: “Quem irá reparar o mal sofrido pelo paciente?”. O desembargador completa: “Investigação policial não é brinquedo de polícia”.

Quando recebeu a notícia de que o habeas corpus havia sido concedido, Beltrami estava na sala do Departamento Geral de Pessoal (DGP), dentro do Quartel-General da corporação, no Centro do Rio. Ele chorou e disse: “Espero que a Justiça seja justa até o fim”, segundo um policial que estava presente no momento.

Beltrami, então, telefonou para a mãe e o filho. No início da madrugada, ele deixou o quartel num carro particular com a defensora Cláudia Valéria Taranto, que entrou com o pedido de habeas corpus.



Fonte: Extra.globo.com

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Desembargador vira réu em processo sobre venda de sentenças

O desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responderá a ação penal por corrupção passiva, formação de quadrilha e exploração de prestígio. É o que decidiu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta, ao analisar denúncias sobre um esquema de venda de sentenças reveladas pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal, em 2008.
Betti responderá ao processo afastado do cargo. Ele é acusado de receber propina de empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de liberar mercadorias retidas pela Receita Federal.
O STJ também começou a analisar a participação da desembargadora Ângela Maria Catão, também do TRF1, no esquema. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Herman Benjamim. Até o momento, sete dos 15 ministros que compõem o colegiado já rejeitaram a denúncia, e uma ministra recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de corrupção passiva. Após o pedido de vista, pode haver mudança no placar caso algum ministro decida voltar atrás.
A Operação Pasárgada resultou na prisão de 17 prefeitos de Minas Gerais e da Bahia. Segundo a Polícia Federal, o esquema gerou um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos.

JB online/foto:em.com.br