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domingo, 1 de julho de 2012

Drogas invadem realidade de militares brasileiros

José: não bebe ou usa cocaína desde março. Há 23 anos na corporação, seu sonho é chegar a major  (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Brasília – Com fardas imponentes e armas na cintura, eles são treinados para combater o crime, lutar na guerra, salvar pessoas em perigo. A missão nobre, o regime rigoroso de disciplina e uma legislação penal própria extremamente dura, porém, não têm livrado os militares do flagelo das drogas. É crescente o uso de bebida, maconha, pó e pedra nos quartéis. No ano passado, 161 denúncias contra integrantes das Forças Armadas chegaram à Justiça Militar — uma média de 14 por mês. De janeiro à primeira quinzena de junho, foram 56 (veja quadro).

O serviço de saúde do Exército encaminhou, de 2010 para cá, 42 usuários graves de crack para internação prolongada. Na Marinha, seis receberam tratamento. A Aeronáutica se recusou a passar informações sobre o assunto. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o tema também é tratado com sigilo. Mas Paulo*, que é PM, e José*, bombeiro, aceitaram conversar com o Estado de Minas. Eles relataram o drama das drogas no mundo militar, as dificuldades e facilidades que a carteira diferenciada traz para um usuário e como estão tentando abandonar o vício.

Prestes a completar 20 anos de Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira da Silva Junior, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, é taxativo: “Os casos estão aumentando, principalmente com o crack. O que aparece no meio civil, aparece aqui dentro também, não tem jeito”. Ele lembra que, embora praticamente todos os processos sejam de militares com pequenas quantidades de drogas, no Código Penal Militar não existe a figura do usuário. “0,01 grama ou 30 quilos é tudo crime, com reclusão de até cinco anos, podendo haver desligamento da instituição”, explica.

A rigidez da legislação é criticada por Caroline Piloni, defensora pública da União, que advoga em favor dos réus nos processos. “Enquanto o civil pego pela primeira vez com pequena quantidade de drogas recebe uma advertência, em virtude da nossa lei, que traz uma dimensão de saúde pública, a legislação penal militar, de 1969, portanto da época da ditadura, não entende isso”, lamenta. “Esses meninos, que estão cumprindo o serviço militar, carentes, com famílias desestruturadas, são tratados como criminosos, punidos e ainda expulsos em muitas situações.”